Sessão Plenária

34ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

27 de novembro de 2017 (segunda-feira), às 18h00

Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB

Vice-Presidente: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB

1º Secretário: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

2º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Expedientes Diversos
Ofícios nºs 1296/17, 1299/17 e 1300/17 da Caixa Econômica Federal informando a liberação de recursos financeiros.
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas
33ª Sessão Ordinária - 20/11/2017.
Texto Bíblico
Combati o bom combate, acabei a carreira, guardei a fé. (II Timóteo Capítulo 04, Versículo 07).
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Resolução nº 9/2017 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Institui o Projeto Visite a Câmara.
2
Projeto de Lei nº 265/2017 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Insere a 'Copa São Paulo de Futebol Junior' no Calendário Oficial de Eventos do Município.
3
Projeto de Lei nº 266/2017 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, JORGE LUÍS LEPINSK - Institui no Município de Indaiatuba, e, estabelece aos protetores - cuidadores - de animais em situação de risco, um cadastro Municipal.
4
Projeto de Lei nº 269/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Institui a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras - DES-IF, obrigação tributária acessória relativa ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSSQN, e dá outras providências.
5
Projeto de Lei nº 270/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza repasse de recursos financeiros vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, em favor das entidades que especifica, e dá outras providências.
6
Projeto de Lei nº 271/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Atualiza e consolida a legislação pertinente à Assistência à Saúde dos servidores municipais de Indaiatuba, e dá outras providências.
7
Projeto de Lei nº 274/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza repasse de recursos financeiros vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, em favor da entidade que especifica, e dá outras providências.
8
Projeto de Lei nº 275/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 6.655, de 07 de dezembro de 2016, que autoriza repasse de recursos financeiros vinculados a Secretaria Municipal de Educação, em favor das entidades que especifica, e dá outras providências.
9
Projeto de Lei nº 276/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Institui o Plano Municipal de Turismo, e dá outras providências.
10
Projeto de Lei nº 277/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 6.649, de 07 de dezembro de 2016, que autoriza repasse de recursos financeiros vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, em favor das entidades que especifica, e dá outras providências.
11
Projeto de Lei Complementar nº 7/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera dispositivos da Lei nº 4.752, de 23 de agosto de 2005 e da Lei nº 1.284, de 20 de dezembro de 1973, e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
2
Indicação nº 1659/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para restringir trânsito de caminhões no Centro em determinados horários. Despachada
3
Indicação nº 1660/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para mudar retorno e acesso a marginal do parque ecológico na Av. Ário Barnabé. Despachada
4
Indicação nº 1661/2017 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar uma campanha de regularização e adequação das ONG's animais para que possam receber verbas do Fundo de Proteção Animal. Despachada
5
Indicação nº 1662/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Implantar um Posto Policial no Bairro Vale do Sol. Despachada
6
Indicação nº 1663/2017 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Implantar um Centro de Referência ao Idoso, no local onde está localizado o Clube 16 de Janeiro. Despachada
7
Indicação nº 1664/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Instalar ponto de ônibus com assento e cobertura, em parada existente na Rua Tomiji Nomura. Despachada
8
Indicação nº 1665/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Implantar um semáforo no cruzamento da Rua Humaitá, com a Av. Presidente Vargas. Despachada
9
Indicação nº 1666/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para implementação de tecnologia de 'Semáforos Inteligentes' nos cruzamentos com maior fluxo do município. Despachada
10
Indicação nº 1667/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Instalar academia ao ar livre na Praça Rui Barbosa. Despachada
11
Indicação nº 1668/2017 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Realizar estudo para abertura e construção de um acesso direto entre a Rua Antônio Frederico Ozanan e Rua Tabajara Valeriano Carvalho, Cecap. Despachada
12
Indicação nº 1669/2017 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Efetuar o reparo na iluminação da Praça Nicolau Ru Cuebas (atrás da Escola Profª Maria Aparecida), no Parque das Nações. Despachada
13
Indicação nº 1670/2017 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Instalar iluminação no Complexo Viário (Ponte) que liga a Av. Francisco de Paula Leite ao Distrito Industrial. Despachada
14
Indicação nº 1671/2017 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Aumentar o patrulhamento de segurança nas principais área comerciais da cidade, principalmente durante o período especial de funcionamento no final de ano, visando maior segurança dos clientes e comerciantes. Despachada
15
Indicação nº 1672/2017 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar reparos no cruzamento das Ruas Antonio Narezzi com Augusto Amgarten. Despachada
16
Indicação nº 1673/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - Instalar barreiras para impedir o fluxo de ciclistas que transitam em alta velocidade na calçada localizada em frente a escola Pingo de Gente, na Cecap. Despachada
17
Indicação nº 1674/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - Efetuar o fechamento de terreno institucional, bem como enviar para o setor de Engenharia com o intuito de fazer um projeto de reurbanização da área para que seja usufruido pela população do Jardim Belo Horizonte. Despachada
18
Indicação nº 1675/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar placas de identificação de como chegar ao Cemitério Parque dos Indaiás. Despachada
19
Indicação nº 1676/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - Efetuar a manutenção na Estrada do Fanger, situada no bairro Recreio Campestre Internacional de Viracopos. Despachada
20
Indicação nº 1677/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - Revitalizar por toda extensão do Núcleo Habitacional Brigadeiro Faria Lima, levando ao local atividades necessárias para integração social da população. Despachada
21
Indicação nº 1678/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Implantar uma lombada em frente a Escola EMEB Miyoji Takahara, localizada na Rua Sebastião Pereira, Jardim Moacyr Arruda. Despachada
22
Indicação nº 1679/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Implantar um bueiro na Rua Sebastião Pereira da Silva, ao lado da EMEB Miyoji Takahara, no bairro Jardim Moacyr Arruda. Despachada
23
Indicação nº 1680/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para mudar o acesso da Alameda Dr. José Cardeal. Despachada
24
Indicação nº 1681/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para implantar redutores de velocidade na Rua Hermínio de Mello. Despachada
25
Indicação nº 1682/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Verificar a viabilidade para implantar semáforo para pedestres na Rua Soldado João Carlos de Oliveira Júnior, na altura da Praça Renê Sperândio. Despachada
26
Indicação nº 1683/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Criar programa de incentivo para que as edificações públicas ou privadas, que utilizam grupos motogeradores movidos a diesel, minimizem as emissões de poluentes atmosféricos destes pela substituição de ... Despachada
27
Indicação nº 1684/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Instalar câmera de segurança na via atrás da Escola do Jardim Paulista. Despachada
28
Indicação nº 1685/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Fazer um bolsão de estacionamento na Avenida Francisco de Paula Leite, nas proximidades do SESI. Despachada
29
Indicação nº 1686/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Fornecer curso de língua portuguesa para refugiados e estrangeiros em estado de vulnerabilidade social. Despachada
30
Indicação nº 1687/2017 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar a troca das placas indicativas de nomes de logradouros antigas. Despachada
31
Indicação nº 1688/2017 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Providenciar e disponibilizar a placa informativa com o nome dos homenageados atribuidos ao polo esportivo do Jardim Rêmulo Zoppi. Despachada
32
Indicação nº 1689/2017 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar estudos para a emissão de laudos técnicos permitindo a poda adequada de raízes de árvores. Despachada
33
Indicação nº 1690/2017 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar um estudo para a implantação de academia ao ar livre na praça Luiz Narezzi. Despachada
34
Indicação nº 1691/2017 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar um estudo para a modificação do fluxo da Rua Jaraguá, no Jardim Paulista II, tornando a mesma mão única. Despachada
35
Indicação nº 1692/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para permissão do cadastro para futuras vagas em creches, antes dos 4 meses de idade, de maneira que contribua com a previsão de necessidade de vagas. Despachada
36
Indicação nº 1693/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar rampa de acessibilidade na Rua Primo José Mationi, na altura da faixa de pedestres localizada nas proximidades da Creche Prof. Janette Vieira Vaqueiro. Despachada
37
Indicação nº 1694/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos de trânsito para diminuir riscos de acidentes na Alameda José Amstalden, sentido Parque Ecológico, na altura do Colégio Objetivo. Despachada
38
Indicação nº 1695/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para instalação de semáforo para pedestres na Marginal Sul da SP-75, na altura da faixa de pedestres, localizada nas proximidades do cruzamento com a Alameda Filtros Mann. Despachada
39
Indicação nº 1696/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar contatos com a finalidade de troca de experiências com a Prefeitura de Jacareí, que reduziu em 51% o número de vítimas do trânsito em 10 meses. Despachada
40
Indicação nº 1697/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Efetuar ações de fiscalização da Lei Estadual 10.993/2001, que refere-se ao tempo de espera nas filas de banco. Despachada
41
Indicação nº 1698/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Disponibilizar 'carrinhos para bagagem' na Rodoviária. Despachada
42
Indicação nº 1699/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para formulação de ações de divulgação do descarte correto de pilhas e baterias usadas no município. Despachada
43
Indicação nº 1700/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar câmeras internas em ônibus do transporte público coletivo de nosso município. Despachada
44
Indicação nº 1701/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Implantar lixeiras ao lado dos pontos de ônibus de maiores movimentos. Despachada
45
Indicação nº 1702/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Reformar o campinho de futebol situado a rua Rodolfo Scheff, Jardim Camargo Andrade. Despachada
46
Indicação nº 1703/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto a secretaria competente para iluminar o bairro chácaras Traviú. Despachada
47
Indicação nº 1704/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto a secretaria competente para melhorias no asfalto da rua Dom Ildefonso Stehle na altura do número 1100, bairro Cidade Nova. Despachada
48
Indicação nº 1705/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto a secretaria competente para a limpeza revitalização e implantação de uma área de lazer na área situada às margens da Rua Belmiro Santo Bertoli, Jardim Camargo Andrade. Despachada
49
Indicação nº 1706/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto a secretaria competente para as melhorias em uma parte da Alameda Vale do Sol. Despachada
50
Indicação nº 1707/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Determinar a secretaria competente que faça a pintura interna e externa da E.M.E.B. Padre Joaquim localizada no Jardim Tancredo Neves no período das férias escolares. Despachada
51
Indicação nº 1708/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Providenciar junto a secretaria competente, a restauração da quadra de tênis da Praça Frei Galvão, localizada no bairro Monte Verde. Despachada
52
Indicação nº 1709/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Providenciar junto a secretaria competente, um estudo para a construção de uma quadra de esportes no Parque Ecológico, entre o Jardim Colonial e Monte Verde. Despachada
53
Indicação nº 1710/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Providenciar junto a secretaria competente, um estudo para disponibilizar um instrutor de skate, para dar apoio a iniciantes no Município. Despachada
54
Indicação nº 1711/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Providenciar junto a secretaria competente um estudo para a implantação de uma feira noturna para atender o Jardim Paulista e região. Despachada
55
Indicação nº 1712/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Providenciar junto a secretaria competente um estudo para a implantação de Eco Ponto em todos os bairros do Município. Despachada
56
Indicação nº 1713/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Determinar a secretaria competente, um estudo para implantar prisma-catadiópicos na Marginal esquerda do Parque Ecológico, na altura do número 1169. Despachada
57
Indicação nº 1714/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Providenciar junto a secretaria competente, para um estudo de implantação de uma quadra poliesportiva na E.M.E.B. "João Emilio Angeliere". Despachada
58
Indicação nº 1715/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Providenciar junto a secretaria competente, um estudo para a restauração da quadra de tênis do Parque Temático. Despachada
59
Indicação nº 1716/2017 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Revitalizar e realizar reparos na área de lazer/campo de areia localizado na Rua Dr. Sergio Mario de Almeida (ant. 29) no Jardim Morada do Sol. Despachada
60
Requerimento nº 55/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Requer cópia da folha de pagamento mensal (resumo de remuneração do pessoal ativo), bem como o resumo de cargos e lotações do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, referentes aos meses de março, ... Rejeitado
votaram favoravelmente os Vereadores:Arthur Machado Spindola, Alexandre Carlos Peres e Ricardo Longatti França.
61
Moção nº 314/2017 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratulações a Primeira Igreja Presbiteriana de Indaiatuba, que comemorou no dia 11 de novembro de 2017 os seus 40 anos de existência. Aprovada
62
Moção nº 315/2017 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Congratulações aos membros do Grupo 'RENOVAR É PRECISO', pela eleição para o Conselho Deliberativo de Sócios do Clube 9 de Julho. Aprovada
63
Moção nº 317/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Congratulações a vencedora do Concurso Miss Terceira Idade 2017 de Indaiatuba, Sra. Angelina Thereza Pozan, realizado no dia 29 de outubro de 2017. Aprovada
64
Moção nº 318/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Congratulações ao vencedor do Concurso Mister Terceira Idade 2017 de Indaiatuba, Sr. Edson Luis de Oliveira Serva, realizado no dia 29 de outubro de 2017. Aprovada
65
Moção nº 319/2017 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Congratulações ao GCM 1ª Classe Eduardo Fracaro, por sua atuação em uma ocorrência de tentativa de suicidio ocorrida no dia 20 de maio de 2017. Aprovada
66
Moção nº 320/2017 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Congratulações ao GCM 3ª Classe Genailson Ferreira da Silva, por sua atuação em uma ocorrência de tentativa de suicidio ocorrida no dia 20 de maio de 2017. Aprovada
67
Moção nº 321/2017 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Congratulações ao GCM 2ª Classe Edivaldo de Sousa Monteiro, por sua atuação em uma ocorrência de tentativa de suicidio ocorrida no dia 20 de maio de 2017. Aprovada
68
Moção nº 322/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratulações ao Pastor Raimundo SOares de Lima, pelos 39 anos de pastorado da IEADI. Aprovada
69
Moção nº 323/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratulações a Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Indaiatuba pelos 78 anos de Fundação e 24 anos de inauguração do Novo Templo. Aprovada
70
Moção nº 324/2017 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratulações a Entidade Beneficente Educandário Deus e a Natureza pelos valiosos serviços prestados a sociedade. Aprovada
71
Moção nº 325/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Congratulações ao Sr. Claudine Tibúrcio, por ter sido um dos responsáveis pela maior apreensão de drogas da história da Guarda Civil de Indaiatuba. Aprovada
72
Moção nº 326/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Congratulações ao Sr. Ademir Batista Arruda Júnior, por ter sido um dos responsáveis pela maior apreensão de drogas da história da Guarda Civil de Indaiatuba. Aprovada
73
Moção nº 327/2017 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratulações ao Dr. Ricardo Bueno Reis, membro desde 2015 do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos - CMDI e atual presidente desse Conselho no biênio 2016/2018. Aprovada
74
Moção nº 328/2017 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratulações ao Guarda Civil David Lima da Rosa, pela valiosa atuação na ocorrência referente ao roubo a estabelecimento bancário ocorrido no Município em 02 de agosto de 2017. Aprovada
75
Moção nº 329/2017 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratulações ao Guarda Civil Alexandro Miranda Lucas, pela valiosa atuação na ocorrência referente ao roubo a estabelecimento bancário ocorrido no Município em 02 de agosto de 2017. Aprovada
76
Requerimento nº 56/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Informações sobre ações de desassoreamento que vem ocorrendo no Município. Rejeitado
votaram favoravelmente os Vereadores:Arthur Machado Spindola, Alexandre Carlos Peres e Ricardo Longatti França.
77
Indicação nº 1717/2017 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Determinar a secretaria competente, para consolidar as leis e alterações tributárias do Município, disponibilizando em um modelo de fácil entendimento. Despachada

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 237/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - Institui o Indaiatuba Fest Fusca no Calendário Anual de Atividades Oficiais do Município de Indaiatuba. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 237/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 237/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - SILENE SILVANA CARVALINI - Emenda modificativa ao Art. 1º do Projeto de Lei nº 237/2017. Aprovada
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 242/2017 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Institui o dia do Esporte Clube Primavera. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 242/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 242/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 261/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Institui a 'Semana Antidrogas' nas escolas públicas municipais e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 261/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 261/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 263/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre revisão do valor de lotes urbanos dos loteamentos que especifica, para fins de lançamento do IPTU, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 263/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 263/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Adiciona o parágrafo único ao Art. 1º do Projeto de Lei nº 263/17. Retirada
5
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 264/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza repasse de recursos financeiros, em favor das entidades que especifica, no corrente exercício, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 264/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 264/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
6
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 262/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Acresce dispositivos à Tabela V - Taxa de Licença para Execução de Obras Particulares, anexa ao Código Tributário do Município de Indaiatuba. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 262/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 262/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Emenda modificativa ao PL nº 262/2017. Aprovada
7
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 267/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza o Município de Indaiatuba a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 267/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 267/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
8
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 268/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transposição de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, e dá outras providências. Aprovado
votação única devido a aprovação de Regime de Urgência Especial.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 268/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 268/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:48 hs