Sessão Plenária

8ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

10 de abril de 2023 (segunda-feira), às 17h39

Ata da Sessão

Presidente: JORGE LUÍS LEPINSK / MDB

Vice-Presidente: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

1º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

2º Secretário: OTHNIEL HARFUCH / PDT

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo

OFCR nº 4/2023 - EXECUTIVO MUNICIPAL - OFÍCIO SEF N° 07/2023 - Encaminha as declarações dos órgãos e unidades orçamentárias do Poder Executivo, relatando os projetos em andamento, bem como as providências com relação à conservação do patrimônio público.

OFCR nº 5/2023 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Of. G.P. nº 53/2023 - Encaminha os balanços e anexos referente a prestação de contas do exercício de 2022 para que as mesmas fiquem à disposição dos contribuintes pelo período de 60 dias.

OFCR nº 6/2023 - PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - Solicita à vereança da Casa, consideração favorável na votação de emenda, ao Pl 32/23, de autoria de Vereador.

OFCR nº 7/2023 - NOVAES ENGENHARIA SUSTENTÁVEL - Encaminha respostas referentes ao contrato 338/2021 com a Prefeitura Municipal de Indaiatuba (Audiência Pública do dia 30/03/2023).

Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas

7ª sessão ordinária, de 03 de abril de 2023.

Texto Bíblico

"Ele cura os corações atribulados e enfaixa suas feridas." (Salmos 147, versículo 3).

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2023 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Dispõe sobre a concessão de Título Honorifico de Cidadão lndaiatubano ao Pároco Rogerio Carvalho de Almeida.
2
Projeto de Lei nº 52/2023 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Dispõe sobre a fixação em braile das informações contidas nas gôndolas de padarias, supermercados, grandes estabelecimentos comerciais no Município de Indaiatuba para atendimento aos portadores de deficiência visual.
3
Projeto de Lei nº 54/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Dispõe sobre a renovação dos cartões de passe livre destinados as pessoas com deficiência, no âmbito do Município de Indaiatuba.
4
Projeto de Lei nº 61/2023 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Denomina "Lucas Tadeu Nascimento" o Campo de Futebol localizado na Vila Avaí.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 556/2023 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Implantar uma academia ao ar livre e um espaço pet, na Rua Edson de Barros Ferreira, Jardim Sevilha. Despachada
2
Indicação nº 557/2023 - EDUARDO TONIN - Tomar providências junto à secretaria competente para ampliar as unidades escolares municipais que oferecem o ensino em período integral. Despachada
3
Indicação nº 558/2023 - EDUARDO TONIN - Dispensar às pessoas com deficiência irreversível e/ou permanente da renovação anual da carteira de identificação de gratuidade de transporte público municipal. Despachada
4
Indicação nº 559/2023 - EDUARDO TONIN - Instituir uma Campanha de Conscientização sobre a Apraxia de Fala na Infância - AFI. Despachada
5
Indicação nº 560/2023 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Instalar um poste de luz, com energia solar, na rodovia SP 75, próximo a condomínio logístico CLIN. Despachada
6
Indicação nº 561/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Implementar curso básico de manobra de Heimlich para mães e gestantes do nosso Município. Despachada
7
Indicação nº 562/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Efetuar a limpeza e manutenção do bueiro localizado na Av Eng. Fábio Roberto Barnabé, defronte n° 1.083 Vila Lopes. Despachada
8
Indicação nº 563/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Realizar operação tapa buraco em toda extensão da Rua Capitão Alberto Mendes Junior, Vila Nossa Senhora Aparecida. Despachada
9
Indicação nº 564/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Realizar operação tapa buraco em toda extensão da Rua Carlos Klinke – Vila Lopes. Despachada
10
Indicação nº 565/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Destinar um espaço para a implantação da ”Sala do Empreendedor” no Município de Indaiatuba. Despachada
11
Indicação nº 566/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Instalar "paradas de ônibus inteligentes", dotadas de totens informativos multisserviços. Despachada
12
Indicação nº 567/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos para instalação de um abrigo com bancos na parada de ônibus coletivo, localizada na Rodovia Engenheiro Paulo de Társo Souza Martins, nº 3.715, bairro Recanto Campestre Internacional de Viracopos. Despachada
13
Indicação nº 568/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar semáforo para pedestres na Rua das Camélias, altura do número 224, antes da Rua Virgílio Ambrosini. Despachada
14
Indicação nº 569/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar um estudo para a instalação de semáforo na Rua das Camélias com a Rua Marcelo Baroni Bernardinetti. Despachada
15
Indicação nº 570/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar serviço de roçagem do mato, melhorias e manutenção na Praça Roque Torce Filho. Despachada
16
Indicação nº 571/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto à Secretaria da Educação para criar a Campanha "Pais Educam - Professores ensinam", com o objetivo de evitar omissão dos pais da formação do caráter de seus filhos. Despachada
17
Indicação nº 572/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Criar o programa de prevenção "Obesidade Zero" entre as crianças e jovens nas escolas da rede municipal. Despachada
18
Indicação nº 573/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Promover a revitalização e manutenção da Praça Frei Galvão, localizada na Rua Joaquim Emigdio de Campos Bicudo, Residencial Monte Verde. Despachada
19
Indicação nº 574/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Cercar com alambrado a quadra esportiva no Parque das Frutas. Despachada
20
Indicação nº 575/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Efetuar a substituição das lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED em todas as Ruas da Vila Avaí. Despachada
21
Indicação nº 576/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Construir uma praça de lazer com bancos, lixeiras, parque infantil, espaço pet e academia ao ar livre, no Jardim Portal do Sol. Despachada
22
Indicação nº 577/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Reforçar a pintura das faixas de trânsito horizontal, faixa de pedestre e lombadas em toda extensão da Rodovia Engenheiro Paulo de Társo Souza Martins, bairro Recanto Campestre Internacional de Viracopos. Despachada
23
Indicação nº 578/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Criar um retorno entre a Estrada Municipal José Costa de Mesquita e a Rua Antônio do Amaral Campos - Chácaras Alvorada. Despachada
24
Indicação nº 579/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar a manutenção, limpeza da calçada e poda de galhos em toda extensão da Estrada do Fogueteiro, bairro Recreio Campestre Internacional Viracopos. Despachada
25
Indicação nº 580/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Instalar redutor de velocidade na Rua Carlos Eduardo Cardoso da Silva, entre os números 58 e 70, no Jardim Esplanada. Despachada
26
Indicação nº 581/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar a cobertura do Gate na Pista de Bicicleta. Despachada
27
Indicação nº 582/2023 - EDUARDO TONIN - Criar sala de treino para esportes de luta no Centro Esportivo do Trabalhador. Despachada
28
Indicação nº 583/2023 - EDUARDO TONIN - Rever o trajeto da linha 313 para adicionar trajeto incluindo o Condomínio Terracota. Despachada
29
Indicação nº 584/2023 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Repintar as faixas de parada obrigatória (PARE) e faixas de pedestres nas vias que cruzam a Rua Onze de junho. Despachada
30
Indicação nº 585/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar estudo para retomada do projeto "Gincana Ação Jovem", no município de Indaiatuba. Despachada
31
Indicação nº 586/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar o "Projeto Plantar" de arborização e reflorestamento no município de Indaiatuba. Despachada
32
Indicação nº 587/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Criar um projeto esportivo com diversas modalidades individuais e coletivas para pessoas com Síndrome de Down no município. Despachada
33
Indicação nº 588/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Fazer campanha de incentivo e orientação para que os munícipes possam implantar projetos de calçada verde em nossa cidade. Despachada
34
Indicação nº 589/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Promover uma campanha de orientação e capacitação acerca da forma correta de poda e plantio de árvores aos alunos das Escolas da Rede Municipal, Estadual e Particular de Ensino do munícipio de Indaiatuba. Despachada
35
Indicação nº 590/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar um Bike Park Municipal na área verde do Jardim Portal do Sol. Despachada
36
Indicação nº 591/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar um projeto de coleta de resíduos classe 1— Perigosos, no Município de Indaiatuba. Despachada
37
Indicação nº 592/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Retomar o projeto de acuidade visual e auditiva na Rede Municipal de Ensino. Despachada
38
Indicação nº 593/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar o plantio de mudas de árvores nativas e frutíferas na Avenida Manoel Ruz Peres — Jardim Hubert (a partir do número 465 até o 835). Despachada
39
Indicação nº 594/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Intensificar a ronda ostensiva da Guarda Civil na Rua Ademar de Barros, nº 759, Centro (Associação Beneficente ABID) das 17h do domingo até as 09h da segunda feira. Despachada
40
Indicação nº 595/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Notificar a CPFL para que regularize o fornecimento de energia elétrica no Jardim Regina. Despachada
41
Indicação nº 596/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar estudos para que o campeonato "Copa Vila Avaí" passe a se chamar "Copa Lucas Tadeu Nascimento" em homenagem ao "Luquinha". Despachada
42
Indicação nº 597/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos técnicos para solucionar os problemas no sistema de drenagem pluvial da Rodovia Engenheiro Paulo de Társo Souza Martins nº 3500, na altura Mercado Polo, Bairro Recreio Campestre Internacional de Viracopos. Despachada
43
Indicação nº 598/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Construir calçamento para pedestres na Avenida Horst Frederico João Heer, no trecho entre o The Palms Residencial até o Parque Campo Bonito. Despachada
44
Indicação nº 599/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Instalar câmeras de monitoramento/segurança na Rua José Júlio Finatti, no Jardim Portal do Sol. Despachada
45
Indicação nº 600/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar a manutenção nos aparelhos da academia ao ar livre da Praça Otávio Javali, Jd. Eldorado. Despachada
46
Indicação nº 601/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar a manutenção nos brinquedos do Parque Temático. Despachada
47
Indicação nº 602/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar serviço de operação tapa buraco na Rua Paraguai, nas proximidades do cruzamento com Rua Colômbia, Vila Castelo Branco. Despachada
48
Indicação nº 603/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar o programa "Avenidas Verdes" no Município de Indaiatuba. Despachada
49
Indicação nº 604/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Estudar melhorias de segurança no Ponto Cidadão, no estacionamento dos ônibus, para que pedestres não transitem no local. Despachada
50
Indicação nº 605/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Providenciar as trocas das lâmpadas amarelas por Led branco do Barco, no Parque Ecologico. Despachada
51
Indicação nº 606/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Melhorias no bairro Videira na Avenida Admilson Roberto Casarin. Despachada
52
Indicação nº 607/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar a fiscalização, limpeza e manutenção da calçada do imóvel localizado na Rua Santo Expedito ao lado o nº 143, bairro Núcleo Residencial Professor Carlos Androvandi. Despachada
53
Indicação nº 608/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Reforçar pintura das faixas de trânsito horizontal, de pedestres, lombadas e substituir placas de sinalização vertical, em toda extensão da Estrada Municipal do Sapezal, sobretudo, no trecho próximo ao bairro Núcleo Residencial Professor Carlos Androvandi. Despachada
54
Indicação nº 609/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar a manutenção e melhorias na Praça Dirce Nunes Grana, Bairro Jardim do Sol. Despachada
55
Indicação nº 610/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar a substituição do alambrado da SOBRASIL — Sociedade Amigos de Bairro do Jardim Brasil. Despachada
56
Indicação nº 612/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Implantar estacionamento rotativo pago, Zona Azul, nas ruas Domingos de Genaro Neto e na rua lateral do shopping, acesso para a Rua 13 de maio. Despachada
57
Indicação nº 613/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Criar o programa de atenção à saúde da família implantando consultórios médicos de atendimento móvel no município de Indaiatuba. Despachada
58
Indicação nº 614/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Criar um programa de atenção à saúde bucal implantando unidades odontológicas móveis no município de lndaiatuba. Despachada
59
Indicação nº 615/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar lombadas na Rua Fortunato Ré, antiga Rua 65, Jardim Morada do Sol. Despachada
60
Indicação nº 616/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Intensificar o policiamento no terminal de ônibus João Pioli e seus entornos. Despachada
61
Indicação nº 617/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a manutenção da Rua Macaúba. Despachada
62
Indicação nº 618/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Tomar providências para autorizar a permanência de acompanhantes na unidade neonatal para que mães e pais de crianças recém-nascidas possam acompanhar e permanecer junto a eles durante todo o período de internação na referida UTI. Despachada
63
Indicação nº 619/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto ao Departamento de Cultura e Preservação da Memória para atualizar informações sobre a história do município de Indaiatuba. Despachada
64
Indicação nº 620/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Regularizar e aumentar o número de ônibus nas linhas que atendem o Jardim Morada do Sol e imediações. Despachada
65
Indicação nº 621/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar uma Base Avançada da Guarda Municipal na região de Itaici. Despachada
66
Indicação nº 622/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Providenciar a instalação de lixeiras na Praça Maria Lyra Groff, Jardim Dom Bosco. Despachada
67
Indicação nº 623/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Disponibilizar poltronas para acompanhantes em todas as unidades do SUS. Despachada
68
Indicação nº 624/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Intensificar a ronda policial nas proximidades das escolas: EMEB Prof. Antonio Luiz Balaminuti e E.E Prof. Carlos Tancler, no Parque Residencial Indaiá, nos horários de entrada e saída de alunos. Despachada
69
Indicação nº 625/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a limpeza e manutenção da Praça Maria Lyra Groff. Despachada
70
Indicação nº 626/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar cobertura no local onde se guarda os carrinhos dos bebês da Creche Prof. Galdino Augusto Lopes Chagas, no Jardim Oliveira Camargo. Despachada
71
Indicação nº 627/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar aplicação imediata da Lei Municipal nº 7.600, de 21 de junho de 2021, que estabelece o treinamento para evacuação das escolas em caso de ocorrências. Despachada
72
Indicação nº 628/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar o programa de castração móvel no Município de Indaiatuba. Despachada
73
Indicação nº 629/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar grama sintética no campinho de areia localizado na SOBRASIL — Sociedade de Amigos do Jardim Brasil, na R. Lourenço Martim do Amaral. Despachada
74
Indicação nº 630/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar iluminação de LED no campo de treino do projeto de futebol infantil na Rua Soldado José Orlando Garrido Medina — Jardim Brasil. Despachada
75
Indicação nº 631/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar câmeras de monitoramento na área da SOBRASIL — Sociedade Amigos de Bairro do Jardim Brasil. Despachada
76
Indicação nº 632/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Instituir o trabalho voluntariado na administração pública municipal. Despachada
77
Indicação nº 633/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar estudos visando a melhoria da área de lazer do Jardim dos Sabiás. Despachada
78
Indicação nº 634/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Intervir junto aos responsáveis por melhorias no viaduto sobre a Rodovia SP-075, próximo à rodoviária municipal. Despachada
79
Indicação nº 635/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Intensificar a ronda preventiva na Feira Noturna realizada semanalmente no Barco. Despachada
80
Indicação nº 636/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Retomar os projetos visando a instalação de um Porto Seco em Indaiatuba. Despachada
81
Indicação nº 637/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Finalizar a instalação do alambrado no campo de futebol localizado na SOBRASIL — Sociedade de Amigos do Jardim Brasil na R. Lourenço Martim do Amaral. Despachada
82
Indicação nº 638/2023 - EDUARDO TONIN - Revitalizar o espaço de lazer do Bairro Chácaras Alvorada. Despachada
83
Indicação nº 639/2023 - EDUARDO TONIN - Revitalizar o Espaço Honda, onde são realizados exames de Auto Escolas. Despachada
84
Indicação nº 640/2023 - EDUARDO TONIN - Viabilizar a infraestrutura de distribuição de água e coleta de esgotos na margem esquerda do Rio Jundiaí. Despachada
85
Indicação nº 641/2023 - EDUARDO TONIN - Revitalizar o Centro Esportivo do Trabalhador de Indaiatuba, especialmente a reforma e manutenção nas três quadras de areia multiuso. Despachada
86
Indicação nº 642/2023 - EDUARDO TONIN - Melhorar a mobilidade urbana, criando uma ciclovia entre a Escola Carlos Tancler e o Condomínio Terracota. Despachada
87
Indicação nº 643/2023 - EDUARDO TONIN - Realizar manutenção na Alameda Ignácio Amstalden - Bairro Helvetia. Despachada
88
Indicação nº 644/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos de melhorias na saída do acesso à Avenida Eng. Fábio Roberto Barnabé, altura do nº 5220. Despachada
89
Indicação nº 645/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos de programas de treinamento de como agir em situação de emergência nas escolas, para professores da rede pública e particular. Despachada
90
Indicação nº 646/2023 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Efetuar instalação de um semáforo para pedestre no cruzamento da Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé, esquina com a Rua Deputada Ivete Vargas – Jd. Morada do Sol. Despachada
91
Indicação nº 647/2023 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Viabilizar pintura das vagas de estacionamento público e fiscalizar os espaços privados para portadores de TEA – Transtornos do Espectro Autista no município de Indaiatuba. Despachada
92
Indicação nº 648/2023 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Efetuar estudo do departamento de trânsito (DEMUTRAN), para instalar redutor de velocidade, tipo lombada na Av. Engº Fabio Roberto Barnabé, na altura da Ponte da Rua das Primaveras – Jd. Pompéia. Despachada
93
Indicação nº 649/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos de programas de capacitação de professores e demais profissionais da rede municipal de ensino para técnicas de defesa pessoal. Despachada
94
Moção nº 76/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula a Sra. Raquel Fernanda Piato Tasca, da Secretaria Municipal de Educação de Indaiatuba, pelos 25 anos de bons serviços prestados, comemorado no dia 16 de março de 2023. Aprovada
95
Moção nº 80/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Congratula as atletas da Elite: Carolina Barbosa, Lutécia Azevedo Masotti e Tatielle Valadares pelo 1º lugar na categoria Velocidade por Equipe - Elite Feminino no Campeonato Brasileiro de Ciclismo de Pista. Aprovada
96
Moção nº 92/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Manifesta apoio à Indicação número 477/2023 do Exmo. Deputado Estadual Rogério Nogueira, por solicitar a instalação de porta/portão eletrônico com detector de metais nas Escolas da Rede Pública de Ensino. Aprovada
97
Moção nº 93/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, LEANDRO JOSÉ PINTO - Congratula as equipes de futebol Disk Breja e Sport pela disputa da final da 15ª edição da Copa Vila Avaí, no dia 02 de abril de 2023. Aprovada
98
Moção nº 94/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Manifesta pesar pelo falecimento de Mario Donizete Guidelli, ocorrido em 01/04/2023. Lida
99
Moção nº 95/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula Ila Batista de Sousa pela sua história de vida em prol de ajudar aos que mais precisam por meio do seu belo trabalho voluntário. Aprovada
100
Moção nº 96/2023 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratula o Secretário Robenilton Oliveira Lima e toda equipe da secretaria de Obras e Vias Públicas pelos excelentes serviços prestados ao município. Aprovada
101
Moção nº 97/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula o Grupo Atento, empresa de conservação patrimonial e imobiliária, que há 11 anos atua em Indaiatuba e hoje emprega mais de 300 pessoas. Aprovada
102
Moção nº 98/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Congratula a ACIAI - Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Indaiatuba - pelos seus 53 anos de existência. Aprovada
103
Moção nº 100/2023 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Congratula o Sr. Ailson Ap. de Souza, treinador de futebol amador de Indaiatuba, pelos títulos conquistados nos últimos anos. Aprovada
104
Moção nº 101/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Manifesta pesar pelo falecimento de Giuseppe Mirone, ocorrido em 09 de abril de 2023. Lida

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 61/2023 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Denomina "Lucas Tadeu Nascimento" o Campo de Futebol localizado na Vila Avaí. Aprovado
Aprovado, por unanimidade, requerimento de Regime de Urgência Especial, nos termos do Art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CJR nº 61/2023 ao PL 61/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Resolução nº 2/2023 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Dá nova redação ao inciso V e acresce os parágrafos 3º, 4º e 5º, todos do artigo 165 do Regimento Interno (Resolução nº 44/2008). Aprovado
Parecer CJR nº 56/2023 ao PR 2/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Paulo Donizeti Canova. Aprovado
Parecer CJR nº 59/2023 ao PDL 3/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 36/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Denomina Rua Antonio Domingos Rodrigues, o logradouro público do Parque Villa dos Pinheiros que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 48/2023 ao PL 36/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 40/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Insere no Calendário Oficial de Eventos do Município de Indaiatuba a "Semana Municipal de Conscientização sobre as Doenças da Tireoide". Aprovado
Parecer CJR nº 52/2023 ao PL 40/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 53/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Insere no Calendário Oficial do Município o Dia Municipal do Turismo, a ser comemorado no dia 08 de maio. Aprovado
Parecer CJR nº 57/2023 ao PL 53/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
7
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 32/2023 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a instituição do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS). Aprovado
Parecer CST nº 6/2023 ao PL 32/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CESA nº 6/2023 ao PL 32/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OTHNIEL HARFUCH Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº 7/2023 ao PL 32/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 60/2023 ao PL 32/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 50/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Assegura o contato da Prefeitura Municipal de Indaiatuba junto ao cidadão. Adiado
Pedido de vista por dez dias, do vereador Arthur Machado Spíndola, aprovado por unanimidade, nos termos do Art. 176, caput, do Regimento Interno.
Parecer CJR nº 55/2023 ao PL 50/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:11 hs