Projeto de Lei nº 44/2023

Denomina Clovis Civolani, o logradouro público do Parque Villa dos Pinheiros, que especifica.

Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES

Texto Integral

Data de Apresentação: 20/03/2023

Protocolo: 1009/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 17/10/2023

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 6ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 27 de março de 2023. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 19/04/2023. Lei nº 7973 publicada na Imprensa Oficial do Município em 24/04/2023, página 21 Arquivado.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7973/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 24/04/2023 14:59:41 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 3 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 6ª Sessão Ordinária, em 27/03/2023
Aprovado em Turno Único 9ª Sessão Ordinária, em 17/04/2023

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 157/2023/DEXP/PRES Presidência e 1ª Secretaria 19/04/2023 11:13:47
Despacho - Favorável ao recebimento do projeto Presidência 22/03/2023 11:04:00
Parecer - Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 21/03/2023 11:03:00
  • 24/04/2023 14:59:41
    Proposição arquivada
    Origem: Secretaria
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 20/03/2023 13:10:20
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 20/03/2023 às 13h10 - proveniente do Protocolo nº 1009/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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