Sessão Plenária
22ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
24 de agosto de 2026 (segunda-feira), às 17h30
Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas
21ª sessão ordinária, de 17 de agosto de 2026.
Texto Bíblico
"E a paz de Deus, que excede todo o entendimento, guardará os vossos corações e os vossos pensamentos em Cristo Jesus." (Filipenses, capítulo 4, versículo 7).
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 128/2026
-
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Dispõe sobre o direito do paciente ao acesso ao prontuário médico por meio da plataforma digital oficial do Município de Indaiatuba.
2
Projeto de Lei nº 131/2026
-
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Veda a veiculação de publicidade de empresas de apostas de quota fixa ("bets") em bens públicos municipais.
3
Projeto de Lei nº 137/2026
-
OTHNIEL HARFUCH
- Denomina “Devanir Aparecida Alvarenga” o logradouro do Jardim Paulista 03, que especifica.
4
Projeto de Lei nº 140/2026
-
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Denomina "Maria Gazinhati Madasi" o logradouro público do Parque Imperial.
5
Projeto de Lei nº 142/2026
-
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Insere no Calendário Oficial do Município o evento denominado “Feira da Construção Civil de Indaiatuba”.
6
Projeto de Lei nº 143/2026
-
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Insere no Calendário Oficial do Município o evento denominado “Feira das Indústrias de Indaiatuba”.
7
Projeto de Lei nº 153/2026
-
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Institui o Dia do Evangélico no Município de Indaiatuba e dá outras providencias.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 2166/2026 -
OTHNIEL HARFUCH
- Efetuar estudo de viabilidade para reforçar, nos serviços públicos municipais, a prioridade especial de atendimento às pessoas idosas com idade igual ou superior a 80 (oitenta) anos, por meio de sinalização, orientação dos servidores, fiscalização e divulgação.
Matéria não votada
2
Indicação nº 2167/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Viabilizar estudo para a construção de um campo de malha no Parque Ecológico do Jardim Paulistano, próximo ao espaço pet.
Matéria não votada
3
Indicação nº 2168/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Ampliar a frequência da Operação Cata Bagulho, com a realização de mais dias de coleta durante o ano nos bairros de Indaiatuba.
Matéria não votada
4
Indicação nº 2169/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Criar e ampliar o Programa “Água de Reuso”, visando utilizar água de reuso em próprios municipais para atividades como lavagem de áreas externas, irrigação de jardins, manutenção de espaços públicos e outras finalidades que não exijam água potável.
Matéria não votada
5
Indicação nº 2170/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Efetuar a implantação gradual de hidrômetros inteligentes no município de Indaiatuba, permitindo a leitura remota do consumo de água e a identificação mais rápida de possíveis vazamentos e alterações no padrão de consumo.
Matéria não votada
6
Indicação nº 2171/2026 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Providenciar instalação de bancos e mesas na Praça Juvenal Limeira, localizada na Vila Brizzola.
Matéria não votada
7
Indicação nº 2172/2026 -
OTHNIEL HARFUCH
- Providenciar implantação de telas de proteção nos bueiros do município, visando à retenção de resíduos sólidos e à melhoria da drenagem urbana.
Matéria não votada
8
Indicação nº 2173/2026 -
OTHNIEL HARFUCH
- Realizar estudo de viabilidade para melhorias na infraestrutura e manutenção das instalações do Espaço Viber.
Matéria não votada
9
Indicação nº 2174/2026 -
OTHNIEL HARFUCH
- Realizar estudo de viabilidade para implantação de uma quadra de futebol Society no Parque Ecológico Jardim Paulistano.
Matéria não votada
10
Indicação nº 2175/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Realizar estudos técnicos visando à implantação gradual do Complexo Ambiental Municipal de Indaiatuba, destinado à preservação ambiental, educação ecológica, pesquisa científica e desenvolvimento sustentável.
Matéria não votada
11
Indicação nº 2176/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Viabilizar aprimoramento da Operação Integrada “Pancadão Zero”, com integração do CONSEG e do Programa Vizinhança Solidária para fortalecer a prevenção e o enfrentamento da perturbação do sossego em Indaiatuba.
Matéria não votada
12
Indicação nº 2177/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Viabilizar criação do Programa “Espaço Mães que Empreendem”, destinado à disponibilização de espaços gratuitos em eventos promovidos ou apoiados pelo Município para exposição e comercialização de produtos por mães atípicas previamente cadastradas.
Matéria não votada
13
Indicação nº 2178/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Adotar providências necessárias para implantação do Programa Municipal de Atenção Integral ao Luto e Apoio Psicossocial às Pessoas Enlutadas.
Matéria não votada
14
Indicação nº 2179/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Realizar estudos técnicos visando à implantação do Programa Municipal “Indaiatuba Turística — Desenvolvimento, Inovação e Sustentabilidade”.
Matéria não votada
15
Indicação nº 2180/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Adotar providências para instalação/reposição de porta no banheiro feminino do Terminal Rodoviário Municipal.
Matéria não votada
16
Indicação nº 2181/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Adotar medidas para aperfeiçoar o fluxo de agendamento de exames de ultrassonografia na rede municipal de saúde.
Matéria não votada
17
Indicação nº 2182/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Realizar estudos para implantação de intervenção artística integrada à forma natural de árvore localizada no Parque Ecológico.
Matéria não votada
18
Indicação nº 2183/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Realizar estudos técnicos para implantação de mão dupla em trecho da Rua Jacob Lyra, visando melhorar a distribuição do fluxo viário.
Matéria não votada
19
Indicação nº 2184/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Realizar estudos para implantação de projeto-piloto de “áreas verdes comestíveis” em espaços públicos de Indaiatuba.
Matéria não votada
20
Indicação nº 2185/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Intensificar o patrulhamento preventivo e das rondas da Guarda Civil Municipal no Jardim Colibris.
Matéria não votada
21
Indicação nº 2186/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Realizar estudos para revisão do sistema semafórico no cruzamento da Avenida Conceição com a Rua Tupi, com foco na segurança dos pedestres.
Matéria não votada
22
Indicação nº 2187/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Efetuar a adoção de tratativas junto ao Governo do Estado de São Paulo para viabilizar estrutura de atendimento médico-legal do IML em Indaiatuba.
Matéria não votada
23
Indicação nº 2188/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Adotar providências, junto à CPFL, para a retirada de fiação caída no canteiro central da Avenida João Ambiel, na altura do nº 1657.
Matéria não votada
24
Indicação nº 2189/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Providenciar limpeza geral da pista de rolamento e canteiro central da Avenida Bernardino Bonavita.
Matéria não votada
25
Indicação nº 2190/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Providenciar limpeza e manutenção da Praça Orestes Fávero.
Matéria não votada
26
Indicação nº 2191/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar estudos para ampliação da oferta de cursos gratuitos de capacitação e especialização profissional destinados a famílias de baixa renda.
Matéria não votada
27
Indicação nº 2192/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Providenciar implantação de vaga de embarque e desembarque destinada a veículos de transporte por aplicativo em frente ao Ponto Cidadão.
Matéria não votada
28
Indicação nº 2193/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar estudos para melhorias no trânsito nas ruas Walter Ambiel e Pedro Virillo.
Matéria não votada
29
Indicação nº 2194/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Viabilizar realização e intensificação de campanhas educativas de valorização da vida e de respeito à faixa de pedestres.
Matéria não votada
30
Indicação nº 2195/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar estudos para melhorias no trânsito dos bairros Jardim Califórnia e Vila Brizzola.
Matéria não votada
31
Indicação nº 2196/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Providenciar intensificação da fiscalização de trânsito e a avaliação para reforço da sinalização viária na Avenida Higienópolis, no trecho de acesso à Rua Tucuruvi.
Matéria não votada
32
Indicação nº 2197/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Providenciar instalação de iluminação pública no campo de futebol localizado ao lado da pista de BMX.
Matéria não votada
33
Indicação nº 2198/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Viabilizar intensificação da fiscalização em estabelecimentos de compra e venda de materiais recicláveis, sucatas e ferros-velhos no Município.
Matéria não votada
34
Indicação nº 2199/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar serviços de limpeza e varrição em toda a extensão da ciclofaixa existente na Avenida João Ambiel.
Matéria não votada
35
Indicação nº 2200/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar estudos urgentes sobre os itinerários do transporte coletivo operado pela SOU Indaiatuba.
Matéria não votada
36
Indicação nº 2201/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Viabilizar reforço da fiscalização de trânsito e da sinalização no cruzamento da Avenida Presidente Vargas com acesso à Rua Eletro Trevizioli.
Matéria não votada
37
Indicação nº 2202/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Adotar providências operacionais e fiscalizatórias quanto à conduta de motoristas de ônibus que realizam paradas irregulares na faixa de rolamento.
Matéria não votada
38
Indicação nº 2203/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar estudos técnicos visando à conversão da quadra de tênis localizada na área institucional da Via Joaquim Emigdio de Campos Bicudo em quadra de futebol.
Matéria não votada
39
Indicação nº 2204/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar nivelamento da tampa do poço de inspeção com a camada asfáltica no cruzamento da Rua Vinte e Quatro de Maio com a Rua Eletro Trivisioli.
Matéria não votada
40
Indicação nº 2205/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar manutenção e o reparo da guia junto à calçada na esquina da Rua Onze de Junho com a Rua Eletro Trivisioli.
Matéria não votada
41
Indicação nº 2206/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Realizar estudo técnico e jurídico dos critérios de cálculo e alíquotas do IPTU em Indaiatuba, especialmente quanto ao uso da área ou metragem do imóvel, visando à constitucionalidade, à segurança jurídica e à proteção dos contribuintes.
Matéria não votada
42
Indicação nº 2207/2026 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Efetuar a arborização urbana e paisagismo na Estrada Dr. Rafael Elias José Aun e na Avenida José Elias Aun no Jardim Morumbi.
Matéria não votada
43
Indicação nº 2208/2026 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Efetuar a implantação de uma ciclofaixa na Estrada Dr. Rafael Elias José Aun e na Avenida José Elias Aun no Jardim Morumbi.
Matéria não votada
44
Indicação nº 2209/2026 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Realizar estudo de melhorias no trânsito e toda extensão da Avenida Ário Barnabé.
Matéria não votada
45
Indicação nº 2210/2026 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Efetuar estudo de viabilidade e alternativas de acesso, para a criação de programa que implante medicações análogas do glp-1 pelo SUS para pessoas com obesidade severa e de baixa renda.
Matéria não votada
46
Indicação nº 2211/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar estudos técnicos para readequação viária e implantação de sinalização horizontal no cruzamento da Rua Sabiá com a Avenida Conceição.
Matéria não votada
47
Indicação nº 2212/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Tomar providências para intensificação de rondas ostensivas e preventivas no Jardim Morada do Sol.
Matéria não votada
48
Indicação nº 2213/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Providenciar instalação de novos pontos de ônibus com cobertura no Parque Residencial Jardim dos Sabiás.
Matéria não votada
49
Indicação nº 2214/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Adotar providências para reforçar o policiamento no Parque Residencial Jardim dos Sabiás.
Matéria não votada
50
Indicação nº 2215/2026 -
OTHNIEL HARFUCH
- Efetuar o recapeamento da Rua Gabino Ferreira de Miranda, no Núcleo Habitacional Brigadeiro Faria Lima, nas proximidades da Praça Alziro Zarur.
Matéria não votada
51
Indicação nº 2216/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Implantar aulas gratuitas de natação adaptada para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas piscinas públicas municipais.
Matéria não votada
52
Indicação nº 2217/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Implantar sistema de identificação por QR Code em plaquinhas para animais domésticos, facilitando o reencontro de pets perdidos com seus tutores.
Matéria não votada
53
Indicação nº 2218/2026 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Fazer operação tapa buraco no cruzamento da Rua Alemanha com a Rua Itália, no bairro Chácara do Trevo.
Matéria não votada
54
Indicação nº 2219/2026 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Viabilizar instalação de Terminais de Autoatendimento (dispositivo para pagamento estacionamento rotativo) em locais estratégicos.
Matéria não votada
55
Indicação nº 2221/2026 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Viabilizar estudos visando à instalação de totens eletrônicos para distribuição de senhas e acompanhamento do atendimento em todos os CRAS de Indaiatuba, com informações sobre horário de chegada, horário de atendimento e tempo de espera.
Matéria não votada
56
Indicação nº 2222/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Realizar estudo de viabilidade para a implantação de faixa "Direita Livre" para os veículos que transitam pela Avenida Conceição e acessam a Avenida Bernardino Bonavita.
Matéria não votada
57
Indicação nº 2223/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Realizar estudo de viabilidade sobre a redistribuição das faixas de conversão na Avenida Bernardino Bonavita, no cruzamento com a Avenida Conceição.
Matéria não votada
58
Indicação nº 2225/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Realizar estudo de viabilidade para permitir que os médicos clínicos das Unidades Básicas de Saúde realizem o encaminhamento direto de pacientes ao médico endocrinologista para auxílio no processo de emagrecimento.
Matéria não votada
59
Indicação nº 2226/2026 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Realizar manutenção ou substituição dos brinquedos instalados na Praça da Liberdade.
Matéria não votada
60
Indicação nº 2227/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Realizar uma Feira Mensal do Empreendedorismo Feminino e Artesanato, voltada para expositoras e artesãs locais.
Matéria não votada
61
Indicação nº 2228/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar manutenção e melhorias no parquinho infantil do Parque da Liberdade.
Matéria não votada
62
Indicação nº 2229/2026 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Realizar estudos para implantação de vagas de estacionamento em ângulo de 45° na Avenida Higienópolis, nas proximidades do nº 421, no Jardim Paulista II.
Matéria não votada
63
Indicação nº 2230/2026 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Viabilizar implantação de pontos de descanso com sombra ao longo da pista de caminhada do Parque do Mirim.
Matéria não votada
64
Indicação nº 2231/2026 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Adotar providências visando à verificação e regularização da coleta de resíduos domiciliares nos bairros Jardim Morumbi e Itaici.
Matéria não votada
65
Indicação nº 2232/2026 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Adotar providências visando ao reforço da segurança viária e da fiscalização preventiva na Avenida Manoel Ruz Peres, especialmente quanto à circulação de veículos pesados e ao transporte de cargas.
Matéria não votada
66
Indicação nº 2233/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Realizar estudos de viabilidade técnica para a urbanização completa do amplo canteiro verde localizado ao longo da Rua Walter Ambiel, Jardim Primavera.
Matéria não votada
67
Indicação nº 2234/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Realizar serviços de manutenção, reparo e conservação nos brinquedos do playground infantil localizado na área verde da Rua Walter Ambiel, no Jardim Primavera.
Matéria não votada
68
Indicação nº 2235/2026 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Viabilizar ampliação das linhas e horários do transporte coletivo no Distrito Industrial, especialmente nas proximidades da Rua Bonifácio Rosso Ros, nº 521, visando atender trabalhadores que atuam em diferentes turnos.
Matéria não votada
69
Indicação nº 2236/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Realizar estudos técnicos para avaliar a viabilidade da implantação de um terminal de ônibus destinado ao transporte coletivo no bairro Campo Bonito.
Matéria não votada
70
Indicação nº 2237/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Realizar estudos para a ampliação do atendimento médico nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Indaiatuba, com disponibilização de Clínico Geral em regime diarista.
Matéria não votada
71
Indicação nº 2238/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Realizar estudo de viabilidade para instituir na rede municipal de saúde a especialidade médica de Geriatria.
Matéria não votada
72
Indicação nº 2239/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Realizar estudos técnicos com a finalidade de integrar ao aplicativo Minha Saúde uma funcionalidade que permita o protocolo digital de solicitações de medicamentos de alto custo e de demandas oriundas de decisões judiciais.
Matéria não votada
73
Indicação nº 2240/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Realizar estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma quadra poliesportiva na área de lazer situada em frente ao Parque Mall, na Rua das Camélias.
Matéria não votada
74
Indicação nº 2241/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Providenciar revitalização geral das praças Dom Pedro, Rui Barbosa, Prudente de Moraes, Praça da Liberdade e demais praças do município.
Matéria não votada
75
Indicação nº 2242/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Realizar estudo para a implantação de pontos de parada destinados ao transporte escolar rural, dotados de abrigo, iluminação e estrutura adequada para proteção dos estudantes.
Matéria não votada
76
Indicação nº 2243/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Realizar estudo para a integração do sistema municipal de saúde SALUS com o sistema e-SUS.
Matéria não votada
77
Indicação nº 2244/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Realizar estudo para implantação de programas de capacitação em guia sensorial para servidores que atuam em parques, escolas, áreas públicas de visitação e pontos turísticos do município, com foco no atendimento de pessoas com deficiência visual.
Matéria não votada
78
Indicação nº 2245/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Realizar estudo técnico e administrativo para ampliação do efetivo do Departamento de Trânsito, visando melhorar a fiscalização, a organização viária e a segurança no trânsito em nossa cidade.
Matéria não votada
79
Indicação nº 2246/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Realizar estudos para a ampliação dos canais digitais de divulgação de vagas de emprego e cursos profissionalizantes disponíveis no Município de Indaiatuba.
Matéria não votada
80
Indicação nº 2247/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Realizar levantamento e mapeamento dos pontos sujeitos a alagamentos no Município de Indaiatuba, com identificação das áreas de maior risco e adoção de medidas preventivas.
Matéria não votada
81
Indicação nº 2248/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Realizar estudo para a instalação de um ponto de ônibus adequado na Estrada Municipal José Boldrini, próximo às Videiras.
Matéria não votada
82
Indicação nº 2249/2026 -
EDUARDO TONIN
- Realizar operação tapa-buraco na Rua Padre Francisco Cabral de Vasconcellos.
Matéria não votada
83
Indicação nº 2250/2026 -
EDUARDO TONIN
- Realizar estudo técnico para implantação de melhorias na segurança viária nos pontos com maior incidência de acidentes graves e óbitos no município, com especial atenção ao encontro da Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé com as avenidas Presidente Kennedy e Conceição.
Matéria não votada
84
Indicação nº 2251/2026 -
EDUARDO TONIN
- Fazer estudos técnicos para implantação de uma travessia segura para pedestres, na avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé.
Matéria não votada
85
Indicação nº 2252/2026 -
EDUARDO TONIN
- Realizar ações integradas de segurança, zeladoria e assistência social na Praça da Liberdade, visando à preservação do espaço público, ao bem-estar dos frequentadores e ao acolhimento humanizado de pessoas em situação de rua.
Matéria não votada
86
Indicação nº 2253/2026 -
EDUARDO TONIN
- Realizar estudos para utilização de inteligência artificial e dados de mobilidade na otimização dos tempos semafóricos do município, avaliando a possibilidade de adesão ao Projeto Green Light.
Matéria não votada
87
Indicação nº 2254/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Viabilizar aperfeiçoamento do transporte especial destinado às pessoas com deficiência visual, mediante levantamento da demanda, identificação de barreiras de acesso e atuação integrada com o Poder Público, a ADVI e o COMDEFI, visando assegurar acessibilidade, autonomia e inclusão social.
Matéria não votada
88
Indicação nº 2255/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Viabilizar ampliação do Observatório Econômico Municipal de Indaiatuba, com integração de dados e inteligência econômica para análise de tendências, mercado de trabalho, investimentos e desenvolvimento territorial.
Matéria não votada
89
Indicação nº 2256/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Realizar estudo de viabilidade técnica para implantação do Programa Municipal de Reservatórios Estratégicos de Água de Reuso para Combate a Incêndios e Emergências Ambientais.
Matéria não votada
90
Indicação nº 2257/2026 -
EDUARDO TONIN
- Realizar serviços de recuperação da sinalização cicloviária, limpeza e melhorias na segurança dos ciclistas na região da Avenida Francisco de Paula Leite, Distrito Industrial e Rua Prata.
Matéria não votada
91
Moção nº 134/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Congratula ao Centro de Treinamento Nando Grana e aos atletas da equipe Sub-15 pela conquista do vice-campeonato na 13ª Montesilvano Futsal Cup, realizada na Itália.
Matéria não votada
92
Moção nº 154/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Manifesta pesar pelo falecimento do Prof. Dr. Ricardo Jorge Tannus, reitor do Centro Universitário de Jaguariúna (UniFAJ) e fundador do Grupo UniEduK, ocorrido em 15 de agosto de 2026, como expressão de nossas sinceras condolências.
Matéria não votada
93
Moção nº 155/2026 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Congratula a equipe Atlético Futebol Clube Oliveira pela brilhante campanha e conquista do título de campeão da série Especial de 2026 do futebol amador da Cidade de Indaiatuba.
Matéria não votada
94
Moção nº 156/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Congratula a empresa Oucimar Areia & Caçambas pelos 30 anos de fundação, celebrados no mês de julho de 2026.
Matéria não votada
95
Moção nº 157/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Congratula o grupo “As Fênix”, em nome de suas fundadoras Daniele Schwartz e Aline Lyra, pelo relevante trabalho de fortalecimento do empreendedorismo feminino, networking e geração de negócios em Indaiatuba.
Matéria não votada
96
Moção nº 158/2026 -
OTHNIEL HARFUCH
- Congratula Floricultura Flor de Liz pelos 34 anos de história, empreendedorismo e dedicação ao comércio de Indaiatuba.
Matéria não votada
97
Moção nº 159/2026 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Congratula o Grupo Juvenil de Jazz da Secretaria Municipal de Cultura – SECULT - pelas conquistas em festivais de dança e pela participação no Show de Calouros do Programa Silvio Santos, representando o Município de Indaiatuba.
Matéria não votada
98
Moção nº 160/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Congratula a atleta Lídia Sayuri Tsuji Palma por sua brilhante trajetória no judô, marcada por dedicação, disciplina e expressivas conquistas, incluindo o título de Campeã Brasileira Sub-13 e a classificação para o Pan-Americano Sub-13, em Cancún, no México.
Matéria não votada
Item
Matéria
Resultado
1
Turno Único do
Projeto de Lei nº 139/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Denomina “Henrique Alves dos Santos” o logradouro público do loteamento Parque Imperial que especifica.
Matéria não votada
Parecer CJR nº 162/2026 ao PL 139/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
2
Turno Único do
Projeto de Lei nº 145/2026 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 8.433, de 17 de dezembro de 2025, que autoriza repasse de recursos financeiros vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, em favor das entidades que especifica.
Matéria não votada
Parecer CESA nº 38/2026 ao PL 145/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Parecer CFO/OSP nº 60/2026 ao PL 145/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Parecer CJR nº 164/2026 ao PL 145/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
3
2ª Discussão do
Projeto de Lei nº 132/2026 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Dispõe sobre a atividade de comércio ambulante no território do Município de Indaiatuba, e dá outras providências.
Matéria não votada
Parecer CST nº 15/2026 ao PL 132/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO
Parecer CESA nº 35/2026 ao PL 132/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Parecer CFO/OSP nº 57/2026 ao PL 132/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Parecer CJR nº 154/2026 ao PL 132/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Emenda Aditiva nº 2
-
EDUARDO TONIN -
Acresce o art. 3º-A ao Projeto de Lei nº 132/2026, que “Dispõe sobre a atividade de comércio ambulante no território do Município de Indaiatuba, e dá outras providências”.
Adiada
Pedido de vistas até a próxima sessão, do vereador Luiz Alberto Pereira, aprovado por unanimidade, nos termos do Art. 176, caput, do Regimento Interno.
Emenda Modificativa nº 3
-
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ, -
HÉLIO ALVES RIBEIRO, -
LEANDRO JOSÉ PINTO -
Altera a redação do § 2° do artigo 17 do Projeto de Lei n° 132/2026, que "Dispõe sobre a atividade de comércio ambulante no território do Município de Indaiatuba, e dá outras providências".
Aprovada
4
2ª Discussão do
Projeto de Lei nº 141/2026 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Autoriza o Poder Executivo a realizar a compensação de créditos tributários relativos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) com créditos decorrentes da execução de obras de infraestrutura viária de interesse do Município.
Matéria não votada
Parecer CST nº 16/2026 ao PL 141/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO
Parecer CFO/OSP nº 58/2026 ao PL 141/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Parecer CJR nº 157/2026 ao PL 141/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
5
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 103/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Reconhece a relevância social, ambiental e econômica dos catadores e catadoras de materiais reutilizáveis e recicláveis no Município de Indaiatuba e estabelece diretrizes de valorização socioambiental.
Matéria não votada
Parecer CJR nº 130/2026 ao PL 103/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
6
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 108/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Cria o Selo ‘Condomínio Protetor’ no Município de Indaiatuba, destinado a reconhecer condomínios que adotem práticas de prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência.
Matéria não votada
Parecer CJR nº 140/2026 ao PL 108/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
7
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 119/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Dispõe sobre a instalação de memorial biográfico nos próprios municipais.
Matéria não votada
Parecer CJR nº 144/2026 ao PL 119/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
8
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 130/2026 -
OTHNIEL HARFUCH
- Estabelece diretrizes para a promoção da saúde mental dos profissionais que atuam em serviços municipais de segurança, atendimento emergencial e mobilidade urbana.
Matéria não votada
Parecer CESA nº 36/2026 ao PL 130/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Parecer CJR nº 160/2026 ao PL 130/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
9
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 138/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Institui o Programa Municipal “Vaga Verde”, destinado a incentivar a implantação de espaços vegetados e de convivência em vagas de estacionamento situadas em vias e logradouros públicos.
Matéria não votada
Parecer CST nº 17/2026 ao PL 138/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO
Parecer CJR nº 161/2026 ao PL 138/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
10
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 144/2026 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal - S.I.M., e dá outras providências.
Matéria não votada
Parecer CESA nº 37/2026 ao PL 144/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Parecer CFO/OSP nº 59/2026 ao PL 144/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Parecer CJR nº 163/2026 ao PL 144/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
11
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 146/2026 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Institui o Programa Indaiatuba Sandbox, regulamenta a criação de ambientes regulatórios experimentais para a realizaçãode testes urbanos de soluções inovadoras no Município de Indaiatuba, e dá outras providências.
Matéria não votada
Parecer CFO/OSP nº 61/2026 ao PL 146/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Parecer CJR nº 165/2026 ao PL 146/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
12
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 147/2026 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Altera dispositivos da Lei nº 8.342, de 03 de setembro de 2025, que institui o Programa de Subsídio Habitacional Municipal destinado a famílias de baixa renda na forma que especifica, e dá outras providências.
Matéria não votada
Parecer CESA nº 39/2026 ao PL 147/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Parecer CFO/OSP nº 62/2026 ao PL 147/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Parecer CJR nº 166/2026 ao PL 147/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
22ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
24 de agosto de 2026 (segunda-feira), às 17h30
| Expedientes Diversos |
|---|
| Nada consta |
| Expedientes do Executivo |
| Nada consta |
| Expedientes dos Vereadores |
| Nada consta |
| Leitura e votação de Atas |
|
21ª sessão ordinária, de 17 de agosto de 2026. |
| Texto Bíblico |
|
"E a paz de Deus, que excede todo o entendimento, guardará os vossos corações e os vossos pensamentos em Cristo Jesus." (Filipenses, capítulo 4, versículo 7). |
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
|
1
|
Projeto de Lei nº 128/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Dispõe sobre o direito do paciente ao acesso ao prontuário médico por meio da plataforma digital oficial do Município de Indaiatuba. |
|
2
|
Projeto de Lei nº 131/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Veda a veiculação de publicidade de empresas de apostas de quota fixa ("bets") em bens públicos municipais. |
|
3
|
Projeto de Lei nº 137/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Denomina “Devanir Aparecida Alvarenga” o logradouro do Jardim Paulista 03, que especifica. |
|
4
|
Projeto de Lei nº 140/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina "Maria Gazinhati Madasi" o logradouro público do Parque Imperial. |
|
5
|
Projeto de Lei nº 142/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Insere no Calendário Oficial do Município o evento denominado “Feira da Construção Civil de Indaiatuba”. |
|
6
|
Projeto de Lei nº 143/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Insere no Calendário Oficial do Município o evento denominado “Feira das Indústrias de Indaiatuba”. |
|
7
|
Projeto de Lei nº 153/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Institui o Dia do Evangélico no Município de Indaiatuba e dá outras providencias. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Indicação nº 2166/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Efetuar estudo de viabilidade para reforçar, nos serviços públicos municipais, a prioridade especial de atendimento às pessoas idosas com idade igual ou superior a 80 (oitenta) anos, por meio de sinalização, orientação dos servidores, fiscalização e divulgação. | Matéria não votada |
|
2
|
Indicação nº 2167/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Viabilizar estudo para a construção de um campo de malha no Parque Ecológico do Jardim Paulistano, próximo ao espaço pet. | Matéria não votada |
|
3
|
Indicação nº 2168/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Ampliar a frequência da Operação Cata Bagulho, com a realização de mais dias de coleta durante o ano nos bairros de Indaiatuba. | Matéria não votada |
|
4
|
Indicação nº 2169/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Criar e ampliar o Programa “Água de Reuso”, visando utilizar água de reuso em próprios municipais para atividades como lavagem de áreas externas, irrigação de jardins, manutenção de espaços públicos e outras finalidades que não exijam água potável. | Matéria não votada |
|
5
|
Indicação nº 2170/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Efetuar a implantação gradual de hidrômetros inteligentes no município de Indaiatuba, permitindo a leitura remota do consumo de água e a identificação mais rápida de possíveis vazamentos e alterações no padrão de consumo. | Matéria não votada |
|
6
|
Indicação nº 2171/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Providenciar instalação de bancos e mesas na Praça Juvenal Limeira, localizada na Vila Brizzola. | Matéria não votada |
|
7
|
Indicação nº 2172/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Providenciar implantação de telas de proteção nos bueiros do município, visando à retenção de resíduos sólidos e à melhoria da drenagem urbana. | Matéria não votada |
|
8
|
Indicação nº 2173/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Realizar estudo de viabilidade para melhorias na infraestrutura e manutenção das instalações do Espaço Viber. | Matéria não votada |
|
9
|
Indicação nº 2174/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Realizar estudo de viabilidade para implantação de uma quadra de futebol Society no Parque Ecológico Jardim Paulistano. | Matéria não votada |
|
10
|
Indicação nº 2175/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Realizar estudos técnicos visando à implantação gradual do Complexo Ambiental Municipal de Indaiatuba, destinado à preservação ambiental, educação ecológica, pesquisa científica e desenvolvimento sustentável. | Matéria não votada |
|
11
|
Indicação nº 2176/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Viabilizar aprimoramento da Operação Integrada “Pancadão Zero”, com integração do CONSEG e do Programa Vizinhança Solidária para fortalecer a prevenção e o enfrentamento da perturbação do sossego em Indaiatuba. | Matéria não votada |
|
12
|
Indicação nº 2177/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Viabilizar criação do Programa “Espaço Mães que Empreendem”, destinado à disponibilização de espaços gratuitos em eventos promovidos ou apoiados pelo Município para exposição e comercialização de produtos por mães atípicas previamente cadastradas. | Matéria não votada |
|
13
|
Indicação nº 2178/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Adotar providências necessárias para implantação do Programa Municipal de Atenção Integral ao Luto e Apoio Psicossocial às Pessoas Enlutadas. | Matéria não votada |
|
14
|
Indicação nº 2179/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Realizar estudos técnicos visando à implantação do Programa Municipal “Indaiatuba Turística — Desenvolvimento, Inovação e Sustentabilidade”. | Matéria não votada |
|
15
|
Indicação nº 2180/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Adotar providências para instalação/reposição de porta no banheiro feminino do Terminal Rodoviário Municipal. | Matéria não votada |
|
16
|
Indicação nº 2181/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Adotar medidas para aperfeiçoar o fluxo de agendamento de exames de ultrassonografia na rede municipal de saúde. | Matéria não votada |
|
17
|
Indicação nº 2182/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Realizar estudos para implantação de intervenção artística integrada à forma natural de árvore localizada no Parque Ecológico. | Matéria não votada |
|
18
|
Indicação nº 2183/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Realizar estudos técnicos para implantação de mão dupla em trecho da Rua Jacob Lyra, visando melhorar a distribuição do fluxo viário. | Matéria não votada |
|
19
|
Indicação nº 2184/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Realizar estudos para implantação de projeto-piloto de “áreas verdes comestíveis” em espaços públicos de Indaiatuba. | Matéria não votada |
|
20
|
Indicação nº 2185/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Intensificar o patrulhamento preventivo e das rondas da Guarda Civil Municipal no Jardim Colibris. | Matéria não votada |
|
21
|
Indicação nº 2186/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Realizar estudos para revisão do sistema semafórico no cruzamento da Avenida Conceição com a Rua Tupi, com foco na segurança dos pedestres. | Matéria não votada |
|
22
|
Indicação nº 2187/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Efetuar a adoção de tratativas junto ao Governo do Estado de São Paulo para viabilizar estrutura de atendimento médico-legal do IML em Indaiatuba. | Matéria não votada |
|
23
|
Indicação nº 2188/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Adotar providências, junto à CPFL, para a retirada de fiação caída no canteiro central da Avenida João Ambiel, na altura do nº 1657. | Matéria não votada |
|
24
|
Indicação nº 2189/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Providenciar limpeza geral da pista de rolamento e canteiro central da Avenida Bernardino Bonavita. | Matéria não votada |
|
25
|
Indicação nº 2190/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Providenciar limpeza e manutenção da Praça Orestes Fávero. | Matéria não votada |
|
26
|
Indicação nº 2191/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar estudos para ampliação da oferta de cursos gratuitos de capacitação e especialização profissional destinados a famílias de baixa renda. | Matéria não votada |
|
27
|
Indicação nº 2192/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Providenciar implantação de vaga de embarque e desembarque destinada a veículos de transporte por aplicativo em frente ao Ponto Cidadão. | Matéria não votada |
|
28
|
Indicação nº 2193/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar estudos para melhorias no trânsito nas ruas Walter Ambiel e Pedro Virillo. | Matéria não votada |
|
29
|
Indicação nº 2194/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Viabilizar realização e intensificação de campanhas educativas de valorização da vida e de respeito à faixa de pedestres. | Matéria não votada |
|
30
|
Indicação nº 2195/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar estudos para melhorias no trânsito dos bairros Jardim Califórnia e Vila Brizzola. | Matéria não votada |
|
31
|
Indicação nº 2196/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Providenciar intensificação da fiscalização de trânsito e a avaliação para reforço da sinalização viária na Avenida Higienópolis, no trecho de acesso à Rua Tucuruvi. | Matéria não votada |
|
32
|
Indicação nº 2197/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Providenciar instalação de iluminação pública no campo de futebol localizado ao lado da pista de BMX. | Matéria não votada |
|
33
|
Indicação nº 2198/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Viabilizar intensificação da fiscalização em estabelecimentos de compra e venda de materiais recicláveis, sucatas e ferros-velhos no Município. | Matéria não votada |
|
34
|
Indicação nº 2199/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar serviços de limpeza e varrição em toda a extensão da ciclofaixa existente na Avenida João Ambiel. | Matéria não votada |
|
35
|
Indicação nº 2200/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar estudos urgentes sobre os itinerários do transporte coletivo operado pela SOU Indaiatuba. | Matéria não votada |
|
36
|
Indicação nº 2201/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Viabilizar reforço da fiscalização de trânsito e da sinalização no cruzamento da Avenida Presidente Vargas com acesso à Rua Eletro Trevizioli. | Matéria não votada |
|
37
|
Indicação nº 2202/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Adotar providências operacionais e fiscalizatórias quanto à conduta de motoristas de ônibus que realizam paradas irregulares na faixa de rolamento. | Matéria não votada |
|
38
|
Indicação nº 2203/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar estudos técnicos visando à conversão da quadra de tênis localizada na área institucional da Via Joaquim Emigdio de Campos Bicudo em quadra de futebol. | Matéria não votada |
|
39
|
Indicação nº 2204/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar nivelamento da tampa do poço de inspeção com a camada asfáltica no cruzamento da Rua Vinte e Quatro de Maio com a Rua Eletro Trivisioli. | Matéria não votada |
|
40
|
Indicação nº 2205/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar manutenção e o reparo da guia junto à calçada na esquina da Rua Onze de Junho com a Rua Eletro Trivisioli. | Matéria não votada |
|
41
|
Indicação nº 2206/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Realizar estudo técnico e jurídico dos critérios de cálculo e alíquotas do IPTU em Indaiatuba, especialmente quanto ao uso da área ou metragem do imóvel, visando à constitucionalidade, à segurança jurídica e à proteção dos contribuintes. | Matéria não votada |
|
42
|
Indicação nº 2207/2026 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Efetuar a arborização urbana e paisagismo na Estrada Dr. Rafael Elias José Aun e na Avenida José Elias Aun no Jardim Morumbi. | Matéria não votada |
|
43
|
Indicação nº 2208/2026 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Efetuar a implantação de uma ciclofaixa na Estrada Dr. Rafael Elias José Aun e na Avenida José Elias Aun no Jardim Morumbi. | Matéria não votada |
|
44
|
Indicação nº 2209/2026 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Realizar estudo de melhorias no trânsito e toda extensão da Avenida Ário Barnabé. | Matéria não votada |
|
45
|
Indicação nº 2210/2026 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Efetuar estudo de viabilidade e alternativas de acesso, para a criação de programa que implante medicações análogas do glp-1 pelo SUS para pessoas com obesidade severa e de baixa renda. | Matéria não votada |
|
46
|
Indicação nº 2211/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar estudos técnicos para readequação viária e implantação de sinalização horizontal no cruzamento da Rua Sabiá com a Avenida Conceição. | Matéria não votada |
|
47
|
Indicação nº 2212/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Tomar providências para intensificação de rondas ostensivas e preventivas no Jardim Morada do Sol. | Matéria não votada |
|
48
|
Indicação nº 2213/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Providenciar instalação de novos pontos de ônibus com cobertura no Parque Residencial Jardim dos Sabiás. | Matéria não votada |
|
49
|
Indicação nº 2214/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Adotar providências para reforçar o policiamento no Parque Residencial Jardim dos Sabiás. | Matéria não votada |
|
50
|
Indicação nº 2215/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Efetuar o recapeamento da Rua Gabino Ferreira de Miranda, no Núcleo Habitacional Brigadeiro Faria Lima, nas proximidades da Praça Alziro Zarur. | Matéria não votada |
|
51
|
Indicação nº 2216/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Implantar aulas gratuitas de natação adaptada para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas piscinas públicas municipais. | Matéria não votada |
|
52
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Indicação nº 2217/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Implantar sistema de identificação por QR Code em plaquinhas para animais domésticos, facilitando o reencontro de pets perdidos com seus tutores. | Matéria não votada |
|
53
|
Indicação nº 2218/2026 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Fazer operação tapa buraco no cruzamento da Rua Alemanha com a Rua Itália, no bairro Chácara do Trevo. | Matéria não votada |
|
54
|
Indicação nº 2219/2026 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Viabilizar instalação de Terminais de Autoatendimento (dispositivo para pagamento estacionamento rotativo) em locais estratégicos. | Matéria não votada |
|
55
|
Indicação nº 2221/2026 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Viabilizar estudos visando à instalação de totens eletrônicos para distribuição de senhas e acompanhamento do atendimento em todos os CRAS de Indaiatuba, com informações sobre horário de chegada, horário de atendimento e tempo de espera. | Matéria não votada |
|
56
|
Indicação nº 2222/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar estudo de viabilidade para a implantação de faixa "Direita Livre" para os veículos que transitam pela Avenida Conceição e acessam a Avenida Bernardino Bonavita. | Matéria não votada |
|
57
|
Indicação nº 2223/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar estudo de viabilidade sobre a redistribuição das faixas de conversão na Avenida Bernardino Bonavita, no cruzamento com a Avenida Conceição. | Matéria não votada |
|
58
|
Indicação nº 2225/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar estudo de viabilidade para permitir que os médicos clínicos das Unidades Básicas de Saúde realizem o encaminhamento direto de pacientes ao médico endocrinologista para auxílio no processo de emagrecimento. | Matéria não votada |
|
59
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Indicação nº 2226/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Realizar manutenção ou substituição dos brinquedos instalados na Praça da Liberdade. | Matéria não votada |
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60
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Indicação nº 2227/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar uma Feira Mensal do Empreendedorismo Feminino e Artesanato, voltada para expositoras e artesãs locais. | Matéria não votada |
|
61
|
Indicação nº 2228/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar manutenção e melhorias no parquinho infantil do Parque da Liberdade. | Matéria não votada |
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62
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Indicação nº 2229/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Realizar estudos para implantação de vagas de estacionamento em ângulo de 45° na Avenida Higienópolis, nas proximidades do nº 421, no Jardim Paulista II. | Matéria não votada |
|
63
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Indicação nº 2230/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Viabilizar implantação de pontos de descanso com sombra ao longo da pista de caminhada do Parque do Mirim. | Matéria não votada |
|
64
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Indicação nº 2231/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Adotar providências visando à verificação e regularização da coleta de resíduos domiciliares nos bairros Jardim Morumbi e Itaici. | Matéria não votada |
|
65
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Indicação nº 2232/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Adotar providências visando ao reforço da segurança viária e da fiscalização preventiva na Avenida Manoel Ruz Peres, especialmente quanto à circulação de veículos pesados e ao transporte de cargas. | Matéria não votada |
|
66
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Indicação nº 2233/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar estudos de viabilidade técnica para a urbanização completa do amplo canteiro verde localizado ao longo da Rua Walter Ambiel, Jardim Primavera. | Matéria não votada |
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67
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Indicação nº 2234/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar serviços de manutenção, reparo e conservação nos brinquedos do playground infantil localizado na área verde da Rua Walter Ambiel, no Jardim Primavera. | Matéria não votada |
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68
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Indicação nº 2235/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Viabilizar ampliação das linhas e horários do transporte coletivo no Distrito Industrial, especialmente nas proximidades da Rua Bonifácio Rosso Ros, nº 521, visando atender trabalhadores que atuam em diferentes turnos. | Matéria não votada |
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69
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Indicação nº 2236/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar estudos técnicos para avaliar a viabilidade da implantação de um terminal de ônibus destinado ao transporte coletivo no bairro Campo Bonito. | Matéria não votada |
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70
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Indicação nº 2237/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar estudos para a ampliação do atendimento médico nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Indaiatuba, com disponibilização de Clínico Geral em regime diarista. | Matéria não votada |
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71
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Indicação nº 2238/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar estudo de viabilidade para instituir na rede municipal de saúde a especialidade médica de Geriatria. | Matéria não votada |
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72
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Indicação nº 2239/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar estudos técnicos com a finalidade de integrar ao aplicativo Minha Saúde uma funcionalidade que permita o protocolo digital de solicitações de medicamentos de alto custo e de demandas oriundas de decisões judiciais. | Matéria não votada |
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73
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Indicação nº 2240/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma quadra poliesportiva na área de lazer situada em frente ao Parque Mall, na Rua das Camélias. | Matéria não votada |
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74
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Indicação nº 2241/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Providenciar revitalização geral das praças Dom Pedro, Rui Barbosa, Prudente de Moraes, Praça da Liberdade e demais praças do município. | Matéria não votada |
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Indicação nº 2242/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar estudo para a implantação de pontos de parada destinados ao transporte escolar rural, dotados de abrigo, iluminação e estrutura adequada para proteção dos estudantes. | Matéria não votada |
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Indicação nº 2243/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar estudo para a integração do sistema municipal de saúde SALUS com o sistema e-SUS. | Matéria não votada |
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Indicação nº 2244/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar estudo para implantação de programas de capacitação em guia sensorial para servidores que atuam em parques, escolas, áreas públicas de visitação e pontos turísticos do município, com foco no atendimento de pessoas com deficiência visual. | Matéria não votada |
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Indicação nº 2245/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar estudo técnico e administrativo para ampliação do efetivo do Departamento de Trânsito, visando melhorar a fiscalização, a organização viária e a segurança no trânsito em nossa cidade. | Matéria não votada |
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Indicação nº 2246/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar estudos para a ampliação dos canais digitais de divulgação de vagas de emprego e cursos profissionalizantes disponíveis no Município de Indaiatuba. | Matéria não votada |
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Indicação nº 2247/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar levantamento e mapeamento dos pontos sujeitos a alagamentos no Município de Indaiatuba, com identificação das áreas de maior risco e adoção de medidas preventivas. | Matéria não votada |
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Indicação nº 2248/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar estudo para a instalação de um ponto de ônibus adequado na Estrada Municipal José Boldrini, próximo às Videiras. | Matéria não votada |
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Indicação nº 2249/2026 - EDUARDO TONIN - Realizar operação tapa-buraco na Rua Padre Francisco Cabral de Vasconcellos. | Matéria não votada |
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Indicação nº 2250/2026 - EDUARDO TONIN - Realizar estudo técnico para implantação de melhorias na segurança viária nos pontos com maior incidência de acidentes graves e óbitos no município, com especial atenção ao encontro da Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé com as avenidas Presidente Kennedy e Conceição. | Matéria não votada |
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Indicação nº 2251/2026 - EDUARDO TONIN - Fazer estudos técnicos para implantação de uma travessia segura para pedestres, na avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé. | Matéria não votada |
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Indicação nº 2252/2026 - EDUARDO TONIN - Realizar ações integradas de segurança, zeladoria e assistência social na Praça da Liberdade, visando à preservação do espaço público, ao bem-estar dos frequentadores e ao acolhimento humanizado de pessoas em situação de rua. | Matéria não votada |
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Indicação nº 2253/2026 - EDUARDO TONIN - Realizar estudos para utilização de inteligência artificial e dados de mobilidade na otimização dos tempos semafóricos do município, avaliando a possibilidade de adesão ao Projeto Green Light. | Matéria não votada |
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Indicação nº 2254/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Viabilizar aperfeiçoamento do transporte especial destinado às pessoas com deficiência visual, mediante levantamento da demanda, identificação de barreiras de acesso e atuação integrada com o Poder Público, a ADVI e o COMDEFI, visando assegurar acessibilidade, autonomia e inclusão social. | Matéria não votada |
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Indicação nº 2255/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Viabilizar ampliação do Observatório Econômico Municipal de Indaiatuba, com integração de dados e inteligência econômica para análise de tendências, mercado de trabalho, investimentos e desenvolvimento territorial. | Matéria não votada |
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Indicação nº 2256/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Realizar estudo de viabilidade técnica para implantação do Programa Municipal de Reservatórios Estratégicos de Água de Reuso para Combate a Incêndios e Emergências Ambientais. | Matéria não votada |
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Indicação nº 2257/2026 - EDUARDO TONIN - Realizar serviços de recuperação da sinalização cicloviária, limpeza e melhorias na segurança dos ciclistas na região da Avenida Francisco de Paula Leite, Distrito Industrial e Rua Prata. | Matéria não votada |
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Moção nº 134/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Congratula ao Centro de Treinamento Nando Grana e aos atletas da equipe Sub-15 pela conquista do vice-campeonato na 13ª Montesilvano Futsal Cup, realizada na Itália. | Matéria não votada |
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Moção nº 154/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Manifesta pesar pelo falecimento do Prof. Dr. Ricardo Jorge Tannus, reitor do Centro Universitário de Jaguariúna (UniFAJ) e fundador do Grupo UniEduK, ocorrido em 15 de agosto de 2026, como expressão de nossas sinceras condolências. | Matéria não votada |
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Moção nº 155/2026 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Congratula a equipe Atlético Futebol Clube Oliveira pela brilhante campanha e conquista do título de campeão da série Especial de 2026 do futebol amador da Cidade de Indaiatuba. | Matéria não votada |
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Moção nº 156/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratula a empresa Oucimar Areia & Caçambas pelos 30 anos de fundação, celebrados no mês de julho de 2026. | Matéria não votada |
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Moção nº 157/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula o grupo “As Fênix”, em nome de suas fundadoras Daniele Schwartz e Aline Lyra, pelo relevante trabalho de fortalecimento do empreendedorismo feminino, networking e geração de negócios em Indaiatuba. | Matéria não votada |
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Moção nº 158/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Congratula Floricultura Flor de Liz pelos 34 anos de história, empreendedorismo e dedicação ao comércio de Indaiatuba. | Matéria não votada |
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Moção nº 159/2026 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula o Grupo Juvenil de Jazz da Secretaria Municipal de Cultura – SECULT - pelas conquistas em festivais de dança e pela participação no Show de Calouros do Programa Silvio Santos, representando o Município de Indaiatuba. | Matéria não votada |
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Moção nº 160/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula a atleta Lídia Sayuri Tsuji Palma por sua brilhante trajetória no judô, marcada por dedicação, disciplina e expressivas conquistas, incluindo o título de Campeã Brasileira Sub-13 e a classificação para o Pan-Americano Sub-13, em Cancún, no México. | Matéria não votada |
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Turno Único do Projeto de Lei nº 139/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Denomina “Henrique Alves dos Santos” o logradouro público do loteamento Parque Imperial que especifica. | Matéria não votada |
| Parecer CJR nº 162/2026 ao PL 139/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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Turno Único do Projeto de Lei nº 145/2026 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 8.433, de 17 de dezembro de 2025, que autoriza repasse de recursos financeiros vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, em favor das entidades que especifica. | Matéria não votada |
| Parecer CESA nº 38/2026 ao PL 145/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO | ||
| Parecer CFO/OSP nº 60/2026 ao PL 145/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA | ||
| Parecer CJR nº 164/2026 ao PL 145/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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3
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2ª Discussão do Projeto de Lei nº 132/2026 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a atividade de comércio ambulante no território do Município de Indaiatuba, e dá outras providências. | Matéria não votada |
| Parecer CST nº 15/2026 ao PL 132/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO | ||
| Parecer CESA nº 35/2026 ao PL 132/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO | ||
| Parecer CFO/OSP nº 57/2026 ao PL 132/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA | ||
| Parecer CJR nº 154/2026 ao PL 132/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Emenda Aditiva nº 2 - EDUARDO TONIN - Acresce o art. 3º-A ao Projeto de Lei nº 132/2026, que “Dispõe sobre a atividade de comércio ambulante no território do Município de Indaiatuba, e dá outras providências”. |
Adiada Pedido de vistas até a próxima sessão, do vereador Luiz Alberto Pereira, aprovado por unanimidade, nos termos do Art. 176, caput, do Regimento Interno. |
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| Emenda Modificativa nº 3 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ, - HÉLIO ALVES RIBEIRO, - LEANDRO JOSÉ PINTO - Altera a redação do § 2° do artigo 17 do Projeto de Lei n° 132/2026, que "Dispõe sobre a atividade de comércio ambulante no território do Município de Indaiatuba, e dá outras providências". |
Aprovada |
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2ª Discussão do Projeto de Lei nº 141/2026 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza o Poder Executivo a realizar a compensação de créditos tributários relativos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) com créditos decorrentes da execução de obras de infraestrutura viária de interesse do Município. | Matéria não votada |
| Parecer CST nº 16/2026 ao PL 141/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO | ||
| Parecer CFO/OSP nº 58/2026 ao PL 141/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA | ||
| Parecer CJR nº 157/2026 ao PL 141/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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5
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 103/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Reconhece a relevância social, ambiental e econômica dos catadores e catadoras de materiais reutilizáveis e recicláveis no Município de Indaiatuba e estabelece diretrizes de valorização socioambiental. | Matéria não votada |
| Parecer CJR nº 130/2026 ao PL 103/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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6
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 108/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Cria o Selo ‘Condomínio Protetor’ no Município de Indaiatuba, destinado a reconhecer condomínios que adotem práticas de prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência. | Matéria não votada |
| Parecer CJR nº 140/2026 ao PL 108/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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7
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 119/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Dispõe sobre a instalação de memorial biográfico nos próprios municipais. | Matéria não votada |
| Parecer CJR nº 144/2026 ao PL 119/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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8
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 130/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Estabelece diretrizes para a promoção da saúde mental dos profissionais que atuam em serviços municipais de segurança, atendimento emergencial e mobilidade urbana. | Matéria não votada |
| Parecer CESA nº 36/2026 ao PL 130/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO | ||
| Parecer CJR nº 160/2026 ao PL 130/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 138/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Institui o Programa Municipal “Vaga Verde”, destinado a incentivar a implantação de espaços vegetados e de convivência em vagas de estacionamento situadas em vias e logradouros públicos. | Matéria não votada |
| Parecer CST nº 17/2026 ao PL 138/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO | ||
| Parecer CJR nº 161/2026 ao PL 138/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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10
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 144/2026 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal - S.I.M., e dá outras providências. | Matéria não votada |
| Parecer CESA nº 37/2026 ao PL 144/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO | ||
| Parecer CFO/OSP nº 59/2026 ao PL 144/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA | ||
| Parecer CJR nº 163/2026 ao PL 144/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 146/2026 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Institui o Programa Indaiatuba Sandbox, regulamenta a criação de ambientes regulatórios experimentais para a realizaçãode testes urbanos de soluções inovadoras no Município de Indaiatuba, e dá outras providências. | Matéria não votada |
| Parecer CFO/OSP nº 61/2026 ao PL 146/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA | ||
| Parecer CJR nº 165/2026 ao PL 146/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 147/2026 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera dispositivos da Lei nº 8.342, de 03 de setembro de 2025, que institui o Programa de Subsídio Habitacional Municipal destinado a famílias de baixa renda na forma que especifica, e dá outras providências. | Matéria não votada |
| Parecer CESA nº 39/2026 ao PL 147/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO | ||
| Parecer CFO/OSP nº 62/2026 ao PL 147/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA | ||
| Parecer CJR nº 166/2026 ao PL 147/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA |
