Sessão Plenária

31ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

06 de novembro de 2023 (segunda-feira), às 17h36

Ata da Sessão

Presidente: JORGE LUÍS LEPINSK / MDB

Vice-Presidente: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

1º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

2º Secretário: OTHNIEL HARFUCH / PDT

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS / PP, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Expedientes Diversos

Edital para conhecimento dos munícipes da realização de Audiência Pública: Projeto de Lei no. 183/2023, de autoria do Executivo Municipal que “Aprova o Orçamento do Município de Indaiatuba para o exercício de 2024”.

A Câmara Municipal de Indaiatuba, através da Presidência e das Comissões Permanentes, promoverá no próximo dia 17 de novembro de 2023, às 09h, audiência pública para apresentação do PL da LOA. A audiência será realizada em ambiente virtual, gravado na sede da Câmara.

Todas as informações necessárias para a participação dos munícipes – perguntas, comentários ou sugestões – poderão ser efetuadas acessando o canal  https://www.indaiatuba.sp.leg.br/ecamara, disponibilizado no site da Câmara Municipal de Indaiatuba.

As mensagens/sugestões/questionamentos por e-mail deverão ser encaminhadas no endereço audienciapublica@indaiatuba.sp.leg.br, as quais serão reencaminhadas paras os órgãos competentes para posterior resposta, até o dia 24 de novembro de 2023.

Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas

30ª sessão ordinária, de 23 de outubro de 2023.

2ª sessão extrardinária, de 24 de outubro de 2023.

Texto Bíblico

"O Senhor é quem dirige os passos do homem: como poderá o homem compreender seu caminho?" (Provérbios, capítulo 20, versículo 24).

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Dispõe sobre a concessão de "Titulo Honorífico de Cidadão Indaiatubano" ao Sr. Renato Cosmo Lopo.
2
Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. José Alberto da Silva (Zé Murilo).
3
Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2023 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadão Benemérito" ao Sr. Samuel Adriano Soster.
4
Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2023 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano" ao Sr. Neuro Miranda.
5
Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Dispõe sobre a concessão de "Titulo Honorífico de Cidadão Indaiatubano" ao Padre Jonas Barbosa da Silva.
6
Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2023 - EDUARDO TONIN - Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadão Benemérito Dr. Caio da Costa Sampaio" para Orlando Benedito Martins Júnior.
7
Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadã Benemérita Dr. Caio da Costa Sampaio" a Mariza Martins Carotti.
8
Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2023 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Dispõe sobre a doação de bens móveis à Prefeitura Municipal de Indaiatuba.
9
Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2023 - LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Paulo Sergio de Paiva Grillo.
10
Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2023 - LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Benemérita “Dr. Caio da Costa Sampaio” ao (a) Sr(a) Sra. Marcella Maschietto Scallet Dercoli.
11
Projeto de Lei nº 190/2023 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a transposição e transferência de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente e autoriza a concessão de recursos financeiros em favor das entidades que especifica.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 2706/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Implantar a Campanha em Combate ao Vapes ou Cigarros Eletrônicos nas escolas da rede pública. Despachada
2
Indicação nº 2707/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Providenciar instalação de banheiro químico no estacionamento do Floresta Parque. Despachada
3
Indicação nº 2708/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Analisar a possibilidade da realização de Ações Educativas e de Conscientização, nos últimos meses de aula nas escolas municipais, sobre os malefícios do uso do cerol, fomentando desta forma a prevenção de acidentes envolvendo transeuntes e motociclistas. Despachada
4
Indicação nº 2709/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Revitalizar e instalação de bancos na Praça Dom Constantino Amstalden – Jardim Brasil. Despachada
5
Indicação nº 2710/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Instalar redutor de velocidade na Estrada General Motors, altura do número 852, próximo ao Condomínio Empresarial Caldeira. Despachada
6
Indicação nº 2711/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar, em caráter de urgência, a manutenção da rede elétrica da Avenida Luiz Carlos Prestes no bairro Jardim Brasil. Despachada
7
Indicação nº 2712/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Instalar redutor de velocidade e sinalizações de trânsito na Rua Adolpho Cheskys, próximo ao nº 85, no Bairro Jardim Moriyama. Despachada
8
Indicação nº 2713/2023 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar repintura das faixas de parada obrigatória (PARE) e faixas de pedestres na Vila Todos os Santos. Despachada
9
Indicação nº 2714/2023 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE, ALEXANDRE CARLOS PERES - Interceder junto ao Conselho de Preservação em conjunto com a Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiental, para que seja executada a seguinte medida de interesse público: tomar medidas de tombamento (preservação) das árvores que estão localizadas no Parque Ecológico ao lado da alça de acesso à Prefeitura, próximo ao deck de pescaria, a saber: 1 (urna) falsa-seringueira, 1 (um) jatobá, 6 (seis) mangueiras e 1 (um) abacateiro, conforme já solicitado em indicação 1403/2018. Despachada
10
Indicação nº 2715/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar ponto de ônibus com cobertura no Bairro Jardim Maringá. Despachada
11
Indicação nº 2716/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Construir uma praça com área de lazer e parquinho infantil na Rua João Della Rosa. Despachada
12
Indicação nº 2717/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a contratação de mais funcionários para atender nas diversas dependências do Complexo Esportivo do Campo Bonito. Despachada
13
Indicação nº 2718/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a limpeza da Rua Padre Bento Pacheco, do n° 3364 até a Marginal da Rodovia Engenheiro Ermínio de Oliveira Penteado. Despachada
14
Indicação nº 2719/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar o calçamento na Praça dos Bandeirantes, na extensão da Rua São Domingos. Despachada
15
Indicação nº 2720/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a limpeza do canteiro lateral esquerdo e calçadas por toda a extensão da Rua São Domingos – Jardim Cristina. Despachada
16
Indicação nº 2721/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a instalação de lombadas na Avenida Ottília Ferraz de Camargo, altura do número 900, Parque Campo Bonito. Despachada
17
Indicação nº 2722/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Transformar o Heliporto da Prefeitura em área de descanso para os funcionários públicos. Despachada
18
Indicação nº 2723/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar um projeto de revitalização, desassoreamento e limpeza do lago existente no bairro Chácara Alvorada. Despachada
19
Indicação nº 2724/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Aumentar o policiamento nos entornos e vias de acesso da Rua Walter Gut, Jardim Morada do Sol. Despachada
20
Indicação nº 2725/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a limpeza e varrição nas laterais da antiga e da nova ponte do Rio Jundiai, Itaici. Despachada
21
Indicação nº 2726/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar câmera de segurança nos dois semáforos existentes na ponte do Rio Jundiai-Itaici para identificar o veículo que avançar o sinal vermelho, passar acima da velocidade ou avançar a faixa de pedestre. Despachada
22
Indicação nº 2727/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto à secretaria competente para determinar que a CPFL regularize sua plataforma de atendimento com relação a reparos na iluminação pública. Despachada
23
Indicação nº 2728/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Implantar mais pontos de cobertura do sistema "Meu WIFI" gratuito. Despachada
24
Indicação nº 2729/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Criar e implantar em nosso município um programa para concessão de bolsas de estudo do curso de medicina para estudantes nascidos e que residam no Município de Indaiatuba. Despachada
25
Indicação nº 2730/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Intensificar a fiscalização de trânsito e barreiras de comando em nosso município. Despachada
26
Indicação nº 2731/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar um estudo para instalação de lixeiras de poste na região central. Despachada
27
Indicação nº 2732/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Implantar lixeiras suspensas, tipo cesto, em toda extensão da Rua dos Indaiás Despachada
28
Indicação nº 2733/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Instalar abrigos nos pontos de ônibus da cidade que ainda não contam com essa estrutura básica. Despachada
29
Indicação nº 2734/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Transformar a Rua Ignácio Ambiel Júnior, no Jardim São Paulo, em via de mão única. Despachada
30
Indicação nº 2735/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar alambrado de proteção no tanque de areia da Praça Juvenal Limeira, Bairro Vila Brizzola. Despachada
31
Indicação nº 2736/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar o remanejamento ou contratação de médico na especialidade Ginecologista para o PSF (Programa Saúde da Família) do Bairro Núcleo Residencial ProfessorCarlos Aldrovandi. Despachada
32
Indicação nº 2737/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar manutenção na Praça Juvenal Limeira, Bairro Vila Brizzola. Despachada
33
Indicação nº 2738/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar a manutenção e reparos no asfalto localizado na esquina da Rua Cambuci com a Rua Santo Amaro, no Jd. Paulista II. Despachada
34
Indicação nº 2739/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para reurbanização e manutenção da Praça na rua Luiz Carlos Prestes, Jardim Brasil. Despachada
35
Indicação nº 2740/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar pavimentação asfáltica na extensão da Alameda Comendador Doutor Santoro Mirone, até as proximidades da Fazenda Água Branca. Despachada
36
Indicação nº 2741/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Interceder junto ao órgão Estadual competente para agilizar o processo de atendimento da CROSS no município de Indaiatuba. Despachada
37
Indicação nº 2742/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Melhorar sinalização no cruzamento da Rua Ademar de Barros com Rua Humaitá, Centro. Despachada
38
Indicação nº 2743/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Efetuar a manutenção e poda para diminuir o excesso e volume nas laterais dos canteiros onde há arbustos e plantas da Avenida Kennedy. Despachada
39
Indicação nº 2744/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Revitalizar os canteiros em toda extensão da Avenida Visconde de Indaiatuba. Despachada
40
Indicação nº 2745/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Efetuar substituição da cabine (abrigo) no ponto de ônibus localizada na Avenida Conceição, cruzamento com Rua Sabiá, Vila Georgina. Despachada
41
Indicação nº 2746/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Instalar nos principais bairros do nosso município "Bueiro Inteligente". Despachada
42
Indicação nº 2747/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Conscientizar a população sobre preservação e cuidados dos espaços públicos como: parques, praças e jardins da cidade. Despachada
43
Indicação nº 2748/2023 - EDUARDO TONIN - Tomar providências, junto à Secretaria da Cultura, para elaborar um Cadastro sempre em aberto para que os interessados em ministrar oficinas apresentem seu interesse de prestar serviço para o município e que fiquem aptos para receber informações sobre contratação, concursos, editais e qualquer outra forma de contratação. Despachada
44
Indicação nº 2749/2023 - EDUARDO TONIN - Melhorar a sinalização para pedestres no sistema semafórico na esquina da Avenida Presidente Kennedy com a Av. Maj. Alfredo Camargo Fonseca - Cidade Nova I. Despachada
45
Indicação nº 2750/2023 - EDUARDO TONIN - Tomar providências junto ao Conselho de Preservação e Memória para regulamentar processo para que os Parques Pets da cidade sejam passíveis de receber identificação com os nomes dos cães que prestaram serviço na Guarda Civil Municipal. Despachada
46
Indicação nº 2751/2023 - EDUARDO TONIN - Tomar providências junto ao Conselho Municipal da Saúde para promover uma Conferência Municipal sobre as pessoas com Espectro Autista, com a participação da Secretaria da Educação, da Saúde e demais partes interessadas, como familiares, cuidadores e profissionais da área. Despachada
47
Indicação nº 2752/2023 - EDUARDO TONIN - Tomar providências, junto ao Conselho Municipal da Saúde, para promover uma Conferência Municipal sobre o Câncer, com a participação da Secretaria da Saúde e demais partes interessadas, como familiares, cuidadores e profissionais da área. Despachada
48
Indicação nº 2753/2023 - EDUARDO TONIN - Identificar e/ou substituir as identificações de distâncias percorridas no Parque Ecológico e demais parques da cidade. Despachada
49
Indicação nº 2754/2023 - EDUARDO TONIN - Instalar câmeras de monitoramento no semáforo da Avenida Manoel Ruz Peres com a Rua dos Artífices. Despachada
50
Indicação nº 2755/2023 - EDUARDO TONIN - Enviar a operação tapa-buracos na Rua Sílvio Talli. Despachada
51
Indicação nº 2756/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Readequar as placas de trânsito em frente ao Museu Ferroviário na Praça Newton Prado. Despachada
52
Indicação nº 2757/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar a manutenção ou substituição do abrigo do ponto de ônibus coletivo instalado na Rua Hildebrando Corraine, no Bairro Parque São Lourenço. Despachada
53
Indicação nº 2758/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar a fiscalização e notificação ao proprietário do imóvel localizado na Rua Soldado João Carlos de Oliveira Junior, n° 192, Bairro Jardim do Vale 2 (antiga fábrica da Empresa da Grotem). Despachada
54
Indicação nº 2759/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Viabilizar a manutenção do viaduto, construído sobre a linha férrea localizado na Estrada Municipal José Costa de Mesquita, no Bairro Chácara Alvorada. Despachada
55
Indicação nº 2760/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar passagem de fauna silvestre na Av. Manoel Ruz Perez - Bairro Campo Bonito. Despachada
56
Indicação nº 2761/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar a fiscalização e a notificação ao proprietário do imóvel localizado na Rua Léo Amstalden, nº 310, no Bairro Jardim Hubert. Despachada
57
Indicação nº 2762/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Realizar análise de raiz de árvore e poda na Alameda das Caviúnas, no Bairro Itaici. Despachada
58
Indicação nº 2763/2023 - EDUARDO TONIN - Implementar mais um “Centro de Referência do Idoso” (creche para idosos). Despachada
59
Indicação nº 2764/2023 - EDUARDO TONIN - Providenciar limpeza e posterior manutenção periódica no bueiro da Rua Oswaldo Marmili, no Jardim dos Colibris. Despachada
60
Indicação nº 2765/2023 - EDUARDO TONIN - Tomar providências, junto aos comandos da GCM, Polícia Militar e Polícia Civil, para manter rondas preventivas na Vila Costa e Silva. Despachada
61
Indicação nº 2766/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos técnicos para executar o asfaltamento das vias públicas do bairro Vale do Sol. Despachada
62
Indicação nº 2767/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Intensificar as rondas preventivas e ostensivas com apoio da Guarda Civil ,em conjunto com a Polícia Militar, na região do bairro CECAP II. Despachada
63
Indicação nº 2768/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar câmeras de monitoramento na Praça Guilherme Padetti. Despachada
64
Indicação nº 2769/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Intensificar as rondas ostensivas no Bairro Jardim Eldorado, principalmente na região da Praça Guilherme Padetti. Despachada
65
Indicação nº 2770/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar a substituição total da iluminação da R. Miguel Fernandes García Filho, 540 - Chácara Areal - por iluminação de LED. Despachada
66
Indicação nº 2771/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar manutenção da iluminação da R. Miguel Fernandes García Filho, 540 - Chácara Areal. Despachada
67
Indicação nº 2772/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Realizar roçagem e limpeza na calçada da área verde no Jardim dos Tucanos. Despachada
68
Indicação nº 2773/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar sinalização e detectores de altura nas entradas/saídas da cidade, para orientação dos motoristas de caminhões. Despachada
69
Indicação nº 2774/2023 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Realizar manutenção nos brinquedos do playground do Parque Pet Indaiatuba – Jd. Esplanada. Despachada
70
Indicação nº 2775/2023 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Providenciar repintura das faixas e melhorias na sinalização na Rod. João Cecon – Altos da Bela Vista. Despachada
71
Indicação nº 2776/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Interceder junto à Empresa SOU Indaiatuba para ampliar o itinerário de ônibus das linhas 318 e 320 para os bairros Morada do Sol e Campo Bonito. Despachada
72
Indicação nº 2777/2023 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Providenciar substituição do gramado por grama sintética do campo de futebol localizado na Rua Ângelo Ratti, em frente ao número 53 – Jd. Morada do Sol. Despachada
73
Indicação nº 2778/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Melhorar a sinalização no cruzamento da Rua Ildefonso Stehle com Rua Ademar de Barros, Bairro Cidade Nova I Despachada
74
Indicação nº 2779/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Melhorar sinalização no cruzamento da Rua Tuiuti com Rua 24 de maio, Centro. Despachada
75
Indicação nº 2780/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Instalar redutor de velocidade na Avenida Conceição, próximo numeral 437, Jardim Moacyr Arruda. Despachada
76
Indicação nº 2781/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Efetuar a revitalização e melhor iluminação dos pontos de ônibus em Indaiatuba. Despachada
77
Indicação nº 2782/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Revitalizar a praça localizada entre as Ruas Paraguai, Ignácio Ambiel e Virgílio Panzetti, no Jardim Moacyr Arruda. Despachada
78
Indicação nº 2783/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Adicionar semáforo de pedestres junto ao conjunto semafórico da Avenida Presidente Kennedy no cruzamento com a Avenida Jácomo Nazário, Cidade Nova. Despachada
79
Indicação nº 2784/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar redutor de velocidade na Alameda Fundituba, Jardim Alice. Despachada
80
Indicação nº 2785/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar travessia de pedestres elevada na Rua Espírito Santo, em frente ao acesso de entrada/saída de alunos da EMEB Prof. João Marinho Filho. Despachada
81
Indicação nº 2786/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar a fiscalização, manutenção ou substituição dos postes localizados na Estrada Salvador Canton Garcia, altura do número 495 (Estrada Mato Dentro) - bairro Sítios de Recreio Colina. Despachada
82
Indicação nº 2787/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar a retirada urgente dos galhos provenientes de podas, da Estrada Salvador Canton Garcia altura número 259 (Estrada Mato Dentro), bairro Sítios de Recreio Colina. Despachada
83
Indicação nº 2788/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Efetuar melhorias no trânsito na Rua Visconde de Taunay, no trecho entre as Ruas Joab José Puccinelli e Rua Quinze de Novembro, no Jd. Dom Bosco. Despachada
84
Indicação nº 2789/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Realizar palestras com temas relacionados ao Direito da Pessoa Idosa no âmbito da rede pública de educação do município de Indaiatuba. Despachada
85
Indicação nº 2790/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Exibir vídeos para fins de conscientização, prevenção e combate aos maus-tratos contra os animais em todas as salas e sessões de cinema e eventos artísticos no Município de Indaiatuba. Despachada
86
Indicação nº 2791/2023 - LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS - Efetuar estudo de viabilidade para cancelamento da faixa de viela sanitária nos lotes 27 ao 38, Quadra 07, Rua: 13 - Iris Aparecida de Camargo, Bairro Parque residencial Sabiás. Despachada
87
Indicação nº 2792/2023 - LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS - Implantar rede de esgoto na Rua João Luiz Lolo, Bairro Itaici. Despachada
88
Indicação nº 2793/2023 - LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS - Implantar faixa de estacionamento com acessibilidade no endereço Rua 13 de Maio, 892 - Centro. Despachada
89
Indicação nº 2794/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Revitalizar a pavimentação asfáltica na Rua Pedro Savian, no bairro Jardim Adriana. Despachada
90
Indicação nº 2795/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Ampliação e reestruturação da UBS Parque Corolla do bairro Jardim Morada do Sol. Despachada
91
Moção nº 277/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Congratula as Conselheiras Tutelares eleitas no dia 01 de outubro de 2023. Aprovada
92
Moção nº 305/2023 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Congratula o time de futebol AAR - Amigos do Artur pela conquista do Título do 25º Campeonato de Veteranos Raul Fernandes. Aprovada
93
Moção nº 306/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula a ACLI – Associação dos Ciclistas de Indaiatuba e o Departamento da tradicional romaria ciclística pela organização e realização da 27ª edição da Tradicional Romaria Ciclística de Indaiatuba ao Santuário Nacional Basílica de Aparecida. Aprovada
94
Moção nº 307/2023 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE, SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula a Secretaria Municipal de Obras e Vias Públicas e a Defesa Civil pelo árduo esforço que dedicaram nas últimas semanas, empreendendo a tarefa de restaurar os estragos provocados pelas tempestades que atingiram toda a cidade. Aprovada
95
Moção nº 308/2023 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Manifesta pesar pelo falecimento de Rodrigo Coringa Melo, ocorrido em 25 de outubro de 2023. Lida
96
Moção nº 309/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula Reginaldo José da Silva, proprietário da empresa HN Moto Peças Oficina Especializada, existente na cidade de Indaiatuba a 32 anos no Jardim Morada do Sol com muito profissionalismo e dedicação. Aprovada
97
Moção nº 310/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Emerson Leoncio de Oliveira, ocorrido em 26 de outubro de 2023. Lida
98
Moção nº 311/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratula Maria das Graças A. Mássimo Presidente da FUNSSOL, Graziela Ap. Mendes Fazolin Baz dos Santos, Coordenadora do Projeto Vida Feliz, e todos participantes da 23° Edição do Miss e Mister 3° Idade. Aprovada
99
Moção nº 312/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula Alessandra Bevilacqua Rebelo, Geovana Piffer e Bruno Amiky Wurker pela realização da Corrida e Caminhada Protea pela Cura do Câncer de Mama, ocorrida em 29 de outubro de 2023, no Parque do Mirim, em Indaiatuba. Aprovada
100
Moção nº 314/2023 - EDUARDO TONIN - Congratula a praia-tenista Isabela Frison Pedrina Scachetti por ter conquistado o campeonato pan-americano de beach tennis, categoria SUB-12, que aconteceu na cidade de Iqueique - Chile. Aprovada
101
Moção nº 315/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Congratula a Empresa Mil Águas e Equipamentos de Indaiatuba pelos 25 anos de trabalho e dedicação aos serviços prestados à comunidade em nosso Município. Aprovada
102
Moção nº 317/2023 - LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS - Congratula a lodice Sistema Contra Incêndio, localizada na Rua 13 de maio, 1236 — Centro fundada em 2012, pelos trabalhos prestados com excelência as empresas. Aprovada
103
Moção nº 318/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Congratula a Associação Beneficente ABID pelo aniversário de 24 anos de história. Aprovada
104
Moção nº 319/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Manifesta pesar falecimento do Vereador Vinhedense Rodrigo Paixão, ocorrido aos 04 de novembro de 2023. Lida
105
Moção nº 320/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Adeildo Ribeiro de França, ocorrido em 05 de novembro de 2023. Lida

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS / PP, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Item Matéria Resultado
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Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Dispõe sobre a concessão de "Titulo Honorífico de Cidadão Indaiatubano" ao Sr. Renato Cosmo Lopo. Aprovado
Aprovado, por unanimidade, requerimento de Regime de Urgência Especial, nos termos do Art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CJR nº 225/2023 ao PDL 24/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
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Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. José Alberto da Silva (Zé Murilo). Aprovado
Aprovado, por unanimidade, requerimento de Regime de Urgência Especial, nos termos do Art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CJR nº 224/2023 ao PDL 25/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2023 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadão Benemérito" ao Sr. Samuel Adriano Soster. Aprovado
Aprovado, por unanimidade, requerimento de Regime de Urgência Especial, nos termos do Art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CJR nº 223/2023 ao PDL 26/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2023 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano" ao Sr. Neuro Miranda. Aprovado
Aprovado, por unanimidade, requerimento de Regime de Urgência Especial, nos termos do Art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CJR nº 222/2023 ao PDL 27/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Dispõe sobre a concessão de "Titulo Honorífico de Cidadão Indaiatubano" ao Padre Jonas Barbosa da Silva. Aprovado
Aprovado, por unanimidade, requerimento de Regime de Urgência Especial, nos termos do Art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CJR nº 221/2023 ao PDL 28/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2023 - EDUARDO TONIN - Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadão Benemérito Dr. Caio da Costa Sampaio" para Orlando Benedito Martins Júnior. Aprovado
Aprovado, por unanimidade, requerimento de Regime de Urgência Especial, nos termos do Art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CJR nº 220/2023 ao PDL 29/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
7
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadã Benemérita Dr. Caio da Costa Sampaio" a Mariza Martins Carotti. Aprovado
Aprovado, por unanimidade, requerimento de Regime de Urgência Especial, nos termos do Art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CJR nº 219/2023 ao PDL 30/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
8
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2023 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Dispõe sobre a doação de bens móveis à Prefeitura Municipal de Indaiatuba. Aprovado
Aprovado, por unanimidade, requerimento de Regime de Urgência Especial, nos termos do Art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CJR nº 218/2023 ao PDL 31/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
9
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2023 - LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Paulo Sergio de Paiva Grillo. Aprovado
Aprovado, por unanimidade, requerimento de Regime de Urgência Especial, nos termos do Art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CJR nº 217/2023 ao PDL 32/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
10
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2023 - LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Benemérita “Dr. Caio da Costa Sampaio” ao (a) Sr(a) Sra. Marcella Maschietto Scallet Dercoli. Aprovado
Aprovado, por unanimidade, requerimento de Regime de Urgência Especial, nos termos do Art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CJR nº 216/2023 ao PDL 33/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
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Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano" ao Sr. Mauro Bueno de Camargo. Aprovado
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Turno Único do Projeto de Lei nº 177/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Denomina Rua Antonio Rodrigues de Azevedo o logradouro público do Loteamento Park Gran Reserve, que especifica. Aprovado
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2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 5/2023 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Institui o Código Tributário do Município de Indaiatuba. Aprovado
Parecer CESA nº 21/2023 ao PLC 5/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OTHNIEL HARFUCH Matéria não sujeita a votação.
Parecer CST nº 11/2023 ao PLC 5/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº 34/2023 ao PLC 5/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 215/2023 ao PLC 5/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 214/2023 ao PLC 5/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº 33/2023 ao PLC 5/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - SILENE SILVANA CARVALINI - Acresce o artigo 54 ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2023, que “Institui o Código Tributário do Município de Indaiatuba” renumerando-se os artigos subsequentes. Aprovada
Emenda Modificativa nº 2 - SILENE SILVANA CARVALINI - Altera a redação do artigo 55 ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2023, que “Institui o Código Tributário do Município de Indaiatuba”. Aprovada
Emenda Modificativa nº 3 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Altera a redação do artigo 90 ao Projeto de Lei complementar no. 005/2023, que "Institui o Código Tributário de Indaiatuba". Aprovada
Emenda Modificativa nº 4 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Altera a redação do Parágrafo único do artigo 211 ao Projeto de Lei Complementar no. 005/2023, que "Institui o Código Tributário de Indaiatuba". Aprovada
Emenda Modificativa nº 5 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Altera a redação do artigo 212 ao Projeto de Lei Complementar no. 005/2023, que "Institui o Código Tributário de Indaiatuba". Aprovada
Emenda Modificativa nº 6 - OTHNIEL HARFUCH - Altera a redação dos artigos 66 e 68 do Projeto de Lei Complementar nº 05/2023. Aprovada
Emenda Modificativa nº 7 - OTHNIEL HARFUCH - Altera a redação do caput do artigo 83, do § 1° do artigo 84, e do Anexo II do Projeto de Lei Complementar nº 05/2023. Aprovado
Emenda Substitutiva nº 8 - OTHNIEL HARFUCH - Substitui o Anexo IX do Projeto de Lei Complementar n° 05/2023. Aprovada
Emenda Substitutiva nº 9 - OTHNIEL HARFUCH - Substitui o artigo 86 do Projeto de Lei Complementar n° 05/2023. Aprovada
Emenda Aditiva nº 10 - OTHNIEL HARFUCH - Acresce o § 4º ao artigo 84 do Projeto de Lei Complementar n° 05/2023. Aprovada
Emenda Modificativa nº 11 - OTHNIEL HARFUCH - Altera a redação de artigos do Capítulo I do Título IV - DAS TAXAS, do Projeto de Lei Complementar n° 05/2023. Aprovada
Emenda Aditiva nº 12 - OTHNIEL HARFUCH - Acresce o inciso V ao artigo 156, a Seção XII, constituída pelo artigo 202, e o Anexo VII ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2023, renumerando-se os dispositivos subsequentes. Aprovada
Emenda Supressiva nº 13 - OTHNIEL HARFUCH - Suprime os §§ 1º, 2º e 3º do artigo 160; o artigo 166; os §§ 1º e 2º do artigo 167, renumerando-se o § 3º como parágrafo único; e o § 3º do artigo 174 do Projeto de Lei Complementar nº 05/2023. Aprovada
Emenda Aditiva nº 14 - OTHNIEL HARFUCH - Acresce o artigo 172 ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2023, renumerando-se os subsequentes. Aprovada
Emenda Supressiva nº 15 - OTHNIEL HARFUCH - Suprime o artigo 239 do Projeto de Lei Complementar nº 05/2023, renumerando-se os artigos subsequentes. Aprovada
Emenda Modificativa nº 16 - OTHNIEL HARFUCH - Altera a redação dos artigos 412 e 416 do Projeto de Lei Complementar nº 05/2023. Aprovado
Emenda Aditiva nº 17 - OTHNIEL HARFUCH - Acresce os artigos 415, 416 e 417 ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2023, renumerando-se os artigos subsequentes. Aprovada
Emenda Modificativa nº 18 - OTHNIEL HARFUCH - Altera a alíquota do item 16.01 da Lista de Serviços constante do Anexo I do Projeto de Lei Complementar nº 05/2023. Aprovada
Emenda Aditiva nº 19 - OTHNIEL HARFUCH - Acresce o artigo 410 ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2023, renumerando-se os artigos subsequentes. Aprovada
Emenda Modificativa nº 20 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Altera a Locução do artigo 48 do Projeto de Lei Complementar nº 005/2023, que "Institui o Código Tributário de Indaiatuba". Aprovada
Emenda Modificativa nº 21 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Altera a locução do artigo 51 do Projeto de Lei Complementar nº 005/2023, que "Institui o Código Tributário de Indaiatuba". Aprovada
Emenda Modificativa nº 22 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Altera a Locução do artigo 52 do Projeto de Lei Complementar nº 005/2023, que "Institui o Código Tributário de Indaiatuba". Aprovada
Emenda Modificativa nº 23 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Altera a locução do artigo 53 do Projeto de Lei Complementar nº 005/2023, que "Institui o Código Tributário de Indaiatuba". Aprovada
Emenda Modificativa nº 24 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Altera a locução "à" do artigo 59 do Projeto de Lei Complementar nº 005/2023, que "Institui o Código Tributário de Indaiatuba". Aprovada
Emenda Modificativa nº 25 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Altera a locução da Subsecção III - art. 69, do Projeto de Lei Complementar nº 005/2023, que "Institui o Código Tributário de Indaiatuba". Aprovada
Emenda Modificativa nº 26 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Altera a locução dos incisos XI e X do artigo 116, do Projeto de Lei Complementar nº 005/2023, que "Institui o Código Tributário de Indaiatuba". Aprovada
Emenda Modificativa nº 27 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Altera a locução do artigo 122 do Projeto de Lei Complementar nº 005/2023, que "Institui o Código Tributário de Indaiatuba". Aprovada
Emenda Modificativa nº 28 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Altera a Locução do artigo 128 do Projeto de Lei Complementar nº 005/2023, que "Institui o Código Tributário de Indaiatuba". Aprovada
Emenda Modificativa nº 29 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Altera a locução do artigo 133 do Projeto de Lei Complementar nº 005/2023, que "Institui o Código Tributário de Indaiatuba". Aprovada
Emenda Modificativa nº 30 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Altera a Locução do artigo 141 do Projeto de Lei Complementar nº 005/2023, que "Institui o Código Tributário de Indaiatuba". Aprovada
Emenda Modificativa nº 31 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Altera a locução do artigo 142 do Projeto de Lei Complementar nº 005/2023, que "Institui o Código Tributário de Indaiatuba". Aprovada
Emenda Modificativa nº 32 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Altera a locução do artigo 144 do Projeto de Lei Complementar nº 005/2023, que "Institui o Código Tributário de Indaiatuba". Aprovada
Emenda Modificativa nº 33 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Altera a Locução do artigo 150 do Projeto de Lei Complementar nº 005/2023, que "Institui o Código Tributário de Indaiatuba". Aprovada
Emenda Modificativa nº 34 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Altera a locução do inciso I do artigo 154 do Projeto de Lei Complementar nº 005/2023, que "Institui o Código Tributário de Indaiatuba". Aprovada
Emenda Modificativa nº 35 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Altera a Locução do artigo 169 do Projeto de Lei Complementar nº 005/2023, que "Institui o Código Tributário de Indaiatuba". Aprovada
Emenda Modificativa nº 36 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Altera a locução do artigo 173 do Projeto de Lei Complementar nº 005/2023, que "Institui o Código Tributário de Indaiatuba". Aprovada
Emenda Modificativa nº 37 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Altera a Locução do artigo 176 do Projeto de Lei Complementar nº 005/2023, que "Institui o Código Tributário de Indaiatuba". Aprovada
Emenda Modificativa nº 38 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Altera a locução do artigo 185 do Projeto de Lei Complementar nº 005/2023, que "Institui o Código Tributário de Indaiatuba". Aprovada
Emenda Modificativa nº 39 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Altera a locução do parágrafo 3° do artigo 191 do Projeto de Lei Complementar nº 005/2023, que "Institui o Código Tributário de Indaiatuba". Aprovada
Emenda Modificativa nº 40 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Altera a locução do artigo 205 do Projeto de Lei Complementar nº 005/2023, que "Institui o Código Tributário de Indaiatuba". Aprovada
Emenda Modificativa nº 41 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Acrescenta vírgula no artigo 210 do Projeto de Lei Complementar nº 005/2023, que "Institui o Código Tributário de Indaiatuba". Aprovada
Emenda Modificativa nº 42 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Altera a Locução do artigo 211 do Projeto de Lei Complementar nº 005/2023, que "Institui o Código Tributário de Indaiatuba". Aprovada
Emenda Modificativa nº 43 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Altera a locução do artigo 219 do Projeto de Lei Complementar nº 005/2023, que "Institui o Código Tributário de Indaiatuba". Aprovada
Emenda Modificativa nº 44 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Altera a locução do artigo 256 do Projeto de Lei Complementar nº 005/2023, que "Institui o Código Tributário de Indaiatuba". Aprovada
Emenda Modificativa nº 45 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Altera a locução do artigo 260 do Projeto de Lei Complementar nº 005/2023, que "Institui o Código Tributário de Indaiatuba". Aprovada
Emenda Modificativa nº 46 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Altera a locução do inciso I do artigo 262 do Projeto de Lei Complementar nº 005/2023, que "Institui o Código Tributário de Indaiatuba". Aprovada
Emenda Modificativa nº 47 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Altera a locução da Secção I - art. 306 - do Projeto de Lei Complementar nº 005/2023, que "Institui o Código Tributário de Indaiatuba". Aprovada
Emenda Modificativa nº 48 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Altera a Secção IV - art. 326 - do Projeto de Lei Complementar nº 005/2023, que "Institui o Código Tributário de Indaiatuba". Aprovada
Encerramento: às 19:13 hs