Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2023

Dispõe sobre a concessão de Titulo Honorifico de Cidadã Benemérita "Dr. Caio da Costa Sampaio" à Débora Stefânia Cheracomo Ciriaco.

Autoria: SILENE SILVANA CARVALINI

Texto Integral

Data de Apresentação: 02/10/2023

Protocolo: 4423/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 30/05/2024

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 28ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 09 de outubro de 2023. Decreto Legislativo nº 409/23, publicado na Imprensa Oficial do Município em 18/10/2023, página 06. Arquivado.

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 409/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 18/10/2023 10:40:36 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Despacho - Favorável ao recebimento do projeto Presidência 05/10/2023 13:37:00
Parecer - Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 04/10/2023 13:36:00
  • 18/10/2023 10:40:36
    Proposição arquivada
    Origem: Secretaria
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 02/10/2023 15:10:34
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 02/10/2023 às 15h10 - proveniente do Protocolo nº 4423/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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