Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2022

Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Empresário do Ano "Raffaello Fantelli" ao Sr. Júlio Cesar Miranda Filho.

Autores: LEANDRO JOSÉ PINTO, ALEXANDRE CARLOS PERES, ANA MARIA DOS SANTOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, JORGE LUÍS LEPINSK, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, OTHNIEL HARFUCH, RICARDO LONGATTI FRANÇA, SILENE SILVANA CARVALINI, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, WILSON JOSÉ DOS SANTOS

Texto Integral

Data de Apresentação: 02/08/2022

Protocolo: 2560/2022

Quórum: Maioria qualificada - 2/3

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 31/03/2023

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 20ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 08/08/2022. Decreto Legislativo nº 379 publicado na Imprensa Oficial do Município em 16/08/2022, página 5. Arquivado.

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 379/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 02/08/2022 00:00:00 - Secretaria - Recebimento no Protocolo

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Despacho - Recebimento do Projeto Presidência 04/08/2022 00:00:00
Parecer - Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 03/08/2022 00:00:00
  • 02/08/2022 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 02/08/2022 às 11h42 - proveniente do Protocolo nº 2560/2022

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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