Sessão Plenária
33ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
20 de novembro de 2017 (segunda-feira), às 18h00
Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB
Vice-Presidente: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB
1º Secretário(a): LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL
2º Secretário(a): SILENE SILVANA CARVALINI / PP
Vereadores Presentes [12]:
ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP
Texto Bíblico
A alma generosa prosperará e aquele que atende também será atendido. (Provérbios, Capítulo 11 Versículo 25).
Leitura e votação de Atas
32ª Sessão Ordinária - 13/11/2017.
Expedientes Diversos
Comunicado do Ministério da Educação informando a liberação de recursos financeiros. Ofício C.C.A. nº 6420/2017 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 261/2017
-
JORGE LUÍS LEPINSK
- Institui a 'Semana Antidrogas' nas escolas públicas municipais e dá outras providências.
2
Projeto de Lei nº 267/2017
-
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Autoriza o Município de Indaiatuba a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
3
Projeto de Lei nº 268/2017
-
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Autoriza a transposição de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, e dá outras providências.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 1605/2017 -
EDVALDO BERTIPAGLIA
- Viabilizar a criação de um cartão de saúde municipal, que priorize o atendimento na rede pública e retirada de medicamentos a moradores da cidade.
Despachada
2
Indicação nº 1606/2017 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Instalar um guard rail em trecho do Parque Ecológico (Jardim Monte Verde).
Despachada
3
Indicação nº 1607/2017 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Estudar a viabilidade técnica para facilitar o acesso aos bairros Jardim dos Tucanos e Jardim Andorinhas.
Despachada
4
Indicação nº 1608/2017 -
EDVALDO BERTIPAGLIA
- Verificar a possibilidade da lombada eletrônica, localizada na Av. Eng. Fábio R. Barnabé, próximo ao prédio da Prefeitura, ser desligada a partir das 22h, para inibir tentativas de assalto quando os motoristas reduzem a velocidade bruscamente.
Despachada
5
Indicação nº 1609/2017 -
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
- Realizar estudo para a substituição da rotatória localizada na Av. Manoel Ruz Peres por um semáforo.
Despachada
7
Indicação nº 1611/2017 -
JORGE LUÍS LEPINSK
- Efetuar os concertos dos monitores que mostram os itinerários do ônibus.
Despachada
8
Indicação nº 1612/2017 -
JORGE LUÍS LEPINSK
- Realizar estudo referente a implantação de um centro esportivo no Jardim Regina.
Despachada
9
Indicação nº 1613/2017 -
JORGE LUÍS LEPINSK
- Efetuar melhorias na iluminação pública do bairro Colinas 1.
Despachada
10
Indicação nº 1614/2017 -
JORGE LUÍS LEPINSK
- Implantar triciclos adaptados para portadores de necessidades especiais nos Ecobikes.
Despachada
11
Indicação nº 1615/2017 -
RICARDO LONGATTI FRANÇA
- Instalar rampa de acessibilidade na Rua Primo José Mattioni, altura da faixa de pedestres, localizada nas proximidades da entrada do Cemitério Jardim Memorial.
Despachada
12
Indicação nº 1616/2017 -
RICARDO LONGATTI FRANÇA
- Realizar estudos para criação de um aplicativo de avaliação da acessibilidade de prédios públicos do município, com o objetivo de basear futuras melhorias.
Despachada
13
Indicação nº 1617/2017 -
RICARDO LONGATTI FRANÇA
- Efetuar a manutenção e revitalização dos brinquedos da Praça da Liberdade.
Despachada
14
Indicação nº 1618/2017 -
RICARDO LONGATTI FRANÇA
- Realizar estudos para aumentar o tempo de integração das linhas de ônibus que atendem bairros distantes do centro da cidade.
Despachada
15
Indicação nº 1619/2017 -
RICARDO LONGATTI FRANÇA
- Aumentar a segurança da travessia de pedestres na Rua Soldado João Carlos de Oliveira Junior, na altura do seu cruzamento com a Rua Félix dos Santos Ferreira.
Despachada
16
Indicação nº 1620/2017 -
RICARDO LONGATTI FRANÇA
- Instalar semáforo para pedestres na Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé, altura do cruzamento com a Rua Alberto Santos Dumont.
Despachada
17
Indicação nº 1621/2017 -
RICARDO LONGATTI FRANÇA
- Instalar botão com aviso sonoro nos corredores dos ônibus de transporte coletivo, que alerte sobre a presença de pessoas com necessidades especiais sem assento.
Despachada
18
Indicação nº 1622/2017 -
CÉLIO MASSAO KANESAKI
- Efetuar o recapeamento na Rua 9 de Julho, entre a Rua Humaitá e Av. Itororó.
Despachada
19
Indicação nº 1623/2017 -
CÉLIO MASSAO KANESAKI
- Efetuar a repintura de solo na extensão da Av. Major Alfredo de Camargo FOnseca, no bairro Cidade Nova.
Despachada
20
Indicação nº 1624/2017 -
ADEILSON PEREIRA DA SILVA
- Efetuar a repintura das faixas de pedestres na Rua João Martini, desde as proximidades do nº 43 até nº 1.703, Jardim Morada do Sol.
Despachada
21
Indicação nº 1625/2017 -
ADEILSON PEREIRA DA SILVA
- Realizar estudo para mudar o sentido da Rua Nagib Simão (antiga 84), Jardim Morada do Sol.
Despachada
22
Indicação nº 1626/2017 -
ADEILSON PEREIRA DA SILVA
- Efetuar a o recapeamento asfáltico na Avenida Ário Barnabé, nº 2006, próximo ao Condomínio Lagos do Shanadu, Jardim Teotônio Vilela.
Despachada
23
Indicação nº 1627/2017 -
ADEILSON PEREIRA DA SILVA
- Realizar estudo para deixar sentido único as Ruas Antonio Angelino Rossi (antiga 80) e João Narazzi (antiga 81), Jardim Morada do Sol.
Despachada
24
Indicação nº 1628/2017 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Instalar um Ecoponto no bairro Campo Bonito.
Despachada
25
Indicação nº 1629/2017 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Tomar medidas de preservação e dar visibilidade ao 'Cruzeiro da Vila Furlan', obra de interesse histórico feita por Henrique Lins.
Despachada
26
Indicação nº 1630/2017 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Tomar medidas de tombamento (preservação) da figueira (falsa-seringueira) da Rua dos Indaiás.
Despachada
27
Indicação nº 1631/2017 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Realizar reparos nas demarcações de solo das motocicletas nos semáforos do município.
Despachada
28
Indicação nº 1632/2017 -
CÉLIO MASSAO KANESAKI
- Providenciar mais vagas para estacionamento em frente ao Centro de Convenções Aydil Pinesi Bonachella.
Despachada
29
Indicação nº 1633/2017 -
JOÃO DE SOUZA NETO
- Instalar placa de trânsito 'Proibido parar e estacionar' na Rua João Martini, entre a Avenida Ário Barnabé e a Rua Maria José de Assis Lira, em frente ao Supermercado São Vicente.
Despachada
30
Indicação nº 1634/2017 -
JOÃO DE SOUZA NETO
- Realizar estudo para a possibilidade de organizar campeonato de malha e bocha, categorias infantil, juvenil e adultos, no município de Indaiatuba.
Despachada
31
Indicação nº 1635/2017 -
JOÃO DE SOUZA NETO
- Executar abertura do canteiro central para acesso ao Velódromo.
Despachada
32
Indicação nº 1636/2017 -
JOÃO DE SOUZA NETO
- Verificar a possibilidade de implantação de uma biblioteca para a E.E. Prof. José de Campos, situada na Rua João Batista Nunes Beccari, nº 166, Jardim Morada do Sol.
Despachada
33
Indicação nº 1637/2017 -
JOÃO DE SOUZA NETO
- Implantar uma academia para 3ª idade na Praça Renato Vila Nova ( Praça do Cato), localizada na Avenida Francisco de Paula Leite, em frente ao Supermercado Cato, no bairro Jardim Califórnia.
Despachada
34
Indicação nº 1638/2017 -
JORGE LUÍS LEPINSK
- Efetuar recapeamento e operação tapa buraco na Vila Suiça.
Despachada
35
Indicação nº 1639/2017 -
JORGE LUÍS LEPINSK
- Implantação de mais um cemitério municipal.
Despachada
36
Indicação nº 1640/2017 -
JORGE LUÍS LEPINSK
- Criar a sub-prefeitura para atender a população da Morada do Sol e região.
Despachada
37
Indicação nº 1641/2017 -
JORGE LUÍS LEPINSK
- Solicitar providências junto a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, para reformas e manutenções nas escolas estaduais.
Despachada
38
Indicação nº 1642/2017 -
JORGE LUÍS LEPINSK
- Efetuar melhorias na Estrada Antônio Vieira Filho, no Jardim Vale do Sol.
Despachada
39
Indicação nº 1643/2017 -
RICARDO LONGATTI FRANÇA
- Realizar estudos para formulação de ações de divulgação do descarte correto de lixo eletrônico
Despachada
40
Indicação nº 1644/2017 -
RICARDO LONGATTI FRANÇA
- Realizar Ações de Conscientização sobre a importância da prevenção do Câncer de Pele nas unidades de ensino da rede municipal.
Despachada
41
Indicação nº 1645/2017 -
JORGE LUÍS LEPINSK
- Tomar providências cabíveis junto com a Guarda Civil de Indaiatuba para aumentar o efetivo no Jardim Brasil.
Despachada
42
Indicação nº 1646/2017 -
RICARDO LONGATTI FRANÇA
- Realizar estudos para ampliação das campanhas de conscientização sobre a importância do respeito à faixa de pedestres.
Despachada
43
Indicação nº 1647/2017 -
JORGE LUÍS LEPINSK
- Efetuar a troca de lâmpadas no Parque Temático.
Despachada
44
Indicação nº 1648/2017 -
RICARDO LONGATTI FRANÇA
- Instalar conjunto semafórico no cruzamento da Rua Soldado João Carlos de Oliveira Júnior, com a Rua Comendador Antônio Nagib Ibrahim.
Despachada
45
Indicação nº 1649/2017 -
JORGE LUÍS LEPINSK
- Revitalizar a Praça do Jardim do Sol ( Vila Mercedes).
Despachada
46
Indicação nº 1650/2017 -
RICARDO LONGATTI FRANÇA
- Realizar estudos para aumento de vagas de estacionamento no entorno da Praça Acrísio de Camargo.
Despachada
47
Indicação nº 1651/2017 -
JORGE LUÍS LEPINSK
- Aumentar os ônibus circulares nas linhas do Jardim Colibris.
Despachada
48
Indicação nº 1652/2017 -
RICARDO LONGATTI FRANÇA
- Realizar manutenção de limpeza no lago do Jardim Portal do Sol.
Despachada
49
Indicação nº 1653/2017 -
RICARDO LONGATTI FRANÇA
- Realizar estudos para instalação de bebedouros na extensão do Floresta Parque.
Despachada
50
Indicação nº 1654/2017 -
JORGE LUÍS LEPINSK
- Efetuar melhorias na acessibilidade na travessa da Av. Ário Barnabé, com a Av. Engenheiro Fábio Roberto Barnabé.
Despachada
51
Indicação nº 1655/2017 -
JORGE LUÍS LEPINSK
- Efetuar melhorias no asfalto do bairro no Parque dos Indaiás.
Despachada
52
Indicação nº 1656/2017 -
RICARDO LONGATTI FRANÇA
- Instalar rampa de acessibilidade na Avenida Nove de Dezembro na altura da faixa de Pedestres em frente ao portão de entrada da Faculdade Max Planck.
Despachada
53
Indicação nº 1657/2017 -
RICARDO LONGATTI FRANÇA
- Realizar estudos para instalação de lixeiras no Floresta Parque, Jardim Morada do Sol.
Despachada
54
Moção nº 302/2017 -
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
- Congratulações a Fundação Pró-Memória pela realização do 1º Seminário Internacional de Patrimônio Cultural de Indaiatuba.
Aprovada
55
Moção nº 303/2017 -
EDVALDO BERTIPAGLIA
- Congratulações a Sergio Augusto Eugênio de Agostini, Presidente da AESCI (Associação das Empresas de Serviços Contábeis de Indaiatuba), pelos serviços prestados durante seus dois mandatos a frente da instituição.
Aprovada
56
Moção nº 304/2017 -
EDVALDO BERTIPAGLIA
- Congratulações a Sérgio Baptista Ferreira, por sua eleição à Presidência da AESCI (Associação das Empresas de Serviços Contábeis de Indaiatuba), para o biênio 2018/2019.
Aprovada
57
Moção nº 305/2017 -
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
- Congratulações ao Guarda Civil OSIEL HENRIQUE VIEIRA, pela valiosa atuação na ocorrência referente ao roubo a estabelecimento bancário ocorrido no Município em agosto de 2017.
Aprovada
58
Moção nº 306/2017 -
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
- Congratulações ao Guarda Civil MARCELO MATIAS ARAÚJO, pela valiosa atuação na ocorrência referente ao roubo a estabelecimento bancário ocorrido no Município em agosto de 2017.
Aprovada
59
Moção nº 307/2017 -
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
- Congratulações ao Guarda Civil CARLOS SANTOS SILVA, pela valiosa atuação na ocorrência referente ao roubo a estabelecimento bancário ocorrido no Município em agosto de 2017.
Aprovada
60
Moção nº 308/2017 -
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
- Congratulações ao Guarda Civil REGINALDO MARTINS LEITE, pela valiosa atuação na ocorrência referente ao roubo a estabelecimento bancário ocorrido no Município em agosto de 2017.
Aprovada
61
Moção nº 309/2017 -
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
- Congratulações ao Guarda Civil SÉRGIO HENRIQUE GARBO PAGNI, pela valiosa atuação na ocorrência referente ao roubo a estabelecimento bancário ocorrido no Município em agosto de 2017.
Aprovada
62
Moção nº 310/2017 -
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
- Congratulações ao Guarda Civil RAPHAEL RODRIGUES LIFANTE, pela valiosa atuação na ocorrência referente ao roubo a estabelecimento bancário ocorrido no Município em agosto de 2017.
Aprovada
63
Moção nº 311/2017 -
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
- Congratulações a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, pela 18ª Edição da Feira da Bondade de Indaiatuba.
Aprovada
64
Moção nº 312/2017 -
ADEILSON PEREIRA DA SILVA
- Congratulação a Associação dos Técnicos e Tecnólogos de Indaiatuba e Região (ATTIR), pelo brilhante trabalho que desenvolve entre profissionais de diversas áreas técnicas.
Aprovada
65
Moção nº 313/2017 -
CÉLIO MASSAO KANESAKI
- Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Ednubio Nogueira da Silva, ocorrido no dia dezesseis de novembro de 2017.
Despachada
66
Moção nº 316/2017 -
SILENE SILVANA CARVALINI
- Pesar pelo falecimento do Pastor Edmundo Alves Oliveira ocorrido aos 19 de novembro de 2017.
Despachada
Vereadores Presentes [12]:
ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP
Item
Matéria
Resultado
1
Turno Único do
Projeto de Resolução nº 7/2017 -
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
- Denega o recurso interposto pelo Vereador Alexandre Carlos Peres.
Aprovado
Emenda Modificativa nº 1
-
ALEXANDRE CARLOS PERES -
Altera a Emenda do Projeto de Resolução nº 07/17.
Rejeitada
Votos favoráveis dos Vereadores Alexandre Carlos Peres, Arthur Machado Spindola e Ricardo Longatti França.
2
Turno Único do
Projeto de Lei nº 236/2017 -
JOÃO DE SOUZA NETO
- Dispõe sobre a instituição do Dia de Homenagem dos Destaques Esportivos do Município de Indaiatuba.
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 236/2017
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 236/2017
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
3
Turno Único do
Projeto de Lei nº 246/2017 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Denomina RUA JANDYR PERES o logradouro público da Ch. Colinas de Indaiatuba GL. 2, que especifica.
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 246/2017
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 246/2017
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
4
2ª Discussão do
Projeto de Lei nº 251/2017 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Autoriza a transposição e transferência de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, e dá outras providências.
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 251/2017
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 251/2017
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
5
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 262/2017 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Acresce dispositivos à Tabela V - Taxa de Licença para Execução de Obras Particulares, anexa ao Código Tributário do Município de Indaiatuba.
Adiado
Vistas por 5 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 262/2017
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 262/2017
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Emenda Modificativa nº 1
-
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA -
Emenda modificativa ao PL nº 262/2017.
Aprovada
6
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 263/2017 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Dispõe sobre revisão do valor de lotes urbanos dos loteamentos que especifica, para fins de lançamento do IPTU, e dá outras providências.
Aprovado
Vereadores Contrários: Arthur Machado Spíndola; Alexandre Carlos Peres e Ricardo Longatti França.
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 263/2017
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 263/2017
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Emenda Aditiva nº 1
-
ALEXANDRE CARLOS PERES -
Adiciona o parágrafo único ao Art. 1º do Projeto de Lei nº 263/17.
Retirada
7
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 264/2017 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Autoriza repasse de recursos financeiros, em favor das entidades que especifica, no corrente exercício, e dá outras providências.
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 264/2017
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 264/2017
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Encerramento:
19:24 hs
33ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
20 de novembro de 2017 (segunda-feira), às 18h00
Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB
Vice-Presidente: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB
1º Secretário(a): LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL
2º Secretário(a): SILENE SILVANA CARVALINI / PP
Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP
| Texto Bíblico |
|---|
| A alma generosa prosperará e aquele que atende também será atendido. (Provérbios, Capítulo 11 Versículo 25). |
| Leitura e votação de Atas |
| 32ª Sessão Ordinária - 13/11/2017. |
| Expedientes Diversos |
| Comunicado do Ministério da Educação informando a liberação de recursos financeiros. Ofício C.C.A. nº 6420/2017 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. |
| Expedientes dos Vereadores |
| Nada consta |
| Expedientes do Executivo |
| Nada consta |
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
|
1
|
Projeto de Lei nº 261/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Institui a 'Semana Antidrogas' nas escolas públicas municipais e dá outras providências. |
|
2
|
Projeto de Lei nº 267/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza o Município de Indaiatuba a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. |
|
3
|
Projeto de Lei nº 268/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transposição de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, e dá outras providências. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Indicação nº 1605/2017 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Viabilizar a criação de um cartão de saúde municipal, que priorize o atendimento na rede pública e retirada de medicamentos a moradores da cidade. |
Despachada |
|
2
|
Indicação nº 1606/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Instalar um guard rail em trecho do Parque Ecológico (Jardim Monte Verde). |
Despachada |
|
3
|
Indicação nº 1607/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Estudar a viabilidade técnica para facilitar o acesso aos bairros Jardim dos Tucanos e Jardim Andorinhas. |
Despachada |
|
4
|
Indicação nº 1608/2017 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Verificar a possibilidade da lombada eletrônica, localizada na Av. Eng. Fábio R. Barnabé, próximo ao prédio da Prefeitura, ser desligada a partir das 22h, para inibir tentativas de assalto quando os motoristas reduzem a velocidade bruscamente. |
Despachada |
|
5
|
Indicação nº 1609/2017 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar estudo para a substituição da rotatória localizada na Av. Manoel Ruz Peres por um semáforo. |
Despachada |
|
7
|
Indicação nº 1611/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar os concertos dos monitores que mostram os itinerários do ônibus. |
Despachada |
|
8
|
Indicação nº 1612/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Realizar estudo referente a implantação de um centro esportivo no Jardim Regina. |
Despachada |
|
9
|
Indicação nº 1613/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar melhorias na iluminação pública do bairro Colinas 1. |
Despachada |
|
10
|
Indicação nº 1614/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Implantar triciclos adaptados para portadores de necessidades especiais nos Ecobikes. |
Despachada |
|
11
|
Indicação nº 1615/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar rampa de acessibilidade na Rua Primo José Mattioni, altura da faixa de pedestres, localizada nas proximidades da entrada do Cemitério Jardim Memorial. |
Despachada |
|
12
|
Indicação nº 1616/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para criação de um aplicativo de avaliação da acessibilidade de prédios públicos do município, com o objetivo de basear futuras melhorias. |
Despachada |
|
13
|
Indicação nº 1617/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Efetuar a manutenção e revitalização dos brinquedos da Praça da Liberdade. |
Despachada |
|
14
|
Indicação nº 1618/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para aumentar o tempo de integração das linhas de ônibus que atendem bairros distantes do centro da cidade. |
Despachada |
|
15
|
Indicação nº 1619/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Aumentar a segurança da travessia de pedestres na Rua Soldado João Carlos de Oliveira Junior, na altura do seu cruzamento com a Rua Félix dos Santos Ferreira. |
Despachada |
|
16
|
Indicação nº 1620/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar semáforo para pedestres na Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé, altura do cruzamento com a Rua Alberto Santos Dumont. |
Despachada |
|
17
|
Indicação nº 1621/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar botão com aviso sonoro nos corredores dos ônibus de transporte coletivo, que alerte sobre a presença de pessoas com necessidades especiais sem assento. |
Despachada |
|
18
|
Indicação nº 1622/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Efetuar o recapeamento na Rua 9 de Julho, entre a Rua Humaitá e Av. Itororó. |
Despachada |
|
19
|
Indicação nº 1623/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Efetuar a repintura de solo na extensão da Av. Major Alfredo de Camargo FOnseca, no bairro Cidade Nova. |
Despachada |
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20
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Indicação nº 1624/2017 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Efetuar a repintura das faixas de pedestres na Rua João Martini, desde as proximidades do nº 43 até nº 1.703, Jardim Morada do Sol. |
Despachada |
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Indicação nº 1625/2017 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Realizar estudo para mudar o sentido da Rua Nagib Simão (antiga 84), Jardim Morada do Sol. |
Despachada |
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Indicação nº 1626/2017 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Efetuar a o recapeamento asfáltico na Avenida Ário Barnabé, nº 2006, próximo ao Condomínio Lagos do Shanadu, Jardim Teotônio Vilela. |
Despachada |
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23
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Indicação nº 1627/2017 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Realizar estudo para deixar sentido único as Ruas Antonio Angelino Rossi (antiga 80) e João Narazzi (antiga 81), Jardim Morada do Sol. |
Despachada |
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Indicação nº 1628/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Instalar um Ecoponto no bairro Campo Bonito. |
Despachada |
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Indicação nº 1629/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Tomar medidas de preservação e dar visibilidade ao 'Cruzeiro da Vila Furlan', obra de interesse histórico feita por Henrique Lins. |
Despachada |
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Indicação nº 1630/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Tomar medidas de tombamento (preservação) da figueira (falsa-seringueira) da Rua dos Indaiás. |
Despachada |
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Indicação nº 1631/2017 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar reparos nas demarcações de solo das motocicletas nos semáforos do município. |
Despachada |
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Indicação nº 1632/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Providenciar mais vagas para estacionamento em frente ao Centro de Convenções Aydil Pinesi Bonachella. |
Despachada |
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Indicação nº 1633/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - Instalar placa de trânsito 'Proibido parar e estacionar' na Rua João Martini, entre a Avenida Ário Barnabé e a Rua Maria José de Assis Lira, em frente ao Supermercado São Vicente. |
Despachada |
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30
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Indicação nº 1634/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar estudo para a possibilidade de organizar campeonato de malha e bocha, categorias infantil, juvenil e adultos, no município de Indaiatuba. |
Despachada |
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Indicação nº 1635/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - Executar abertura do canteiro central para acesso ao Velódromo. |
Despachada |
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Indicação nº 1636/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - Verificar a possibilidade de implantação de uma biblioteca para a E.E. Prof. José de Campos, situada na Rua João Batista Nunes Beccari, nº 166, Jardim Morada do Sol. |
Despachada |
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33
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Indicação nº 1637/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar uma academia para 3ª idade na Praça Renato Vila Nova ( Praça do Cato), localizada na Avenida Francisco de Paula Leite, em frente ao Supermercado Cato, no bairro Jardim Califórnia. |
Despachada |
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34
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Indicação nº 1638/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar recapeamento e operação tapa buraco na Vila Suiça. |
Despachada |
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35
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Indicação nº 1639/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Implantação de mais um cemitério municipal. |
Despachada |
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36
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Indicação nº 1640/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Criar a sub-prefeitura para atender a população da Morada do Sol e região. |
Despachada |
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37
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Indicação nº 1641/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Solicitar providências junto a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, para reformas e manutenções nas escolas estaduais. |
Despachada |
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38
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Indicação nº 1642/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar melhorias na Estrada Antônio Vieira Filho, no Jardim Vale do Sol. |
Despachada |
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39
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Indicação nº 1643/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para formulação de ações de divulgação do descarte correto de lixo eletrônico |
Despachada |
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40
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Indicação nº 1644/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar Ações de Conscientização sobre a importância da prevenção do Câncer de Pele nas unidades de ensino da rede municipal. |
Despachada |
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41
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Indicação nº 1645/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Tomar providências cabíveis junto com a Guarda Civil de Indaiatuba para aumentar o efetivo no Jardim Brasil. |
Despachada |
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42
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Indicação nº 1646/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para ampliação das campanhas de conscientização sobre a importância do respeito à faixa de pedestres. |
Despachada |
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43
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Indicação nº 1647/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a troca de lâmpadas no Parque Temático. |
Despachada |
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44
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Indicação nº 1648/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar conjunto semafórico no cruzamento da Rua Soldado João Carlos de Oliveira Júnior, com a Rua Comendador Antônio Nagib Ibrahim. |
Despachada |
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45
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Indicação nº 1649/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Revitalizar a Praça do Jardim do Sol ( Vila Mercedes). |
Despachada |
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46
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Indicação nº 1650/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para aumento de vagas de estacionamento no entorno da Praça Acrísio de Camargo. |
Despachada |
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47
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Indicação nº 1651/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Aumentar os ônibus circulares nas linhas do Jardim Colibris. |
Despachada |
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48
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Indicação nº 1652/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar manutenção de limpeza no lago do Jardim Portal do Sol. |
Despachada |
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49
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Indicação nº 1653/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para instalação de bebedouros na extensão do Floresta Parque. |
Despachada |
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50
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Indicação nº 1654/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar melhorias na acessibilidade na travessa da Av. Ário Barnabé, com a Av. Engenheiro Fábio Roberto Barnabé. |
Despachada |
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51
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Indicação nº 1655/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar melhorias no asfalto do bairro no Parque dos Indaiás. |
Despachada |
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52
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Indicação nº 1656/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar rampa de acessibilidade na Avenida Nove de Dezembro na altura da faixa de Pedestres em frente ao portão de entrada da Faculdade Max Planck. |
Despachada |
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53
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Indicação nº 1657/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para instalação de lixeiras no Floresta Parque, Jardim Morada do Sol. |
Despachada |
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54
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Moção nº 302/2017 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratulações a Fundação Pró-Memória pela realização do 1º Seminário Internacional de Patrimônio Cultural de Indaiatuba. |
Aprovada |
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55
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Moção nº 303/2017 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Congratulações a Sergio Augusto Eugênio de Agostini, Presidente da AESCI (Associação das Empresas de Serviços Contábeis de Indaiatuba), pelos serviços prestados durante seus dois mandatos a frente da instituição. |
Aprovada |
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56
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Moção nº 304/2017 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Congratulações a Sérgio Baptista Ferreira, por sua eleição à Presidência da AESCI (Associação das Empresas de Serviços Contábeis de Indaiatuba), para o biênio 2018/2019. |
Aprovada |
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57
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Moção nº 305/2017 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratulações ao Guarda Civil OSIEL HENRIQUE VIEIRA, pela valiosa atuação na ocorrência referente ao roubo a estabelecimento bancário ocorrido no Município em agosto de 2017. |
Aprovada |
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58
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Moção nº 306/2017 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratulações ao Guarda Civil MARCELO MATIAS ARAÚJO, pela valiosa atuação na ocorrência referente ao roubo a estabelecimento bancário ocorrido no Município em agosto de 2017. |
Aprovada |
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59
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Moção nº 307/2017 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratulações ao Guarda Civil CARLOS SANTOS SILVA, pela valiosa atuação na ocorrência referente ao roubo a estabelecimento bancário ocorrido no Município em agosto de 2017. |
Aprovada |
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60
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Moção nº 308/2017 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratulações ao Guarda Civil REGINALDO MARTINS LEITE, pela valiosa atuação na ocorrência referente ao roubo a estabelecimento bancário ocorrido no Município em agosto de 2017. |
Aprovada |
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61
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Moção nº 309/2017 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratulações ao Guarda Civil SÉRGIO HENRIQUE GARBO PAGNI, pela valiosa atuação na ocorrência referente ao roubo a estabelecimento bancário ocorrido no Município em agosto de 2017. |
Aprovada |
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62
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Moção nº 310/2017 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratulações ao Guarda Civil RAPHAEL RODRIGUES LIFANTE, pela valiosa atuação na ocorrência referente ao roubo a estabelecimento bancário ocorrido no Município em agosto de 2017. |
Aprovada |
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63
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Moção nº 311/2017 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratulações a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, pela 18ª Edição da Feira da Bondade de Indaiatuba. |
Aprovada |
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64
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Moção nº 312/2017 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Congratulação a Associação dos Técnicos e Tecnólogos de Indaiatuba e Região (ATTIR), pelo brilhante trabalho que desenvolve entre profissionais de diversas áreas técnicas. |
Aprovada |
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65
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Moção nº 313/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Ednubio Nogueira da Silva, ocorrido no dia dezesseis de novembro de 2017. |
Despachada |
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66
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Moção nº 316/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - Pesar pelo falecimento do Pastor Edmundo Alves Oliveira ocorrido aos 19 de novembro de 2017. |
Despachada |
Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP
| Item | Matéria | Resultado |
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1
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Turno Único do Projeto de Resolução nº 7/2017 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Denega o recurso interposto pelo Vereador Alexandre Carlos Peres. |
Aprovado |
| Emenda Modificativa nº 1 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Altera a Emenda do Projeto de Resolução nº 07/17. |
Rejeitada Votos favoráveis dos Vereadores Alexandre Carlos Peres, Arthur Machado Spindola e Ricardo Longatti França. |
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2
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Turno Único do Projeto de Lei nº 236/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - Dispõe sobre a instituição do Dia de Homenagem dos Destaques Esportivos do Município de Indaiatuba. |
Aprovado |
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 236/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 236/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
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3
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Turno Único do Projeto de Lei nº 246/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina RUA JANDYR PERES o logradouro público da Ch. Colinas de Indaiatuba GL. 2, que especifica. |
Aprovado |
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 246/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 246/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
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4
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2ª Discussão do Projeto de Lei nº 251/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transposição e transferência de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Aprovado |
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 251/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 251/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
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5
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 262/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Acresce dispositivos à Tabela V - Taxa de Licença para Execução de Obras Particulares, anexa ao Código Tributário do Município de Indaiatuba. |
Adiado Vistas por 5 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira. |
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 262/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 262/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
| Emenda Modificativa nº 1 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Emenda modificativa ao PL nº 262/2017. |
Aprovada |
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6
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 263/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre revisão do valor de lotes urbanos dos loteamentos que especifica, para fins de lançamento do IPTU, e dá outras providências. |
Aprovado Vereadores Contrários: Arthur Machado Spíndola; Alexandre Carlos Peres e Ricardo Longatti França. |
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 263/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 263/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
| Emenda Aditiva nº 1 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Adiciona o parágrafo único ao Art. 1º do Projeto de Lei nº 263/17. |
Retirada |
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7
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 264/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza repasse de recursos financeiros, em favor das entidades que especifica, no corrente exercício, e dá outras providências. |
Aprovado |
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 264/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 264/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE |
Encerramento:
19:24 hs
