Sessão Plenária

29ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

16 de outubro de 2017 (segunda-feira), às 18h00

Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB

Vice-Presidente: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB

Secretário Geral: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP

1º Secretário: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

2º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Expedientes Diversos
Leitura de Comunicados do Ministério da Educação informando a liberação de recursos financeiros.
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas
28ª Sessão Ordinária - 09/10/2017.
Texto Bíblico
Bem sei eu que tudo podes, e que nenhum dos teus propósitos pode ser impedido. (Jó Capítulo 42, versículo 2). 
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 236/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - Dispõe sobre a instituição do Dia de Homenagem dos Destaques Esportivos do Município de Indaiatuba.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1406/2017 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Interceder junto a concessionária responsável, solicitando um estudo para implantação de um perímetro urbano na Rodovia SP-75, visando a diminuição da velocidade no trecho de Indaiatuba e consequentemente o número de acidentes. Despachada
2
Indicação nº 1407/2017 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Instalar mais bebedouros ao longo do Parque Ecológico. Despachada
3
Indicação nº 1408/2017 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Criar um serviço de Disque-Denúncia Ambiental - 24 horas, visando uma maior efetividade na apuração e combate das denúncias relativas a esse tema, principalmente na questão de queimadas e descarte de entulho em áreas inapropriadas. Despachada
4
Indicação nº 1409/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para implantação de redutor de velocidade e uma faixa de pedestres na Avenida Bernardino Bonavita na altura do número 624, bairro Jardim Santa Rita. Despachada
5
Indicação nº 1410/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - Instalar um poste de iluminação pública na Rua Presidente Hermes próximo a praça Presidente Castelo Branco no bairro Santa Rita. Despachada
6
Indicação nº 1411/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para mudança de trecho urbano na Rodovia SP-75 (Santos Dumont). Despachada
7
Indicação nº 1412/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Adquirir equipamentos (tablets ou smartphones) para agilizar a coleta de dados dos agentes comunitários do Departamento de Combate à Dengue. Despachada
8
Indicação nº 1413/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Inserir no Plano Plurianual verbas para combustível para as seguintes entidades: CIASPE, VOLAC, Educandário Deus e a Natureza, Bolha de Sabão e ONG Gabriel. Despachada
9
Indicação nº 1414/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Aumentar o número de oferta de vagas no Ensino Fundamental no período integral. Despachada
10
Indicação nº 1415/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar o CENSO ANIMAL (censo populacional de cães e gatos). Despachada
11
Indicação nº 1416/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar melhorias na acessibilidade das calçadas do Jardim Morada do Sol no entorno da quadra da UPA/Escola/Posto de Saúde. Despachada
12
Indicação nº 1417/2017 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Implementar uma Horta Comunitária na confluência da Rua Tamoio com Rua Valdir Ferrari, Jardim Camargo Andrade. Despachada
13
Indicação nº 1418/2017 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Instalar um semáforo com temporizador para pedestres na confluência da Rua Humaitá com XV de novembro. Despachada
14
Indicação nº 1419/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Criar um processo seletivo para concessão de bolsas parciais de estudo do Programa Universidade para Todos. Despachada
15
Indicação nº 1420/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Implantar Ecoponto no Jardim das Andorinhas. Despachada
16
Indicação nº 1421/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar melhorias na Praça do Jardim Vale do Sol. Despachada
17
Indicação nº 1422/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Implantar o serviço de varrição de rua semanais, nos bairros que não contem com o serviço descrito. Despachada
18
Indicação nº 1423/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar o recapeamento na Av. Conceição, altura do comércio Padaria Suiça. Despachada
19
Indicação nº 1424/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar o recapeamento na Rua Bororó, Vila Maria Helena. Despachada
20
Indicação nº 1425/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Implantar iluminação na Rua Jeriva, Recreio Campestre de Viracopos. Despachada
21
Indicação nº 1426/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto aos Correios, para que passem a atender os bairros: Jardim das Andorinhas, Jardim dos Tucanos e Parque Campo Bonito. Despachada
22
Indicação nº 1427/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - Revitalizar por toda extensão da Praça Centro Recreativo e de Lazer Jurandir Lu da Silva, no Jardim Oliveira Camargo, levando ao local atividades necessárias para integração social da população. Despachada
23
Indicação nº 1428/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar estudo técnico para revitalização por toda extensão do CDHU (Conjunto de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), levando ao local atividades necessárias para integração social da população. Despachada
24
Indicação nº 1429/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar vagas de estacionamento em 60 graus na Avenida Francisco de Paula Leite com início na loja Autozone e término no semáforo em frente as lojas Cem (sentido bairro-centro). Despachada
25
Indicação nº 1430/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar estudo técnico para revitalização por toda extensão do Núcleo Habitacional Brigadeiro Faria Lima, levando ao local atividade necessária para integração social da população. Despachada
26
Indicação nº 1431/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - Revitalizar a Praça Renato Vila Nova (Praça do Cato), localizada na Avenida Francisco de Paula Leite, Jardim Califórnia. Despachada
27
Indicação nº 1432/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar uma lombada na Rua Odilon de Oliveira, na altura do número 96, Vila Brizzola. Despachada
28
Indicação nº 1433/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - Efetuar a limpeza no terreno localizado na Rua 03, na altura do número 180, Jardim Monte Carlo. Despachada
29
Indicação nº 1434/2017 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Aproveitar a recente criação do FUNDO DE PROTEÇÃO ANIMAL e a futura instalação do CENTRO DE REABILITAÇÃO ANIMAL, para se desenvolver uma campanha de instalação de microchips em animais domésticos, diminuindo os casos de abandono. Despachada
30
Indicação nº 1435/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar manutenção na Praça Maria Lyra Groff. Despachada
31
Indicação nº 1436/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para instalação de Rampas Acessíveis nas travessias da Rua Soldado João Carlos de Oliveira Júnior. Despachada
32
Indicação nº 1437/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para a instalação de conjunto semafórico no cruzamento da Rua Antônio Angelino Rossi com a Rua Serafim GIlberto Candello. Despachada
33
Indicação nº 1438/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar manutenção na ciclovia da Av. Ário Barnabé. Despachada
34
Indicação nº 1439/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Identificar os pontos de ônibus sem sinalização e sua posterior instalação. Despachada
35
Indicação nº 1440/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar área de lazer no Vale do Sol. Despachada
36
Indicação nº 1441/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos de trânsito para melhoria no cruzamento da Av. Presidente vargas com a Rua Humaitá. Despachada
37
Indicação nº 1442/2017 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Implementar um disque-denúncia contra maus tratos animais. Despachada
38
Indicação nº 1443/2017 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Fazer da pista de skate um hotspot Wifi. Despachada
39
Indicação nº 1444/2017 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar um estudo para disponibilizar transporte gratuito, partindo de locais afastados, para áreas de lazer do município durante os finais de semana. Despachada
40
Indicação nº 1445/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para implantar controle de velocidade na SP-75. Despachada
41
Indicação nº 1446/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar estudo técnico para implantação de parquinhos para crianças em toda praça que tenha academia ao ar livre. Despachada
42
Indicação nº 1447/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Instalar um Ecobike no Hospital Municipal HAOC (Hospital Augusto de Oliveira Camargo). Despachada
43
Indicação nº 1448/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Criar um projeto 'Cinema nas escolas'. Despachada
44
Moção nº 255/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Congratulações ao Departamento de Cata-Bagulho de Indaiatuba, e ao Coordenador André Pericles da Silva, pelo excelente serviço prestado e pela organização com que trabalham. Aprovada
45
Moção nº 257/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratulações a Equipe da Central de Ambulância do Município pela participação no simulado de emergência aeronáutica. Aprovada
46
Moção nº 258/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Congratulações ao Departamento de Transportes Internos da Secretaria Municipal de Urbanismo e ao Coordenador Rogério Freitas, pelo excelente serviço prestado e pelas grandes melhorias que trouxeram as frotas municipais. Aprovada
47
Moção nº 259/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratulações a Equipe do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), por participar do simulado de emergência aeronáutica. Aprovada
48
Moção nº 260/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratulações a Ana Maria Leite, pela dedicação ao Serviço Público na Área da Saúde. Aprovada
49
Moção nº 261/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratulações a Geny Rosa Rocha Cabrera, pela dedicação ao Serviço Público na Área da Saúde. Aprovada
50
Moção nº 262/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratulações ao Serviço de Atendimento Especializado (SAE) pela conquista do Prêmio de Qualidade nas Ações do Controle da Tuberculose. Aprovada

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2017 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Giuseppe Mirone. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PDL 16/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PDL 16/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 233/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Denomina RUA JOÃO CARLOS MIRONE, o logradouro público que especifica. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 233/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 233/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 219/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Define os parâmetros de priorização e as condições e procedimentos para cadastro e seleção dos beneficiários de programas habitacionais realizados pelo Poder Público no Município e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 219/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 219/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 225/2017 - EDVALDO BERTIPAGLIA, HÉLIO ALVES RIBEIRO - Institui o 'Bairro Empreendedor', e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 225/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 225/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Fica suprimido o Art. 4º do Projeto de Lei nº 225/17. Aprovada
5
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 228/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Cria o Centro de Reabilitação Animal - CRA, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 228/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 228/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
6
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 177/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - OBRIGA O PODER PÚBLICO A DIVULGAR LISTA DETALHADA DAS OBRAS PÚBLICAS EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 177/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 177/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
7
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 179/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - CONCEDE PREFERÊNCIA DE USO EM TODOS OS ASSENTOS NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO MUNICIPAL ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 179/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 179/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
8
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 198/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 80 (OITENTA) ANOS, GESTANTES, LACTANTES E PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CESA nº None/None ao PL 198/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: EDVALDO BERTIPAGLIA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 198/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 198/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Adiciona o §4º ao Art. 1º do Projeto de Lei nº 198/17. Aprovada
9
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 214/2017 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Dispõe sobre a divulgação de direitos do consumidor em cinemas, teatros e congêneres no município de Indaiatuba. Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 214/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 214/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
10
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 218/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os hospitais, clínicas e prontos atendimentos pertinentes ao município de Indaiatuba ou gerido pela Administração Municipal, possuírem e disponibilizarem para utilização macas e cadeiras de rodas dimensionadas para pessoas com obesidade e dá outras providências. Aprovado
Parecer CESA nº None/None ao PL 218/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: EDVALDO BERTIPAGLIA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 218/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 218/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Altera a redação do Art. 3º do Projeto de Lei 218/17. Aprovada
11
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 234/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - Institui as Olimpíadas Municipais da Terceira Idade no Município de Indaiatuba e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 234/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 234/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.