Sessão Plenária

9ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

18 de abril de 2022 (segunda-feira), às 17h31

Ata da Sessão

Presidente: JORGE LUÍS LEPINSK / MDB

Vice-Presidente: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

1º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

2º Secretário: OTHNIEL HARFUCH / PDT

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas

8ª sessão ordinária, de 11 de abril de 2022.

Texto Bíblico

"Pois, vós, Senhor, abençoais o justo; vossa benevolência, como um escudo, o cobrirá." (Salmos, capítulo 5, versículo 12).

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Dispõe sobre a concessão de Titulo Honorifico de Cidadã Benemérita "Dr. Caio da Costa Sampaio" à Sra. Luciana Aparecida dos Santos.
2
Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2022 - OTHNIEL HARFUCH - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Benemérito "Dr. Caio da Costa Sampaio" ao Sr. Reginaldo José Salla.
3
Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Indaiatubana à Rita de Cássia Jiampaulo Ferraz Vaz.
4
Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano a Sra. Tânia Castanho Ferreira.
5
Projeto de Lei nº 40/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Rua Dr. Clóvis Brunetti, o logradouro público do Jardim Residencial Dona Maria Candida que especifica.
6
Projeto de Lei nº 41/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Rua Sylvestre Lourenço Riquena, o logradouro público do Jardim Residencial Dona Maria Candida que especifica.
7
Projeto de Lei nº 50/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Declara de utilidade pública o GAADIN - Grupo de Ajuda dos Amigos Deficiente de lndaiatuba.
8
Projeto de Lei nº 53/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Denomina "Gilberto Pereira" o logradouro público do Parque Reserva Santa Maria, que especifica.
9
Projeto de Lei nº 61/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Denomina "Rua Raul Ganem Júnior" o logradouro do Parque Reserva Santa Maria.
10
Projeto de Lei nº 62/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Dispõe sobre a nomeação da Biblioteca Municipal de Indaiatuba.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 643/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar serviço de tapa buraco na Rua Pedro de Toledo com a Rua Padre Bento Pacheco, Bairro Centro. Despachada
2
Indicação nº 644/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar acesso em via publica, fazendo interligação das ruas: Rua Embira do Jardim Umuarama com a Rua Shigenobu Fuji do Jardim Santiago. Despachada
3
Indicação nº 645/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar manutenção em canaleta de água localizada na Rua Silvio Talli com a Rua Teruo lmanishi, em frente ao n° 121. Despachada
4
Indicação nº 646/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto ao setor competente, em caráter de urgência, para arrumar um buraco causado por erosão existente no Parque das Frutas. Despachada
5
Indicação nº 647/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar a manutenção e reparo da faixa elevada para pedestre na Rua 24 de maio,1449, Centro. Despachada
6
Indicação nº 648/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar faixa elevada para pedestre na Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé, proximidades do numeral 2612 - Jardim Esplanada II. Despachada
7
Indicação nº 649/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Providenciar a instalação de lixeiras do tipo containers na Avenida Almirante Tamandaré, altura do número 1134. Despachada
8
Indicação nº 650/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Fazer a pintura de solo com sinalização demarcando vagas para estacionamento na modalidade 45° na Rua Prata do número 17 ao 253. Despachada
9
Indicação nº 651/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar serviço de tapa buraco na Rua Luiz Teixeira de Camargo, próximo ao número 112, Bairro Jardim Belo Horizonte. Despachada
10
Indicação nº 652/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Instalar um ponto de atendimento da Assistência Social no Ponto Cidadão. Despachada
11
Indicação nº 653/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Podar as árvores na Rua Oswaldo Groff, no entorno da Emeb Yolanda Steffen, Jardim Tropical. Despachada
12
Indicação nº 654/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Transformar a Rua Teruo Imanishi em sentido único, no quarteirão entre a Rua dos indaiás e Silvio Tale. Despachada
13
Indicação nº 655/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar manutenção na Rua Benedito Aristides Barson, altura do número 362, Jd. dos Impérios. Despachada
14
Indicação nº 656/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar pista de caminhada na Alameda Vale do Sol, ligando a Rodovia Cônego Cyriaco Scaranelo Pires até o Bairro Vale do Sol. Despachada
15
Indicação nº 657/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Instalar redutores de velocidade (lombada) na Estrada Dr. Rafael Elias Aun, nas proximidades do Condomínio Terra Magna. Despachada
16
Indicação nº 658/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar melhoria do sistema de ventilação nas quadras das escolas municipais. Despachada
17
Indicação nº 659/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar (CEP) Código de Endereçamento Postal nas Ruas do Condomínio Rio Negro. Despachada
18
Indicação nº 660/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar estudo para deixar uma área permeável em volta das árvores da Rua Liberato Scarton – Chácara Areal. Despachada
19
Indicação nº 661/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Criar em Indaiatuba o "Parque Inclusivo", parques adaptados e equipados com brinquedos e áreas de lazer inclusivos, para uso de pessoas com deficiência. Despachada
20
Indicação nº 662/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar acessibilidade para portadores de deficiência física, auditiva e visual em unidades de atendimento como os hospitais DIA, UPA, Mini Hospital e HAOC (Hospital Augusto Oliveira Camargo), Despachada
21
Indicação nº 663/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Revitalizar/reformar o salão social da comunidade do Jardim Brasil – Associação de Moradores, que fica na Rua Lourenço Martins do Amaral, 271, Jd. Brasil. Despachada
22
Indicação nº 664/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Construir um Centro Esportivo e de Lazer no Bairro Jardim Brasil. Despachada
23
Indicação nº 665/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Efetuar a substituição total da iluminação do Bairro Jardim Brasil por iluminação LED. Despachada
24
Indicação nº 666/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar placa de indicação ao Ponto Verde – Feira de Agricultura Familiar “Agenor Tachinardi”, na Avenida Coronel Estanislau do Amaral, Itaici. Despachada
25
Indicação nº 667/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Criar um Núcleo Municipal de Teatro, formado por artistas do município. Despachada
26
Indicação nº 668/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Providenciar revitalização e manutenção do Parque Corolla, situado no Jardim Morada do Sol. Despachada
27
Indicação nº 669/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar um estudo local para readequar o retorno existente na Rua Sd João Carlos de Oliveira Junior. Despachada
28
Indicação nº 670/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Disponibilzar atendimento psicológico na especialidade psico-oncologia no Centro Integrado de Oncologia. Despachada
29
Indicação nº 671/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a pintura de solo da faixa amarela, sinalizando com placa de proibição de estacionamento, na Rua Humaitá, altura do n° 1241. Despachada
30
Indicação nº 672/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Providenciar poda de duas árvores na Rua Alzira Barnabé n° 95, Jardim Tropical. Despachada
31
Indicação nº 673/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar lombadas em ambos os lados da Rua Christiano Seleguin, altura do número 791 - lndaiatuba. Despachada
32
Indicação nº 674/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar semáforo para travessia de pedestres na Rua das Primaveras, altura do n° 1050 em frente à entrada do Parque Mall - Indaiatuba. Despachada
33
Indicação nº 675/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Providenciar pavimentação asfáltica na Alameda Com. Dr. Santoro Mirone - Bairro Pimenta. Despachada
34
Indicação nº 676/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar o rebaixamento das guias para acesso de cadeirantes, mobilidade reduzida e portadores de necessidades especiais em todas as ruas do Bairro Jardim Morada do Sol devidamente sinalizadas - Indaiatuba. Despachada
35
Indicação nº 677/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar a coleta, o processamento e a disseminação de dados demográficos, similar ao Projeto Censo Inclusão, que permitam a identificação e a caracterização socioeconômica de pessoas com deficiência residentes no Município de Indaiatuba. Despachada
36
Indicação nº 678/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instituir o Programa de Qualificação Técnica para o Adolescente Tutelado. Despachada
37
Indicação nº 679/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Avaliar a viabilidade de implementação de salas de descanso e de estudos para os servidores de creches e escolas da rede municipal de ensino. Despachada
38
Indicação nº 680/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Efetuar a manutenção do Centro Esportivo do Trabalhador (CET) no Bairro Cidade Nova. Despachada
39
Indicação nº 681/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Avaliar o controle do tráfego de veículos na Rua José Egídio Amstalden no Jardim Moriyama. Despachada
40
Indicação nº 682/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Instalar bebedouros na área de lazer ao longo da Rua Jacob Lyra, Jardim Morada do Sol. Despachada
41
Indicação nº 683/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Implantar semáforo com temporizador e botão acionador para pedestre na Av. Manoel Ruz Perez, cruzamento com Av. Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, embaixo do Elevado Sinésio Martini. Despachada
42
Indicação nº 684/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Efetuar o aumento da faixa de recuo na Rua Onze de Junho, no cruzamento com a Rua Nove de Julho. Despachada
43
Indicação nº 685/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Efetuar o aumento da faixa de recuo na Rua Humaitá, no cruzamento com a Rua Nove de Julho. Despachada
44
Indicação nº 686/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Solucionar o problema da falta de vagas nas escolas Estaduais do ensino médio para os estudantes poderem estudar próximos de suas residências. Despachada
45
Indicação nº 687/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Implantar placas de comunicação em braile nos hospitais e unidades básicas de saúde. Despachada
46
Indicação nº 688/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Implantar playgrounds adaptados para crianças portadoras de necessidades especiais nas creches e escolas municipais. Despachada
47
Indicação nº 689/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Disponibilizar gratuidade na tarifa no transporte público municipal às pessoas que desenvolvem atividades de Capelania. Despachada
48
Indicação nº 690/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Realizar arrecadações e coleta incentivada de óleo usado de cozinha. Despachada
49
Indicação nº 691/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Reforçar a execução da operação “Tapa Buraco” nas vias públicas do município. Despachada
50
Indicação nº 692/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Implantar o programa "Pilates para todos". Despachada
51
Indicação nº 693/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Criar um Centro de Referência Itinerante da Assistência Social no município. Despachada
52
Indicação nº 694/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar campanha de conscientização referente aos horários propícios para levar animais para passeio. Despachada
53
Indicação nº 695/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Fazer campanhas de conscientização acerca da origem Indígena de Indaiatuba. Despachada
54
Indicação nº 696/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Desenvolver um aplicativo para o recebimento das demandas munícipes. Despachada
55
Indicação nº 697/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Fazer o plantio de árvores na Avenida Coronel Antônio Estanislau do Amaral. Despachada
56
Indicação nº 698/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Efetuar estudos para a possível criação de empreendimentos arqueológicos na região do córrego Buruzinho. Despachada
57
Indicação nº 699/2022 - OTHNIEL HARFUCH - Providenciar melhoria no trânsito na Rua Alcides Pironhe, altura do número 647 – Vila Brigadeiro Faria Lima. Despachada
58
Indicação nº 700/2022 - OTHNIEL HARFUCH - Construir uma praça no Jardim Santiago. Despachada
59
Indicação nº 701/2022 - OTHNIEL HARFUCH - Implantar PCM (Plano Comunitário de Melhorias) para execução de pavimentação asfáltica no final da Rua Padre Bento Pacheco – Jardim Sevilha. Despachada
60
Indicação nº 702/2022 - OTHNIEL HARFUCH - Providenciar revitalização da Praça Luiz Roberto Ifanger – Vila Furlan. Despachada
61
Indicação nº 703/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Aumentar o policiamento no Boulevard da CECAP no período noturno - Indaiatuba Despachada
62
Indicação nº 704/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar estudo de viabilidade para que o SAAE crie um aplicativo de celular visando ampliar e facilitar o acesso às informações, serviços e consultas. Despachada
63
Indicação nº 705/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Providenciar troca do bebedouro quebrado da UBS Jd. Califórnia. Despachada
64
Indicação nº 706/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Implantar mesas de Teqball (mais conhecido nacionalmente como Futmesa), nas principais praças a cidade. Despachada
65
Indicação nº 707/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Efetuar o plantio de árvores frutíferas na Praça da Liberdade, localizada na Av. Visconde de Indaiatuba — Vila Victoria I. Despachada
66
Moção nº 93/2022 - OTHNIEL HARFUCH - Congratula a Cirúrgica Indaiatuba pelo evento especial em comemoração ao dia Mundial da Saúde, realizado no dia 09/04/2022. Aprovada
67
Moção nº 94/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula a Equipe de Natação Paralímpica da Associação Desportiva Indaiatuba pela participação no Campeonato Nacional, conquistando 17 medalhas na competição. Aprovada
68
Moção nº 95/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Nelson Stffen ocorrido em 13 de Abril de 2022. Lida
69
Moção nº 96/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula o Guarda Civil de Classe Especial, João Batista Fidelis Marcelino, que atua na corporação há 17 anos, sempre com muita dedicação, zelando a segurança de nossa Cidade. Aprovada
70
Moção nº 97/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratula a Sra. Beatriz Toledo Sabino por sua atuação e projetos voluntários desenvolvidos em nosso Município, em favor de famílias carentes. Aprovada
71
Moção nº 98/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratula a Sra. Julia Toledo por sua atuação e projetos voluntários desenvolvidos em nosso Município, em favor de famílias carentes. Aprovada

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE, ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, DÉCIO ROCHA DA SILVA, JORGE LUÍS LEPINSK, LEANDRO JOSÉ PINTO, OTHNIEL HARFUCH, SILENE SILVANA CARVALINI, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Dispõe sobre a concessão de Título Honorifico de Cidadão Esportivo ao Sr. Agnaldo Sergio Hubert. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº 20/2022 ao PDL 6/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 52/2022 ao PDL 6/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - JORGE LUÍS LEPINSK - Altera a ementa e o Art. 1º do Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2022 Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Diácono Jandeir Teixeira. Aprovada
Parecer CFO/OSP nº 22/2022 ao PDL 7/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 53/2022 ao PDL 7/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Dispõe sobre a concessão de Título Honorifico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Paulo Sérgio Pereira dos Santos. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº 23/2022 ao PDL 8/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 54/2022 ao PDL 8/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 11/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Prof. Luiz Antonio Marconato o logradouro público que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 23/2022 ao PL 11/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 38/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Rua Orlando Soster o logradouro público do Jardim Residencial Dona Maria Candida que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 55/2022 ao PL 38/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 39/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Rua José Ortiz de Camargo o logradouro público do Jardim Residencial Dona Maria Candida que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 56/2022 ao PL 39/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
7
Turno Único do Projeto de Lei nº 43/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Denomina Doraci de Almeida Gamenha, o logradouro público do Loteamento Parque Barnabé, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 57/2022 ao PL 43/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
8
Turno Único do Projeto de Lei nº 48/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Declara de utilidade pública o Instituto de Assistência e Prevenção ao Câncer de Indaiatuba e Região (I.A.P.C.). Aprovado
Parecer CJR nº 58/2022 ao PL 48/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
9
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 24/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Dispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados, hipermercados e estabelecimentos congêneres manter, em cada turno de trabalho, ao menos um empregado, funcionário ou colaborador treinado e capacitado em noções de primeiros socorros. Aprovado
Parecer CJR nº 48/2022 ao PL 24/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
10
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 60/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a premiação em dinheiro aos vencedores de concursos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura, no corrente exercício. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº 24/2022 ao PL 60/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 59/2022 ao PL 60/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
11
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 63/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transposição e transferência de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº 25/2022 ao PL 63/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 60/2022 ao PL 63/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
12
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 2/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Revoga e altera dispositivos da Lei Complementar nº 47, de 20 de dezembro de 2018, que reorganiza o Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da administração direta e indireta do Município, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº 61/2022 ao PLC 2/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Altera o artigo 2° do Projeto de Lei Complementar 02/2022. Aprovada
Encerramento: às 18:12 hs