Projeto de Lei nº 12/2023

Institui e insere no calendário oficial de eventos do município de Indaiatuba o "Dia do Cerimonialista", a ser comemorado anualmente no dia 29 de outubro.

Autoria: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA

Texto Integral

Data de Apresentação: 10/02/2023

Protocolo: 414/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 13/09/2023

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 3ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 06 de março de 2023. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 15/03/2023. Lei nº 7943 publicada na Imprensa Oficial do Município em 20/03/2023, página 56. Arquivado.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7943/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 22/03/2023 10:15:59 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 3ª Sessão Ordinária, em 06/03/2023
Aprovado em Turno Único 4ª Sessão Ordinária, em 13/03/2023

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 73/2023/DEXP/PRES Presidência e 1ª Secretaria 14/03/2023 11:33:00
Despacho - Favorável ao recebimento do projeto Presidência 22/02/2023 13:12:00
Parecer - Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 14/02/2023 13:11:00
  • 22/03/2023 10:15:59
    Proposição arquivada
    Origem: Secretaria
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 10/02/2023 10:30:10
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 10/02/2023 às 10h30 - proveniente do Protocolo nº 414/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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