Sessão Plenária

35ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

04 de dezembro de 2017 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB

Vice-Presidente: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB

Secretário Geral: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP

1º Secretário: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

2º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Expedientes Diversos
Comunicado do Ministério da Educação informando a liberação de recursos financeiros.
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas
34ª Sessão Ordinária - 27/11/2017.
Texto Bíblico
Louvai ao Senhor, porque ele é bom; porque a sua begnidade dura para sempre. (Salmo 136, Versículo 1).
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 278/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação ao caput do artigo 2º da Lei nº 6.765, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre o Programa de Regularização Fiscal - REFIS.
2
 Projeto de Lei nº 279/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transferência de recursos financeiros vinculados à Secretaria Municipal de Educação, em favor das entidades que especifica, no exercício de 2018, e dá outras providências.
3
 Projeto de Lei nº 280/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transferência de recursos financeiros vinculados à Secretaria Municipal de Esportes, em favor da entidade que especifica, no exercício de 2018, e dá outras providências.
4
 Projeto de Lei nº 281/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transferência de recursos financeiros vinculados à Secretaria Municipal da Família e do Bem Estar Social, em favor das entidades que especifica, no exercício de 2018, e dá outras providências.
5
 Projeto de Lei nº 282/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transferência de recursos financeiros vinculados à Secretaria Municipal da Família e do Bem Estar Social, em favor das entidades que especifica, no exercício de 2018, e dá outras providências.
6
 Projeto de Lei nº 283/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transferência de recursos financeiros vinculados à Secretaria Municipal da Família e do Bem Estar Social, em favor das entidades que especifica, no exercício de 2018, e dá outras providências.
7
 Projeto de Lei nº 285/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Institui o mês 'Janeiro Branco' no município de Indaiatuba, dedicado à realização de ações educativas para difusão da saúde mental.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 1718/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - Proibir a parada ou estacionamento de carros nos locais onde tem a passagem livre, deixando assim o trânsito caótico principalmente em horários de pico. Despachada
2
 Indicação nº 1719/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para revitalizar e urbanizar área da antiga FEPASA, entre as Ruas Augusto Oliveira Camargo, Nova de Julho e Treze de Maio. Despachada
3
 Indicação nº 1720/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Construir calçamento para pedestres na quadra do Colégio Objetivo, do lado do lago. Despachada
4
 Indicação nº 1721/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Fazer convênio entre o SEPREV e as redes de farmácias, para que os funcionários públicos tenham descontos equivalentes aos dados por outros convênios. Despachada
5
 Indicação nº 1722/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implementar o Conselho Municipal de Acesso à Informação (CMAI). Despachada
6
 Indicação nº 1723/2017 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Transformar em mão única a Rua Butantã, Jardim Paulista. Despachada
7
 Indicação nº 1724/2017 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Estudar a possibilidade de disponibilizar um local para estacionamento de veículos próximo ao Distrito Industrial Bartolomai. Despachada
8
 Indicação nº 1725/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Realizar estudo para instalação de algum tipo de redutor de velocidade na marginal direita do parque ecológico, na altura do número 5.466. Despachada
9
 Indicação nº 1726/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar melhorias na iluminação na alça de acesso da Alameda Filtros Mann. Despachada
10
 Indicação nº 1727/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Realizar estudo de melhorias e revitalização no parquinho da praça Maria Lyra Groff, no bairro Vila Avaí. Despachada
11
 Indicação nº 1728/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - Nomear o elevado situado no Jardim Hubert, Avenida Fábio Roberto Barnabé, com o nome do ex-prefeito Clain Ferrari. Despachada
12
 Indicação nº 1729/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar estudo técnico junto a secretaria competente para implantar semáforo no cruzamento da Rua das Camélias com Rua Vitória Régia, Vila São José. Despachada
13
 Indicação nº 1730/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Instalar área de lazer infantil e academia ao ar livre (incluindo equipamentos para terceira idade e pessoas com deficiência) no bairro Fogueteiro. Despachada
15
 Indicação nº 1732/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Incluir no projeto da futura sede da PM, um Memorial em homenagem aos soldados mortos em serviço. Despachada
16
 Indicação nº 1733/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar estudo de viabilidade técnica para facilitar o acesso a Creche Antônio Frederico Ozanam, Distrito Industrial. Despachada
17
 Indicação nº 1734/2017 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Criar uma campanha de estímulo ao comércio, com a sugestão de nome 'Comprando aqui, a cidade cresce'. Despachada
18
 Indicação nº 1735/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar estudo para a implantação do presente projeto de lei ordinária, com a finalidade de dispor sobre a compensação ambiental, que na atualidade é feita com fornecimento de mudas Despachada
19
 Indicação nº 1736/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - Alterar o fluxo de trânsito entre os bairros Brigadeiro Faria Lima (CECAP), Jardim Bom Princípio e Jardim Rêmulo Zoppi. Despachada
20
 Indicação nº 1737/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - Efetuar a execução de remoção de canteiro central, localizado na Avenida Francisco de Paula Leite, na bifurcação com a Rua Professora Lucinda Bueno no Jardim Califórnia. Despachada
21
 Indicação nº 1738/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar estudo para instalação de semáforo no Jardim Primavera. Despachada
22
 Indicação nº 1739/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar estudo para alterar para mão única o trecho da Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé até o pontilhão novo entre a Rua Jacob Lyra e a Rua Martinho Lutero. Despachada
23
 Indicação nº 1740/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - Verificar a possibilidade de alteração no sentido da Rua Lucio Artoni (antiga 11), Vila Brigadeiro Faria Lima, CECAP, transformando em mão única. Despachada
24
 Indicação nº 1741/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - Instalar mesas de cimento com tabuleiros de xadrez para a prática do esporte na escola E. E. Milton Leme do Prado, na Cecap. Despachada
25
 Indicação nº 1742/2017 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Flexibilizar o horário de uso do estacionamento do Parque Ecológico aos finais de semana. Despachada
26
 Indicação nº 1743/2017 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar estudo visando melhorias ou a modificação da sinalização de trânsito na Rua Comendador Antônio Nagib Ibrahim, situada no Núcleo Habitacional Brigadeiro Faria Lima. Despachada
27
 Indicação nº 1744/2017 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Divulgar em todos os serviços da saúde, as farmácias de Indaiatuba credenciadas com a Farmácia Popular do Estado de São Paulo e seus medicamentos disponíveis. Despachada
28
 Indicação nº 1745/2017 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Construir um Campo de Malha no bairro Jardim João Pioli. Despachada
29
 Indicação nº 1746/2017 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Construir um Campo de Futebol no Parque Campo Bonito. Despachada
30
 Indicação nº 1747/2017 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Revitalizar a área de lazer localizada ao lado da EMEB Prof. Antônio Luiz Balaminuti no Parque Residencial Indaiá. Despachada
31
 Indicação nº 1748/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Realizar estudo para instalação de semáforo no cruzamento da Rua Treze de Maio com Av. Conceição. Despachada
32
 Indicação nº 1749/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Efetuar operação tapa buraco no cruzamento das Ruas 24 de Maio e Canadá. Despachada
33
 Indicação nº 1750/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Implantar uma lombada na Av. Bernardino Bonavita, na altura do posto de gasolina, no bairro Jardim Santa Rita. Despachada
34
 Indicação nº 1751/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar um estudo para uma campanha de orientação a ciclistas a não andarem na contramão. Despachada
35
 Indicação nº 1752/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar um estudo de melhorias do trânsito Rua Dr. Custódio Candido Carneiro. Despachada
36
 Indicação nº 1753/2017 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Tomar providências para mudar a mão de sentido da Rua João Canova, Jardim Lauro Bueno de Camargo. Despachada
37
 Indicação nº 1754/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para intensificar as campanhas de conscientização sobre prevenção do câncer de próstata - Novembro Azul dos próximos anos. Despachada
38
 Indicação nº 1755/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para alteração do horário das Creches Municipais, aumentando o horário de atendimento. Despachada
39
 Indicação nº 1756/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar área de lazer no Jardim Eldorado. Despachada
40
 Indicação nº 1757/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar manutenção de limpeza de lago localizado no Recreio Campestres Joia. Despachada
41
 Indicação nº 1758/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Aumentar as vagas destinadas à pessoas com deficiência e idosos no estacionamento do Hospital Dia. Despachada
42
 Indicação nº 1759/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar ações de conscientização da importância da Doação de Sangue nos bairros do município. Despachada
43
 Indicação nº 1760/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para formulações de Ações Educativas sobre a importância do descarte correto de resíduos em unidades de ensino do município. Despachada
44
 Indicação nº 1761/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Criar aplicativo de segurança que possibilite envio, de maneira anônima, de dados em tempo real sobre ações criminosas diretamente à Guarda Civil Municipal. Despachada
45
 Indicação nº 1762/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Implementar de programa que conceda descontos no IPTU para pessoas em tratamento de câncer, enquanto durar o tratamento. Despachada
46
 Indicação nº 1763/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Disponibilizar de forma gratuita, curso de Libras para Guardas Civis Municipais. Despachada
47
 Indicação nº 1764/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para formulação de ações constantes de conscientização sobre a importância de economia de água. Despachada
48
 Indicação nº 1765/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar bancos de espera, na quadra do projeto esporte cidadão do bairro João Pioli. Despachada
49
 Indicação nº 1766/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Criar mecanismos para abrigar moradores de rua e garantir seus direitos básicos. Despachada
50
 Indicação nº 1767/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Implantar uma base fixa da central de ambulância, na região do Parque Campo Bonito, Jardim Tucanos e Jardim Andorinhas. Despachada
51
 Indicação nº 1768/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Implantar um base fixa da Guarda Civil, na região do Parque Campo Bonito, Jardim Tucanos e Jardim Andorinhas. Despachada
52
 Indicação nº 1769/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Realizar melhorias nas disposições dos pontos de ônibus no Jardim Hubert. Despachada
53
 Indicação nº 1770/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Implantar uma câmera no semáforo na Av. Ário Barnabé, próximo ao número 247, Recreio Campestre Jóia. Despachada
54
 Indicação nº 1771/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a troca urgente do ponto de ônibus da Av. Bertelli Netto, em frente ao número 172, Jardim Carlos Aldrovandi. Despachada
55
 Indicação nº 1772/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Implantar uma UBS para atender a região do Jardim das Maritacas, Colibris, Paulista 1 e Paulista 2 e Jardim dos Sabiás. Despachada
56
 Indicação nº 1773/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Implantar um redutor de velocidade na Av. João Ambiel, próximo ao número 1.340. Despachada
57
 Indicação nº 1774/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar lombadas na Rodovia Conego Cyriaco Scaranelo Pires, 50 metros anteriores e posteriores ao acesso da Alameda Vale do Sol. Despachada
58
 Indicação nº 1775/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Tomar providências junto a CPFL para troca de um poste que está caindo na Avenida Manuel Ruz Perez trecho novo do anel viário. Despachada
59
 Indicação nº 1776/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Criar mecanismos para abrigar moradores de rua e garantir seus direitos básicos. Despachada
60
 Indicação nº 1777/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar cobertura do ponto de ônibus da Rua Panambi, altura do nº 864, Jardim Paulistano. Despachada
61
 Indicação nº 1778/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Implantar uma lombada na Rua Hermínio Matiuzzo, altura do número 230, no bairro Vale do Sol. Despachada
62
 Indicação nº 1779/2017 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Realizar um estudo com o objetivo de retirar o ponto de ônibus da Praça Dr. Germano Pucinelli, ou troca do local do mesmo, melhorando a visão dos motoristas que saem da Rua Alfredo Vilanova, evitando acidentes. Despachada
63
 Indicação nº 1780/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar o recapeamento da Rua Jurandir de Farias, no Jardim do Sol. Despachada
64
 Requerimento nº 57/2017 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Requer autorização para a realização de sessão solene às 08:30h, no dia 09 de dezembro de 2017 (sábado), para entrega dos Títulos Honoríficos: 'Cidadão Indaiatubano', 'Cidadão Benemérito' e 'Esportista do Ano'. Aprovado
65
 Moção nº 330/2017 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratulações a Junta de Serviço Militar de Indaiatuba, pela reinauguração da sede. Aprovada
66
 Moção nº 331/2017 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Congratulações a Dernival Luiz Steves, por ter sido escolhido para concorrer ao título de Funcionário Padrão 2017 da Prefeitura Municipal de Indaiatuba, pela Controladoria Geral do Município (Gabinete do Prefeito). Aprovada
67
 Moção nº 332/2017 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Pesar pelo falecimento do Sr. Israel Batista da Silva, ocorrido aos 12 de novembro de 2017. Despachada
68
 Moção nº 333/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Congratulações ao Jornalista Derly Silveira Pio, pela criação da primeira TV Web do município, a Web TV Indaiatuba. Aprovada
69
 Moção nº 334/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - Congratulações ao GAADIM - Grupo de Ajuda dos Amigos Deficientes de Indaiatuba. Aprovada
70
 Moção nº 335/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Pesar pelo falecimento do Sr. Benedito Pinto de Sousa Castro, ocorrido dia 02 de dezembro de 2017. Despachada

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 270/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza repasse de recursos financeiros vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, em favor das entidades que especifica, e dá outras providências. Aprovado
Em turno único de votação, devido ao Regime de Urgência Especial.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 270/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 270/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 274/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza repasse de recursos financeiros vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, em favor da entidade que especifica, e dá outras providências. Aprovado
Em turno único de votação, devido ao Regime de Urgência Especial.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 274/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 274/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 275/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 6.655, de 07 de dezembro de 2016, que autoriza repasse de recursos financeiros vinculados a Secretaria Municipal de Educação, em favor das entidades que especifica, e dá outras providências. Aprovado
Em turno único de votação, devido ao Regime de Urgência Especial.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 275/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 275/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 277/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 6.649, de 07 de dezembro de 2016, que autoriza repasse de recursos financeiros vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, em favor das entidades que especifica, e dá outras providências. Aprovado
Em turno único de votação, devido ao Regime de Urgência Especial.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 277/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 277/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Resolução nº 9/2017 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Institui o Projeto Visite a Câmara. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PR 9/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PR 9/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 265/2017 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Insere a 'Copa São Paulo de Futebol Junior' no Calendário Oficial de Eventos do Município. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 265/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 265/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
7
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 267/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza o Município de Indaiatuba a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 267/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 267/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
8
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 262/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Acresce dispositivos à Tabela V - Taxa de Licença para Execução de Obras Particulares, anexa ao Código Tributário do Município de Indaiatuba. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 262/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 262/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Emenda modificativa ao PL nº 262/2017. Aprovada
9
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 248/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Aprova o Orçamento do Município de Indaiatuba para o exercício de 2018. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 248/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 248/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Emenda Modificativa ao Pl 248/17 Aprovada
Emenda Modificativa nº 2 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda Modificativa ao Pl 248/17 (Emplacamento de Logradouros) Aprovada
Emenda Modificativa nº 3 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda Modificativa ao Pl 248/17 (Auxilio Financeiro a Estudantes). Aprovada
Emenda Modificativa nº 4 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Emenda Modificativa ao Pl 248/17 (Fundo Munic. de Proteção aos Animais) Aprovada
10
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 269/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Institui a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras - DES-IF, obrigação tributária acessória relativa ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSSQN, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 269/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 269/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
11
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 276/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Institui o Plano Municipal de Turismo, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 276/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 276/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Suprime expressões do Projeto de Lei nº 276/17. Aprovada
Emenda Modificativa nº 2 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Modifica expressão do Projeto de Lei nº 276/17. Aprovada
Emenda Aditiva nº 3 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Emenda aditiva ao Pl 276/17 (Acresce item Patrimônio Material Edificado). Retirada
pelo Autor antes da deliberação em Plenário.
Emenda Aditiva nº 4 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Emenda aditiva ao Pl 276/17 (acresce item Patrimônio Material Edificado - Pró-Memória e Fiec). Retirada
pelo Autor antes da deliberação em Plenário.
Emenda Aditiva nº 5 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Emenda aditiva ao Pl 276/17. Aprovada
Emenda Aditiva nº 6 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Emenda aditiva ao Pl 276/17 (acresce item Patrimônio Material Edificado - Pró-Memória, Sec. Educação e Sec. Urbanismo). Retirada
pelo Autor antes da deliberação em Plenário.
Emenda Aditiva nº 7 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Emenda aditiva ao Pl 276/17 (Carnaval de Rua). Aprovada
Emenda Aditiva nº 8 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Emenda aditiva ao Pl 276/17 (Prêmio Nabor Pires de Camargo). Aprovada
Emenda Aditiva nº 9 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Emenda aditiva ao Pl 276/17 (acresce item Patrimônio Material Edificado - Pontilhão Antiga Fepasa). Retirada
pelo Autor antes da deliberação em Plenário.
Emenda Aditiva nº 10 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Emenda aditiva ao Pl 276/17 (acresce item Patrimônio Material Edificado - Pedras Portuguesas). Retirada
pelo Autor antes da deliberação em Plenário.
Emenda Aditiva nº 11 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Emenda aditiva ao Pl 276/17 (acresce item Patrimônio Material Edificado - Jardim HAOC). Retirada
pelo Autor antes da deliberação em Plenário.
12
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 7/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera dispositivos da Lei nº 4.752, de 23 de agosto de 2005 e da Lei nº 1.284, de 20 de dezembro de 1973, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PLC 7/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PLC 7/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:24 hs