Sessão Plenária

29ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

18 de outubro de 2021 (segunda-feira), às 17h30

Ata da Sessão

Presidente: JORGE LUÍS LEPINSK / MDB

Vice-Presidente: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

1º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

2º Secretário: OTHNIEL HARFUCH / PDT

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, DÉCIO ROCHA DA SILVA / REPUBLICANOS, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas

28ª sessão ordinária, de 13 de outubro de 2021.

BAL 10/2021 - PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL - Balancete referente ao mês de setembro de 2021.

Texto Bíblico

"Porque sou eu que conheço os planos que tenho para vocês', diz o Senhor, 'planos de fazê-los prosperar e não de causar dano, planos de dar a vocês esperança e um futuro." (Jeremias, capítulo 29, versículo 11).

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 183/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Denomina 'Rua José Alexandre Bortolucci Bisso' o logradouro do Jardim Residencial London Park, que especifica.
2
Projeto de Lei nº 185/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina rua Sebastião Maurício de Oliveira, o logradouro público do Park Gran Reserve, que especifica.
3
Projeto de Lei nº 186/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES, ANA MARIA DOS SANTOS - Propõe que bares, cafés, restaurantes, quiosques, casas noturnas, espaços de eventos e de shows e ambientes assemelhados adotem medidas de auxílio e proteção à mulher em situação de risco, assédio ou agressão.
4
Projeto de Lei nº 196/2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a celebração de contrato de rateio com o Consórcio Intermunicipal do Ribeirão Piraí - CONIRPI para os fins que especifica, dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 6.830, de 22 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos, da Lei nº 7.370, de 25 de junho de 2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021, e da Lei nº 7.500, de 11 de dezembro de 2020, que aprova o Orçamento do Município para o exercício de 2021, e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1762/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Mudar de local o ponto de circular localizado na Rua Álvaro Lima Luz, em frente ao número 170 – Jd. Monte Verde. Despachada
2
Indicação nº 1763/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Implementar um programa de práticas de leituras para idosos no município de Indaiatuba. Despachada
3
Indicação nº 1764/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar reforma das calçadas no Jardim Dr. Carlos Augusto de Camargo Andrade, Indaiatuba. Despachada
4
Indicação nº 1765/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar reforma e revigoramento da escada no Jardim Dr. Carlos Augusto de Camargo Andrade - Indaiatuba. Despachada
5
Indicação nº 1766/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar ampliação e revigoramento da praça no Jardim Dr. Carlos Augusto de Camargo Andrade - Indaiatuba. Despachada
6
Indicação nº 1767/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar construção de uma casa de passagem para pacientes terminais. Despachada
7
Indicação nº 1768/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Construir portais/marco de delimitação municipal contendo mensagem de boas-vindas (nos limites de entrada do município), bem como de agradecimento pela visita (nos limites de saída) do município de Indaiatuba. Despachada
8
Indicação nº 1769/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Viabilizar o cadastramento do município de Indaiatuba no "Programa Autoestima", que proporciona o acolhimento em saúde mental ao cidadão e ao profissional de saúde do Estado de São Paulo por meio do SUS. Despachada
9
Indicação nº 1770/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar manutenção nos bancos de madeira do Boulevard Cecap. Despachada
10
Indicação nº 1771/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar serviço de repintura da sinalização de solo em toda a extensão da Rua Toshiko Takahara - Cecap III. Despachada
11
Indicação nº 1772/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar serviço de repintura da sinalização de solo em toda a extensão da Rua Alzira Barnabé, Jardim Belo Horizonte. Despachada
12
Indicação nº 1773/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Providenciar nivelamento de solo na Avenida Francisco de Paula Leite, em frente ao número 487. Despachada
13
Indicação nº 1774/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Tapar, em caráter de urgência, buraco existente na praça do Jardim Paulista 2, ao lado da feira - Indaiatuba. Despachada
14
Indicação nº 1775/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Providenciar, em caráter de urgência, reforma e manutenção do campinho de futebol existente na Av. Engenheiro Fabio Roberto Barnabé, defronte ao UPA, no Parque Ecológico - Indaiatuba. Despachada
15
Indicação nº 1776/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar plano de recuperação e recapeamento asfáltico na Rua Alberto Santos Dumont - Indaiatuba - SP. Despachada
16
Indicação nº 1777/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto à Secretaria de Obras do Município, em caráter de urgência, o reparo do piso no canteiro central para a travessia de pedestres na Av. Manoel Ruz Peres, altura do n° 3250. Despachada
17
Indicação nº 1778/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto ao Governo do Estado, em caráter de urgência, para o DAEE efetuar desassoreamento da represa no Parque do Mirim. Despachada
18
Indicação nº 1779/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar estudo para que seja instalado totens para recarregamento de bicicletas e patinetes movidos a energia elétrica em vias públicas de nosso município. Despachada
19
Indicação nº 1780/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Aumentar o policiamento no Bairro Paulistano. Despachada
20
Indicação nº 1781/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar estudo para instalação de aparelhos de calistenia no Parque Ecológico do Buru - Campo Bonito. Despachada
21
Indicação nº 1782/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar estudo para implantar cemitério de animais domésticos em Indaiatuba. Despachada
22
Indicação nº 1783/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar estudo para estender uma linha de ônibus até a região próximo aos eucaliptos no Bairro Jardim Morada do Sol. Despachada
23
Indicação nº 1784/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Augusta Lucatto Furlan, em frente aos números 56 e 59, Vila Brigadeiro Faria Lima - CECAP. Despachada
24
Indicação nº 1785/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar a aquisição de unidade móvel de Saúde para a realização de exames preventivos. Despachada
25
Indicação nº 1786/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para formação de parceria com a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) com o objetivo de realizar campanhas de conscientização com a realização de testes de medula óssea em nosso município. Despachada
26
Indicação nº 1787/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Implementar cursos gratuitos de idiomas estrangeiros para população de baixa renda. Despachada
27
Indicação nº 1788/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar fraldários em unidades de saúde do município. Despachada
28
Indicação nº 1789/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar caixas eletrônicos, em parceria com empresas, no Terminal Rodoviário Vereador Maurílio Gonçalves Pinto. Despachada
29
Indicação nº 1790/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar ecoponto de coleta seletiva no Parque Campo Bonito. Despachada
30
Indicação nº 1791/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, DÉCIO ROCHA DA SILVA, LEANDRO JOSÉ PINTO - Implementar um programa de "Atendimento Médico-veterinário Gratuito" para animais domésticos de responsáveis que, comprovadamente, não tenham como arcar com os custos do atendimento. Despachada
31
Indicação nº 1792/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar a instalação de bebedouros para animais nos parques, praças e áreas de lazer do nosso município. Despachada
32
Indicação nº 1793/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar a manutenção e limpeza de bueiros, boca de lobo e ramal de drenagem por toda extensão da Rua Padre Bento Pacheco. Despachada
33
Indicação nº 1794/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar manutenção nas canaletas de água, localizadas na Rua Jundiaí, entre as Ruas Capivari e Rua Rafard, Vila Furlan. Despachada
34
Indicação nº 1795/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Solicitar manutenção e recapeamento asfáltico na Rua Jundiai, no trecho entre as Ruas Capivari e Rua Rafard, Vila Furlan. Despachada
35
Indicação nº 1796/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Intensificar o patrulhamento da Guarda Civil Municipal nas proximidades da Igreja Santa Luzia, localizada na Rua Silvio Talli, esquina com a Rua Algemiro Coraine Junior - Jd. Califórnia. Despachada
36
Indicação nº 1797/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Providenciar, em caráter de urgência, manutenção das lâmpadas queimadas ou substituição por lâmpadas de LED na Praça Dirce Nunes Grana - Jd. do Sol. Despachada
37
Indicação nº 1798/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Implantar vagas de estacionamento para motos na Rua Regente Feijó, em frente ao número 228 - Cidade Nova I. Despachada
38
Indicação nº 1799/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a instalação de caixa eletrônico banco 24 horas no Ponto Cidadão localizado na antiga rodoviária. Despachada
39
Indicação nº 1800/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar instalação de caixa eletrônico, banco 24 horas, nas dependências da Prefeitura. Despachada
40
Indicação nº 1801/2021 - OTHNIEL HARFUCH - Efetuar o recapeamento asfáltico de toda malha viária do Jardim Nova Indaiá. Despachada
41
Indicação nº 1802/2021 - OTHNIEL HARFUCH - Implantar bolsão de estacionamento pavimentado na pista de Bicicross Luís Claudio Katayama. Despachada
42
Indicação nº 1803/2021 - OTHNIEL HARFUCH - Efetuar o recapeamento asfáltico de toda malha viária do Jardim Tropical. Despachada
43
Indicação nº 1804/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Criar mais uma unidade de atendimento integrado e multidisciplinar ás pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA) do município. Despachada
44
Indicação nº 1805/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar reparos na manta asfáltica da Rua Dr. Renato Riggio e toda a sua extensão. Despachada
45
Indicação nº 1806/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Providenciar averiguação, manutenção e reforma da estrutura física e da frota de veículos da Central de Ambulâncias no Jardim Morada do Sol. Despachada
46
Indicação nº 1807/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Ampliar a ponte construída na Avenida Coronel Antônio Estanislau do Amaral, no Bairro Itaici. Despachada
47
Indicação nº 1808/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar o plantio de mais árvores frutíferas no Parque Ecológico. Despachada
48
Indicação nº 1809/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Desenvolver uma cartilha digital com orientações dos protocolos a serem adotados pelos alunos e responsáveis para a volta às aulas. Despachada
49
Indicação nº 1810/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Implementar um programa de plantio de árvores para cada novo nascimento de crianças em Indaiatuba. Despachada
50
Indicação nº 1811/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Fazer rampas de acesso para pedestres na Avenida João Carlos de Oliveira Junior, no Bairro Núcleo Habitacional Brigadeiro Faria Lima, defronte ao numeral 568. Despachada
51
Indicação nº 1812/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Implantar um espaço de lazer amplo na área verde entre os bairros Jardim das Maritacas, Jardim dos Colibris, e Jardim dos Sabiás. Despachada
52
Indicação nº 1813/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Providenciar manutenção e revitalização asfáltica na ciclovia e pista de caminhada localizada no Bairro Corolla. Despachada
53
Indicação nº 1814/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a revitalização do canteiro central da Avenida Itororó em toda extensão. Despachada
54
Indicação nº 1815/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar a implantação do Projeto Retorno Seguro na Avenida Presidente Kennedy. Despachada
55
Indicação nº 1816/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Instalar semáforo no cruzamento das vias Almirante Tamandaré com a Avenida Jacomo Nazario, Cidade Nova. Despachada
56
Indicação nº 1817/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Retomar ações de conscientização, diagnóstico e medidas de prevenção e tratamento da Tuberculose. Despachada
57
Indicação nº 1818/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Providenciar troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública da Praça do Idoso, localizada na Rua Antõnio Zoppi - Jd. Pau Preto, por LED. Despachada
58
Indicação nº 1819/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Instalar lombada ou redutor de velocidade na Av. Domingos Ferrarezi, em frente ao número 187 - Jd. Moryama. Despachada
59
Moção nº 376/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula a Profa. Sra. Rita de Cássia Trasferetti pelo Dia do Professor, comemorado em 15 de outubro. Aprovada
60
Moção nº 377/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula a Profa. Sra. Selma Cristina Pezzopane Marqui pelo Dia do Professor, comemorado em 15 de outubro. Aprovada
61
Moção nº 378/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula a Profa. Sra. Fátima Aparecida Saviani pelo Dia do Professor, comemorado em 15 de outubro. Aprovada
62
Moção nº 379/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula o Guarda Civil de Classe Especial, Marcio da Silva Moraes, 42 anos, que atua na corporação há 15 anos, sempre com muita dedicação, zelando da segurança de nossa Cidade. Aprovada
63
Moção nº 380/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula a Associação Amigos de Bairro 12 de Junho pelo evento beneficente realizado no Dia das Crianças. Aprovada
64
Moção nº 382/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula o Prof. Sr. João Bosco Amstalden, pelo Dia do Professor, comemorado todo dia 15 de outubro. Aprovada
65
Moção nº 383/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratula Marta Ribeiro da Silva pelo Dia do Professor. Aprovada
66
Moção nº 384/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula o Sr. Hely Peres pelo primeiro lugar na categoria masculina da Corrida Ciclística Open Series Contra Relógio Individual São Paulo. Aprovada
67
Moção nº 385/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula a Sra. Ana Peres pelo primeiro lugar na categoria feminina da Corrida Ciclística Open Series Contra Relógio Individual São Paulo. Aprovada
68
Moção nº 386/2021 - OTHNIEL HARFUCH - Congratula a Dra. Andrea de Avila Miranda Oliveira e o Dr. Fabio Mastromauro pelos 7 anos de atividade da Clínica Vitalis. Aprovada
69
Moção nº 387/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Congratula todos funcionários do Programa Municipal de Controle da Dengue, em nome de Ulisses Bernardinetti, pelos excelentes trabalhos prestados à nossa cidade. Aprovada
70
Moção nº 388/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Congratula a UPAR, União Protetora aos Animais de Rua, pelos 20 anos de fundação e atuação na causa animal do nosso município. Adiado
Adiada a pedido do vereador Arthur Machado Spíndola.
71
Moção nº 389/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Congratula o DJ Bruno Almeida, pelo lançamento da nova música e videoclipe no canal da Kondzilla. Aprovada
72
Moção nº 390/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula todos os professores, pelo seu dia e atuação na pandemia. Aprovada
73
Moção nº 391/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Congratula a MB Corretora de Seguros, pelos 15 anos de serviços prestados na cidade de Indaiatuba e no Brasil. Aprovada
74
Moção nº 392/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Congratula todos os professores do Centro de Lutas João Pioli pelo Dia do Professor, comemorado anualmente em 15 de outubro. Aprovada
75
Moção nº 393/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Louvor aos Policiais da Força Tática do Município de Indaiatuba, ao 2º Sargento da Policia Militar Pelozato, ao Cabo da Policia Militar Gonçalves e ao Cabo Wons, que, no dia 07 de outubro, em meio a uma ocorrência de tráfico de drogas, num ato heroico, salvaram a vida de uma criança recém-nascida. Aprovada
76
Moção nº 394/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Pesar pelo falecimento de Luiz Antônio Marconato, ocorrido aos 16 de outubro de 2021. Lida
77
Moção nº 395/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK, DÉCIO ROCHA DA SILVA, SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula o Dr. Othniel Harfuch pelo Dia do Médico e pela importância do profissional da Medicina em nosso dia a dia. Aprovada
78
Moção nº 396/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK, DÉCIO ROCHA DA SILVA, SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula o Dr. Luiz Carlos Chiaparine pelo Dia do Médico e pela importância do profissional da Medicina em nosso dia a dia. Aprovada
79
Requerimento nº 18/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Requer informações sobre os atos administrativos referentes aos Loteamentos Colinas do Mosteiro de Itaici Gleba III, Terras de Itaici e Recantos dos Pássaros. Rejeitado
Favoráveis: ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, DÉCIO ROCHA DA SILVA, JORGE LUIS LEPINSK, LEANDRO JOSÉ PINTO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, OTHNIEL HARFUCH, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, SILENE SILVANA CARVALINI e WILSON JOSÉ DOS SANTOS; contrários: ANA MARIA DOS SANTOS e RICARDO LONGATTI FRANÇA.
80
Requerimento nº 19/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK, ALEXANDRE CARLOS PERES, ANA MARIA DOS SANTOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, DÉCIO ROCHA DA SILVA, LEANDRO JOSÉ PINTO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, OTHNIEL HARFUCH, RICARDO LONGATTI FRANÇA, SILENE SILVANA CARVALINI, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Requer que a sessão ordinária do dia 16 de novembro de 2021 (quarta-feira) seja realizada no dia 29 (segunda-feira), no horário regimental. Aprovado

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, DÉCIO ROCHA DA SILVA / REPUBLICANOS, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 196/2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a celebração de contrato de rateio com o Consórcio Intermunicipal do Ribeirão Piraí - CONIRPI para os fins que especifica, dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 6.830, de 22 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos, da Lei nº 7.370, de 25 de junho de 2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021, e da Lei nº 7.500, de 11 de dezembro de 2020, que aprova o Orçamento do Município para o exercício de 2021, e dá outras providências. Aprovado
Aprovado, por maioria, requerimento de Regime de Urgência Especial, nos termos do Art. 133, II, do Regimento Interno (favoráveis: ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, DÉCIO ROCHA DA SILVA, JORGE LUIS LEPINSK, LEANDRO JOSÉ PINTO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, OTHNIEL HARFUCH, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, SILENE SILVANA CARVALINI e WILSON JOSÉ DOS SANTOS; contrários: ANA MARIA DOS SANTOS e RICARDO LONGATTI FRANÇA).
Parecer CESA nº 52/2021 ao PL 196/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OTHNIEL HARFUCH Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº 143/2021 ao PL 196/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 203/2021 ao PL 196/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 163/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Denomina 'Rua Maria de Lourdes Martins' o logradouro do Jardim Park Meraki, que especifica. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº 138/2021 ao PL 163/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 198/2021 ao PL 163/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 179/2021 - OTHNIEL HARFUCH - Institui no calendário oficial de eventos do município de Indaiatuba a 'Semana Municipal de Mobilização e Combate a Erradicação ao Sub-Registro Civil e Acesso a Documentação Básica'. Aprovado
Parecer CESA nº 51/2021 ao PL 179/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OTHNIEL HARFUCH Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº 140/2021 ao PL 179/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 200/2021 ao PL 179/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 188/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Denomina Luiz Carvalini o Residencial Vila dos Idosos no Jardim Bréscia, que especifica. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº 142/2021 ao PL 188/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 202/2021 ao PL 188/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
5
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 132/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Institui no município de Indaiatuba o Selo de Responsabilidade Social Empresa Amiga da Mulher. Aprovado
Parecer CESA nº 50/2021 ao PL 132/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OTHNIEL HARFUCH Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº 133/2021 ao PL 132/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 193/2021 ao PL 132/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Modifica a redação do artigo 5° do projeto de lei 132/2021. Aprovada
6
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 184/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Acrescenta um parágrafo único ao artigo 10 da Lei nº 6.575 de 23 de maio de 2016, que dispõe sobre a regulamentação do serviço de Capelania no Município de Indaiatuba, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº 141/2021 ao PL 184/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 201/2021 ao PL 184/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 18:59 hs