Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2022

Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Benemérito "Dr. Caio da Costa Sampaio" à Ricardo Lopes Miranda.

Autoria: WILSON JOSÉ DOS SANTOS

Texto Integral

Data de Apresentação: 23/08/2022

Protocolo: 2918/2022

Quórum: Maioria qualificada - 2/3

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 21/04/2023

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 23ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 5 de setembro de 2022. Decreto Legislativo nº 380 publicado na Imprensa Oficial do Município em 14/09/2022, página 9. Arquivado.

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 380/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 23/08/2022 00:00:00 - Secretaria - Recebimento no Protocolo

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 23/08/2022 00:00:00
Despacho - Recebimento do Projeto Presidência 23/08/2022 00:00:00
  • 23/08/2022 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 23/08/2022 às 13h48 - proveniente do Protocolo nº 2918/2022

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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