Projeto de Lei nº 276/2017

Institui o Plano Municipal de Turismo, e dá outras providências.

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Texto Integral

Data de Apresentação: 24/11/2017

Protocolo: 977/2017

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência

Prazo de Deliberação: 10/03/2018

Observações: Lido na 34ª Sessão Ordinária - 27/11/2017. Aprovado em dois turnos. Autógrafo encaminhado à Prefeitura em 13/12/2017. Lei nº 6847 publicada na Imprensa Oficial do Município em 15/12/2017, página 03.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6847/2017
Situação Atual
Tramitação Encerrada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Supressiva) - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Suprime expressões do Projeto de Lei nº 276/17. Aprovada
Emenda nº 2 (Modificativa) - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Modifica expressão do Projeto de Lei nº 276/17. Aprovada
Emenda nº 3 (Aditiva) - ALEXANDRE CARLOS PERES - Emenda aditiva ao Pl 276/17 (Acresce item Patrimônio Material Edificado). Retirada
Emenda nº 4 (Aditiva) - ALEXANDRE CARLOS PERES - Emenda aditiva ao Pl 276/17 (acresce item Patrimônio Material Edificado - Pró-Memória e Fiec). Retirada
Emenda nº 5 (Aditiva) - ALEXANDRE CARLOS PERES - Emenda aditiva ao Pl 276/17. Aprovada
Emenda nº 6 (Aditiva) - ALEXANDRE CARLOS PERES - Emenda aditiva ao Pl 276/17 (acresce item Patrimônio Material Edificado - Pró-Memória, Sec. Educação e Sec. Urbanismo). Retirada
Emenda nº 7 (Aditiva) - ALEXANDRE CARLOS PERES - Emenda aditiva ao Pl 276/17 (Carnaval de Rua). Aprovada
Emenda nº 8 (Aditiva) - ALEXANDRE CARLOS PERES - Emenda aditiva ao Pl 276/17 (Prêmio Nabor Pires de Camargo). Aprovada
Emenda nº 9 (Aditiva) - ALEXANDRE CARLOS PERES - Emenda aditiva ao Pl 276/17 (acresce item Patrimônio Material Edificado - Pontilhão Antiga Fepasa). Retirada
Emenda nº 10 (Aditiva) - ALEXANDRE CARLOS PERES - Emenda aditiva ao Pl 276/17 (acresce item Patrimônio Material Edificado - Pedras Portuguesas). Retirada
Emenda nº 11 (Aditiva) - ALEXANDRE CARLOS PERES - Emenda aditiva ao Pl 276/17 (acresce item Patrimônio Material Edificado - Jardim HAOC). Retirada
Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 34ª Sessão Ordinária, em 27/11/2017
Aprovado em 1ª Discussão 35ª Sessão Ordinária, em 04/12/2017
Aprovado em 2ª Discussão 36ª Sessão Ordinária, em 11/12/2017

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ata - Audiência Pública Presidente 01/12/2017 00:00:00
Anexo - Volume único Executivo Municipal 24/11/2017 00:00:00
Parecer - Recebimento do Projeto Departamento Jurídico e Presidente 24/11/2017 00:00:00
Nova Pesquisa Voltar