Sessão Plenária

21ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

15 de agosto de 2022 (segunda-feira), às 17h44

Ata da Sessão

Presidente: JORGE LUÍS LEPINSK / MDB

Vice-Presidente: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

1º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

2º Secretário: OTHNIEL HARFUCH / PDT

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas

20ª sessão ordinária, de 08 de agosto de 2022.

BAL 08/2022 - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL - Balancete referente ao mês de julho de 2022.

Texto Bíblico

"Quem tem conhecimento é comedido no falar, e quem tem entendimento é de espírito sereno." (Provérbios, capítulo 17, versículo 27).

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 128/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina “Maitê Concolato Viâna” o próprio municipal que especifica, localizado na Vila Brigadeiro Faria Lima.
2
Projeto de Lei nº 132/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Denomina Rua Ervino Sieg o logradouro público do loteamento Parque Reserva Santa Maria, que especifica.
3
Projeto de Lei nº 134/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Dispõe sobre a proibição da fabricação, distribuição, venda ou utilização de coleiras de choque e coleiras ultrassônicas em cães no Município de Indaiatuba, e dá outras providências.
4
Projeto de Lei nº 135/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Dispõe sobre a instituição do Selo "Empresa Amiga dos Autistas" e dá outras providências.
5
Projeto de Lei nº 138/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Denomina "Rua Maria José Pavan Simões" o logradouro do Jardim Residencial Dona Maria Cândida.
6
Projeto de Lei nº 142/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Altera dispositivos da Lei nº 7.833, de 02 de agosto de 2022, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de Supermercados e similares, no âmbito do município de Indaiatuba, de possuírem carrinhos de compras adaptados às pessoas com deficiência”.
7
Projeto de Lei nº 147/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a aprovação de parcelamento do solo urbano para fins de interesse social, define critérios para regularização fundiária urbana de interesse social (Reurb-S), na forma da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Balancete nº 8/2022 - Presidente da Câmara Municipal - Balancete referente ao mês de julho de 2022. Lido
2
Indicação nº 1442/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Transformar toda a extensão da Rua das Palmeiras, com um trecho da Rua das Orquídeas, em sentido único. Despachada
3
Indicação nº 1443/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar para que se faça preservação ambiental em uma área de aproximadamente de 60 mil metros quadrados, atrás da antiga empresa Alfa Car Funilaria e Pintura no Distrito Industrial, pois há minas d'água com muita água corrente. Despachada
4
Indicação nº 1444/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar serviço de tapa buraco na Rua Elias Fausto, próximo à escola Hélio Cerqueira Leite, Bairro Vila Furlan. Despachada
5
Indicação nº 1445/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Providenciar um novo acesso de entrada à Secretaria Municipal de Esportes pela Rua Miguel Domingues, sentido Bairro/Centro. Despachada
6
Indicação nº 1446/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar academia ao ar livre na Rua Oswaldo Groff, de fronte ao número 200 - Indaiatuba. Despachada
7
Indicação nº 1447/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar recuperação asfáltica e revitalização da Rua 24 de Maio - Indaiatuba. Despachada
8
Indicação nº 1448/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Providenciar repintura das faixas de parada obrigatória (PARE), faixas de pedestres e faixas amarelas no entorno da Escola Maria Benedita Guimarães, localizada na Rua José da Silva Maciel. Despachada
9
Indicação nº 1449/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar a colocação de traves e redes para a prática de futebol nas quadras existentes no Jardim Paulista (área de lazer integrada ao Floresta Parque). Despachada
10
Indicação nº 1450/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar estudos para reutilizar a água da piscina que é eliminada durante a limpeza nos complexos esportivos de nossa cidade. Despachada
11
Indicação nº 1451/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Modificar o sentido do tráfego da Rua Sé, Jardim Paulista, tornando-a como via de mão única. Despachada
12
Indicação nº 1452/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Instalar lixeira tipo container na Rua Anuar Sabino, próximo ao número 268, Jardim Oliveira Camargo. Despachada
13
Indicação nº 1453/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Implantar Delegacia de Proteção do Idoso. Despachada
14
Indicação nº 1454/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Implementar pontos de ônibus ecológicos nas vias públicas principais do município. Despachada
15
Indicação nº 1455/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Verificar a viabilidade de instalação de faixa elevada na Avenida Francisco de Paula Leite, nas imediações do número 1251, no Jardim Kioto II. Despachada
16
Indicação nº 1456/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Readequar o acesso aos pontos de ônibus da Rodovia Engenheiro Ermênio de Oliveira Penteado (SP-075), especificamente, os pontos de embarque situados no Km 57. Despachada
17
Indicação nº 1457/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Avaliar o controle do tráfego de veículos na Rua Antônio Soster, no Jardim Regina. Despachada
18
Indicação nº 1458/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para a implementação de centro de referência e assistência às pessoas em situação de vulnerabilidade. Despachada
19
Indicação nº 1459/2022 - OTHNIEL HARFUCH - Providenciar demarcação de solo para vaga de idoso na Rua Pedro de Toledo, próximo ao número 656. Despachada
20
Indicação nº 1460/2022 - OTHNIEL HARFUCH - Providenciar o recapeamento asfáltico na Avenida Eng. Fabio Roberto Barnabé. Despachada
21
Indicação nº 1461/2022 - OTHNIEL HARFUCH - Realizar o serviço de repintura na sinalização de solo de faixa da vaga de estacionamento para motos, localizado na Rua Pedro de Toledo, defronte ao número 665. Despachada
22
Indicação nº 1462/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar ponto de apoio na Praça Francisco Xavier da Costa para entregadores motoboy, com banheiro e área para descanso. Despachada
23
Indicação nº 1463/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a instalação de lombadas na Rua Francisca Pires do Amaral - Terras de Itaici. Despachada
24
Indicação nº 1464/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Providenciar transformação do canteiro central da Avenida 9 de Dezembro, em frente à UNIMAX, em estacionamento de 45° graus. Despachada
25
Indicação nº 1465/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Readequar sinalização de solo existente na Rua Madri, altura do número 239 - Jardim Europa. Despachada
26
Indicação nº 1466/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Providenciar recuperação asfáltica na Av. Horst Frederico João Heer, entre aos números 1.000 ao 3.000. Despachada
27
Indicação nº 1467/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar recuperação de pavimentação asfáltica na Rua Moises Valezin, Caldeira. Despachada
28
Indicação nº 1468/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar instalação de conjunto semafórico no cruzamento da Rua Vitória Régia com a Rua das Camélias, na Vila São José. Despachada
29
Indicação nº 1469/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar manutenção na Praça Votura, Jardim Pau Preto. Despachada
30
Indicação nº 1470/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar a revitalização da quadra de futebol do Jardim Oliveira Camargo. Despachada
31
Indicação nº 1471/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar construção/implantação de uma UPA - Unidade de Pronto Atendimento - na região do Campo Bonito. Despachada
32
Indicação nº 1472/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Providenciar manutenção e reforma do playground da Rua Francisco Soares Sebastião Sobrinho, 144 - Jardim dos Tucanos. Despachada
33
Indicação nº 1473/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar um cronograma de retorno da campanha de conscientização do uso de vagas reservadas às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida no município. Despachada
34
Indicação nº 1474/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Instalar um redutor de velocidade (lombada) na Rua José Cheracomo (Ant. 09), na altura do n°267 , Jardim Residencial Sabiás. Despachada
35
Indicação nº 1475/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Providenciar repintura da sinalização de solo na Rua Silvio Candello, cruzamento com a Rua José da Silva Maciel, Jardim Morada do Sol. Despachada
36
Indicação nº 1476/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Disponibilizar um espaço para realização de eventos e shows fora do perímetro urbano em Indaiatuba. Despachada
37
Indicação nº 1477/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar os reparos e manutenção necessária no sarjetão/canaleta para escoamento de água existente no cruzamento da Rua Dr. Raul David do Valle com a Rua Jordalino Pietro Bom, Jardim Morada do Sol. Despachada
38
Indicação nº 1478/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Instalar placas informativas do retorno existente na Alameda José Amstaldem, altura do Condomínio Parque dos Guarantãs. Despachada
39
Indicação nº 1479/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Implantar o programa de adestramento de cão-guia para deficientes visuais nas entidades sociais do município de Indaiatuba. Despachada
40
Indicação nº 1480/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Reformular processos seletivos e contratações para suprir em caráter emergencial a demanda atribuída à falta de servidores. Despachada
41
Indicação nº 1481/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Reformular critérios e regras para concessão de fraldas geriátricas nos programas do município de Indaiatuba. Despachada
42
Indicação nº 1482/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Elaborar programas especiais com aula de Equoterapia no tratamento de pessoas com deficiência do município de Indaiatuba. Despachada
43
Indicação nº 1483/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar reforma e manutenção da quadra poliesportiva do Conjunto Habitacional Caminho da Luz – Bairro Tombadouro. Despachada
44
Indicação nº 1484/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar estudos sobre aumento de contratação de cotas de atendimento para a realização de exames de usuários da rede do Sistema Único de Saúde (SUS) no Hospital Augusto de Oliveira Camargo (HAOC). Despachada
45
Indicação nº 1485/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Providenciar melhorias na iluminação nas proximidades da Comunidade São Dimas, no Bairro Altos da Bela Vista. Despachada
46
Indicação nº 1486/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Criar um ecoponto no Jardim Juliana. Despachada
47
Indicação nº 1487/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Ofertar aulas ou cursos de Turismo às crianças e jovens do ensino municipal. Despachada
48
Indicação nº 1488/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Viabilizar, junto ao Governo do Estado, cursos do “Via Rápida Empregos”. Despachada
49
Indicação nº 1489/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar campanhas alertando a população sobre novas formas de estelionato virtual. Despachada
50
Indicação nº 1490/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar manutenção e recapeamento do asfalto por toda a extensão da Alameda Ezequiel Montoanelli. Despachada
51
Indicação nº 1491/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar, junto à CPFL e às empresas de telecomunicações, melhorias na infraestrutura dos cabos nos postes do Distrito Industrial Industrial João Narezzi. Despachada
52
Indicação nº 1492/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Implantar um EcoBike no Parque Ecológico, próximo ao Espaço PET. Despachada
53
Indicação nº 1493/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Providenciar substituição da iluminação pública por lâmpadas de LED´s no Bairro Bela Vista e Jd. Europa. Despachada
54
Indicação nº 1494/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Realizar pintura de identificação do complexo e das modalidades oferecidas no Centro de Lutas João Pioli. Despachada
55
Indicação nº 1495/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Providenciar recapeamento em toda a extensão da Rua Carlos Klinke - Vila Lopes. Despachada
56
Indicação nº 1496/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar semáforo para pedestres na Avenida Conceição, proximidades do número 1950 — Vila Soriano. Despachada
57
Indicação nº 1497/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Instalar semáforo no cruzamento da Av. Ario Barnabé com a Rua José Carlos Wolf. Despachada
58
Indicação nº 1498/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar estudo de viabilidade visando o aumento de demarcação de vagas de estacionamento para motos no Boulevard da CECAP. Despachada
59
Indicação nº 1499/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar estudo para revitalização e instalação de uma Praça na Associação XII de Junho, no Endereço Rua Padre Francisco de Paula Cabral Vasconcelos (Ant. 13), 786, Jardim Morada do Sol. Despachada
60
Moção nº 266/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Congratula a Império Conservação Patrimonial e Serviços LTDA. pelos 25 anos de serviços prestados com excelência aos seus clientes. Aprovada
61
Moção nº 274/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula a AMG Advocacia e sua equipe jurídica em homenagem ao "Dia do Advogado", comemorado em 11 de agosto. Aprovada
62
Moção nº 275/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula a Sra. Rita de Cássia Adriano Fernandes de Oliveira em homenagem ao "Dia Nacional dos Profissionais da Educação", comemorado em 6 de agosto. Aprovada
63
Moção nº 276/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula a Sra. Sonia Aparecida Bortoletto em homenagem ao "Dia Nacional dos Profissionais da Educação", comemorado em 6 de agosto. Aprovada
64
Moção nº 277/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula a Sra. Belmira de Almeida Carvalho em homenagem ao "Dia Nacional dos Profissionais da Educação", comemorado em 6 de agosto. Aprovada
65
Moção nº 278/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Apoio à Carta pela Democracia, de iniciativa da Faculdade de Direito da USP. Aprovada
66
Moção nº 279/2022 - OTHNIEL HARFUCH - Congratula o Maestro Plinio Paulo Vital da Silva pelos serviços prestados à cultura em nosso município. Aprovada
67
Moção nº 280/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Congratula o Dr. José Carlos Arantes, da Arantes Advocacia, pelo Dia do Advogado, celebrado em 11 de agosto. Aprovada
68
Moção nº 281/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula a Dra. Nair Aparecida Christo pelo dia do Advogado, comemorado anualmente em 11 de Agosto. Aprovada
69
Moção nº 282/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Congratula o Presidente Darley Fernando Grana pela criação da Associação Desportiva Nando Grana. Aprovada
70
Moção nº 283/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK, ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula a Lojas Cem, em nome de seus sócios diretores Cícero Dalla Vecchia, Giacomo Dalla Vecchia, Natale Dalla Vecchia e Roberto Benito, pelos 70 anos de existência. Aprovada

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 142/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Altera dispositivos da Lei nº 7.833, de 02 de agosto de 2022, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de Supermercados e similares, no âmbito do município de Indaiatuba, de possuírem carrinhos de compras adaptados às pessoas com deficiência”. Aprovado
Aprovado, por unanimidade, requerimento de Regime de Urgência Especial, nos termos do Art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CFO/OSP nº 53/2022 ao PL 142/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 152/2022 ao PL 142/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 147/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a aprovação de parcelamento do solo urbano para fins de interesse social, define critérios para regularização fundiária urbana de interesse social (Reurb-S), na forma da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, e dá outras providências. Aprovado
Aprovado, por maioria, requerimento de Regime de Urgência Especial, nos termos do Art. 133, II, do Regimento Interno (favoráveis: ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, JORGE LUIS LEPINSK, LEANDRO JOSÉ PINTO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, OTHNIEL HARFUCH, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, SILENE SILVANA CARVALINI e WILSON JOSÉ DOS SANTOS; contrários: ANA MARIA DOS SANTOS e RICARDO LONGATTI FRANÇA).
Parecer CFO/OSP nº 54/2022 ao PL 147/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 153/2022 ao PL 147/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - JORGE LUÍS LEPINSK - Altera a redação do Art. 1º do Projeto de Lei nº 147/2022. Aprovada
Emenda Substitutiva nº 2 - JORGE LUÍS LEPINSK - Altera a redação do Parágrafo 1º do art. 6° do Projeto de Lei nº 147/2022. Aprovada
3
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO, ALEXANDRE CARLOS PERES, ANA MARIA DOS SANTOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, JORGE LUÍS LEPINSK, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, OTHNIEL HARFUCH, RICARDO LONGATTI FRANÇA, SILENE SILVANA CARVALINI, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Empresário do Ano "Raffaello Fantelli" ao Sr. Júlio Cesar Miranda Filho. Aprovado
Parecer CJR nº 148/2022 ao PDL 16/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 130/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Denomina "Ismael Ferreira de Souza" o logradouro público do Loteamento Jardim Bom Sucesso, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 150/2022 ao PL 130/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 131/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Denomina Rua Flávio Ambiel o logradouro público do loteamento Parque Reserva Santa Maria, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 151/2022 ao PL 131/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
6
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 121/2022 - OTHNIEL HARFUCH - Dispõe sobre a política de prevenção e combate às amputações em pacientes diabéticos e dá outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº 142/2022 ao PL 121/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
7
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 124/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre alteração das Leis Municipais nº 7.682 de 14 de outubro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Indaiatuba para o período de 2022 a 2025, e da Lei nº 7.820, de 24 de junho de 2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2023. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº 50/2022 ao PL 124/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 144/2022 ao PL 124/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
8
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 127/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Proíbe a utilização de verba pública no âmbito do Município de Indaiatuba, em eventos que promovam a sexualização de crianças e adolescentes e dá providências correlatas. Aprovado
Parecer CJR nº 149/2022 ao PL 127/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:01 hs