Sessão Plenária

33ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

20 de novembro de 2017 (segunda-feira), às 18h00

Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB

Vice-Presidente: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB

1º Secretário: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

2º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Expedientes Diversos
Comunicado do Ministério da Educação informando a liberação de recursos financeiros. Ofício C.C.A. nº 6420/2017 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas
32ª Sessão Ordinária - 13/11/2017.
Texto Bíblico
A alma generosa prosperará e aquele que atende também será atendido. (Provérbios, Capítulo 11 Versículo 25).
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 261/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Institui a 'Semana Antidrogas' nas escolas públicas municipais e dá outras providências.
2
Projeto de Lei nº 267/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza o Município de Indaiatuba a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
3
Projeto de Lei nº 268/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transposição de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1605/2017 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Viabilizar a criação de um cartão de saúde municipal, que priorize o atendimento na rede pública e retirada de medicamentos a moradores da cidade. Despachada
2
Indicação nº 1606/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Instalar um guard rail em trecho do Parque Ecológico (Jardim Monte Verde). Despachada
3
Indicação nº 1607/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Estudar a viabilidade técnica para facilitar o acesso aos bairros Jardim dos Tucanos e Jardim Andorinhas. Despachada
4
Indicação nº 1608/2017 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Verificar a possibilidade da lombada eletrônica, localizada na Av. Eng. Fábio R. Barnabé, próximo ao prédio da Prefeitura, ser desligada a partir das 22h, para inibir tentativas de assalto quando os motoristas reduzem a velocidade bruscamente. Despachada
5
Indicação nº 1609/2017 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar estudo para a substituição da rotatória localizada na Av. Manoel Ruz Peres por um semáforo. Despachada
7
Indicação nº 1611/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar os concertos dos monitores que mostram os itinerários do ônibus. Despachada
8
Indicação nº 1612/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Realizar estudo referente a implantação de um centro esportivo no Jardim Regina. Despachada
9
Indicação nº 1613/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar melhorias na iluminação pública do bairro Colinas 1. Despachada
10
Indicação nº 1614/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Implantar triciclos adaptados para portadores de necessidades especiais nos Ecobikes. Despachada
11
Indicação nº 1615/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar rampa de acessibilidade na Rua Primo José Mattioni, altura da faixa de pedestres, localizada nas proximidades da entrada do Cemitério Jardim Memorial. Despachada
12
Indicação nº 1616/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para criação de um aplicativo de avaliação da acessibilidade de prédios públicos do município, com o objetivo de basear futuras melhorias. Despachada
13
Indicação nº 1617/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Efetuar a manutenção e revitalização dos brinquedos da Praça da Liberdade. Despachada
14
Indicação nº 1618/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para aumentar o tempo de integração das linhas de ônibus que atendem bairros distantes do centro da cidade. Despachada
15
Indicação nº 1619/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Aumentar a segurança da travessia de pedestres na Rua Soldado João Carlos de Oliveira Junior, na altura do seu cruzamento com a Rua Félix dos Santos Ferreira. Despachada
16
Indicação nº 1620/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar semáforo para pedestres na Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé, altura do cruzamento com a Rua Alberto Santos Dumont. Despachada
17
Indicação nº 1621/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar botão com aviso sonoro nos corredores dos ônibus de transporte coletivo, que alerte sobre a presença de pessoas com necessidades especiais sem assento. Despachada
18
Indicação nº 1622/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Efetuar o recapeamento na Rua 9 de Julho, entre a Rua Humaitá e Av. Itororó. Despachada
19
Indicação nº 1623/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Efetuar a repintura de solo na extensão da Av. Major Alfredo de Camargo FOnseca, no bairro Cidade Nova. Despachada
20
Indicação nº 1624/2017 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Efetuar a repintura das faixas de pedestres na Rua João Martini, desde as proximidades do nº 43 até nº 1.703, Jardim Morada do Sol. Despachada
21
Indicação nº 1625/2017 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Realizar estudo para mudar o sentido da Rua Nagib Simão (antiga 84), Jardim Morada do Sol. Despachada
22
Indicação nº 1626/2017 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Efetuar a o recapeamento asfáltico na Avenida Ário Barnabé, nº 2006, próximo ao Condomínio Lagos do Shanadu, Jardim Teotônio Vilela. Despachada
23
Indicação nº 1627/2017 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Realizar estudo para deixar sentido único as Ruas Antonio Angelino Rossi (antiga 80) e João Narazzi (antiga 81), Jardim Morada do Sol. Despachada
24
Indicação nº 1628/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Instalar um Ecoponto no bairro Campo Bonito. Despachada
25
Indicação nº 1629/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Tomar medidas de preservação e dar visibilidade ao 'Cruzeiro da Vila Furlan', obra de interesse histórico feita por Henrique Lins. Despachada
26
Indicação nº 1630/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Tomar medidas de tombamento (preservação) da figueira (falsa-seringueira) da Rua dos Indaiás. Despachada
27
Indicação nº 1631/2017 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar reparos nas demarcações de solo das motocicletas nos semáforos do município. Despachada
28
Indicação nº 1632/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Providenciar mais vagas para estacionamento em frente ao Centro de Convenções Aydil Pinesi Bonachella. Despachada
29
Indicação nº 1633/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - Instalar placa de trânsito 'Proibido parar e estacionar' na Rua João Martini, entre a Avenida Ário Barnabé e a Rua Maria José de Assis Lira, em frente ao Supermercado São Vicente. Despachada
30
Indicação nº 1634/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar estudo para a possibilidade de organizar campeonato de malha e bocha, categorias infantil, juvenil e adultos, no município de Indaiatuba. Despachada
31
Indicação nº 1635/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - Executar abertura do canteiro central para acesso ao Velódromo. Despachada
32
Indicação nº 1636/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - Verificar a possibilidade de implantação de uma biblioteca para a E.E. Prof. José de Campos, situada na Rua João Batista Nunes Beccari, nº 166, Jardim Morada do Sol. Despachada
33
Indicação nº 1637/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar uma academia para 3ª idade na Praça Renato Vila Nova ( Praça do Cato), localizada na Avenida Francisco de Paula Leite, em frente ao Supermercado Cato, no bairro Jardim Califórnia. Despachada
34
Indicação nº 1638/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar recapeamento e operação tapa buraco na Vila Suiça. Despachada
35
Indicação nº 1639/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Implantação de mais um cemitério municipal. Despachada
36
Indicação nº 1640/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Criar a sub-prefeitura para atender a população da Morada do Sol e região. Despachada
37
Indicação nº 1641/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Solicitar providências junto a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, para reformas e manutenções nas escolas estaduais. Despachada
38
Indicação nº 1642/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar melhorias na Estrada Antônio Vieira Filho, no Jardim Vale do Sol. Despachada
39
Indicação nº 1643/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para formulação de ações de divulgação do descarte correto de lixo eletrônico Despachada
40
Indicação nº 1644/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar Ações de Conscientização sobre a importância da prevenção do Câncer de Pele nas unidades de ensino da rede municipal. Despachada
41
Indicação nº 1645/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Tomar providências cabíveis junto com a Guarda Civil de Indaiatuba para aumentar o efetivo no Jardim Brasil. Despachada
42
Indicação nº 1646/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para ampliação das campanhas de conscientização sobre a importância do respeito à faixa de pedestres. Despachada
43
Indicação nº 1647/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a troca de lâmpadas no Parque Temático. Despachada
44
Indicação nº 1648/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar conjunto semafórico no cruzamento da Rua Soldado João Carlos de Oliveira Júnior, com a Rua Comendador Antônio Nagib Ibrahim. Despachada
45
Indicação nº 1649/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Revitalizar a Praça do Jardim do Sol ( Vila Mercedes). Despachada
46
Indicação nº 1650/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para aumento de vagas de estacionamento no entorno da Praça Acrísio de Camargo. Despachada
47
Indicação nº 1651/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Aumentar os ônibus circulares nas linhas do Jardim Colibris. Despachada
48
Indicação nº 1652/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar manutenção de limpeza no lago do Jardim Portal do Sol. Despachada
49
Indicação nº 1653/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para instalação de bebedouros na extensão do Floresta Parque. Despachada
50
Indicação nº 1654/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar melhorias na acessibilidade na travessa da Av. Ário Barnabé, com a Av. Engenheiro Fábio Roberto Barnabé. Despachada
51
Indicação nº 1655/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar melhorias no asfalto do bairro no Parque dos Indaiás. Despachada
52
Indicação nº 1656/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar rampa de acessibilidade na Avenida Nove de Dezembro na altura da faixa de Pedestres em frente ao portão de entrada da Faculdade Max Planck. Despachada
53
Indicação nº 1657/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para instalação de lixeiras no Floresta Parque, Jardim Morada do Sol. Despachada
54
Moção nº 302/2017 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratulações a Fundação Pró-Memória pela realização do 1º Seminário Internacional de Patrimônio Cultural de Indaiatuba. Aprovada
55
Moção nº 303/2017 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Congratulações a Sergio Augusto Eugênio de Agostini, Presidente da AESCI (Associação das Empresas de Serviços Contábeis de Indaiatuba), pelos serviços prestados durante seus dois mandatos a frente da instituição. Aprovada
56
Moção nº 304/2017 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Congratulações a Sérgio Baptista Ferreira, por sua eleição à Presidência da AESCI (Associação das Empresas de Serviços Contábeis de Indaiatuba), para o biênio 2018/2019. Aprovada
57
Moção nº 305/2017 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratulações ao Guarda Civil OSIEL HENRIQUE VIEIRA, pela valiosa atuação na ocorrência referente ao roubo a estabelecimento bancário ocorrido no Município em agosto de 2017. Aprovada
58
Moção nº 306/2017 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratulações ao Guarda Civil MARCELO MATIAS ARAÚJO, pela valiosa atuação na ocorrência referente ao roubo a estabelecimento bancário ocorrido no Município em agosto de 2017. Aprovada
59
Moção nº 307/2017 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratulações ao Guarda Civil CARLOS SANTOS SILVA, pela valiosa atuação na ocorrência referente ao roubo a estabelecimento bancário ocorrido no Município em agosto de 2017. Aprovada
60
Moção nº 308/2017 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratulações ao Guarda Civil REGINALDO MARTINS LEITE, pela valiosa atuação na ocorrência referente ao roubo a estabelecimento bancário ocorrido no Município em agosto de 2017. Aprovada
61
Moção nº 309/2017 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratulações ao Guarda Civil SÉRGIO HENRIQUE GARBO PAGNI, pela valiosa atuação na ocorrência referente ao roubo a estabelecimento bancário ocorrido no Município em agosto de 2017. Aprovada
62
Moção nº 310/2017 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratulações ao Guarda Civil RAPHAEL RODRIGUES LIFANTE, pela valiosa atuação na ocorrência referente ao roubo a estabelecimento bancário ocorrido no Município em agosto de 2017. Aprovada
63
Moção nº 311/2017 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratulações a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, pela 18ª Edição da Feira da Bondade de Indaiatuba. Aprovada
64
Moção nº 312/2017 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Congratulação a Associação dos Técnicos e Tecnólogos de Indaiatuba e Região (ATTIR), pelo brilhante trabalho que desenvolve entre profissionais de diversas áreas técnicas. Aprovada
65
Moção nº 313/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Ednubio Nogueira da Silva, ocorrido no dia dezesseis de novembro de 2017. Despachada
66
Moção nº 316/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - Pesar pelo falecimento do Pastor Edmundo Alves Oliveira ocorrido aos 19 de novembro de 2017. Despachada

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Resolução nº 7/2017 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Denega o recurso interposto pelo Vereador Alexandre Carlos Peres. Aprovado
Emenda Modificativa nº 1 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Altera a Emenda do Projeto de Resolução nº 07/17. Rejeitada
Votos favoráveis dos Vereadores Alexandre Carlos Peres, Arthur Machado Spindola e Ricardo Longatti França.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 236/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - Dispõe sobre a instituição do Dia de Homenagem dos Destaques Esportivos do Município de Indaiatuba. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 236/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 236/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 246/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina RUA JANDYR PERES o logradouro público da Ch. Colinas de Indaiatuba GL. 2, que especifica. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 246/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 246/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 251/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transposição e transferência de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 251/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 251/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
5
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 262/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Acresce dispositivos à Tabela V - Taxa de Licença para Execução de Obras Particulares, anexa ao Código Tributário do Município de Indaiatuba. Adiado
Vistas por 5 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 262/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 262/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Emenda modificativa ao PL nº 262/2017. Aprovada
6
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 263/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre revisão do valor de lotes urbanos dos loteamentos que especifica, para fins de lançamento do IPTU, e dá outras providências. Aprovado
Vereadores Contrários: Arthur Machado Spíndola; Alexandre Carlos Peres e Ricardo Longatti França.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 263/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 263/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Adiciona o parágrafo único ao Art. 1º do Projeto de Lei nº 263/17. Retirada
7
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 264/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza repasse de recursos financeiros, em favor das entidades que especifica, no corrente exercício, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 264/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 264/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:24 hs