Sessão Plenária

25ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

18 de setembro de 2023 (segunda-feira), às 17h40

Ata da Sessão

Presidente: JORGE LUÍS LEPINSK / MDB

Vice-Presidente: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

1º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Vereadores Presentes [11]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS / PP, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Ausências Justificadas [1]: OTHNIEL HARFUCH / PDT

Expedientes Diversos

OFCR nº 27/2023 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ofício GCRMC nº 1350/2023 - Encaminha cópia do inteiro teor das decisões da E. Segunda Câmara e do E. Tribunal Pleno desta Corte, publicadas no Diário Oficial do Estado de 3/2/2022 e Diário Oficial Eletrônico do TCESP de 18/8/2023, para as providências cabíveis.

Expedientes do Executivo

OFCR nº 26/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - Encaminha as previsões das Receitas que comporão a proposta orçamentária para o exercício de 2024, a sua evolução nos últimos três exercícios e a projeção para os dois seguintes, e, ainda, a estimativa da Receita Corrente Líquida, conforme demonstrativos anexos.

Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas

24ª sessão ordinária, de 11 de setembro de 2023.

Texto Bíblico

"Se alguém ouve as minhas palavras e não as guarda, eu não o condenaria, porque não vim para condenar o mundo, mas para salvá-lo." (João, capítulo 12, versículo 47).

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Complementar nº 5/2023 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Institui o Código Tributário do Município de Indaiatuba.
2
Projeto de Lei nº 157/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina "Catarina Bertho Bersan" o logradouro público do Jardim das Araras, que especifica.
3
Projeto de Lei nº 161/2023 - EDUARDO TONIN - Denomina "Jorge Quitzau" o logradouro do Parque Villa dos Pinheiros que especifica.
4
Projeto de Lei nº 166/2023 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Institui o Mês de Conscientização do Uso do Capacete para Ciclistas, a ser referenciado, anualmente, no mês de setembro e dá outras providências.
5
Projeto de Lei nº 167/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Declara de utilidade pública a Casa de Passagem Atos4.
6
Projeto de Lei nº 168/2023 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a revisão do plano de amortização do deficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município.
7
Projeto de Lei nº 169/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Institui toda terceira semana do mês de setembro o Dia da Migração no município de Indaiatuba.
8
Projeto de Lei Complementar nº 4/2023 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera a Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 2018, que reorganiza a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura - FIEC, e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 2188/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implementar um ecoponto no Jardim Brasil. Despachada
2
Indicação nº 2189/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar instalação de câmeras de monitoramento nos bairros com maior incidência de abandono de animais em nossa cidade. Despachada
3
Indicação nº 2190/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar estudo para mudança no horário de atendimento da UBS – Unidade Básica de Saúde do Jardim Brasil e bairros mais afastados de nossa cidade. Despachada
4
Indicação nº 2191/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar melhorias na segurança do trânsito na Rua Christiano Saleguin, com a Estrada Doutor Rafael Elias José Aun. Despachada
5
Indicação nº 2192/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Providenciar pintura e manutenção na quadra esportiva existente na Rua TEN. CEL. PM. Nezio Rita de Toledo filho, de fronte ao número 298, Jardim dos Colibris. Despachada
6
Indicação nº 2193/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Tapar o buraco existente na Rua Sorocaba, esquina com a Rua São Domingos. Despachada
7
Indicação nº 2194/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar vistoria e manutenção de todos os semáforos com temporizador digital existentes em nosso município. Despachada
8
Indicação nº 2195/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar recuperação asfáltica na Rua Padre Bento Pacheco. Despachada
9
Indicação nº 2196/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar bebedouro público na quadra esportiva existente na Rua TEN. CEL. PM. Nezio Rita de Toledo filho de fronte ao número 298, Jardim dos Colibris. Despachada
10
Indicação nº 2197/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar melhorias na iluminação e segurança da Estrada Dr. Rafael Elias José Aun. Despachada
11
Indicação nº 2198/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Construir faixa de pedestres elevada na Avenida Presidente Vargas, próximo ao Sky Tower. Despachada
12
Indicação nº 2199/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Viabilizar a contratação de mais médicos especialistas em Neuropediatria para atender à rede pública municipal de Indaiatuba. Despachada
13
Indicação nº 2200/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar semáforo para travessia de pedestres com temporizador de trânsito na Avenida Coronel Antonio Estanislau do Amaral, altura do numeral 286, Itaicí. Despachada
14
Indicação nº 2201/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar novo retorno interligando a Rua Francisco Xavier de Almeida Campos (antiga Rua 49) com a Rua Jordalino Pietro Bom (antiga Rua 75), no Jardim Morada do Sol. Despachada
15
Indicação nº 2202/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Gratificar os Guardas Municipais que efetuarem prisões em flagrante, intervirem contra ações criminosas ou em favor de terceiros durante seus dias de folga. Despachada
16
Indicação nº 2203/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a limpeza da praça existente no cruzamento da Rua Guaicurus com a Rua Bororó- Vila Maria Elena. Despachada
17
Indicação nº 2204/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar manutenção e troca das lâmpadas por LED da praça existente no cruzamento da Rua Guaicurus com a Rua Bororó- Vila Maria Elena. Despachada
18
Indicação nº 2205/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Criar sistemas e mecanismo de incentivos a atividades tecnológicas e inovação visando o desenvolvimento sustentável de Indaiatuba. Despachada
19
Indicação nº 2206/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Criar e implantar ecopontos de recarga de bicicletas e motos elétricas no município de Indaiatuba. Despachada
20
Indicação nº 2207/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Criar um Programa Municipal Universidade para Todos - ProUni Municipal, como forma de acesso aos estudantes de baixa renda às universidades/faculdades privadas no Município de Indaiatuba. Despachada
21
Indicação nº 2208/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto à Secretaria de Educação para implantar o "Programa de Educação Ambiental" aos alunos da rede pública municipal. Despachada
22
Indicação nº 2209/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar um estudo para implantar sistema digital na Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Despachada
23
Indicação nº 2210/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Implantar o chamado Projeto Piloto da Faixa Azul para motocicletas nas principais avenidas de Indaiatuba. Despachada
24
Indicação nº 2211/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar e promover a campanha “Setembro Verde”, o mês da inclusão social, no município. Despachada
25
Indicação nº 2212/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos de melhorias no trânsito das ruas Luis Carlos Sigrist com a Rua José Carlos Wolf e a Rua Geraldo Batista de Moura. Despachada
26
Indicação nº 2213/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar ações de orientação e conscientização sobre os locais adequados para descarte de resíduos, bem como intensificar a fiscalização sobre o descarte irregular. Despachada
27
Indicação nº 2214/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar novo projeto de pista de skate no Bairro Jardim Brasil. Despachada
28
Indicação nº 2215/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar estudo de viabilidade para a criação de um departamento que possa dar assistência a imigrantes alojados no nosso município. Despachada
29
Indicação nº 2216/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar ações voltadas para a “Semana Nacional do Trânsito", comemorada entre os dias 18 e 25 de setembro. Despachada
30
Indicação nº 2217/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar estudo para melhorias no projeto de esgrima do Complexo Cultural da Viber. Despachada
31
Indicação nº 2218/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar sinalização de trânsito horizontal “Devagar” e sinalização vertical “Área Escolar” na Rua Teresa Bonito S/Nº – Jardim Brasil. Despachada
32
Indicação nº 2219/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar sistema de sinalização vertical e horizontal para diminuição da alta velocidade dos veículos na Rua Miguel Domingues - Jardim Recanto do Valle. Despachada
33
Indicação nº 2220/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Providenciar repintura das faixas para pedestre na Rua Ignácio Ambiel Júnior – Jardim Moacyr Arruda (referência: nº 105 ao nº 286). Despachada
34
Indicação nº 2221/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar estudo para viabilizar a instalação de uma unidade do SESC no município de Indaiatuba. Despachada
35
Indicação nº 2222/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar serviço de operação tapa buraco na Rua Guarino Vanucci, altura do número 144, Residencial Monte Verde. Despachada
36
Indicação nº 2223/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar o recapeamento da Rua Antônio Amstalden, Vila Suíça. Despachada
37
Indicação nº 2224/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar a substituição da rotatória da Avenida Fábio Ferraz Bicudo, no cruzamento com a Rua Dr. Pedro Maschietto, por conjunto semafórico ou outra alternativa que torne o trânsito mais seguro no local. Despachada
38
Indicação nº 2225/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar estudo sobre a possiblidade de colocação de pedra brita no estacionamento e área não pavimentada do SAAE, situada ao lado da ETA I — Estação de Tratamento de Água, onde está localizado o Departamento de Obras, na Vila Avaí. Despachada
39
Indicação nº 2226/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Construir faixa de pedestres elevada na Rua Miguel Domingues nos cruzamentos existentes entre os números 177 ao 395. Despachada
40
Indicação nº 2227/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Realizar operação tapa-buraco em todas as ruas do Jardim Tancredo Neves. Despachada
41
Indicação nº 2228/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Efetuar a instalação de um ponto de apoio aos ciclistas na Avenida Ary Barnabé, cruzamento com a rota dos cavaleiros e ciclistas Cidão Gaspar. Despachada
42
Indicação nº 2229/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Efetuar a instalação de um ponto de apoio aos ciclistas nas imediações do Distrito Industrial de Indaiatuba. Despachada
43
Indicação nº 2230/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Realizar estudos para proibir o estacionamento de veículos na lateral da Av. Itororó, na quadra com cruzamento da Rua das Andradas, próximo ao numeral 664, e na quadra com cruzamento da Rua Tuiutí, próximo ao Rotary Clube, número 516, Cidade Nova I. Despachada
44
Indicação nº 2231/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Instalar PEVs (Ponto de Entrega Voluntária) para produtos recicláveis. Despachada
45
Indicação nº 2232/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar manutenção e troca das lâmpadas por LED na Praça Jorge Steffen. Despachada
46
Indicação nº 2233/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar recuperação asfáltica em toda extensão da Rua Ernesto Ferrari, Jardim Esplanada II. Despachada
47
Indicação nº 2234/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar revitalização e melhorias na iluminação da Praça Jorge Steffen. Despachada
48
Indicação nº 2235/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Reforçar o policiamento ao redor da Praça Jorge Steffen. Despachada
49
Indicação nº 2236/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a revitalização e melhorias na iluminação da praça existente na Rua Amadeu Schreiner, de fronte ao número 207, Jardim Santiago. Despachada
50
Indicação nº 2237/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Reforçar o policiamento ao redor da praça existente da Rua Amadeu Schreiner, de fronte ao número 207, Jardim Santiago. Despachada
51
Indicação nº 2238/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar substituição das lâmpadas dos postes de iluminação pública por LED, no bairro Vila Castelo Branco. Despachada
52
Indicação nº 2239/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Proceder com a poda das árvores em toda extensão na Rua Orlando Bersan, Chácaras Alvorada. Despachada
53
Indicação nº 2240/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Implementar eventos culturais com atrações típicas da tradição nordestina no município. Despachada
54
Indicação nº 2241/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar campanhas de divulgação nas unidades de saúde e nos canais de comunicação do município sobre os serviços de denúncia de violência contra idosos. Despachada
55
Indicação nº 2242/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Avaliar a viabilidade de instalação de semáforos para pedestres na Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, nos cruzamentos de vias com a Avenida Ário Barnabé, no Jardim Morada do Sol. Despachada
56
Indicação nº 2243/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Efetuar estudo de viabilidade para que todas as UBS (Unidade Básica de Saúde) realizem o cadastro para o fornecimento de medicamentos de alto custo. Despachada
57
Indicação nº 2244/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar manutenção no Derefim em todos os equipamentos infravermelho, nos turbilhões de água e colocar tela de proteção. Despachada
58
Indicação nº 2245/2023 - EDUARDO TONIN - Tomar providências para que seja implementado um “Espaço de Som Automotivo” para encontro de veículos desta e de outras características. Despachada
59
Indicação nº 2246/2023 - EDUARDO TONIN - Tomar providências para revitalizar a nascente da Praça Frei Galvão, no Jardim Monte Verde. Despachada
60
Indicação nº 2247/2023 - EDUARDO TONIN - Anistiar os proprietários de motocicletas que tiveram seu veículo apreendido por trabalharem com mototaxismo. Despachada
61
Indicação nº 2248/2023 - EDUARDO TONIN, SILENE SILVANA CARVALINI - Iluminar os prédios, marcos e monumentos públicos com as cores das efemérides de cada mês, iniciando com o "Outubro Rosa." Despachada
62
Indicação nº 2249/2023 - EDUARDO TONIN - Promover a implementação da certificação das unidades escolares municipais como “Unidades Amigas da Primeira Infância” de acordo com as diretrizes da UNICEF. Despachada
63
Indicação nº 2250/2023 - EDUARDO TONIN - Efetuar a cessão do Cartão de Alimentação para todos os funcionários públicos municipais. Despachada
64
Indicação nº 2251/2023 - EDUARDO TONIN - Viabilizar a execução de exames médicos periódicos específicos para a prática de exercícios físicos em locais onde os idosos os praticam. Despachada
65
Indicação nº 2252/2023 - EDUARDO TONIN - Indica ao Prefeito Municipal que, junto à Secretaria da Cultura e, mais especificamente ao Departamento de Preservação e Memória, que emita editais literários no gênero não-ficcional (ou real) para pesquisadores da História de Indaiatuba. Despachada
66
Indicação nº 2253/2023 - EDUARDO TONIN - Executar mais eventos no Centro da Cidade, para fomentar o comércio. Despachada
67
Indicação nº 2254/2023 - EDUARDO TONIN - Reinstalar/restaurar os bancos (assentos) da Praça D. Pedro, que foram removidos na pandemia, e instalar mesinhas de convívio. Despachada
68
Indicação nº 2255/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos de viabilidade para o rebaixamento das sarjetas na frente do comércio localizado na Avenida Ário Barnabé, número 1294, no Jardim Morada do Sol. Despachada
69
Indicação nº 2256/2023 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Efetuar a instalação de placas de sinalização/indicação da Nova Farmácia Unificada. Despachada
70
Indicação nº 2257/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos de viabilidade para a demarcação de vagas de estacionamento para motocicletas na Avenida Ário Barnabé, nas imediações do número 1287, no Jardim Morada do Sol. Despachada
71
Indicação nº 2258/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implementar, em Indaiatuba, um Banco de Leite Humano. Despachada
72
Indicação nº 2259/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Solucionar o problema de empoçamento de água pluvial na Rua Adaisio Giron, em frente ao número 263, Jardim Regina. Despachada
73
Indicação nº 2260/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Implantar faixa elevada de pedestres no cruzamento entre as Avenidas Presidente Vargas e Conceição. Despachada
74
Indicação nº 2261/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Promover a restauração do antigo campo de malha da Praça Vereador Roberto dos Anjos, na Rua Dr. Sérgio Mário de Almeida, Jd. Morada do Sol.. Despachada
75
Indicação nº 2262/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Modificar o sentido do tráfego da Rua Oscar Ribeira, no Jardim Morada do Sol, tornando-a como via de mão única. Despachada
76
Indicação nº 2263/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Implantar faixa elevada para travessia de pedestres em frente à Escola Infantil Kingdon, na Av. Jácomo Nazário, nº 740. Despachada
77
Indicação nº 2264/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto à secretaria competente e a empresa de ônibus SOU, em caráter de urgência, para ampliar e disponibilizar mais horários e intermediários na linha de ônibus 315, inclusive finais de semana e feriados. Despachada
78
Indicação nº 2265/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar uma ampla campanha de divulgação nos canais oficiais de comunicação e nas unidades básicas de saúde do Programa "Remédio em Casa". Despachada
79
Indicação nº 2266/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Intensificar as rondas preventivas e ostensivas com apoio da Guarda Civil em conjunto com a Polícia Militar na região do Parque Corolla, no Jardim Morada do Sol. Despachada
80
Indicação nº 2267/2023 - LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS - Prorrogar o prazo estabelecido pela Lei Municipal n° 8.005, de 26 de junho de 2023, que "Dispõe sobre a Compensação financeira para a regularização e edificações na área urbana, e dá outras providências". Despachada
81
Indicação nº 2268/2023 - LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS - Recapear a Rua Pedro Américo, defronte ao numeral 114, Bairro Cidade Nova. Despachada
82
Indicação nº 2269/2023 - LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS - Efetuar a revitalização e manutenção da Praça Luiz Mantoanelli, s/n, Itaici (Igreja Santa Terezinha). Despachada
83
Indicação nº 2270/2023 - LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS - Podar a árvore na Rua Pedro Américo, número 114, no Bairro Cidade Nova. Despachada
84
Indicação nº 2271/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar a manutenção ou substituição do abrigo do ponto de ônibus coletivo instalado na Rua Emílio Agostine no Jardim Morada do Sol (Academia Parque Corolla). Despachada
85
Indicação nº 2272/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar melhorias na acessibilidade das calçadas na Avenida Presidente Kennedy, 1322, Bairro Cidade Nova I. Despachada
86
Indicação nº 2273/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar a revitalização da Praça São Lourenço, do Bairro Parque São Lourenço. Despachada
87
Indicação nº 2274/2023 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Instalar temporizador para o semáforo existente na Avenida Francisco de Paula Leite, em frente ao SESI. Despachada
88
Indicação nº 2275/2023 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Construir uma área de lazer, na área verde localizada na Av. Domingos Ferrarezzi (ao lado da EMEB Prof. João Baptista de Macedo) – Jd. Monte Verde. Despachada
89
Indicação nº 2276/2023 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Realizar o reparo no escoamento entre as Ruas Tapuia e Tupi, em frente ao número 633 – Vila Maria Elena. Despachada
90
Moção nº 245/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula o Ponto Verde – Feira da Agricultura Familiar "Agenor Tachinardi" de Indaiatuba - pelo aniversário de 5 Anos, comemorado no dia 15 de setembro de 2023. Aprovada
91
Moção nº 249/2023 - LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS - Congratula o SAAE, representado pelo Superintendente Eng. Pedro Claudio Salla, e todos os diretores, representando os seus departamentos, pelos trabalhos prestados com excelência aos munícipes. Aprovada
92
Moção nº 251/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula a Loja Maçônica de Estudos Pitágoras por ocasião do seu 17º aniversário, comemorado no dia 23 de setembro de 2023. Aprovada
93
Moção nº 253/2023 - EDUARDO TONIN - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. José Correa, ocorrido em 12 de setembro de 2023. Lida
94
Moção nº 254/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Congratula Jeferson Berti pela excelente organização da 14ª Parada LGBTQIA+ de Indaiatuba. Aprovada
95
Moção nº 255/2023 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratula toda a equipe de festa e o Pe. Rogério, da Paróquia Santa Rita de Cássia, pela realização do 1º Flashback, realizado no dia 02 de setembro, no espaço Viber. Aprovada
96
Moção nº 256/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula a Morgana Cristina Azevedo pela sua história de vida e sucesso. Aprovada
97
Moção nº 257/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Claudinéia Aparecida Pedroso da Silva, ocorrido no dia 13 de setembro de 2023. Lida
98
Moção nº 258/2023 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Dr. João Aires Figueiredo, ocorrido em 14 de setembro de 2023. Lida
99
Requerimento nº 8/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Requer informações sobre a tinta utilizada nas sinalizações viária horizontais no município. Rejeitado
Favoráveis: ALEXANDRE CARLOS PERES, HÉLIO ALVES RIBEIRO, JORGE LUIS LEPINSK, LEANDRO JOSÉ PINTO, LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, SILENE SILVANA CARVALINI e WILSON JOSÉ DOS SANTOS; contrários: ANA MARIA DOS SANTOS e EDUARDO TONIN.

Vereadores Presentes [11]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS / PP, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Ausências Justificadas [1]: OTHNIEL HARFUCH / PDT

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 167/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Declara de utilidade pública a Casa de Passagem Atos4. Aprovado
Aprovado, por unanimidade, requerimento de Regime de Urgência Especial, nos termos do Art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CJR nº 190/2023 ao PL 167/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 169/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Institui toda terceira semana do mês de setembro o Dia da Migração no município de Indaiatuba. Aprovado
Aprovado, por unanimidade, requerimento de Regime de Urgência Especial, nos termos do Art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CJR nº 189/2023 ao PL 169/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2023 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Dispõe sobre a doação de utensílios e equipamentos em desuso, classificados como inservíveis, à Prefeitura de Indaiatuba. Aprovado
Parecer CJR nº 184/2023 ao PDL 19/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 156/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina "Airene Peinado Gallo" o logradouro público do Parque Villa dos Pinheiros, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 185/2023 ao PL 156/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 159/2023 - EDUARDO TONIN - Denomina "Orlando Gomes Podadera" o logradouro do Parque Villa dos Pinheiros que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 186/2023 ao PL 159/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 162/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Insere no Calendário Oficial de Eventos do Município a "Festa de Nossa Senhora da Candelária de Indaiatuba". Aprovado
Parecer CJR nº 187/2023 ao PL 162/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
7
Turno Único do Projeto de Lei nº 164/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Institui o "Dia Municipal dos Povos Indígenas no Município de Indaiatuba" e dá outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº 188/2023 ao PL 164/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
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2ª Discussão do Projeto de Lei nº 158/2023 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a alienação de imóvel pertencente ao patrimônio público municipal. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº 25/2023 ao PL 158/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 179/2023 ao PL 158/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 18:54 hs