Sessão Plenária

29ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

16 de outubro de 2023 (segunda-feira), às 17h39

Ata da Sessão

Presidente: JORGE LUÍS LEPINSK / MDB

Vice-Presidente: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

1º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

2º Secretário: OTHNIEL HARFUCH / PDT

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS / PP, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Expedientes Diversos

Edital para a realização de Audiência Pública: Projeto de Lei no. 172/2023, de autoria do Executivo Municipal que “Dispõe sobre a Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Indaiatuba, instituído pela Lei no. 6.416, de 06 de fevereiro de 2015, e dá outras providências”.

A Audiência Pública será realizada de forma presencial com transmissão ao vivo pelo portal E-Câmara - www.indaiatuba.sp.leg.br/ecamara - no dia 01 de novembro de 2023, com sua instalação marcada para as 10:00 horas e término previsto para as 12 horas, no Plenário da Câmara, situado à Rua Humaitá, no. 1167, centro, - município de Indaiatuba/SP.

Link do projeto: https://sapl.indaiatuba.sp.leg.br/pysc/download_materia_pysc?cod_materia=NDA4MzA=&texto_original=1

As mensagens/sugestões/questionamentos por e-mail deverão ser encaminhadas no endereço audienciapublica@indaiatuba.sp.leg.br, as quais serão reencaminhadas paras os órgãos competentes para posterior resposta, até o dia 10 de novembro 2023.
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas

28ª sessão ordinária, de 09 de outubro de 2023.
Texto Bíblico

"Se me amais,guardareis os meus mandamentos." (João, capítulo 14, versículo 15).
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Resolução nº 7/2023 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Regulamenta a tramitação de processos de forma eletrônica no âmbito da Câmara Municipal de Indaiatuba.
2
 Projeto de Lei nº 174/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Denomina "Rua Wanderley Pazin" o logradouro público do Loteamento Jardim Park Vista Real, que especifica.
3
 Projeto de Lei nº 181/2023 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 7.906, de 24 de dezembro de 2022, que autoriza repasse de recursos financeiros vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, em favor das entidades que especifica.
4
 Projeto de Lei nº 182/2023 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre desafetação e autorização de alienação de áreas públicas que especifica, e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 2549/2023 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Intensificar o patrulhamento da Guarda Civil no entorno da Praça Luiz Roberto Ifanger - Vila Furlan. Despachada
2
 Indicação nº 2550/2023 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Intensificar o patrulhamento da Guarda Civil no entorno das Praça Esportiva da CECAP III. Despachada
3
 Indicação nº 2551/2023 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Realizar uma inspeção das árvores em todo o Bairro Jardim Pau Preto, a fim de avaliar quais necessitam ser podadas ou cortadas, devido ao seu estado de conservação. Despachada
4
 Indicação nº 2552/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Disponibilizar cadeiras de rodas no Complexo Esportivo Cidemar Aparecido Gomes (Mazinho), localizado na Cecap. Despachada
5
 Indicação nº 2553/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar vistoria, manutenção e pintura da ciclofaixa na Avenida João Ambiel. Despachada
6
 Indicação nº 2554/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Melhorar a iluminação em pontos estratégicos no Bem Te Vis, Parque do Buru e vias de acesso. Despachada
7
 Indicação nº 2555/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto à Secretaria de Segurança Pública, em caráter de urgência, para instalar câmeras de segurança 360° e monitoramento no entorno do Bem Te Vis, Parque do Buru e suas vias de acesso. Despachada
8
 Indicação nº 2556/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar o recapeamento/recuperação asfáltica da Rua Ignácio Ambiel Júnior em toda a extensão. Despachada
9
 Indicação nº 2557/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto à Secretaria de Segurança Pública, em caráter de urgência, para reforçar o policiamento no Bem Te Vis e Parque do Buru, e suas vias de acesso. Despachada
10
 Indicação nº 2558/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto ao setor competente, em caráter de urgência, para construir faixa de pedestres elevada na Avenida Manoel Ruz Peres, em frente ao ecoponto João Pioli. Despachada
11
 Indicação nº 2559/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Reforçar o policiamento no Parque Ecológico Clain Ferrari no período noturno. Despachada
12
 Indicação nº 2560/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar semáforo no cruzamento da Avenida Ottilia Ferraz de Camargo com a Rua Benedita Carvalho. Despachada
13
 Indicação nº 2561/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar estudo e mudar para mão única a Rua Mexico, em toda extensão, sentido Avenida Visconde de Indaiatuba. Despachada
14
 Indicação nº 2562/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar estudo e mudar para mão única de direção a Rua Venezuela em toda extensão. Despachada
15
 Indicação nº 2563/2023 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Instalar um espaço pet na Praça Laercio Neumeister - Vô - Cidade Nova II. Despachada
16
 Indicação nº 2564/2023 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar de serviço de poda de árvores na Rua Candelária, próximo ao número 365, e toda a extensão da Rua Dom José - Jardim Pau Preto. Despachada
17
 Indicação nº 2565/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar manutenção e, principalmente, a iluminação ao longo da pista de caminhada na Praça Benedito Miguel, Parque Residencial Indaiá. Despachada
18
 Indicação nº 2566/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar a manutenção da pista de caminhada, bem como a iluminação do trecho que vai da Rua Antônio Angelino Rossi (antiga Rua 80) até a Av. Ário Barnabé, de ambos os lados do Parque Ecológico do Jd. Morada do Sol. Despachada
19
 Indicação nº 2567/2023 - EDUARDO TONIN - Providenciar a comunicação planejada e continuada entre os profissionais da saúde que cuidam dos autistas e a escola, com a presença do o Supervisor do ABA e o Conselho Escolar. Despachada
20
 Indicação nº 2568/2023 - EDUARDO TONIN - Incluir estratégias da Análise do Comportamento Aplicada (ABA) no conteúdo obrigatório para crianças autistas. Despachada
21
 Indicação nº 2569/2023 - EDUARDO TONIN - Verificar a viabilidade e posteriormente aplicar meios de conter, através de reconhecimento financeiro, profissionais contratados para aplicar o método ABA em autistas, evitando rotatividade e possibilitando o aumento de vínculos. Despachada
22
 Indicação nº 2570/2023 - EDUARDO TONIN - Viabilizar a execução de seminário sobre o autismo, solicitado pelas redes sociais com a adesão de centenas de cidadãos indaiatubanos corroborando com o pedido. Despachada
23
 Indicação nº 2572/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Verificar a possibilidade de designar agentes de trânsito para acompanhar o tráfego nas proximidades das instituições escolares em horários de pico. Despachada
24
 Indicação nº 2573/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar a poda dos galhos das árvores plantadas nas ruas do bairro Chácara Alvorada. Despachada
25
 Indicação nº 2574/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudo para melhoria na fluidez e segurança do trânsito da Avenida Conceição no trecho compreendido entre a Avenida Presidente Vargas e a Avenida Bernardino Bonavita. Despachada
26
 Indicação nº 2575/2023 - EDUARDO TONIN - Divulgar as ações municipais que estão sendo aplicadas pela SEME no que tange ao conceito, identificação e atendimento de alunos com altas habilidades e/ou superdotação Despachada
27
 Indicação nº 2576/2023 - EDUARDO TONIN - Providenciar a instalação de proteção para as crianças em parques infantis com proximidade à vias movimentadas. Despachada
28
 Indicação nº 2577/2023 - EDUARDO TONIN - Viabilizar legislação específica criando atendimento multidisciplinar para diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) Despachada
29
 Indicação nº 2578/2023 - EDUARDO TONIN - Providenciar a manutenção ou troca do ponto de ônibus próximo ao Centro Cultural Hermenegildo Pinto - "Piano”, avariado com o último temporal. Despachada
30
 Indicação nº 2579/2023 - EDUARDO TONIN - Viabilizar mais capacitação para os novos Conselheiros Tutelares eleitos, no que tange aos direitos ao atendimento das crianças e jovens autistas, principalmente sobre os tratamentos baseados em vínculos. Despachada
31
 Indicação nº 2580/2023 - EDUARDO TONIN - Providenciar a manutenção da calçada e passeios nas proximidades da EMEB Prof.ª Maria Ignez Pinezzi. Despachada
32
 Indicação nº 2581/2023 - EDUARDO TONIN - Melhorar a sinalização vertical na esquina da Rua Almirante Barroso com a Rua 9 de Julho. Despachada
33
 Indicação nº 2582/2023 - EDUARDO TONIN - Providenciar ações que controlem/contenham a infestação de pombos na EMEB Prof.ª Maria Ignez Pinezzi. Despachada
34
 Indicação nº 2583/2023 - EDUARDO TONIN - Melhorar a segurança viária na esquina da Rua Dr. Oswaldo Cruz, esquina com Avenida Itororó. Despachada
35
 Indicação nº 2584/2023 - EDUARDO TONIN - Estender o prazo previsto no Artigo 6º da Lei 6.825, de 16 de novembro de 2017, que doava área pertencente ao Patrimônio Público Municipal direcionada à Polícia Militar do Estado de São Paulo. Despachada
36
 Indicação nº 2585/2023 - EDUARDO TONIN - Providenciar a manutenção da ponte da Praça Rui Barbosa. Despachada
37
 Indicação nº 2586/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar bancos e iluminação na praça localizada Rua Geraldo Fernandes, 359, Jardim São Paulo. Despachada
38
 Indicação nº 2587/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar gradil de proteção na ponte da Rua Miguel Domingues, Jardim Regina, na altura do número 624. Despachada
39
 Indicação nº 2588/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar manutenções no playground da praça de lazer do Condomínio Rio Negro. Despachada
40
 Indicação nº 2589/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Ativar o sistema de Wi-Fi na Praça Rui Barbosa. Despachada
41
 Indicação nº 2590/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar uma academia ao ar livre na praça de lazer do condomínio Rio Negro. Despachada
42
 Indicação nº 2591/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Implantar estacionamento 45° graus na Avenida João Ambiel, entre os números 1220 ao 1498. Despachada
43
 Indicação nº 2592/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Instalar enfeite de natal na Praça Escolástica Angelina da Fonseca, Jardim Monte Verde. Despachada
44
 Indicação nº 2593/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Implantar placas indicativas na Rua Walter Gadia, Parque Boa Esperança. Despachada
45
 Indicação nº 2594/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Melhorar a sinalização no cruzamento da Rua 24 de Maio com a Rua Carlos Gomes, Parque Boa Esperança. Despachada
46
 Indicação nº 2595/2023 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Implantar vagas de estacionamento no canteiro central entre a Rua Ademar de Moraes Secker e Rua Porfírio Pimentel, Cidade Nova II. Despachada
47
 Indicação nº 2596/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos para formulação de ações constantes de conscientização sobre a importância da economia de água. Despachada
48
 Indicação nº 2597/2023 - EDUARDO TONIN, ANA MARIA DOS SANTOS - Indica ao Prefeito Municipal que, junto aos órgãos envolvidos, providencie Projeto de Lei doando terreno com destino à Secretaria de Estado de Segurança Pública e direcionamento à Polícia Militar do Estado de São Paulo, para construção de uma nova sede do Corpo de Bombeiros na Zona Sul de Indaiatuba. Despachada
49
 Indicação nº 2598/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos para a manutenção do Centro Esportivo do Trabalhador (CET), no Bairro Cidade Nova II. Despachada
50
 Indicação nº 2599/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Desenvolver barreira de contenção no processo de erosão causado por águas pluviais na pista de caminhada e área verde do Parque das Frutas. Despachada
51
 Indicação nº 2600/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar passagem elevada para pedestres e ciclistas na Rua Miguel Domingues, Jardim Regina (Mão inglesa do Velódromo). Despachada
52
 Indicação nº 2601/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar cadeados nas lixeiras subterrâneas. Despachada
53
 Indicação nº 2602/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar plataforma digital de achados e perdidos dos Pets. Despachada
54
 Indicação nº 2603/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Realizar operação tapa buraco na pista de caminhada do Parque Ecológico do Jardim Paulistano. Despachada
55
 Indicação nº 2604/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar faixa de pedestres elevada próximo à entrada principal do Colégio Rodin – R. Padre José de Anchieta, 484 - Vila Sfeir Despachada
56
 Indicação nº 2605/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Executar ação junto aos moradores em situação de rua que estão se instalando na Praça Renato Villanova, na Cecap. Despachada
57
 Indicação nº 2606/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar bebedouro público na Praça Nelson de Almeida Domingues, Jd. Pompeia. Despachada
58
 Indicação nº 2607/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar a duplicação da Rodovia João Ceccon, no trecho entre o Colégio Objetivo e o Altos da Bela Vista. Despachada
59
 Indicação nº 2608/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar um apiário municipal. Despachada
60
 Indicação nº 2609/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar estudo para a criação de mais de projetos sociais/educacionais para crianças e adolescentes em nosso município. Despachada
61
 Indicação nº 2610/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Substituir o pictograma de sinalização indicativa de vagas, assentos, filas e outros serviços prioritários para a pessoa idosa, no âmbito do Município de Indaiatuba. Despachada
62
 Indicação nº 2611/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para aumento do número de cadeiras de hemodiálise, no âmbito do Município de Indaiatuba. Despachada
63
 Indicação nº 2612/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar a recuperação de nascentes na Fazenda Pimenta. Despachada
64
 Indicação nº 2613/2023 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Realizar instalação de tachões refletivos no entroncamento da Rua Ademar de Barros, com Rua Alm. Tamandaré – Cidade Nova II. Despachada
65
 Indicação nº 2614/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Implantar redutor de velocidade na Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé, altura do nº 6640, no Bairro Jardim Morada do Sol. Despachada
66
 Indicação nº 2615/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para melhorias no acesso e/ou mudança de mão na via Siqueira Campos com a Avenida Eng. Fábio Roberto Barnabé Despachada
67
 Indicação nº 2616/2023 - LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS - Providenciar farmacêutico permanente no PSF Carlos Aldrovandi, Avenida Ângelo Bertelli Netto, número 1000, Jardim Carlos Aldrovandi. Despachada
68
 Indicação nº 2617/2023 - LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS - Realizar a poda de árvore na Rua Idelfonso Stehle, número 124, no Bairro Cidade Nova. Despachada
69
 Indicação nº 2618/2023 - LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS - Providenciar revitalização e preservação da Praça Scyllas Leite de Sampaio, situada na Rua Candelária, esquina com a Rua São Carlos - Centro. Despachada
70
 Indicação nº 2619/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Providenciar reparo no piso da ponte do Parque das Frutas - Jardim São Lourenço, altura do endereço da Rua Nakaji Gomazako, nº 94. Despachada
71
 Indicação nº 2620/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Providenciar pintura das faixas de sinalização na Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé, altura do número 7088. Despachada
72
 Indicação nº 2621/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Desenvolver melhorias no escoamento de águas pluviais no prolongamento da Rua Nakaji Gomazako - Parque das Frutas - (Referência: Nº 158-389). Despachada
73
 Moção nº 289/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula Rubens Luiz Tavares proprietário da empresa Auto Elétrica Rubão existente na cidade de Indaiatuba a 27 anos no Jardim Morada do Sol com muito profissionalismo e dedicação. Aprovada
74
 Moção nº 290/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratula Mauro de Oliveira, Meire Fernando Trovarelli e Célio da Silva Macedo pela ação heroica e verdadeiro exemplo de trabalho em equipe e profissionalismo no salvamento e resgate de uma gestante. Aprovada
75
 Moção nº 291/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula as Equipes do Tratamento Oncológico oferecido pela Rede Municipal de Saúde em parceria com o Sistema Único de Saúde e Hospitais conveniados de nossa cidade. Aprovada
76
 Moção nº 292/2023 - LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS - Congratula Maria Emília de Araújo pelos serviços prestados de telefonista ao SAAE, por mais de 30 anos. Aprovada
77
 Moção nº 293/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Congratula a Óptica Carvalho pelos seus 49 anos de comércio em nossa cidade. Aprovada
78
 Moção nº 294/2023 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Manifesta pesar pelo falecimento de Sr. José Claudio Ramos, ocorrido em 15 de outubro de 2023. Lida
79
 Moção nº 295/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Manifesta pesar pelo falecimento do Senhor Hilario Matheus Wolf, ocorrido em 05 de outubro de 2023. Lida

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS / PP, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Dispõe sobre a concessão de Titulo Honorifico de Cidadã Benemérita "Dr. Caio da Costa Sampaio" à Débora Stefânia Cheracomo Ciriaco. Aprovado
Parecer CJR nº 209/2023 ao PDL 22/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 179/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Denomina “Ivaldivio Bertipaglia” o logradouro público do Loteamento Jardim das Araras, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 208/2023 ao PL 179/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
 2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 6/2023 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 64, de 12 de dezembro de 2019, que reorganiza o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira da Guarda Civil de Indaiatuba, e dá outras providências, da Lei nº 3.406, de 25 de abril de 1997, que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil de Indaiatuba e dá outras providências, da Lei nº 3.892, de 27 de junho de 2000, que dispõe sobre a concessão de gratificação pela execução de trabalho especial com risco de vida aos servidores municipais que especifica e dá outras providências, e da Lei nº 4.035, de 05 de julho de 2.001, que dispõe sobre a concessão de cesta básica aos servidores públicos municipais, a título de prêmio à assiduidade. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº 29/2023 ao PLC 6/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 204/2023 ao PLC 6/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - OTHNIEL HARFUCH - Altere a redação do artigo 1°, na parte em que altera o parágrafo único do artigo 10 da Lei Complementar n° 64, de 2019, e o § 5° do artigo 4° do Projeto de Lei Complementar n° 06/2023. Aprovada
4
 2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 7/2023 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 46, de 20 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município, reorganiza os órgãos da Prefeitura Municipal, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº 28/2023 ao PLC 7/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 203/2023 ao PLC 7/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
5
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 180/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Acrescenta o artigo 1º-D à Lei Ordinária nº 6.912, de 25/04/2018, que "Insere no Calendário do Município a Semana de atenção ao Idoso". Aprovado
Parecer CJR nº 207/2023 ao PL 180/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:05 hs