Sessão Plenária

18ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

26 de junho de 2023 (segunda-feira), às 17h47

Ata da Sessão

Presidente: JORGE LUÍS LEPINSK / MDB

Vice-Presidente: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

1º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

2º Secretário: OTHNIEL HARFUCH / PDT

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas

17ª sessão ordinária, de 19 de junho de 2023.

Texto Bíblico

"Que o sábio escute, e aumentará seu saber, e o homem inteligente adquirá prudência para compreender os provérbios, as alegorias, as máximas dos sábios e seus enigmas." (Provérbios, capítulo 1, versículos 5 e 6).

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 100/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Proíbe que os estabelecimentos comerciais situados no Município de Indaiatuba abordem os consumidores na saída do estabelecimento com a finalidade de exigir nova conferência das mercadorias que foram compradas e pagas no caixa.
2
Projeto de Lei nº 111/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina "Nelson de Santi Júnior" o logradouro público do Parque Villa dos Pinheiros, que especifica.
3
Projeto de Lei nº 116/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Insere no Calendário Oficial do Município a Copa de Futsal Atletas de Cristo.
4
Projeto de Lei nº 119/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Dispõe sobre o acolhimento de animais que acompanhem os abrigados nos albergues, abrigos emergenciais, centros de serviços e casas de convivência.
5
Projeto de Lei nº 121/2023 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza repasse de recursos financeiros, em favor das entidades que especifica, no corrente exercício, e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1448/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar estudo para desenvolver uma Política Municipal de Acolhimento e Atendimento aos Imigrantes, Apátridas e Refugiados no Município de Indaiatuba. Despachada
2
Indicação nº 1449/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Substituir lâmpadas queimadas na Alameda da Criança, próximo ao n° 100, Bairro Vila Vitória, próximo à Associação Somos do Bem de Indaiatuba. Despachada
3
Indicação nº 1450/2023 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Transformar a faixa de pedestre em frente ao Espaço Pet do Parque Ecológico em faixa de pedestre elevada. Despachada
4
Indicação nº 1451/2023 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar serviço de tapa buraco em toda a extensão da Rua Abramo Bernardinetti - Vila Castelo Branco. Despachada
5
Indicação nº 1452/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Executar com urgência a operação tapa-buracos na Avenida Coronel Antônio Estanislau do Amaral, n° 941, Jardim Eldorado. Despachada
6
Indicação nº 1453/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Reformar a cobertura da quadra poliesportiva da Emeb Prof. Antônio Luiz Balaminuti, no Jardim Parque Indaiá. Despachada
7
Indicação nº 1454/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar a operação tapa-buraco nas ruas Joaquim Baptista Evangelista e Luiz Cremasco, no Bairro Colinas I. Despachada
8
Indicação nº 1455/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar estudo de viabilidade para a abertura de uma via, fazendo a interligação entre a Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé e a Alameda José Amstalden, na lateral do Colégio Objetivo. Despachada
9
Indicação nº 1456/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Interceder junto à empresa SOU Indaiatuba para aumentar o tempo limite de integração entre as linhas do serviço de transporte coletivo de passageiros. Despachada
10
Indicação nº 1457/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar academia ao ar livre na Rua Oswaldo Groff, de fronte ao número 200. Despachada
11
Indicação nº 1458/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar manutenção e reparos na iluminação da Praça Prof. Maria Isabel Seabra Pigatto - Carlos Aldrovandi. Despachada
12
Indicação nº 1459/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar revitalização e melhorias na área de lazer localizada na Rua Ayrton Senna da Silva x Rua Madre Teresa de Calcutá - Veredas da Conquista. Despachada
13
Indicação nº 1460/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Proceder com a vistoria e pintura das faixas de pedestres e sinalização de solo em toda extensão da Av. Francisco de Paula Leite. Despachada
14
Indicação nº 1461/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Melhorar a iluminação do Cemitério Parque dos lndaiás. Despachada
15
Indicação nº 1462/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar semáforo na Rua José Carlos Wolf com a Avenida Ario Barnabé. Despachada
16
Indicação nº 1463/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Aumentar o policiamento nos entornos e vias de acesso da Rua José Carlos Wolf no período noturno para inibir a ação de traficantes. Despachada
17
Indicação nº 1464/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a pintura das lombadas em toda extensão da Alameda José Boldrini. Despachada
18
Indicação nº 1465/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar vistoria e manutenção das grades de ferro de todos os bueiros existentes em toda a extensão da Alameda José Boldrini - Itaici. Despachada
19
Indicação nº 1466/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Interceder junto às secretarias responsáveis para que seja realizada a fiscalização, a adequação e a manutenção nas rampas de acesso para pessoas com cadeiras de rodas e mobilidade reduzida nas calçadas do Bairro Jardim Brasil. Despachada
20
Indicação nº 1467/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar manutenção das sinalizações de trânsito em toda a extensão da Rua 24 de Maio. Despachada
21
Indicação nº 1468/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar sistema de semáforos conhecido como “onda verde”. Despachada
22
Indicação nº 1469/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar o cumprimento da Lei Ordinária 4.900 de 17 de abril de 2006 que “Determina obrigatoriedade do uso de “focinheiras” em cães de grande porte, de raças violentas e perigosas, quando do trânsito em público acompanhados de seus respectivos donos, no Município de Indaiatuba”. Despachada
23
Indicação nº 1470/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Executar, com urgência, a operação tapa-buracos na Estrada do Fogueteiro, Bairro Recreio Internacional Viracopos. Despachada
24
Indicação nº 1471/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Realizar melhorias na sinalização da Rua São Carlos, Vila Teller, no quarteirão a partir do numeral 272. Despachada
25
Indicação nº 1472/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Viabilizar pulverização preventiva nas áreas de risco da cidade para combater o carrapato estrela, transmissor da febre maculosa. Despachada
26
Indicação nº 1473/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Realizar manutenção e melhorias na Praça Rui Barbosa, localizada no Centro. Despachada
27
Indicação nº 1474/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Implantar, em nosso município, campanha de conscientização nas escolas sobre cuidados e responsabilidades aos animais de estimação. Despachada
28
Indicação nº 1475/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Realizar operação tapa buraco na Rua Voluntario João dos Santos, defronte ao numeral 478 – Jardim Pau Preto. Despachada
29
Indicação nº 1476/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Realizar operação tapa buraco na Rua Armando Sales de Oliveira, 1765 – Bairro Cidade Nova. Despachada
30
Indicação nº 1477/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar toldo retrátil nas aberturas da entrada da quadra da Praça de Esportes Rodrigo Colli Badin (Rêmulo Zoppi). Despachada
31
Indicação nº 1478/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Operação tapa buraco na Rua José Pozzan, 101 – Jardim Panorama. Despachada
32
Indicação nº 1479/2023 - EDUARDO TONIN - Executar medidas de controle dos pombos na EMEB Prof.ª Cleonice Lemos Naressi. Despachada
33
Indicação nº 1480/2023 - EDUARDO TONIN - Intensificar as rondas na Vila Brizolla, mais especificamente na Rua Primo José Mattioni. Despachada
34
Indicação nº 1481/2023 - EDUARDO TONIN - Verificar a ocorrência de carrapato estrela transmissor da febre maculosa no lago do Parque Indaiá, atrás do Portal das Acácias e, se aplicável, fazer manejo correto das capivaras. Despachada
35
Indicação nº 1482/2023 - EDUARDO TONIN - Tomar providências junto à Secretaria da Cultura para aderir com urgência à Lei Paulo Gustavo e dar ampla publicidade aos atos subsequentes. Despachada
36
Indicação nº 1483/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos de trânsito para readequar o temporizador do semáforo instalado na bifurcação da Avenida Conceição com a Avenida Presidente Kennedy. Despachada
37
Indicação nº 1484/2023 - EDUARDO TONIN - Tomar providências junto à Secretaria competente para conter a água que escorre na pista de pedestres do Parque Ecológico, em frente à Chácara Areal. Despachada
38
Indicação nº 1485/2023 - EDUARDO TONIN - Tomar providências para que seja dada publicidade para o Plano Municipal da Primeira Infância que estava sendo elaborado em nossa cidade, com o intuito de incentivar a participação democrática e multidisciplinar. Despachada
39
Indicação nº 1486/2023 - EDUARDO TONIN - Realizar estudos de viabilidade para a instalação de ecobarreiras nos rios e córregos do município. Despachada
40
Indicação nº 1487/2023 - EDUARDO TONIN - Realizar estudos para realizar a coleta, o processamento e a disseminação de dados demográficos, similar ao Projeto Censo Inclusão, que permitam a identificação e a caracterização socioeconômica de pessoas com deficiência residentes no Município de Indaiatuba. Despachada
41
Indicação nº 1488/2023 - EDUARDO TONIN - Criar programa de incentivos fiscais para o uso e a geração de energia solar fotovoltaica nas edificações urbanas do município. Despachada
42
Indicação nº 1489/2023 - EDUARDO TONIN - Reformar o piso da quadra da Emeb Cleonice Lemos Naressi, no Jardim dos Colibris. Despachada
43
Indicação nº 1490/2023 - EDUARDO TONIN - Incluir o “teste do pezinho ampliado” nos exames de triagem neonatal executados pela rede municipal de saúde. Despachada
44
Indicação nº 1491/2023 - EDUARDO TONIN - Promover estudos para reformular o trânsito e ligar duas ruas entre os bairros Jardim Morada do Sol e Jardim União. Despachada
45
Indicação nº 1492/2023 - EDUARDO TONIN - Realizar estudo de viabilidade para instalação de creche no Bairro Pedregulho. Despachada
46
Indicação nº 1493/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar estudo de viabilidade para transformar as Escolas Municipais de Educação Básica de Indaiatuba em bilíngues, implantando a disciplina de inglês desde o 1º ano do Ensino Fundamental. Despachada
47
Indicação nº 1494/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar tombamento (preservação) da Estação do Pimenta, em virtude de sua importância histórica e cultural para o município de Indaiatuba. Despachada
48
Indicação nº 1495/2023 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar serviço de tapa buraco em toda extensão da Rua Esmeralda, Recreio Campestre Jóia. Despachada
49
Indicação nº 1496/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar um estudo para implementação de parcerias público-privadas para realização de exames ambulatoriais, com a finalidade de zerar as filas em nossa cidade. Despachada
50
Indicação nº 1497/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Efetuar estudo de viabilidade para a substituição das lâmpadas tradicionais por lâmpadas de Led em todas as Ruas do Jardim Sevilha. Despachada
51
Indicação nº 1498/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Implantar um caixa eletrônico/banco 24 horas nas dependências do Ponto Azul. Despachada
52
Indicação nº 1500/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar campanha de prevenção e conscientização das principais doenças que acometem a saúde do homem. Despachada
53
Indicação nº 1501/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a contratação de assistente social para atuar na UBS VII. Despachada
54
Indicação nº 1502/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar um redutor de velocidade próximo ao ponto de ônibus da Estr. Mun. José Boldrini, altura do número 5000. Despachada
55
Indicação nº 1503/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar a manutenção do ponto de ônibus da Estr. Mun. José Boldrini, altura do número 5000. Despachada
56
Indicação nº 1504/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Disponibilizar mais containers de lixo na Estrada Municipal Grama Videira. Despachada
57
Indicação nº 1505/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Criar o programa “Patrulha do Idoso”, no município de Indaiatuba. Despachada
58
Indicação nº 1506/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Fazer um estudo de viabilidade para implantação do programa “Maria da Penha Vai à Escola”, no município de Indaiatuba. Despachada
59
Indicação nº 1507/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Criar um programa de conscientização para preservação das praças públicas e a criação do projeto “Adote uma Praça”, no município de Indaiatuba. Despachada
60
Indicação nº 1508/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar estudo para tapar buraco presente no ponto de ônibus da Estr. Mun. José Boldrini, altura do número 5000. Despachada
61
Indicação nº 1509/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar câmeras de monitoramento na Rua das Primaveras, 1050 - Jardim Pompeia. Despachada
62
Indicação nº 1510/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Reforçar o policiamento na Rua das Primaveras, 1050 - Jardim Pompeia. Despachada
63
Indicação nº 1511/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos para intensificar a segurança preventiva e ostensiva através da Guarda Civil em conjunto com a Polícia Militar no Bairro Jardim Morada do Sol. Despachada
64
Indicação nº 1512/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar a pintura das faixas de pedestres e a instalação de placas indicativas de velocidade nas ruas do Bairro Jardim Morada do Sol. Despachada
65
Indicação nº 1513/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar operação tapa buraco em toda a extensão da Estrada dos Meeiros - Parque da Grama. Despachada
66
Indicação nº 1514/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar manutenção da Estrada Municipal Grama Videira (Operação Tapa Buraco). Despachada
67
Indicação nº 1515/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar limpeza de bueiros na Rua Arthur Seabra Coelho da Rocha, especialmente em frente ao número 152, Jardim Morumbi. Despachada
68
Indicação nº 1516/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar serviço de operação tapa buraco na Rua Dr. Raul David do Valle, altura do número 1457, Jardim Morada do Sol. Despachada
69
Indicação nº 1517/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a revitalização e melhorias na Praça Antonio Paulo de Oliveira, no Jardim Nova Indaiá. Despachada
70
Indicação nº 1518/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Realizar um estudo para aumentar o número de caminhões que compõem a frota da operação cata-bagulho. Despachada
71
Indicação nº 1519/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar faixa de pedestre em novo acesso na Avenida Presidente Vargas. Despachada
72
Indicação nº 1520/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Efetuar estudo de viabilidade junto à Secretaria competente, no sentido de que seja construído um Núcleo de Referência dedicado à Saúde do Homem. Despachada
73
Indicação nº 1521/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos para contratação urgente de professores especializados em assistência a alunos portadores do Transtorno de Espectro Autista (TEA) para a Rede de Ensino do Município. Despachada
74
Indicação nº 1522/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar torneios interescolares de Xadrez. Despachada
75
Indicação nº 1523/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Desenvolver um Censo Industrial. Despachada
76
Indicação nº 1524/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar estudos visando a instalação de fontes de energia alternativa (renováveis e limpas) em prédios públicos, especialmente nas escolas municipais. Despachada
77
Indicação nº 1525/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Desenvolver projeto junto a empresa de transporte coletivo municipal visando a instalação de adesivos nos ônibus demonstrando os locais de ponto cego do veículo. Despachada
78
Indicação nº 1526/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Desenvolver sistema de envio de mensagem por WhatsApp referente a vagas disponíveis no PAT. Despachada
79
Indicação nº 1527/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Desenvolver cursos de capacitação para entidades do terceiro setor. Despachada
80
Indicação nº 1528/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar a limpeza da antiga Estação Ferroviária do Pimenta. Despachada
81
Indicação nº 1529/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar poda do mato em torno da praça no Jardim Sevilha. Despachada
82
Indicação nº 1530/2023 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Construir uma Unidade Básica de Saúde, especializada para o idoso no Município de Indaiatuba – UBS Melhor Idade. Despachada
83
Indicação nº 1531/2023 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Realizar manutenção na pista de atletismo José Jânio Torres Brandão, do Centro Esportivo do Trabalhador, localizada na Av. Conceição, número 1885 – Cidade Nova II. Despachada
84
Moção nº 181/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Congratula toda a equipe do Programa Nascer Bem pelo Projeto “ABC da Gestação”, realizado entre os dias 09 de maio a 06 de junho de 2023. Aprovada
85
Moção nº 182/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula o Secretário Municipal de Educação Professor Edivilson Cardoso Rafaeta pela organização da “Atividade Cultural”, realizada no dia 17 de junho em toda Rede Municipal de Ensino de Indaiatuba. Aprovada
86
Moção nº 184/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula a Paróquia Santo Antônio pela organização e por promover a 31ª Festa de Santo Antônio. Aprovada
87
Moção nº 186/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula os empresários Hélio Rubens Batista e João Hélio Batista, proprietários da rede de restaurantes árabes Casa da Esfiha, pelas iniciativas sustentáveis implantadas na unidade situada no centro da cidade. Aprovada
88
Moção nº 187/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula o Sr. Pedro Piovezana, eleito Mister Indaiatuba 2023. Aprovada
89
Moção nº 188/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratula a equipe de limpeza do Hospital Dia, através da Empresa Guima Conseco Construção, Serviços e Comércio Ltda, pela excelência dos serviços prestados. Aprovada
90
Moção nº 190/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Agripino Barbosa Macedo (Piloto), ocorrido em 23 de junho de 2023. Lida

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 121/2023 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza repasse de recursos financeiros, em favor das entidades que especifica, no corrente exercício, e dá outras providências. Aprovada
Aprovado em Regime de Urgência Especial na 18ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 26/06/2023.
Parecer CFO/OSP nº 16/2023 ao PL 121/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 143/2023 ao PL 121/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - ALEXANDRE CARLOS PERES, - ANA MARIA DOS SANTOS, - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, - EDUARDO TONIN, - HÉLIO ALVES RIBEIRO, - JORGE LUÍS LEPINSK, - LEANDRO JOSÉ PINTO, - LUIZ CARLOS CHIAPARINE, - OTHNIEL HARFUCH, - SILENE SILVANA CARVALINI, - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Suprime no Projeto de Lei n° 121/2023 o inciso XI do art. 1°, renumerando-se os demais, e dá outras providências. Aprovada
Aprovado em Regime de Urgência Especial na 18ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 26/06/2023.
2
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 84/2023 - EDUARDO TONIN - Altera a Lei nº 6.828, de 22 de novembro de 2017, que “Dispõe sobre a gratuidade de estacionamento em locais públicos para as pessoas com deficiência e dá outras providências”. Aprovado
Projeto incluído na Ordem do Dia segundos os termos do art. 112, caput, do Regimento Interno.
Parecer CESA nº 13/2023 ao PL 84/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OTHNIEL HARFUCH Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 123/2023 ao PL 84/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 104/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Manoel Sampaio Araújo o logradouro público do Jardim das Araras que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 142/2023 ao PL 104/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 110/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Terminal Central Alberto Brizzola o próprio municipal que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 141/2023 ao PL 110/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Altera a redação da Ementa e do Artigo 1º do Projeto de Lei nº 110/2023, que “Denomina Terminal Central Alberto Brizzola o próprio municipal que especifica”. Aprovada
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 112/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Denomina Rua Nikolly Lanay Santos, o logradouro público do Jardim Park Vista Real que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 140/2023 ao PL 112/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 113/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Denomina Rua Antonio Batista Leite, o logradouro público do Park Comercial e Industrial Joana Leite que especifica Aprovado
Parecer CJR nº 139/2023 ao PL 113/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
7
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 1/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Dispõe sobre procedimentos de lançamento e notificações relativas a tributo, cujo fato gerador refere-se a imóveis localizados no Município de Indaiatuba. Aprovado
Parecer CJR nº 96/2023 ao PLC 1/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Altera a redação do artigo 1º do Projeto de Lei Complementar 1/2023, que “Dispõe sobre procedimentos de lançamento e notificações relativas a tributo, cujo fato gerador refere-se a imóveis localizados no Município de Indaiatuba” Aprovado
8
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 80/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Estabelece sanções do município visando ampliar a segurança dos estudantes, professores, funcionários e cidadãos dentro e fora das escolas de Indaiatuba. Aprovado
Parecer CJR nº 103/2023 ao PL 80/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CESA nº 8/2023 ao PL 80/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANA MARIA DOS SANTOS Matéria não sujeita a votação.
9
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 82/2023 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CST nº 8/2023 ao PL 82/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CESA nº 15/2023 ao PL 82/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OTHNIEL HARFUCH Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 135/2023 ao PL 82/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº 13/2023 ao PL 82/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
10
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 81/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Assegura o caráter permanente de laudos e relatórios médicos que atestem qualquer deficiência, doença ou transtorno que sejam permanentes. Aprovado
Parecer CESA nº 12/2023 ao PL 81/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OTHNIEL HARFUCH Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 113/2023 ao PL 81/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 114/2023 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre desafetação e autorização de alienação de área pública que especifica, e dá outras providências. Adiado
Pedido de vistas por 10 dias, do vereador Jorge Luís Lepinsk, aprovado por unanimidade, nos termos do Art. 176, caput, do Regimento Interno.
Parecer CFO/OSP nº 15/2023 ao PL 114/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 138/2023 ao PL 114/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:38 hs