Sessão Plenária

9ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

17 de abril de 2023 (segunda-feira), às 17h36

Ata da Sessão

Presidente: JORGE LUÍS LEPINSK / MDB

Vice-Presidente: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB

1º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

2º Secretário: OTHNIEL HARFUCH / UNIÃO

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / PODEMOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / UNIÃO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, OTHNIEL HARFUCH / UNIÃO, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / REPUBLICANOS

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo

OFCR nº 8/2023 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Of. DTL/GP Nº 02/2023 - Solicita que o Projeto de Lei nº 32/2023, de iniciativa do executivo, que “Dispõe sobre a instituição do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS), passe a ter o regime de tramitação ordinária, retirando o pedido de tramitação em regime de urgência.

Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas

8ª sessão ordinária, de 10 de abril de 2023.

BAL 04/2023 - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL - Balancete referente ao mês de março de 2023.

Texto Bíblico

"...honra teu pai e tua mãe, amarás teu próximo como a ti mesmo." (Mateus, capítulo 19, versículo 19).

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK, ALEXANDRE CARLOS PERES, ANA MARIA DOS SANTOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, EDUARDO TONIN, HÉLIO ALVES RIBEIRO, LEANDRO JOSÉ PINTO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, OTHNIEL HARFUCH, SILENE SILVANA CARVALINI, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Esportista do Ano ao Sr. Thiago Henrique Moises.
2
Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Dispõe sobre a concessão de Título Honorifico de Cidadão Benemérito "Dr. Caio da Costa Sampaio" ao Sr. Gentil Gonçales Filho.
3
Projeto de Lei nº 55/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Institui e insere no calendário oficial de eventos do município de Indaiatuba a "Festa da Uva e do Vinho do Bairro das Videiras", a ser comemorada anualmente no mês de abril.
4
Projeto de Lei nº 56/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Denomina Rua Dirce Braga Berti, o logradouro público do Parque Barnabé que especifica.
5
Projeto de Lei nº 58/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Denomina “Araldo Borsari” o logradouro público do Loteamento Parque Villa dos Pinheiros, que especifica.
6
Projeto de Lei nº 62/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Dispõe sobre a criação da Campanha “Junho Violeta”, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, no âmbito do município de Indaiatuba, e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Balancete nº 4/2023 - Presidente da Câmara Municipal - Balancete referente ao mês de março de 2023. Lido
2
Indicação nº 650/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Aumentar muros e segurança nos portões de escolas e creches no Município de Indaiatuba. Despachada
3
Indicação nº 651/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar o projeto "Ilha calma" e/ou "Jardim de chuva" no entroncamento da Avenida Francisco de Paula Leite com a Rua das Camélias, Tuiuti e Ademar de Barros - Centro. Despachada
4
Indicação nº 652/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Notifique a CPFL para que proceda à vistoria, manutenção e substituição de lâmpadas queimadas em nosso Município. Despachada
5
Indicação nº 653/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Notifique a CPFL para que proceda à implantação de melhorias no atendimento ao cliente em nosso Município. Despachada
6
Indicação nº 654/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Tapar o buraco existente na Rua Benedito Narezzi, altura do numeral 187, Jardim São Francisco. Despachada
7
Indicação nº 655/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar manutenção e reparos na iluminação da Praça das Goiabeiras. Despachada
8
Indicação nº 656/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar estudo sobre a possibilidade de fornecer lanche aos alunos do cursinho pré-vestibular da FIEC no Município de Indaiatuba. Despachada
9
Indicação nº 657/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Promover a revitalização e manutenção da Praça Jorge Steffen, localizada no Parque Boa Esperança, entre as Rua Vinte e Quatro de Maio e Rua Piracicaba. Despachada
10
Indicação nº 658/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Efetuar a reforma e revitalização da Praça Maria Roza Arvani Brollo, na Rua Christiano Seleguin, Parque Residencial Indaiá. Despachada
11
Indicação nº 659/2023 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Repintar as faixas de parada obrigatória (PARE) e faixas de pedestres na Rua Pedro Gonçalves, próximo ao museu Municipal Antônio Reginaldo Geiss. Despachada
12
Indicação nº 660/2023 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Transformar a Rua Inácio Ambiel Junior, próxima à EMEB Prof. Osório Germano e Silvio Filho, em sentido único. Despachada
13
Indicação nº 661/2023 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar serviço de tapa buraco na Rua Pérola, em frente ao número 410, Recreio Campestre Joia. Despachada
14
Indicação nº 662/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Efetuar a revitalização da área de lazer (Praça dos Bandeirantes) no Jardim Cristina, com a colocação de bancos, lixeiras, parque infantil, espaço pet e academia ao ar livre. Despachada
15
Indicação nº 663/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar estudo de viabilidade para construir ciclovias no Distrito Industrial. Despachada
16
Indicação nº 664/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar câmeras de monitoramento na área do Skate Parque Ecológico de Indaiatuba. Despachada
17
Indicação nº 665/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar sistema de Wi-Fi no Skate Parque Ecológico de Indaiatuba. Despachada
18
Indicação nº 666/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Ampliar a área do estacionamento do Skate Parque Ecológico e implantar um estacionamento ecológico nessa área ampliada. Despachada
19
Indicação nº 667/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Substituir o piso do Skate Parque Ecológico. Despachada
20
Indicação nº 668/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar sistemas de emergência, primeiros socorros e combate a incêndios no Skate Parque Ecológico de Indaiatuba. Despachada
21
Indicação nº 669/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Desenvolver um Curso de Primeiros Socorros para os professores, coordenadores e todos os funcionários que trabalham no Skate Parque Ecológico de Indaiatuba. Despachada
22
Indicação nº 670/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar sistema de som para comunicação interna na Pista de Skate - Pq. Ecológico. Despachada
23
Indicação nº 671/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar plantio de mudas, se possível de árvores nativas, no entorno do Skate Parque Ecológico. Despachada
24
Indicação nº 672/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar pontos de sombreamento dentro da pista de skate e quadra de basquete 3X3, com tendas coloridas. Despachada
25
Indicação nº 673/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Construir a primeira mesa de futmesa (teqball), da cidade no Parque Ecológico. Despachada
26
Indicação nº 674/2023 - EDUARDO TONIN - Executar estudo de viabilidade técnica para instalar uma lombada física (ondulação transversal) na Avenida João Ambiel. Despachada
27
Indicação nº 675/2023 - EDUARDO TONIN - Interceder junto à Diretoria de Ensino de Capivari para retornar o plantão de supervisor para atendimento, análise e execução de transferência de alunos das Escolas Estaduais Despachada
28
Indicação nº 676/2023 - EDUARDO TONIN - Criar um Projeto de Lei que o município a realizar o repasse da verba federal denominada “incentivo adicional” aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agente de Combate às Endemias - ACE. Despachada
29
Indicação nº 677/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Instalar ecoponto subterrâneo no Jardim Monte Verde. Despachada
30
Indicação nº 678/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar contratação de médicos na especialidade Oftalmologista para as unidades municipais de saúde pública. Despachada
31
Indicação nº 679/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar um estudo para construção do Mercado Municipal de Indaiatuba. Despachada
32
Indicação nº 680/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Aumentar o policiamento no Jardim Primavera. Despachada
33
Indicação nº 681/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar manutenção e reparos na academia ao ar livre e nos brinquedos do parquinho existente na pracinha ao lado do Condomínio Residencial Cocais 2. Despachada
34
Indicação nº 682/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto à Secretaria de Educação, em caráter de urgência, para solucionar o problema da falta de vagas nas escolas Estaduais do ensino médio para atender aos estudantes próximos de suas residências. Despachada
35
Indicação nº 683/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar readequação e manutenção das valetas no Jardim Morada do Sol. Despachada
36
Indicação nº 684/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar readequação e manutenção das valetas em todos os cruzamentos de ruas da região central e seus entornos. Despachada
37
Indicação nº 685/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Realizar manutenção e modernização das câmeras de monitoramento comunitárias da CECAP. Despachada
38
Indicação nº 686/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Implantar o programa TEAtivo, manifestação do paradesporto, cujo objetivo é oportunizar o acesso de crianças e adolescentes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista, com idade entre 05 (cinco) e 18 (dezoito) anos completos, à prática paradesportiva especializada. Despachada
39
Indicação nº 687/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar um estudo local para instalação de semáforo para pedestres na Alameda Fundituba X Rua Reverendo Ataides Costa. Despachada
40
Indicação nº 688/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar um estudo local para readequar o retorno existente na Rua Sd. João Carlos de Oliveira Junior. Despachada
41
Indicação nº 689/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Analisar junto ao departamento competente, a possibilidade de intensificar a ronda policial nas proximidades da EMEB Prof.ª Elizabeth de Lourdes Cardeal Sigrist, na Rua Irineu Rocha Ribeiro, 95, Jardim morada do Sol. Despachada
42
Indicação nº 690/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Fornecer apoio, no sentido de auxiliar o controle do trânsito nos horários de entrada e saída de alunos da E.E. Prof.ª. Helena de Campos Camargo, na Rua Tuiuti, esquina com Avenida Itororó. Despachada
43
Indicação nº 691/2023 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Colocar uma faixa de pedestre elevada ou semáforo para pedestre em frente à Creche Prof.ª Vera Lucia Tachinardi Mizurini. Despachada
44
Indicação nº 692/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar manutenção e melhorias no espaço esportivo e recreativo, na altura do número 4847 da Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé, Jardim Tancredo Neves. Despachada
45
Indicação nº 693/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Melhorar a sinalização de orientação e segurança, na travessia do novo elevado para o pedestre e ciclista. Despachada
46
Indicação nº 694/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar luminárias inteligentes com antena 5G nos postes do município. Despachada
47
Indicação nº 695/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar melhorias na iluminação e segurança da Estrada Dr. Rafael Elias José Aun. Despachada
48
Indicação nº 696/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Elevar altura dos muros que cercam a Creche Municipal Dom Paulo de Tarso Campos para no mínimo em 3 metros de altura. Despachada
49
Indicação nº 697/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a instalação de faixa de pedestres elevada na Avenida Engenheiro Fabio Roberto Barnabé, altura do numeral 859 Despachada
50
Indicação nº 698/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Providenciar a instalação de lixeira do tipo container para lixo orgânico na Rua Olavo Bilac, altura do número 193. Despachada
51
Indicação nº 699/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar um estudo para instalação de barras de defensa na calçada na esquina da Avenida dos Trabalhadores x Rua Argentina. Despachada
52
Indicação nº 700/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Providenciar a instalação das lixeiras do tipo containers para a Rua Armando Salles de Oliveira com a Rua Candelária. Despachada
53
Indicação nº 701/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a instalação de lombadas na Avenida Ottília Ferraz de Camargo, altura do número 900, Parque Campo Bonito. Despachada
54
Indicação nº 702/2023 - EDUARDO TONIN - Instalar uma lombada física (ondulação transversal) na Avenida João Ambiel, sentido Bairro-Centro. Despachada
55
Indicação nº 703/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Substituir os tachões das ciclofaixas existentes em nosso Município por tachões luminosos solar. Despachada
56
Indicação nº 704/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar vistoria e manutenção das ciclofaixas existentes em nosso Município Despachada
57
Indicação nº 705/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar um redutor de velocidade na Rua José de Campos, altura do número 709 – Jardim Morada do Sol. Despachada
58
Indicação nº 706/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar sinalização de “área escolar” na Rua José de Campos, altura do número 709 – Jardim Morada do Sol. Despachada
59
Indicação nº 707/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar sinalização de trânsito Vertical e Horizontal na Rua José de Campos, altura do número 709 – Jardim Morada do Sol. Despachada
60
Indicação nº 708/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a pintura das faixas de rolamento em toda extensão da Av. Francisco de Paula Leite. Despachada
61
Indicação nº 709/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Tomar providências quanto à pintura de todas as faixas de pedestres existentes no Boulevard da CECAP. Despachada
62
Indicação nº 710/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Intervir junto à Secretaria Municipal de Educação para instituir o 'Comitê de Segurança Escolar'. Despachada
63
Indicação nº 711/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Recapear toda extensão da Alameda Pedro Wolf até a Rodovia Lix da Cunha. Despachada
64
Indicação nº 712/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Efetuar um estudo para a disponibilização de 1 Guarda Municipal em todas as unidades de ensino da Rede Pública de Indaiatuba. Despachada
65
Indicação nº 713/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Efetuar a manutenção dos pontos de iluminação na Rua Tupiniquins, Aqui se Vive, localizada próxima a rotatória com Avenida 9 de Julho. Despachada
66
Indicação nº 714/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Solicitar vistoria e pedir um estudo sobre a viabilidade de promover os reparos e manutenção no prédio da Creche do Bairro Tombadouro. Despachada
67
Indicação nº 715/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar manutenção asfáltica na Av. Visconde de Indaiatuba, altura do número 1462 – sentido Centro. Despachada
68
Indicação nº 716/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar vistoria e manutenção das grades de ferro de todos os bueiros existentes em toda extensão da Alameda José Boldrini, Itací. Despachada
69
Indicação nº 717/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a readequação do trânsito com a instalação de radar, limitando a velocidade a 30 kM antes do elevado no Jardim Colonial. Despachada
70
Indicação nº 718/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a limpeza do canteiro, guias e calçadas da Av. Coronel Antônio Estanislau do Amaral. Despachada
71
Indicação nº 719/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a vistoria, capina e limpeza das guias e sarjetas em todas as ruas e avenidas de nosso município. Despachada
72
Indicação nº 720/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar vistoria e manutenção de todos os semáforos para travessia de pedestres existentes em nosso município. Despachada
73
Indicação nº 721/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar vistoria das rampas de acesso para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida existentes na região central de Indaiatuba. Despachada
74
Indicação nº 722/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar um estudo de viabilidade técnica para tornar sentido único todas as ruas do Jd. Nova Indaiá Despachada
75
Indicação nº 723/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar a manutenção ou recapeamento da Rua Padre José de Anchieta, Vila Sfeir. Despachada
76
Indicação nº 724/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar rondas preventivas com intensa periodicidade nas Praças Antônio Rodrigues Cardoso, Praça Jorge Steffen e Praça Luiz Roberto Ifanger, Jardim América. Despachada
77
Indicação nº 725/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar melhorias na Praça Tenente José Tancler, no Bairro Cidade Nova I. Despachada
78
Indicação nº 726/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar Práticas Integrativas e Complementares em Saúde para pacientes oncológicos do município. Despachada
79
Indicação nº 727/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Implantar Delegacia Virtual no Município . Despachada
80
Indicação nº 728/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Implantar um Centro de Reabilitação Fauna e Avifauna no projeto piloto de floresta urbana. Despachada
81
Indicação nº 729/2023 - EDUARDO TONIN - Implementar local público específico para permanência de motorhome e trailers. Despachada
82
Indicação nº 730/2023 - EDUARDO TONIN - Incluir na frota municipal uma ambulância com UTI. Despachada
83
Indicação nº 731/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto a Secretaria Municipal de Educação para criar uma campanha para fortalecer a parceria família e escola. Despachada
84
Indicação nº 732/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a limpeza e roçagem do mato na Rodovia Engenheiro Paulo de Tarso Souza Martins, próximo à Rua Canelinha, Parque das Bandeiras. Despachada
85
Indicação nº 733/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Notificar os proprietários dos imóveis para efetuar execução de calçada, roçar o mato e limpeza no início da Estrada do Fogueteiro – Bairro Recreio Campestre internacional Viracopos. Despachada
86
Indicação nº 734/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos para criação de aplicativo de segurança que possibilite envio, de maneira anônima, de dados em tempo real sobre ações criminosas diretamente à Guarda Civil Municipal e Polícia Militar. Despachada
87
Indicação nº 735/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar a limpeza das galerias de água pluvial instaladas em toda extensão da Estrada do Fogueteiro, Bairro Recreio Campestre Internacional Viracopos. Despachada
88
Indicação nº 736/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Efetuar a manutenção da sinalização de trânsito, em toda extensão da Alameda Ezequiel Mantoanelli, Bairro Jardim Panorama. Despachada
89
Indicação nº 737/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar o recapeamento do asfalto, manutenção e continuidade da calçada em toda extensão da Alameda Ezequiel Mantoanelli, Bairro Jardim Panorama. Despachada
90
Indicação nº 738/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar a manutenção nas lixeiras existentes e estudos para ampliar o número de lixeiras. Despachada
91
Indicação nº 739/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para requalificação asfáltica na extensão da Rua Jeronymo Perucci. Despachada
92
Indicação nº 740/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para desenvolver uma campanha educativa que aborde a importância da educação parental para o uso seguro e responsável da internet. Despachada
93
Indicação nº 741/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Desenvolver parcerias visando ampliar a oferta de atendimento com psicólogos, presencial e online, junto aos alunos da rede municipal de ensino. Despachada
94
Indicação nº 742/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Desenvolver aplicativo municipal para transporte de passageiros. Despachada
95
Indicação nº 743/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar a execução da garantia estabelecida pela construtora por não cumprimento de contrapartida no asfaltamento da Rua Pedro Virillo. Despachada
96
Indicação nº 744/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Instalar redutor de velocidade na Rua Tocantins, próximo ao nº 371, na Vila Almeida. Despachada
97
Indicação nº 745/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar a higienização dos containers de lixo e a substituição daqueles que se encontram quebrados no nosso município. Despachada
98
Indicação nº 746/2023 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Construir cobertura na lateral dos sanitários da Pista de Skate do Parque Ecológico – Jd. Esplanada. Despachada
99
Indicação nº 747/2023 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Revitalizar a área verde do Jd. Dr. Carlos Augusto de Camargo Andrade, localizada entre a Rua Belmiro Santos Bertolli e Rua Rudolf Theodor Scheel. Despachada
100
Indicação nº 748/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos para a adoção do método ABA para tratamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública municipal de saúde. Despachada
101
Indicação nº 749/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Instalar e implementar unidades regionais da Guarda Civil Municipal. Despachada
102
Indicação nº 750/2023 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Disponibilizar um profissional auxiliar de enfermagem e equipamentos básicos de primeiros socorros para a Pista do Skate Parque, no horário de funcionamento da mesma. Despachada
103
Indicação nº 751/2023 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Efetuar manutenção da arquibancada do Campo de Futebol Osan, localizado no Jardim Remulo Zoppi. Despachada
104
Indicação nº 752/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Readequar a rotatória existente junto a portaria principal do Loteamento Maria José. Despachada
105
Moção nº 99/2023 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Congratula o Sr. Claudio Meireles de Jesus – o “Cobra”, Professor Profissional de Skate e idealizador do projeto Aulas de Skate, que em 2023 se tornou uma modalidade do Esporte Cidadão. Aprovada
106
Moção nº 102/2023 - EDUARDO TONIN, ALEXANDRE CARLOS PERES, LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratula a Loja Maçônica Ordem e Progresso CL pelo 50º aniversário, a ser comemorado no dia 21 de abril p.f. Aprovada
107
Moção nº 103/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula os Guardas Civis de Indaiatuba pela conquista da vice-liderança da XI Olimpíadas das GCM´s, ocorrida no dia 02 de abril de 2023. Aprovada
108
Moção nº 104/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Congratula a senhora Elisângela da Costa Larangeira, pelo prêmio de Melhor Enfermeira de Indaiatuba no Ano de 2023. Aprovada
109
Moção nº 105/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula a CIHDOTTS “Comissão Intra-Hospitalares de Doações de Órgãos e Tecidos para Transplantes” da UNICAMP, e seu Presidente Dr. Alexandro Andreolli pelo excelente trabalho realizado nesse serviço de extrema relevância. Aprovada
110
Moção nº 106/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Manifesta pesar pelo falecimento do jovem Felipe Augusto Alves Moisés, ocorrido em 07 de abril de 2023. Lida
111
Moção nº 107/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Manifesta pesar pelo falecimento da Senhora Neuza Larena de Souza, ocorrido em 13/04/2023. Lida
112
Requerimento nº 1/2023 - EDUARDO TONIN - Requer informações ao Prefeito Municipal sobre a conduta do CREAS no que se refere à denúncia de abandono compulsório de morador em situação de rua deixado na Rodovia Anhanguera em 22 de março p.p. Rejeitado
113
Requerimento nº 2/2023 - EDUARDO TONIN - Requer informações atualizadas sobre a aplicação feita no BVA. Rejeitado
114
Requerimento nº 3/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK, ALEXANDRE CARLOS PERES, ANA MARIA DOS SANTOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, EDUARDO TONIN, HÉLIO ALVES RIBEIRO, LEANDRO JOSÉ PINTO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, OTHNIEL HARFUCH, SILENE SILVANA CARVALINI, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Requer, nos termos regimentais, notadamente o artigo 104, que as quatros (4) sessões ordinárias do mês de maio de 2023 sejam realizadas nos dias 08, 15, 22 e 29, no dia e horário regimental, deixando de realizar a sessão no dia 02/05. Aprovado

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / PODEMOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / UNIÃO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, OTHNIEL HARFUCH / UNIÃO, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / REPUBLICANOS

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2023 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Dispõe sobre a concessão de Título Honorifico de Cidadão lndaiatubano ao Pároco Rogerio Carvalho de Almeida. Aprovado
Parecer CJR nº 62/2023 ao PDL 4/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 37/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Denomina Rua Stefano Milani, o logradouro público do Jardins do Império que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 58/2023 ao PL 37/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 44/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Clovis Civolani, o logradouro público do Parque Villa dos Pinheiros, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 49/2023 ao PL 44/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 52/2023 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Dispõe sobre a fixação em braile das informações contidas nas gôndolas de padarias, supermercados, grandes estabelecimentos comerciais no Município de Indaiatuba para atendimento aos portadores de deficiência visual. Aprovado
Parecer CJR nº 63/2023 ao PL 52/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 54/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Dispõe sobre a renovação dos cartões de passe livre destinados as pessoas com deficiência, no âmbito do Município de Indaiatuba. Aprovado
Parecer CESA nº 7/2023 ao PL 54/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OTHNIEL HARFUCH Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 64/2023 ao PL 54/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 18:58 hs