Sessão Plenária
29ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
16 de outubro de 2017 (segunda-feira), às 18h00
Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB
Vice-Presidente: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB
Secretário Geral: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP
1º Secretário(a): LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL
2º Secretário(a): SILENE SILVANA CARVALINI / PP
Vereadores Presentes [12]:
ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP
Texto Bíblico
Bem sei eu que tudo podes, e que nenhum dos teus propósitos pode ser impedido. (Jó Capítulo 42, versículo 2).
Leitura e votação de Atas
28ª Sessão Ordinária - 09/10/2017.
Expedientes Diversos
Leitura de Comunicados do Ministério da Educação informando a liberação de recursos financeiros.
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 236/2017
-
JOÃO DE SOUZA NETO
- Dispõe sobre a instituição do Dia de Homenagem dos Destaques Esportivos do Município de Indaiatuba.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 1406/2017 -
EDVALDO BERTIPAGLIA
- Interceder junto a concessionária responsável, solicitando um estudo para implantação de um perímetro urbano na Rodovia SP-75, visando a diminuição da velocidade no trecho de Indaiatuba e consequentemente o número de acidentes.
Despachada
2
Indicação nº 1407/2017 -
EDVALDO BERTIPAGLIA
- Instalar mais bebedouros ao longo do Parque Ecológico.
Despachada
3
Indicação nº 1408/2017 -
EDVALDO BERTIPAGLIA
- Criar um serviço de Disque-Denúncia Ambiental - 24 horas, visando uma maior efetividade na apuração e combate das denúncias relativas a esse tema, principalmente na questão de queimadas e descarte de entulho em áreas inapropriadas.
Despachada
4
Indicação nº 1409/2017 -
SILENE SILVANA CARVALINI
- Viabilizar estudos para implantação de redutor de velocidade e uma faixa de pedestres na Avenida Bernardino Bonavita na altura do número 624, bairro Jardim Santa Rita.
Despachada
5
Indicação nº 1410/2017 -
SILENE SILVANA CARVALINI
- Instalar um poste de iluminação pública na Rua Presidente Hermes próximo a praça Presidente Castelo Branco no bairro Santa Rita.
Despachada
6
Indicação nº 1411/2017 -
SILENE SILVANA CARVALINI
- Viabilizar estudos para mudança de trecho urbano na Rodovia SP-75 (Santos Dumont).
Despachada
7
Indicação nº 1412/2017 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Adquirir equipamentos (tablets ou smartphones) para agilizar a coleta de dados dos agentes comunitários do Departamento de Combate à Dengue.
Despachada
8
Indicação nº 1413/2017 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Inserir no Plano Plurianual verbas para combustível para as seguintes entidades: CIASPE, VOLAC, Educandário Deus e a Natureza, Bolha de Sabão e ONG Gabriel.
Despachada
9
Indicação nº 1414/2017 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Aumentar o número de oferta de vagas no Ensino Fundamental no período integral.
Despachada
10
Indicação nº 1415/2017 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Realizar o CENSO ANIMAL (censo populacional de cães e gatos).
Despachada
11
Indicação nº 1416/2017 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Efetuar melhorias na acessibilidade das calçadas do Jardim Morada do Sol no entorno da quadra da UPA/Escola/Posto de Saúde.
Despachada
12
Indicação nº 1417/2017 -
ADEILSON PEREIRA DA SILVA
- Implementar uma Horta Comunitária na confluência da Rua Tamoio com Rua Valdir Ferrari, Jardim Camargo Andrade.
Despachada
13
Indicação nº 1418/2017 -
ADEILSON PEREIRA DA SILVA
- Instalar um semáforo com temporizador para pedestres na confluência da Rua Humaitá com XV de novembro.
Despachada
14
Indicação nº 1419/2017 -
CÉLIO MASSAO KANESAKI
- Criar um processo seletivo para concessão de bolsas parciais de estudo do Programa Universidade para Todos.
Despachada
15
Indicação nº 1420/2017 -
JORGE LUÍS LEPINSK
- Implantar Ecoponto no Jardim das Andorinhas.
Despachada
16
Indicação nº 1421/2017 -
JORGE LUÍS LEPINSK
- Efetuar melhorias na Praça do Jardim Vale do Sol.
Despachada
17
Indicação nº 1422/2017 -
JORGE LUÍS LEPINSK
- Implantar o serviço de varrição de rua semanais, nos bairros que não contem com o serviço descrito.
Despachada
18
Indicação nº 1423/2017 -
JORGE LUÍS LEPINSK
- Efetuar o recapeamento na Av. Conceição, altura do comércio Padaria Suiça.
Despachada
19
Indicação nº 1424/2017 -
JORGE LUÍS LEPINSK
- Efetuar o recapeamento na Rua Bororó, Vila Maria Helena.
Despachada
20
Indicação nº 1425/2017 -
JORGE LUÍS LEPINSK
- Implantar iluminação na Rua Jeriva, Recreio Campestre de Viracopos.
Despachada
21
Indicação nº 1426/2017 -
JORGE LUÍS LEPINSK
- Interceder junto aos Correios, para que passem a atender os bairros: Jardim das Andorinhas, Jardim dos Tucanos e Parque Campo Bonito.
Despachada
22
Indicação nº 1427/2017 -
JOÃO DE SOUZA NETO
- Revitalizar por toda extensão da Praça Centro Recreativo e de Lazer Jurandir Lu da Silva, no Jardim Oliveira Camargo, levando ao local atividades necessárias para integração social da população.
Despachada
23
Indicação nº 1428/2017 -
JOÃO DE SOUZA NETO
- Realizar estudo técnico para revitalização por toda extensão do CDHU (Conjunto de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), levando ao local atividades necessárias para integração social da população.
Despachada
24
Indicação nº 1429/2017 -
JOÃO DE SOUZA NETO
- Implantar vagas de estacionamento em 60 graus na Avenida Francisco de Paula Leite com início na loja Autozone e término no semáforo em frente as lojas Cem (sentido bairro-centro).
Despachada
25
Indicação nº 1430/2017 -
JOÃO DE SOUZA NETO
- Realizar estudo técnico para revitalização por toda extensão do Núcleo Habitacional Brigadeiro Faria Lima, levando ao local atividade necessária para integração social da população.
Despachada
26
Indicação nº 1431/2017 -
JOÃO DE SOUZA NETO
- Revitalizar a Praça Renato Vila Nova (Praça do Cato), localizada na Avenida Francisco de Paula Leite, Jardim Califórnia.
Despachada
27
Indicação nº 1432/2017 -
JOÃO DE SOUZA NETO
- Implantar uma lombada na Rua Odilon de Oliveira, na altura do número 96, Vila Brizzola.
Despachada
28
Indicação nº 1433/2017 -
JOÃO DE SOUZA NETO
- Efetuar a limpeza no terreno localizado na Rua 03, na altura do número 180, Jardim Monte Carlo.
Despachada
29
Indicação nº 1434/2017 -
EDVALDO BERTIPAGLIA
- Aproveitar a recente criação do FUNDO DE PROTEÇÃO ANIMAL e a futura instalação do CENTRO DE REABILITAÇÃO ANIMAL, para se desenvolver uma campanha de instalação de microchips em animais domésticos, diminuindo os casos de abandono.
Despachada
30
Indicação nº 1435/2017 -
RICARDO LONGATTI FRANÇA
- Realizar manutenção na Praça Maria Lyra Groff.
Despachada
31
Indicação nº 1436/2017 -
RICARDO LONGATTI FRANÇA
- Realizar estudos para instalação de Rampas Acessíveis nas travessias da Rua Soldado João Carlos de Oliveira Júnior.
Despachada
32
Indicação nº 1437/2017 -
RICARDO LONGATTI FRANÇA
- Realizar estudos para a instalação de conjunto semafórico no cruzamento da Rua Antônio Angelino Rossi com a Rua Serafim GIlberto Candello.
Despachada
33
Indicação nº 1438/2017 -
RICARDO LONGATTI FRANÇA
- Realizar manutenção na ciclovia da Av. Ário Barnabé.
Despachada
34
Indicação nº 1439/2017 -
RICARDO LONGATTI FRANÇA
- Identificar os pontos de ônibus sem sinalização e sua posterior instalação.
Despachada
35
Indicação nº 1440/2017 -
RICARDO LONGATTI FRANÇA
- Instalar área de lazer no Vale do Sol.
Despachada
36
Indicação nº 1441/2017 -
RICARDO LONGATTI FRANÇA
- Realizar estudos de trânsito para melhoria no cruzamento da Av. Presidente vargas com a Rua Humaitá.
Despachada
37
Indicação nº 1442/2017 -
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
- Implementar um disque-denúncia contra maus tratos animais.
Despachada
38
Indicação nº 1443/2017 -
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
- Fazer da pista de skate um hotspot Wifi.
Despachada
39
Indicação nº 1444/2017 -
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
- Realizar um estudo para disponibilizar transporte gratuito, partindo de locais afastados, para áreas de lazer do município durante os finais de semana.
Despachada
40
Indicação nº 1445/2017 -
SILENE SILVANA CARVALINI
- Viabilizar estudos para implantar controle de velocidade na SP-75.
Despachada
41
Indicação nº 1446/2017 -
JOÃO DE SOUZA NETO
- Realizar estudo técnico para implantação de parquinhos para crianças em toda praça que tenha academia ao ar livre.
Despachada
42
Indicação nº 1447/2017 -
CÉLIO MASSAO KANESAKI
- Instalar um Ecobike no Hospital Municipal HAOC (Hospital Augusto de Oliveira Camargo).
Despachada
43
Indicação nº 1448/2017 -
CÉLIO MASSAO KANESAKI
- Criar um projeto 'Cinema nas escolas'.
Despachada
44
Moção nº 255/2017 -
JORGE LUÍS LEPINSK
- Congratulações ao Departamento de Cata-Bagulho de Indaiatuba, e ao Coordenador André Pericles da Silva, pelo excelente serviço prestado e pela organização com que trabalham.
Aprovada
45
Moção nº 257/2017 -
SILENE SILVANA CARVALINI
- Congratulações a Equipe da Central de Ambulância do Município pela participação no simulado de emergência aeronáutica.
Aprovada
46
Moção nº 258/2017 -
JORGE LUÍS LEPINSK
- Congratulações ao Departamento de Transportes Internos da Secretaria Municipal de Urbanismo e ao Coordenador Rogério Freitas, pelo excelente serviço prestado e pelas grandes melhorias que trouxeram as frotas municipais.
Aprovada
47
Moção nº 259/2017 -
SILENE SILVANA CARVALINI
- Congratulações a Equipe do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), por participar do simulado de emergência aeronáutica.
Aprovada
48
Moção nº 260/2017 -
SILENE SILVANA CARVALINI
- Congratulações a Ana Maria Leite, pela dedicação ao Serviço Público na Área da Saúde.
Aprovada
49
Moção nº 261/2017 -
SILENE SILVANA CARVALINI
- Congratulações a Geny Rosa Rocha Cabrera, pela dedicação ao Serviço Público na Área da Saúde.
Aprovada
50
Moção nº 262/2017 -
SILENE SILVANA CARVALINI
- Congratulações ao Serviço de Atendimento Especializado (SAE) pela conquista do Prêmio de Qualidade nas Ações do Controle da Tuberculose.
Aprovada
Vereadores Presentes [12]:
ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP
Item
Matéria
Resultado
1
Turno Único do
Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2017 -
ADEILSON PEREIRA DA SILVA
- Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Giuseppe Mirone.
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº / ao PDL 16/2017
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PDL 16/2017
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
2
Turno Único do
Projeto de Lei nº 233/2017 -
CÉLIO MASSAO KANESAKI
- Denomina RUA JOÃO CARLOS MIRONE, o logradouro público que especifica.
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 233/2017
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 233/2017
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
3
2ª Discussão do
Projeto de Lei nº 219/2017 -
JORGE LUÍS LEPINSK
- Define os parâmetros de priorização e as condições e procedimentos para cadastro e seleção dos beneficiários de programas habitacionais realizados pelo Poder Público no Município e dá outras providências.
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 219/2017
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 219/2017
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
4
2ª Discussão do
Projeto de Lei nº 225/2017 -
EDVALDO BERTIPAGLIA,
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Institui o 'Bairro Empreendedor', e dá outras providências.
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 225/2017
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 225/2017
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Emenda Supressiva nº 1
-
HÉLIO ALVES RIBEIRO -
Fica suprimido o Art. 4º do Projeto de Lei nº 225/17.
Aprovada
5
2ª Discussão do
Projeto de Lei nº 228/2017 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Cria o Centro de Reabilitação Animal - CRA, e dá outras providências.
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 228/2017
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 228/2017
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
6
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 177/2017 -
RICARDO LONGATTI FRANÇA
- OBRIGA O PODER PÚBLICO A DIVULGAR LISTA DETALHADA DAS OBRAS PÚBLICAS EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
Parecer CJR nº / ao PL 177/2017
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 177/2017
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
7
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 179/2017 -
RICARDO LONGATTI FRANÇA
- CONCEDE PREFERÊNCIA DE USO EM TODOS OS ASSENTOS NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO MUNICIPAL ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
Parecer CJR nº / ao PL 179/2017
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 179/2017
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
8
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 198/2017 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 80 (OITENTA) ANOS, GESTANTES, LACTANTES E PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
Parecer CESA nº / ao PL 198/2017
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: EDVALDO BERTIPAGLIA
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 198/2017
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 198/2017
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Emenda Aditiva nº 1
-
ALEXANDRE CARLOS PERES -
Adiciona o §4º ao Art. 1º do Projeto de Lei nº 198/17.
Aprovada
9
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 214/2017 -
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
- Dispõe sobre a divulgação de direitos do consumidor em cinemas, teatros e congêneres no município de Indaiatuba.
Aprovado
Parecer CJR nº / ao PL 214/2017
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 214/2017
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
10
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 218/2017 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os hospitais, clínicas e prontos atendimentos pertinentes ao município de Indaiatuba ou gerido pela Administração Municipal, possuírem e disponibilizarem para utilização macas e cadeiras de rodas dimensionadas para pessoas com obesidade e dá outras providências.
Aprovado
Parecer CESA nº / ao PL 218/2017
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: EDVALDO BERTIPAGLIA
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 218/2017
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 218/2017
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Emenda Modificativa nº 1
-
ALEXANDRE CARLOS PERES -
Altera a redação do Art. 3º do Projeto de Lei 218/17.
Aprovada
11
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 234/2017 -
JOÃO DE SOUZA NETO
- Institui as Olimpíadas Municipais da Terceira Idade no Município de Indaiatuba e dá outras providências.
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 234/2017
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 234/2017
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
29ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
16 de outubro de 2017 (segunda-feira), às 18h00
Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB
Vice-Presidente: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB
Secretário Geral: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP
1º Secretário(a): LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL
2º Secretário(a): SILENE SILVANA CARVALINI / PP
Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP
| Texto Bíblico |
|---|
| Bem sei eu que tudo podes, e que nenhum dos teus propósitos pode ser impedido. (Jó Capítulo 42, versículo 2). |
| Leitura e votação de Atas |
| 28ª Sessão Ordinária - 09/10/2017. |
| Expedientes Diversos |
| Leitura de Comunicados do Ministério da Educação informando a liberação de recursos financeiros. |
| Expedientes dos Vereadores |
| Nada consta |
| Expedientes do Executivo |
| Nada consta |
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
|
1
|
Projeto de Lei nº 236/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - Dispõe sobre a instituição do Dia de Homenagem dos Destaques Esportivos do Município de Indaiatuba. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Indicação nº 1406/2017 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Interceder junto a concessionária responsável, solicitando um estudo para implantação de um perímetro urbano na Rodovia SP-75, visando a diminuição da velocidade no trecho de Indaiatuba e consequentemente o número de acidentes. |
Despachada |
|
2
|
Indicação nº 1407/2017 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Instalar mais bebedouros ao longo do Parque Ecológico. |
Despachada |
|
3
|
Indicação nº 1408/2017 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Criar um serviço de Disque-Denúncia Ambiental - 24 horas, visando uma maior efetividade na apuração e combate das denúncias relativas a esse tema, principalmente na questão de queimadas e descarte de entulho em áreas inapropriadas. |
Despachada |
|
4
|
Indicação nº 1409/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para implantação de redutor de velocidade e uma faixa de pedestres na Avenida Bernardino Bonavita na altura do número 624, bairro Jardim Santa Rita. |
Despachada |
|
5
|
Indicação nº 1410/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - Instalar um poste de iluminação pública na Rua Presidente Hermes próximo a praça Presidente Castelo Branco no bairro Santa Rita. |
Despachada |
|
6
|
Indicação nº 1411/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para mudança de trecho urbano na Rodovia SP-75 (Santos Dumont). |
Despachada |
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7
|
Indicação nº 1412/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Adquirir equipamentos (tablets ou smartphones) para agilizar a coleta de dados dos agentes comunitários do Departamento de Combate à Dengue. |
Despachada |
|
8
|
Indicação nº 1413/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Inserir no Plano Plurianual verbas para combustível para as seguintes entidades: CIASPE, VOLAC, Educandário Deus e a Natureza, Bolha de Sabão e ONG Gabriel. |
Despachada |
|
9
|
Indicação nº 1414/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Aumentar o número de oferta de vagas no Ensino Fundamental no período integral. |
Despachada |
|
10
|
Indicação nº 1415/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar o CENSO ANIMAL (censo populacional de cães e gatos). |
Despachada |
|
11
|
Indicação nº 1416/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar melhorias na acessibilidade das calçadas do Jardim Morada do Sol no entorno da quadra da UPA/Escola/Posto de Saúde. |
Despachada |
|
12
|
Indicação nº 1417/2017 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Implementar uma Horta Comunitária na confluência da Rua Tamoio com Rua Valdir Ferrari, Jardim Camargo Andrade. |
Despachada |
|
13
|
Indicação nº 1418/2017 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Instalar um semáforo com temporizador para pedestres na confluência da Rua Humaitá com XV de novembro. |
Despachada |
|
14
|
Indicação nº 1419/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Criar um processo seletivo para concessão de bolsas parciais de estudo do Programa Universidade para Todos. |
Despachada |
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15
|
Indicação nº 1420/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Implantar Ecoponto no Jardim das Andorinhas. |
Despachada |
|
16
|
Indicação nº 1421/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar melhorias na Praça do Jardim Vale do Sol. |
Despachada |
|
17
|
Indicação nº 1422/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Implantar o serviço de varrição de rua semanais, nos bairros que não contem com o serviço descrito. |
Despachada |
|
18
|
Indicação nº 1423/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar o recapeamento na Av. Conceição, altura do comércio Padaria Suiça. |
Despachada |
|
19
|
Indicação nº 1424/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar o recapeamento na Rua Bororó, Vila Maria Helena. |
Despachada |
|
20
|
Indicação nº 1425/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Implantar iluminação na Rua Jeriva, Recreio Campestre de Viracopos. |
Despachada |
|
21
|
Indicação nº 1426/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto aos Correios, para que passem a atender os bairros: Jardim das Andorinhas, Jardim dos Tucanos e Parque Campo Bonito. |
Despachada |
|
22
|
Indicação nº 1427/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - Revitalizar por toda extensão da Praça Centro Recreativo e de Lazer Jurandir Lu da Silva, no Jardim Oliveira Camargo, levando ao local atividades necessárias para integração social da população. |
Despachada |
|
23
|
Indicação nº 1428/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar estudo técnico para revitalização por toda extensão do CDHU (Conjunto de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), levando ao local atividades necessárias para integração social da população. |
Despachada |
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24
|
Indicação nº 1429/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar vagas de estacionamento em 60 graus na Avenida Francisco de Paula Leite com início na loja Autozone e término no semáforo em frente as lojas Cem (sentido bairro-centro). |
Despachada |
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25
|
Indicação nº 1430/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar estudo técnico para revitalização por toda extensão do Núcleo Habitacional Brigadeiro Faria Lima, levando ao local atividade necessária para integração social da população. |
Despachada |
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26
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Indicação nº 1431/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - Revitalizar a Praça Renato Vila Nova (Praça do Cato), localizada na Avenida Francisco de Paula Leite, Jardim Califórnia. |
Despachada |
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Indicação nº 1432/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar uma lombada na Rua Odilon de Oliveira, na altura do número 96, Vila Brizzola. |
Despachada |
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Indicação nº 1433/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - Efetuar a limpeza no terreno localizado na Rua 03, na altura do número 180, Jardim Monte Carlo. |
Despachada |
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Indicação nº 1434/2017 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Aproveitar a recente criação do FUNDO DE PROTEÇÃO ANIMAL e a futura instalação do CENTRO DE REABILITAÇÃO ANIMAL, para se desenvolver uma campanha de instalação de microchips em animais domésticos, diminuindo os casos de abandono. |
Despachada |
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30
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Indicação nº 1435/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar manutenção na Praça Maria Lyra Groff. |
Despachada |
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31
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Indicação nº 1436/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para instalação de Rampas Acessíveis nas travessias da Rua Soldado João Carlos de Oliveira Júnior. |
Despachada |
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32
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Indicação nº 1437/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para a instalação de conjunto semafórico no cruzamento da Rua Antônio Angelino Rossi com a Rua Serafim GIlberto Candello. |
Despachada |
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33
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Indicação nº 1438/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar manutenção na ciclovia da Av. Ário Barnabé. |
Despachada |
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34
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Indicação nº 1439/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Identificar os pontos de ônibus sem sinalização e sua posterior instalação. |
Despachada |
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35
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Indicação nº 1440/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar área de lazer no Vale do Sol. |
Despachada |
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36
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Indicação nº 1441/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos de trânsito para melhoria no cruzamento da Av. Presidente vargas com a Rua Humaitá. |
Despachada |
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37
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Indicação nº 1442/2017 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Implementar um disque-denúncia contra maus tratos animais. |
Despachada |
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38
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Indicação nº 1443/2017 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Fazer da pista de skate um hotspot Wifi. |
Despachada |
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39
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Indicação nº 1444/2017 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar um estudo para disponibilizar transporte gratuito, partindo de locais afastados, para áreas de lazer do município durante os finais de semana. |
Despachada |
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40
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Indicação nº 1445/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para implantar controle de velocidade na SP-75. |
Despachada |
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41
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Indicação nº 1446/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar estudo técnico para implantação de parquinhos para crianças em toda praça que tenha academia ao ar livre. |
Despachada |
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42
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Indicação nº 1447/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Instalar um Ecobike no Hospital Municipal HAOC (Hospital Augusto de Oliveira Camargo). |
Despachada |
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43
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Indicação nº 1448/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Criar um projeto 'Cinema nas escolas'. |
Despachada |
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44
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Moção nº 255/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Congratulações ao Departamento de Cata-Bagulho de Indaiatuba, e ao Coordenador André Pericles da Silva, pelo excelente serviço prestado e pela organização com que trabalham. |
Aprovada |
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45
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Moção nº 257/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratulações a Equipe da Central de Ambulância do Município pela participação no simulado de emergência aeronáutica. |
Aprovada |
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46
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Moção nº 258/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Congratulações ao Departamento de Transportes Internos da Secretaria Municipal de Urbanismo e ao Coordenador Rogério Freitas, pelo excelente serviço prestado e pelas grandes melhorias que trouxeram as frotas municipais. |
Aprovada |
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47
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Moção nº 259/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratulações a Equipe do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), por participar do simulado de emergência aeronáutica. |
Aprovada |
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48
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Moção nº 260/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratulações a Ana Maria Leite, pela dedicação ao Serviço Público na Área da Saúde. |
Aprovada |
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49
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Moção nº 261/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratulações a Geny Rosa Rocha Cabrera, pela dedicação ao Serviço Público na Área da Saúde. |
Aprovada |
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50
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Moção nº 262/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratulações ao Serviço de Atendimento Especializado (SAE) pela conquista do Prêmio de Qualidade nas Ações do Controle da Tuberculose. |
Aprovada |
Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP
| Item | Matéria | Resultado |
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1
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Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2017 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Giuseppe Mirone. |
Aprovado
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| Parecer CFO/OSP nº / ao PDL 16/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PDL 16/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
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2
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Turno Único do Projeto de Lei nº 233/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Denomina RUA JOÃO CARLOS MIRONE, o logradouro público que especifica. |
Aprovado |
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 233/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 233/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
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3
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2ª Discussão do Projeto de Lei nº 219/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Define os parâmetros de priorização e as condições e procedimentos para cadastro e seleção dos beneficiários de programas habitacionais realizados pelo Poder Público no Município e dá outras providências. |
Aprovado |
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 219/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 219/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
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4
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2ª Discussão do Projeto de Lei nº 225/2017 - EDVALDO BERTIPAGLIA, HÉLIO ALVES RIBEIRO - Institui o 'Bairro Empreendedor', e dá outras providências. |
Aprovado |
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 225/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 225/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
| Emenda Supressiva nº 1 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Fica suprimido o Art. 4º do Projeto de Lei nº 225/17. |
Aprovada |
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5
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2ª Discussão do Projeto de Lei nº 228/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Cria o Centro de Reabilitação Animal - CRA, e dá outras providências. |
Aprovado |
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 228/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 228/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
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6
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 177/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - OBRIGA O PODER PÚBLICO A DIVULGAR LISTA DETALHADA DAS OBRAS PÚBLICAS EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| Parecer CJR nº / ao PL 177/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 177/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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7
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 179/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - CONCEDE PREFERÊNCIA DE USO EM TODOS OS ASSENTOS NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO MUNICIPAL ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| Parecer CJR nº / ao PL 179/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 179/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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8
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 198/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 80 (OITENTA) ANOS, GESTANTES, LACTANTES E PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| Parecer CESA nº / ao PL 198/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: EDVALDO BERTIPAGLIA | ||
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 198/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 198/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
| Emenda Aditiva nº 1 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Adiciona o §4º ao Art. 1º do Projeto de Lei nº 198/17. |
Aprovada |
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9
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 214/2017 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Dispõe sobre a divulgação de direitos do consumidor em cinemas, teatros e congêneres no município de Indaiatuba. |
Aprovado |
| Parecer CJR nº / ao PL 214/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 214/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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10
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 218/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os hospitais, clínicas e prontos atendimentos pertinentes ao município de Indaiatuba ou gerido pela Administração Municipal, possuírem e disponibilizarem para utilização macas e cadeiras de rodas dimensionadas para pessoas com obesidade e dá outras providências. |
Aprovado |
| Parecer CESA nº / ao PL 218/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: EDVALDO BERTIPAGLIA | ||
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 218/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 218/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
| Emenda Modificativa nº 1 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Altera a redação do Art. 3º do Projeto de Lei 218/17. |
Aprovada |
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11
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 234/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - Institui as Olimpíadas Municipais da Terceira Idade no Município de Indaiatuba e dá outras providências. |
Aprovado |
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 234/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 234/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE |
