Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2023

Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Benemérita "Caio da Costa Sampaio" à Sra. Vera Lúcia Wolf.

Autoria: ANA MARIA DOS SANTOS

Texto Integral

Data de Apresentação: 11/09/2023

Protocolo: 3987/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 09/05/2024

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 26ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 25 de setembro de 2023. Decreto Legislativo nº 407/23, publicado na Imprensa Oficial do Município em 04/10/2023, página 09. Arquivado.

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 407/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 04/10/2023 10:55:32 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Despacho - Favorável ao recebimento do projeto Presidência 14/09/2023 14:52:00
Parecer - Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 12/09/2023 14:50:00
  • 04/10/2023 10:55:32
    Proposição arquivada
    Origem: Secretaria
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 11/09/2023 11:01:55
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 11/09/2023 às 11h01 - proveniente do Protocolo nº 3987/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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