Sessão Plenária

35ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

04 de dezembro de 2023 (segunda-feira), às 17h44

Ata da Sessão

Presidente: JORGE LUÍS LEPINSK / MDB

Vice-Presidente: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

1º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

2º Secretário: OTHNIEL HARFUCH / PDT

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS / PP, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Expedientes Diversos

OFCR nº 31/2023 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Correspondência Eletrônica - Congratula o município de Indaiatuba pelo seu aniversário.

Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas

34ª sessão ordinária, de 27 de novembro de 2023.

BAL 12/2023 - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL - Balancete referente ao mês de novembro de 2023.

Texto Bíblico

"Felizes os que guardam com esmero seus preceitos e o procuram de todo o coração." (Salmos 119, versículo 2).

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 209/2023 - EDUARDO TONIN - Denomina "João Colalillo Neto" o logradouro do Parque Villa dos Pinheiros que especifica.
2
Projeto de Lei nº 211/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Insere no Calendário Oficial do Município o Mês da Gentileza e Cidadania, comemorado anualmente em novembro.
3
Projeto de Lei nº 217/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Institui a “Semana de Defesa da Fauna” no Munícipio de Indaiatuba e dá outras providências.
4
Projeto de Lei nº 218/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Institui e insere no calendário oficial de eventos do Município de Indaiatuba o Projeto de Circo “VIDART” da Rede Municipal de Ensino, a ser realizado anualmente no mês de outubro.
5
Projeto de Lei nº 220/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Reconhece às pessoas portadoras de fibromialgia o direito de reserva de vagas previsto na Lei 7.745, de 21 de março de 2022.
6
Projeto de Lei nº 221/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Dispõe sobre a permissão para a entrada com água potável para consumo próprio em shows, festivais, exposições e eventos similares, e dá outras providências.
7
Projeto de Lei nº 223/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Institui a Semana Municipal de Combate aos Crimes Cibernéticos e dá outras providências.
8
Projeto de Lei nº 224/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Denomina "Rua Spézia Sorrentino Santiago" o logradouro público do Loteamento Jardim Jatobá, que especifica.
9
Projeto de Lei nº 225/2023 - LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS - Denomina "Aguinaldo de Lima Luz" o próprio municipal que especifica.
10
Projeto de Lei nº 226/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Denomina Rua José Marcos Bueno da Silva o logradouro público do Jardim Park Vista Real que especifica.
11
Projeto de Lei nº 227/2023 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transposição de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Balancete nº 12/2023 - Presidente da Câmara Municipal - Balancete referente ao mês de novembro de 2023. Lido
2
Indicação nº 3033/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Fechar algumas ruas do centro comercial de Indaiatuba aos sábados, nas semanas que antecedem o natal, visando estimular o comércio, fomentando a economia local. Despachada
3
Indicação nº 3034/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Providenciar melhorias na grade “guarda corpo” no terminal de ônibus do Bairro João Pioli. Despachada
4
Indicação nº 3035/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar Certificação de Congratulação a empresas que possuam colaboradores PCD. Despachada
5
Indicação nº 3036/2023 - EDUARDO TONIN - Providenciar a instalação de um ponto de ônibus adequado, com cobertura, no Jardim União. Despachada
6
Indicação nº 3037/2023 - EDUARDO TONIN - Enviar a Operação Tapa-Buracos na Rua Oswaldo Cruz. Despachada
7
Indicação nº 3038/2023 - EDUARDO TONIN - Interceder para que a empresa prestadora aumente a oferta de viagens das linhas 330 e 337 - Distrito Industrial. Despachada
8
Indicação nº 3039/2023 - EDUARDO TONIN - Providenciar uma área de lazer no Jardim Sabiás. Despachada
9
Indicação nº 3040/2023 - EDUARDO TONIN - Implementar um semáforo de pedestres na Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé (marginal esquerda), na frente do Disk Breja. Despachada
10
Indicação nº 3041/2023 - EDUARDO TONIN - Requalificar a Rua Liberato Scarton, que possui muitas árvores estranguladas no meio da via. Despachada
11
Indicação nº 3042/2023 - EDUARDO TONIN - Melhorar as condições de estrutura para manter a limpeza e asseio em áreas do Parque Ecológico. Despachada
12
Indicação nº 3043/2023 - EDUARDO TONIN - Instalar um temporizador no semáforo da Avenida Francisco de Paula Leite, em frente da Praça do Cato, sentido Centro-Bairro. Despachada
13
Indicação nº 3044/2023 - EDUARDO TONIN - Aumentar a quantidade de lixeiras nas proximidades de onde tem os “parques pets”. Despachada
14
Indicação nº 3045/2023 - EDUARDO TONIN - Reformar a Praça Pública do Jardim Califórnia. Despachada
15
Indicação nº 3046/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Implantar e construir uma Unidade Básica de Saúde Animal no município de Indaiatuba. Despachada
16
Indicação nº 3047/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Realizar uma vistoria preventiva em todas as árvores existentes no Residencial Vale das Laranjeiras. Despachada
17
Indicação nº 3048/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Readequar a sinalização de solo existente na Rua Madri, altura do número 239 – Jardim Europa. Despachada
18
Indicação nº 3049/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar pavimentação asfáltica na Rua Joao Bueno de Camargo, desde o início do logradouro até o número 200. Despachada
19
Indicação nº 3050/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Aumentar a frequência de higienização dos ecopontos em nosso município. Despachada
20
Indicação nº 3051/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar pintura com tinta refletiva em todas as lombadas existentes na Estrada do Fogueteiro. Despachada
21
Indicação nº 3052/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Ampliar e disponibilizar mais três horários intermediários na linha de ônibus 319, saída Fogueteiro e retorno. Despachada
22
Indicação nº 3053/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar adesivos nos vidros dos prédios públicos em nosso município para evitar a colisão e choque dos pássaros contra os vidros. Despachada
23
Indicação nº 3054/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar placas indicativas com o nome das ruas nomeadas. Despachada
24
Indicação nº 3055/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a revitalização do canteiro central da Avenida Itororó, em toda a extensão. Despachada
25
Indicação nº 3056/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Promover campanhas para incentivar a reinserção de idosos no mercado de trabalho em nosso município. Despachada
26
Indicação nº 3057/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Implantar em nosso município o Programa TEAtivo, manifestação do Paradesporto, cujo objeto é oportunizar o acesso de crianças e adolescentes, diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista, com idade entre 05 (cinco) e 18 (dezoito) anos completos, à prática paradesportiva especializada. Despachada
27
Indicação nº 3058/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Implantar o Habite Seguro – Lei já sancionada - programa habitacional para profissionais da segurança pública no Município de Indaiatuba. Despachada
28
Indicação nº 3059/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar pintura de faixa de pedestres com placa indicativa e guia rebaixada na Av. Visconde de Indaiatuba, altura do número 332. Despachada
29
Indicação nº 3060/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Mudar de posição ou lugar as lixeiras do tipo container na Avenida Itororó, altura do número 356. Despachada
30
Indicação nº 3061/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar poda preventiva das árvores do canteiro central e calçadas na Avenida Itororó, altura do número 111. Despachada
31
Indicação nº 3062/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Realizar a poda das árvores na Avenida Visconde de Indaiatuba, em toda a sua extensão. Despachada
32
Indicação nº 3063/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Readequar o semáforo existente na Avenida Itororó, altura do número 21. Despachada
33
Indicação nº 3064/2023 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar a poda da grama na Praça Aldo Benedicto France - Bairro Colinas I. Despachada
34
Indicação nº 3065/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar farmácias para a entrega de medicamentos padronizados em todas as unidades de saúde do município. Despachada
35
Indicação nº 3066/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Realizar campanha de conscientização para os munícipes e organizadores de eventos utilizarem as lixeiras fixas e móveis corretamente nos parques da cidade. Despachada
36
Indicação nº 3067/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Intensificar policiamento na área central da cidade e nas principais avenidas, no período noturno. Despachada
37
Indicação nº 3068/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Realizar campanha de conscientização de riscos para automedicação. Despachada
38
Indicação nº 3069/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Realizar campanha de conscientização no combate da diabete infantil. Despachada
39
Indicação nº 3070/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Providenciar a instalação de um posto fiscal da Secretaria da Fazenda no Município de Indaiatuba. Despachada
40
Indicação nº 3071/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar revitalização, limpeza e manutenção da Praça Dr. Scyllas Leite Sampaio. Despachada
41
Indicação nº 3072/2023 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar serviço de tapa buraco na Rua Cinco de Julho - Jardim Pau Preto. Despachada
42
Indicação nº 3073/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar estudo de viabilidade para construir ciclovias no Distrito Industrial. Despachada
43
Indicação nº 3074/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Providenciar limpeza e roçagem de mato na Alameda Irmãos Banwart, próximo ao cemitério da Colônia Helvétia. Despachada
44
Indicação nº 3075/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Implantar campanhas de combate à violência contra a mulher, em referência ao dia municipal de mobilização dos homens pelo fim da violência contra a mulher, comemorado no dia 06 de dezembro (Lei 6.795/2017). Despachada
45
Indicação nº 3076/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Efetuar o conserto e a manutenção da calçada em torno da Creche Rosinha Candello, na Rua João Martini, 925, Jardim São Conrado. Despachada
46
Indicação nº 3077/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar uma barreira de segurança na ponte da Rod. Lix da Cunha, que liga o Evidências Residencial e o Jardim Brasil. Despachada
47
Indicação nº 3078/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Providenciar reparo no piso asfáltico (buraco) na Marginal Norte, ao lado da Rodovia SP-075. Despachada
48
Indicação nº 3079/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar recapeamento de asfalto na Rod. Lix da Cunha, altura do n.º 3055 - Jardim Imperial. Despachada
49
Indicação nº 3080/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Providenciar revitalização do Boulevard da Cecap. Despachada
50
Indicação nº 3081/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar construção de calçada na Avenida Horst Frederico João Heer, do número 188 até o número 700. Despachada
51
Indicação nº 3082/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Construir faixas de pedestres elevadas no cruzamento das Avenidas Clovis Ferraz de Camargo com Horst Frederico Joao Heer. Despachada
52
Indicação nº 3083/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Intensificar a fiscalização de trânsito para identificar motos com escapamentos barulhentos, pois tal conduta de motociclistas é considerada infração grave, com aplicação de multa e apreensão. Despachada
53
Indicação nº 3084/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Intensificar a fiscalização de trânsito de veículos aos finais de semana, no período noturno, na Avenida Itororó e Av. Presidente Kennedy. Despachada
54
Indicação nº 3085/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar botão temporizador com painel digital e sonoro para travessia de pedestres no semáforo existente no cruzamento da Av. Clovis Ferraz de Camargo com Av. Frederico João Heer. Despachada
55
Indicação nº 3086/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Intensificar o policiamento na Avenida Ary Barnabé, próximo ao Condomínio Jardins Di Roma, entornos e vias de acesso. Despachada
56
Indicação nº 3087/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a limpeza do canteiro central e calçadas da Avenida Horst Frederico João Heer, em toda a sua extensão. Despachada
57
Indicação nº 3088/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar estudo e plano para recuperação asfáltica na Av. Horst Frederico João Heer, entre aos números 1.000 ao 3.000. Despachada
58
Indicação nº 3089/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Fiscalizar descarte de lixo e queima dos mesmos na área revitalizada à Rua Jurandir de Faria. Despachada
59
Indicação nº 3090/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para a reserva de vaga de estacionamento para os inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB - no entorno dos Tribunais, Cartórios e Fórum do município de Indaiatuba. Despachada
60
Indicação nº 3091/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Aumentar a frequência de coleta de lixo no Centro da cidade. Despachada
61
Indicação nº 3092/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Implementar Programa de Aluguel Social para Mulheres Vítimas de Violência. Despachada
62
Indicação nº 3093/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Providenciar reparo no piso asfáltico (buraco) na Rodovia Lix da Cunha, altura do n.º 2601 - Jardim Regina. Despachada
63
Indicação nº 3094/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar asfaltamento da Alameda Antônio Ambiel, sobretudo, no trecho da via entre a Igreja da Helvétia e Rodovia Engenheiro Paulo de Társo Souza Martins. Despachada
64
Indicação nº 3095/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar manutenção da iluminação pública existente no canteiro central da Estrada Municipal José da Costa Mesquita, no Bairro Chácara Alvorada. Despachada
65
Indicação nº 3096/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos para examinar a viabilidade de incluir o plantio de espécies arbóreas nativas nas próximas obras para revitalização de vias públicas. Despachada
66
Indicação nº 3097/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar um projeto visando facilitar a passagem de pedestres e evitar alagamentos em dias chuvosos na ponte da Alameda Cel. Antônio Estanislau do Amaral sobre o Rio Jundiaí, no Bairro Itaici. Despachada
67
Indicação nº 3098/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Implantar redutor de velocidade/lombada na Rua Perdiz, nº 320, Vila Avaí, em frente à EMEB Prof.ª Maria Cecília Ifanger. Despachada
68
Indicação nº 3099/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar estudo de viabilidade para fornecer apoio, no sentido de auxiliar o controle do trânsito nos horários de entrada e saída de alunos da EMEB Prof.ª Maria Cecília Ifanger, Rua Perdiz, 320, Vila Avaí. Despachada
69
Indicação nº 3100/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar mais um Centro Dia e Permanência do Idoso em Indaiatuba. Despachada
70
Indicação nº 3101/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Revitalizar a Praça Juvenal Limeira, no Jardim Marina. Despachada
71
Indicação nº 3102/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar recapeamento da Rua José da Silva Maciel (antiga 05) no Jardim Morada do Sol. Despachada
72
Indicação nº 3103/2023 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Implantar bancos no Complexo Esportivo CECAP, localizada na Rua Sd. João Carlos de Oliveira Júnior, 1587 - Jardim Nely. Despachada
73
Indicação nº 3104/2023 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Intensificar o patrulhamento da Guarda Civil Municipal nas proximidades da Praça Leonor de Barros Camargo, localizada na Rua Padre Vicente Rizzo – Centro. Despachada
74
Indicação nº 3105/2023 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Intensificar os reparos asfálticos de responsabilidade do SAAE (Serviço de Tratamento de Água e Esgoto). Despachada
75
Indicação nº 3106/2023 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Realizar recapeamento em toda a extensão da Rua Chile – Vila Castelo Branco. Despachada
76
Indicação nº 3107/2023 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Efetuar recapeamento em toda a extensão da Rua Equador – Vila Castelo Branco. Despachada
77
Indicação nº 3108/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar um ponto de ônibus em frente ao Condomínio The Palms. Despachada
78
Indicação nº 3109/2023 - EDUARDO TONIN - Providenciar o envio da Operação Cata-Bagulho no Vale do Sol. Despachada
79
Indicação nº 3110/2023 - EDUARDO TONIN - Providenciar melhorias nas vias do Vale do Sol. Despachada
80
Indicação nº 3111/2023 - EDUARDO TONIN - Realizar estudo e aplicar melhorias no transporte escolar, que está apresentando muitos problemas por causa das chuvas e ausência de asfalto. Despachada
81
Indicação nº 3112/2023 - EDUARDO TONIN - Enviar a Operação Tapa Buracos para a Rua Honduras. Despachada
82
Indicação nº 3113/2023 - EDUARDO TONIN - Tomar providências para que a Diretoria de Ensino de Capivari disponibilize um whatsApp para os munícipes, no sentido de melhorar o canal de comunicação entre pais e responsáveis pelos educandos com essa organização. Despachada
83
Indicação nº 3114/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar revitalização e manutenção da Praça Orestes Fávero, situada na Avenida Bernardino Bonavita, no bairro Vila Avaí. Despachada
84
Indicação nº 3115/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar manutenção ou a construção de uma nova ponte na Alameda Antônio Ambiel (ponte do Berdú), no Bairro Helvétia. Despachada
85
Indicação nº 3116/2023 - EDUARDO TONIN - Providenciar ações para para implementar um castramóvel (ambulatório itinerante de castração animal). Despachada
86
Indicação nº 3117/2023 - EDUARDO TONIN - Tomar providências para regularizar a fiação do Jardim Oliveira Camargo - Rua Antônio Sizotto Filho, que está muito abaixo do recomendado. Despachada
87
Indicação nº 3118/2023 - EDUARDO TONIN - Providenciar as ações necessárias para preservar o muro de taipa na frente do Casarão, que está em visível estado de abandono. Despachada
88
Indicação nº 3119/2023 - EDUARDO TONIN - Providenciar o restauro das peças do acervo do Museu da Água que ficam expostas a intempéries. Despachada
89
Indicação nº 3120/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar aquisição de geradores de energia para serem instalados nas estações de captação e tratamento de água e para os centros de reservação do Saae devido às constantes quedas de energia que vêm ocorrendo na cidade. Despachada
90
Indicação nº 3121/2023 - LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS - Indica a prorrogação do prazo estabelecido pela Lei Complementar n° 99, de 16 de outubro de 2023, que "Dá nova redação ao artigo 2° da Lei Complementar n° 78, de 16 de setembro de 2021, que altera dispositivos da Lei n° 4.608, de 11 de novembro de 2004, que dispõe sobre a Instituição do Código de Edificações do Município de Indaiatuba e dá outras providências". Despachada
91
Indicação nº 3122/2023 - LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS - Efetuar recapeamento de asfalto na Rua Ademar de Barros, desde o inicio do logradouro até a Rua Juriti - Jardim Vila Avaí. Despachada
92
Indicação nº 3123/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Providenciar revitalização e instalação de bancos, brinquedos e aparelhos de ginástica na Praça dos Bandeirantes - Jardim Santiago. Despachada
93
Indicação nº 3124/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar melhorias no trânsito da R. Themístocles Zoppi - Jardim Santiago. Despachada
94
Indicação nº 3125/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar roçada e manutenção da área verde da Praça dos Bandeirantes - Jardim Santiago. Despachada
95
Indicação nº 3126/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar vaga de faixa amarela “carga e descarga” em frente ao condomínio Palm Tree Residences. Despachada
96
Indicação nº 3127/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Providenciar reparo no piso asfáltico (buraco) na R. Padre Bento Pacheco, altura do número 3349. Despachada
97
Moção nº 348/2023 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratula a Sra. Márcia Helena de Almeida por concorrer ao Funcionário Padrão, representando a Secretaria de Saúde. Aprovada
98
Moção nº 353/2023 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Gilson Marques Ramos, ocorrido em 28 de novembro de 2023. Lida
99
Moção nº 355/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratula Anderson Nogueira Costa e Douglas Alves Medeiros, organizadores da Primeira Copa de Futebol de Areia de Indaiatuba, cujo encerramento ocorreu no dia 25/11/2023. Aprovada
100
Moção nº 356/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula a equipe de profissionais do Programa Municipal IST Aids e do SAE pelo recebimento do Prêmio Luiza Matida. Aprovada
101
Moção nº 358/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula os funcionários do setor de oficina mecânica do Saae pela dedicação e presteza com que desempenham seus serviços. Aprovada
102
Moção nº 359/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula a comissão técnica, professores e atletas da equipe de Ginástica Rítmica de Indaiatuba pela excelente campanha esportiva realizada no cenário Regional, Estadual e Nacional no ano de 2023. Aprovada
103
Moção nº 360/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Congratula Denise de Moura Klinke e Fernanda Bimonti Ivo pelo trabalho e dedicação aos serviços prestados à comunidade em nosso Município. Aprovada
104
Moção nº 362/2023 - LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS - Congratula Maria Celine Luz, Coordenadora de Inclusão Digital, e Robson Schiavinato Silva, Professor Técnico do Programa de Inclusão Digital da FIEC - Fundação lndaiatubana de Educação e Cultura. Aprovada
105
Moção nº 363/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula a Comunidade Boliviana pelos seus eventos e cultura sendo vivenciados em nossa cidade há quase 3 décadas. Aprovada
106
Moção nº 364/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES, ANA MARIA DOS SANTOS, EDUARDO TONIN, HÉLIO ALVES RIBEIRO, LEANDRO JOSÉ PINTO, LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, OTHNIEL HARFUCH, SILENE SILVANA CARVALINI, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula Jorge Luís Lepinsk pelas premiações recebidas frente à Presidência e gestão da Câmara Municipal de Indaiatuba, ocorridas no mês de novembro de 2023. Aprovada
107
Moção nº 365/2023 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Congratula Otávio Passoni pela conquista do título de Vice-Campeão Paulista 2023 de Motocross. Aprovada
108
Moção nº 366/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Marília Luiza Dias, ocorrido em 15 de novembro de 2023. Lida

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS / PP, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 227/2023 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transposição de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente. Aprovado
Aprovado, por unanimidade, requerimento de Regime de Urgência Especial, nos termos do Art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CFO/OSP nº 50/2023 ao PL 227/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 257/2023 ao PL 227/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 201/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Dercilha Eugenio de Agostini, o logradouro público do Jardim das Araras que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 248/2023 ao PL 201/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 206/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Denomina “Silvio Cristiano Dania Coutinho” o logradouro público do Loteamento Parque Villa dos Pinheiros, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 249/2023 ao PL 206/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 207/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Denomina "José Calunga" o logradouro do loteamento Quinta do Lago, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 250/2023 ao PL 207/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
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Turno Único do Projeto de Lei nº 208/2023 - EDUARDO TONIN - Denomina "Elizabete Aparecida Costa" o logradouro do Parque Villa dos Pinheiros que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 251/2023 ao PL 208/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
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Turno Único do Projeto de Lei nº 215/2023 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza repasse de recursos financeiros, em favor das entidades que especifica, no corrente exercício, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº 49/2023 ao PL 215/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 256/2023 ao PL 215/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
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2ª Discussão do Projeto de Lei nº 183/2023 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Aprova o Orçamento do Município de Indaiatuba para o exercício de 2024. Aprovado
Parecer CST nº 14/2023 ao PL 183/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CESA nº 24/2023 ao PL 183/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OTHNIEL HARFUCH Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº 45/2023 ao PL 183/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 245/2023 ao PL 183/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
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2ª Discussão do Projeto de Lei nº 204/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Institui como facultativo aos shopping centers, hipermercados, ginásios, poliesportivos e estabelecimentos similares, privados ou públicos, em funcionamento no âmbito do Município de Indaiatuba, criar o espaço "Sala do Afeto" (Calm Zone), destinado a acolher crianças, adolescentes e adultos autistas, bem como seus acompanhantes, em momentos de crise de ansiedade e agitação. Aprovado
Parecer CJR nº 239/2023 ao PL 204/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
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2ª Discussão do Projeto de Lei nº 205/2023 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera dispositivo da Lei nº 6.763, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre a criação do Distrito Industrial de Micro e Pequena Empresa - DIMPE II, autoriza a alienação de imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº 44/2023 ao PL 205/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 243/2023 ao PL 205/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
10
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 200/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de socorro aos animais atropelados por condutores, no âmbito do Município de Indaiatuba. Aprovado
Parecer CJR nº 247/2023 ao PL 200/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
11
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 210/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Institui, no âmbito do Município de Indaiatuba, o Programa de Turismo Pedagógico “Vou a Pé”. Aprovado
Parecer CJR nº 252/2023 ao PL 210/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 212/2023 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transposição de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº 46/2023 ao PL 212/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 253/2023 ao PL 212/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
13
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 213/2023 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar à União, em favor do Ministério da Fazenda, por sua Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, a área pertencente ao patrimônio público municipal que especifica. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº 47/2023 ao PL 213/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 254/2023 ao PL 213/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 214/2023 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera e acresce dispositivo da Lei nº 7.267, de 02 de dezembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal, com garantia da União, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº 48/2023 ao PL 214/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 255/2023 ao PL 214/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:40 hs