Sessão Plenária

24ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

12 de setembro de 2022 (segunda-feira), às 17h35

Ata da Sessão

Presidente: JORGE LUÍS LEPINSK / MDB

Vice-Presidente: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

1º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

2º Secretário: OTHNIEL HARFUCH / PDT

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores

OFCR nº 9/2022 - VEREADOR ALEXANDRE CARLOS PERES - OFÍCIO N°. AP-133/2022 - Informa indicação de nome para concessão de honraria denominada "Ordem Votura de Mérito Cultural".

Leitura e votação de Atas

23ª sessão ordinária, de 05 de setembro de 2022.

Texto Bíblico

"Que o amor e a fidelidade jamais o abandonem; prenda-os ao redor do seu pescoço, escreva-os na tábua do seu coração." (Provérbios, capítulo 3, versículo 3).

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Resolução nº 3/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, JORGE LUÍS LEPINSK, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, OTHNIEL HARFUCH, SILENE SILVANA CARVALINI - Dá nova redação ao inciso III do art. 22; acresce o inciso IV e dá nova redação ao §4º do art. 189; altera o inciso VIII do art. 191; acresce o artigo 191-A e um inciso I; e dá nova redação à alínea "c" do §3º do art. 193, todos do Regimento Interno. (Resolução nº 44/2008).
2
Projeto de Lei nº 153/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Rua João Antônio Baldini, o logradouro público do Jardim Residencial Dona Maria Candida que especifica.
3
Projeto de Lei nº 154/2022 - OTHNIEL HARFUCH - Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores, por bebês e crianças, no âmbito do município de Indaiatuba.
4
Projeto de Lei nº 156/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Institui e inclui no calendário do município o “Dia da Pessoa com Deficiência Visual".
5
Projeto de Lei nº 160/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza o Município de Indaiatuba a integrar o Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas - Norte - CISMETRO, aderindo ao seu Contrato de Consórcio/Estatuto Social.
6
Projeto de Lei nº 161/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 4.135, de 15 de abril de 2002, que institui o Conselho Municipal da Juventude.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1636/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Ampliar unidades escolares municipais que oferecem o ensino em período integral. Despachada
2
Indicação nº 1637/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para a implementação de centro de referência especializado da criança e do adolescente. Despachada
3
Indicação nº 1638/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos sobre a viabilidade de instalação de painéis solares para a geração de energia fotovoltaica nas praças e parques municipais. Despachada
4
Indicação nº 1639/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Providenciar limpeza das galerias de água pluvial instaladas na Rua João Walsh Costa, no Jardim Morada do Sol. Despachada
5
Indicação nº 1640/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar ações de orientação e fiscalização ao cumprimento da Lei Municipal 6.739/2017. Despachada
6
Indicação nº 1641/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para a urbanização da Praça Heitor Zocolan, situada entre a Rua Vicente Urrejola y Careche e a Rua Massaharo Kanesaki, no Jardim Sevilha. Despachada
7
Indicação nº 1642/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Desenvolver ações de prevenção e controle do diabetes com os alunos da rede municipal de ensino. Despachada
8
Indicação nº 1643/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar a criação um dispositivo para ajudar numa entrada mais rápida aos prestadores de serviços dentro dos condomínios. Despachada
9
Indicação nº 1644/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a contratação de mais médicos para atendimento nas UBS de nosso Município. Despachada
10
Indicação nº 1645/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Disponibilizar poltronas para acompanhantes em todas as unidades do SUS. Despachada
11
Indicação nº 1646/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar estudo sobre a implantação de Guarda Civil Montada em nosso Município. Despachada
12
Indicação nº 1647/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a instalação de uma casa lotérica no Bairro Campo Bonito. Despachada
13
Indicação nº 1648/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Solicitar a instalação de uma Agência dos Correios no Bairro Campo Bonito. Despachada
14
Indicação nº 1649/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar nivelamento da tampa de bueiro que fica na Rua 24 de Maio, próximo ao número 68 - Vila Lopes. Despachada
15
Indicação nº 1650/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Providenciar repintura das faixas de Parada Obrigatória (PARE) e faixas de pedestres nas travessas da Rua Onze de Junho, Bairro Centro. Despachada
16
Indicação nº 1651/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar reforma geral, manutenção e revitalização em todas as dependências do Centro Esportivo do Trabalhador. Despachada
17
Indicação nº 1652/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Aumentar o policiamento nos entornos da Rua Luciano Jacyro Bueno - Jardim Bom Princípio. Despachada
18
Indicação nº 1653/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto ao setor competente, em caráter de urgência, para instalar de academia ao ar livre No bairro Jardim das Andorinhas. Despachada
19
Indicação nº 1654/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Readequar a sinalização de trânsito no cruzamento da Rua Tuiuti com a Rua Cerqueira Cesar. Despachada
20
Indicação nº 1655/2022 - OTHNIEL HARFUCH - Efetuar a implantação de uma ciclovia na Marginal Norte, entre a Rua Roque Medaldo Frias e a passarela que dá acesso Alameda Filtros Mann. Despachada
21
Indicação nº 1656/2022 - OTHNIEL HARFUCH - Construir uma área de lazer no Jardim Barcelona. Despachada
22
Indicação nº 1657/2022 - OTHNIEL HARFUCH - Efetuar a manutenção da piscina do Complexo Educacional Laura Fahl Corrêa. Despachada
23
Indicação nº 1658/2022 - OTHNIEL HARFUCH - Viabilizar a manutenção da canaleta (sargetão) na Rua Teruo Imanishi com a Rua Silvio Talli, Jardim Califórnia. Despachada
24
Indicação nº 1659/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar para que seja implantada rampa de acesso no local onde já existe escada no canteiro central, na Rua Almir Antonio Artoni, Jardim Colibris. Despachada
25
Indicação nº 1660/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar um Complexo Esportivo no Pq. Indaiá. Despachada
26
Indicação nº 1661/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Verificar a viabilidade para a construção de banheiro no ponto Eco Bike, Guarda Civil, na Avenida Ario Barnabé. Despachada
27
Indicação nº 1662/2022 - OTHNIEL HARFUCH - Criar um polo do Programa Academia da Saúde (PAS) anexo as Unidades Básica de Saúde (UBS) do Município de Indaiatuba. Despachada
28
Indicação nº 1663/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar ronda preventiva com intensa periodicidade nos horários de entrada e saída das escolas no município. Despachada
29
Indicação nº 1664/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar estudo de viabilidade para a implantação de um apiário municipal. Despachada
30
Indicação nº 1665/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar recapeamento da Rua Antônio Angelino Rossi (antiga 80), Jardim Morada do Sol. Despachada
31
Indicação nº 1666/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar a operação tapa-buraco ao longo da Rua Dr. Armando de Castro Alves, Vila Suíça. Despachada
32
Indicação nº 1667/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Solucionar o problema de empoçamento de água pluvial na Estrada Municipal Paulo de Tarso Martins, na altura do Mercado Polo. Despachada
33
Indicação nº 1668/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar operação tapa-buraco ao longo da Rua Ângelo Petrilli, Vila Almeida. Despachada
34
Indicação nº 1669/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Verificar a possibilidade de estender uma linha de ônibus entre o Distrito Industrial e o Parque Corolla. Despachada
35
Indicação nº 1670/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar para que sejam colocados banheiros nos Ecobikes de nosso município. Despachada
36
Indicação nº 1671/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Criar um Programa de Conscientização do Tratamento de Água (Estações de Tratamento de Agua - ETA) nas unidades escolares, Instituições e UBS's do município de Indaiatuba. Despachada
37
Indicação nº 1672/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar estudos para contratação de psicólogos na UBS do Bairro Campo Bonito. Despachada
38
Indicação nº 1673/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Criar um Centro Especializado em Hemodiálise e Diálise Peritoneal no município de Indaiatuba. Despachada
39
Indicação nº 1674/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Implantar carga e descarga na Rua Francisco Araújo, em frente ao número 9 - Bairro Itaici. Despachada
40
Indicação nº 1675/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Instalar redutor de velocidade tipo lombada na Av. Bernardino Bonavita, na altura do número 788 - Jd. Santa Rita. Despachada
41
Indicação nº 1676/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Providenciar melhorias na Av. Francisco de Paula Leite, na saída do Bairro Parque das Nações. Despachada
42
Indicação nº 1677/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Providenciar manutenção e reforma do playground da Rua Joaquim Machado Sobrinho, 941 - Jardim das Andorinhas. Despachada
43
Indicação nº 1678/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar estudos e após, implementar o Plano Comunitário de Melhorias - PCM, de Água e Esgoto, no loteamento Lagos de Shanadu. Despachada
44
Indicação nº 1679/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Instalar “colmeias artificiais” em espaços públicos do nosso município, visando atrair abelhas de volta para cidade. Despachada
45
Indicação nº 1680/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Fazer um estudo com o objetivo de realizar um “encontro de colecionadores”. Despachada
46
Indicação nº 1681/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar a urbanização da área verde localizada no Jardim Nova Veneza. Despachada
47
Moção nº 304/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Congratula o Rotary Clube de Indaiatuba Inspiração, em nome do presidente Rodrigo Luvizotto, pelo sucesso no Dia D de Mobilização Nacional da Campanha Nacional contra a Poliomielite e Multivacinação, realizado no dia 20 de agosto de 2022. Matéria não votada
48
Moção nº 305/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Congratula a Secretaria Municipal de Saúde, em nome da secretária Graziela Drigo Bossolan Garcia, pelo sucesso no Dia D de Mobilização Nacional da Campanha Nacional contra a Poliomielite e Multivacinação, realizado no dia 20 de agosto de 2022. Matéria não votada
49
Moção nº 322/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula os responsáveis pelo Projeto "Soldadinho de Cristo", Sr. Weliton e a Sra. Joice, pelo brilhante trabalho voluntário que desenvolvem com as crianças do Bairro Veredas da Conquista. Matéria não votada
50
Moção nº 323/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula Marcos Aparecido Navarro pela sua história de vida, como empreendedor desde adolescente, ajudando no crescimento do Bairro Jardim Morada do Sol e na formação acadêmica com a Navarro Soluções. Matéria não votada
51
Moção nº 328/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula a GCM Alice Alexandra Rodrigues Rossi pelo valioso trabalho desenvolvido no Programa de Prevenção à Violência contra a Mulher - Caminho das Rosas. Matéria não votada
52
Moção nº 329/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula a GCM Camila Chavier Medeiros pelo valioso trabalho desenvolvido no Programa de Prevenção à Violência contra a Mulher – Caminho das Rosas. Matéria não votada
53
Moção nº 330/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula o GCM Edilson José Gomes pelo valioso trabalho desenvolvido no Programa de Prevenção à Violência contra a Mulher – Caminho das Rosas. Matéria não votada
54
Moção nº 331/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula a GCM Edneide da Silva pelo valioso trabalho desenvolvido no Programa de Prevenção à Violência contra a Mulher – Caminho das Rosas. Matéria não votada
55
Moção nº 332/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula o GCM Lincoln Pedroso Bento pelo valioso trabalho desenvolvido no Programa de Prevenção à Violência contra a Mulher – Caminho das Rosas. Matéria não votada
56
Moção nº 333/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula o GCM Patrick Moraes Aquino pelo valioso trabalho desenvolvido no Programa de Prevenção à Violência contra a Mulher – Caminho das Rosas. Matéria não votada
57
Moção nº 334/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula a GCM Rafaela da Silva Freitas pelo valioso trabalho desenvolvido no Programa de Prevenção à Violência contra a Mulher – Caminho das Rosas. Matéria não votada
58
Moção nº 335/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula a GCM Sanaria Daria de Moura pelo valioso trabalho desenvolvido no Programa de Prevenção à Violência contra a Mulher – Caminho das Rosas. Matéria não votada
59
Moção nº 336/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula a E.E. Profa. Suely Maria Cação Ambiel Batista pelos 10 anos de atividades escolares em nosso município, através da Diretora Luciana Sanchon. Matéria não votada
60
Moção nº 337/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Congratula a Secretaria de Habitação de Indaiatuba e toda sua equipe que, em parceria com o Serviço Social da Industria, realizaram a Festa da Família no bairro Campo Bonito, ocorrida no dia 10 de setembro de 2022 na EMEB Profª Maria Helena da Costa e Silva. Matéria não votada
61
Moção nº 338/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Manifesta pesar pelo falecimento de Gustavo Contatto Pinelli, ocorrido em 10/09/2022. Matéria não votada
62
Moção nº 339/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK, ALEXANDRE CARLOS PERES, SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula o grupo Loggar Midia, por meio de seus proprietários Fernando Lopes Garcia e Fernando Estevam, pela organização do concurso Miss Indaiatuba. Matéria não votada
63
Moção nº 340/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK, ALEXANDRE CARLOS PERES, SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula Bruno Pedroso, eleito Mister Indaiatuba 2022. Matéria não votada
64
Moção nº 341/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK, ALEXANDRE CARLOS PERES, SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula Danielle Vidal, eleita Miss Indaiatuba 2022. Matéria não votada
65
Moção nº 342/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES, JORGE LUÍS LEPINSK, SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula Henrique Nassif, nosso Mister Indaiatuba 2020, por ter representado tão bem a nossa cidade. Matéria não votada
66
Moção nº 343/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES, JORGE LUÍS LEPINSK, SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula a jovem Gisele Oliveira, nossa Miss Simpatia, que esbanjou seu talento e carisma por mais de 1000 dias. Matéria não votada
67
Moção nº 344/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES, JORGE LUÍS LEPINSK, SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula a jovem Andressa Conegundes, nossa Miss Indaiatuba 2020, que representou a cidade belamente durante 20 meses, o maior reinado atuante do concurso que elege as mais belas mulheres da nossa cidade. Matéria não votada
68
Moção nº 345/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES, JORGE LUÍS LEPINSK, SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula a jovem Bruna Lemes, eleita neste dia 07 de setembro "Miss Simpatia 2022". Matéria não votada
69
Requerimento nº 7/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK, ALEXANDRE CARLOS PERES, ANA MARIA DOS SANTOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, LEANDRO JOSÉ PINTO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, OTHNIEL HARFUCH, RICARDO LONGATTI FRANÇA, SILENE SILVANA CARVALINI, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Requer que a sessão regimental ordinária que seria realizada no dia 19 de setembro de 2022, seja realizada no dia 20, com início às 18 horas, em decorrência das reformas em andamento no prédio da Câmara. Aprovado
Apresentado em Plenário.

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Benemérito "Dr. Caio da Costa Sampaio" à Ricardo Lopes Miranda. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº 56/2022 ao PDL 17/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 166/2022 ao PDL 17/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 148/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Denomina Laercio Neumeister o logradouro público, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 168/2022 ao PL 148/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 152/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Denomina "Alzira de Angelis Bitto" o logradouro público do Residencial Dona Maria Cândida. Aprovado
Parecer CJR nº 169/2022 ao PL 152/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 145/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Institui a campanha municipal permanente de combate a fraudes e golpes praticados via telefone, internet e aplicativos. Aprovado
Parecer CJR nº 159/2022 ao PL 145/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 18:33 hs