Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2023

Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadão Benemérito Dr. Caio da Costa Sampaio" para Orlando Benedito Martins Júnior.

Autoria: EDUARDO TONIN

Texto Integral

Data de Apresentação: 27/10/2023

Protocolo: 4912/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 24/06/2024

Observações: Aprovado em Regime de Urgência Especial na 31ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 06/11/2023. Decreto Legislativo nº 416 publicado na Imprensa Oficial do Município em 07/11/2023, página 14. Arquivado.

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 416/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 07/11/2023 12:31:54 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Requerimento - Urgência Especial Mesa da Câmara Municipal 06/11/2023 17:30:00
Despacho - Favorável ao recebimento do projeto Presidência 30/10/2023 11:15:00
Parecer - Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 27/10/2023 16:30:00
  • 07/11/2023 12:31:54
    Proposição arquivada
    Origem: Secretaria
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 27/10/2023 15:12:25
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 27/10/2023 às 15h12 - proveniente do Protocolo nº 4912/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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