Sessão Plenária

4ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

13 de março de 2023 (segunda-feira), às 17h34

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas

3ª sessão ordinária, de 06 de março de 2023.

BAL 03/2023 - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL - Balancete referente ao mês de fevereiro de 2023.

 

Texto Bíblico

"Sede alegres na esperança, pacientes na tribulação e perseverantes na oração; solidários diante das necessidades dos irmãos, acolhedores na hospitalidade. " (Romanos, Capítulo 8, versículo 12-13).

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano para José Geraldo Garcia.
2
Projeto de Lei nº 17/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Insere no Calendário Oficial do Município o evento denominado Pedal de Natal.
3
Projeto de Lei nº 25/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Fica assegurado às mulheres o direito a acompanhante durante as consultas médicas, exames e demais procedimentos clínicos nos estabelecimentos de saúde públicos e privados do município de Indaiatuba.
4
Projeto de Lei nº 27/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Denomina Rua Tereza Ester Mationi Ferracini, o logradouro público do Parque Barnabé que especifica.
5
Projeto de Lei nº 28/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Denomina Rua Cirilo Francisco o logradouro público do Loteamento Jardim Bom Sucesso, que especifica.
6
Projeto de Lei nº 30/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Institui e insere no Calendário Oficial do Município de Indaiatuba o Mês de Conscientização da Doença de Parkinson, denominado "Tulipa Vermelha".
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Balancete nº 3/2023 - Presidente da Câmara Municipal - Balancete referente ao mês de fevereiro de 2023. Lido
2
Indicação nº 275/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar um estudo para solucionar o problema de alagamento na Alameda dos Uirapurus, altura do número 2330. Despachada
3
Indicação nº 276/2023 - EDUARDO TONIN - Tomar providências junto à Secretaria competente para adequar a rede de captação de água pluvial na Praça Luiz Narezzi e entorno, que se encontra insuficiente, causando transbordamento e gerando riscos e perigos. Despachada
4
Indicação nº 277/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Disponibilizar mais ambulâncias para o transporte de pacientes que fazem hemodiálise em outras cidades. Despachada
5
Indicação nº 278/2023 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar serviço de tapa buraco na Rua Candelária, próximo ao Espaço Cidadania, Centro. Despachada
6
Indicação nº 279/2023 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar serviço de manutenção e melhoria na iluminação pública da Avenida Horst Frederico João Heer, Bairro Europark Comercial. Despachada
7
Indicação nº 280/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Providenciar a instalação de lixeiras subterrâneas na Praça José de Jesus Baptista. Despachada
8
Indicação nº 281/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a substituição das lâmpadas antigas por LED em toda a extensão na Rota dos Cavaleiros e Ciclistas Cidão Gaspar. Despachada
9
Indicação nº 282/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar recapeamento/recuperação asfáltica em toda a extensão da Rua das Orquídeas. Despachada
10
Indicação nº 283/2023 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Verificar a possibilidade de substituir as lâmpadas queimadas na pista de caminhada do Parque do Mirim. Despachada
11
Indicação nº 284/2023 - EDUARDO TONIN - Instalar uma lombada física (ondulação transversal) na Rua Alberto Santos Dumont, esquina com a Rua Oswaldo Cruz. Despachada
12
Indicação nº 285/2023 - EDUARDO TONIN - Tomar providências junto à Secretaria competente para mapear e combater a pobreza menstrual. Despachada
13
Indicação nº 286/2023 - EDUARDO TONIN - Executar estudo de viabilidade técnica para asfaltar a Rua João Manoel Ruz Peres, antiga IDT 331 do Bairro Saltinho. Despachada
14
Indicação nº 287/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar o recapeamento do asfalto em toda extensão da Estrada Municipal do Sapezal, sobretudo, no trecho próximo ao Bairro Jardim Carlos Androvandi. Despachada
15
Indicação nº 288/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar a fiscalização dos equipamentos de ar condicionado da frota de ônibus que integram o Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros do Município de Indaiatuba. Despachada
16
Indicação nº 289/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar um estudo para a criação da Secretaria da Mulher em nosso Município Despachada
17
Indicação nº 290/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Providenciar revitalização e melhorias na área de lazer localizada na Rua Ayrton Senna da Silva x Rua Madre Teresa de Calcutá - Veredas da Conquista. Despachada
18
Indicação nº 291/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Ampliar os postos de vacinação contra raiva animal no município. Despachada
19
Indicação nº 292/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos de trânsito para avaliar a viabilidade de instalação de semáforos para pedestres na Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, nos cruzamentos de vias com a Avenida Ário Barnabé, no Jardim Morada do Sol Despachada
20
Indicação nº 293/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar bebedouro público e torneira na Praça dos Amigos localizada na Avenida Engenheiro Fabio Roberto Barnabé, altura do número 5325. Despachada
21
Indicação nº 294/2023 - EDUARDO TONIN - Instalar um semáforo para pedestre em frente ao novo Complexo Esportivo Cecap. Despachada
22
Indicação nº 295/2023 - EDUARDO TONIN - Executar estudo de viabilidade técnica para enviar a Operação Tapa-Buraco na Rua Hênio Magnusson, do Bairro Jardim dos Colibris. Despachada
23
Indicação nº 296/2023 - EDUARDO TONIN - Executar estudo de viabilidade técnica para ampliação de opções de dias e horários do Programa Meu Emprego. Despachada
24
Indicação nº 297/2023 - EDUARDO TONIN - Intensificar o patrulhamento preventivo da Guarda Civil Municipal no Bairro Jardim Paulista e arredores para proteção dos comércios e residências alvos de roubos e furtos nas últimas semanas. Despachada
25
Indicação nº 298/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Executar com urgência a operação tapa buracos na Rua São Domingos, próximo ao numero 27 - Jardim Cristina. Despachada
26
Indicação nº 299/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Executar com urgência a operação tapa - buracos na Rua Ângela Bruno Rodrigues n° 01, Jardim Santiago. Despachada
27
Indicação nº 300/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Aumentar o número de caminhões que compõem a frota da Operação Cata-Bagulho em proporção adequada para atender as demandas de recolhimento dos bairros. Despachada
28
Indicação nº 301/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Alterar a velocidade máxima do radar existente de 40 km/h para 60 km/h ou em horários alternados na Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, próximo ao restaurante Le Triskell. Despachada
29
Indicação nº 302/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Ampliar o sentido de mão única da Rua Onze de Junho até o cruzamento com a Rua José Escodro. Despachada
30
Indicação nº 303/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar a manutenção e reparos em toda extensão da Rua José Escodro Sobrinho e demais ruas que se fizerem necessárias, no Jardim Vale do Sol. Despachada
31
Indicação nº 304/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Intensificar a ronda ostensiva da Guarda Civil na Pista de Bicicross no Parque Ecológico. Despachada
32
Indicação nº 306/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Divulgar o calendário do ano de 2023 para visita de locais históricos, turísticos e de grande enriquecimento cultural. Despachada
33
Indicação nº 307/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Fazer um estudo para reparo (buraco) no calçamento da Praça Prudente de Morais. Despachada
34
Indicação nº 308/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar lixeiras em toda extensão da Avenida Ário Barnabé. Despachada
35
Indicação nº 309/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Criar o "Programa de Combate à Fome" do Município de lndaiatuba. Despachada
36
Indicação nº 310/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar a manutenção da Casa do Artesão, localizada na praça Dom Pedro II. Despachada
37
Indicação nº 311/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar uma cobertura de arquibancada no campo de futebol da Vila Avaí. Despachada
38
Indicação nº 312/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Instalar redutor de velocidade (lombada) na Rua Sebastião Venâncio Valim Primo (trecho que compreende a área verde), Jardim dos Sabiás. Despachada
39
Indicação nº 313/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar a reposição do monumento à bíblia na Praça Prudente de Moraes. Despachada
40
Indicação nº 314/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar uma ação junto a Secretaria de Assistência Social às pessoas em situação de vulnerabilidade social, que estão se instalando nas praças Prudente de Moraes e Dom Pedro II. Despachada
41
Indicação nº 315/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar um estudo de viabilidade técnica visando solucionar problema de empoçamento de água pluvial na esquina das ruas Walter Gut com rua Silvio Candello, no Jardim Morada do Sol. Despachada
42
Indicação nº 316/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Criar nas escolas, parques, praças e áreas verdes do nosso município os parques naturalizados. Despachada
43
Indicação nº 317/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar um estudo para a instalação de semáforo na Rua 24 de maio com a Rua 9 de julho. Despachada
44
Indicação nº 318/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Instalar uma academia municipal no salão social da Sociedade Amigos de Bairro Jardim Brasil - SOBRASIL. Despachada
45
Indicação nº 319/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Implementar uma “Farmácia Veterinária Municipal” ou um “Banco de Medicamentos Veterinários”. Despachada
46
Indicação nº 320/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Intervir junto à EMTU visando a realização de estudos pela implementação de um itinerário Indaiatuba/UNICAMP/PUC Campinas. Despachada
47
Indicação nº 321/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Intervir junto ao Governo do Estado para integrar o Ensino Fundamental II à rede municipal de ensino. Despachada
48
Indicação nº 322/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Expandir o treinamento para atenção especializada de pessoas com Transtorno do Espectro Autista aos Conselhos Tutelares de Indaiatuba. Despachada
49
Indicação nº 323/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar estudos para atribuir as aulas de Corpo, Gestos e Movimento das etapas I e II para especialistas formados em Educação Física, proporcionando melhor desempenho dos alunos nas atividades motoras. Despachada
50
Indicação nº 324/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Fazer um estudo para diminuir o número de alunos em sala de aula, principalmente nas etapas I e II, garantindo assim um melhor desempenho dos alunos e proporcionando melhores condições de trabalho aos professores. Despachada
51
Indicação nº 325/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar um estudo para manutenção e melhorias no escoamento de água da Rua Pará em frente ao n.° 57. Despachada
52
Indicação nº 326/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar um estudo para manutenção e melhorias no escoamento de água da Rua Tucuruvi, em frente ao n.° 845. Despachada
53
Indicação nº 327/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Intensificar as rondas das forças de segurança na área de lazer Prof. Luiz Antonio Marconato e Floresta Parque, Jd. Paulista Despachada
54
Indicação nº 328/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Implantar um estacionamento para motos na esquina da Rua Eduardo Miguel Ferreira com Avenida Geraldo Hackmann. Despachada
55
Indicação nº 329/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar melhorias na segurança do trânsito na Rua Antônio Cantelli. Despachada
56
Indicação nº 330/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Efetuar um estudo de viabilidade técnica para implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua José Estanislau Ambiel, em frente ao número 731/738, Jardim Morada do Sol. Despachada
57
Indicação nº 331/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Efetuar estudo de viabilidade junto ao HAOC, para que seja retomado o funcionamento da unidade de captação de Leite Humano do Hospital Augusto de Oliveira Camargo. Despachada
58
Indicação nº 332/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Criar um Espaço de Incentivo ao Empreendedorismo Feminino. Despachada
59
Indicação nº 333/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Adotar medidas para promover a conscientização e o acesso aos cuidados de saúde adequados para as mulheres na plena idade. Despachada
60
Indicação nº 334/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Implantar o Programa Farmácia Solidária para a conscientização, doação, reaproveitamento e distribuição de medicamentos para a população. Despachada
61
Indicação nº 335/2023 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Realizar manutenção/reforma do telhado das quadras poliesportivas do Centro Esportivo do Trabalhador, localizado na Av. Conceição, 1885 – Cidade Nova II. Despachada
62
Indicação nº 336/2023 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Efetuar um reestudo para melhorias no retorno localizado na Av. Presidente Vargas e acesso com a Rua Ranulfo Fonseca – Vl. Homero. Despachada
63
Indicação nº 337/2023 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Instalar ecoponto subterrâneo de coleta seletiva no Bairro Jequitibás. Despachada
64
Moção nº 45/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula os alunos do projeto “Muay Thai longe das drogas” que conquistaram o primeiro lugar no campeonato Espinhosa Fight Pro. Aprovada
65
Moção nº 49/2023 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratula a E. E. Profa Maria Apparecida Pinto da Cunha, pelas conquistas de medalhas no Torneio Brasileiro de Sustentabilidade, Instituto Alpha Lumen, realizado em 27 fevereiro de 2023. Aprovada
66
Moção nº 50/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula a Sra. Eunice Rodrigues de Carvalho, do SEPREV de Indaiatuba, em homenagem ao "Dia Internacional da Mulher", comemorado em 08 de março. Aprovada
67
Moção nº 51/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Congratula a Tuia Armazém Restaurante por toda a sua história e trajetória, bem como o sucesso do restaurante. Aprovada
68
Moção nº 52/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Manifesta pesar pelo falecimento de Dimas Guedes Pinto, ocorrido aos 02 de março de 2023. Lida
69
Moção nº 53/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Manifesta pesar pelo falecimento da jovem Giovanna Lobo Costa, ocorrido em 11/03/2023. Lida

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 207/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre o licenciamento de atividades que gerem poluição sonora no âmbito do Município de Indaiatuba, e dá outras providências. Rejeitado
Aprovado, por unanimidade, requerimento de Regime de Urgência Especial, nos termos do Art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CST nº 15/2022 ao PL 207/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CESA nº 21/2022 ao PL 207/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OTHNIEL HARFUCH Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 231/2022 ao PL 207/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 12/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Institui e insere no calendário oficial de eventos do município de Indaiatuba o "Dia do Cerimonialista", a ser comemorado anualmente no dia 29 de outubro. Aprovado
Parecer CJR nº 31/2023 ao PL 12/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 14/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Rua Marcos Cesar Lopes dos Reis o logradouro público do Jardim Bom Sucesso que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 30/2023 ao PL 14/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 24/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Institui no Município de Indaiatuba a semana de Conscientização e Combate a esclerose Múltipla, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº 27/2023 ao PL 24/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - SILENE SILVANA CARVALINI - Altera a redação do Art. 2° do Projeto de Lei n° 24/2023. Aprovada
Encerramento: às 18:44 hs