Projeto de Lei nº 132/2021

Institui no município de Indaiatuba o Selo de Responsabilidade Social Empresa Amiga da Mulher.

Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES

Texto Integral

Data de Apresentação: 04/08/2021

Protocolo: 1905/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 02/04/2022

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 04/10/2021. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 21/10/2021. Lei nº 7692 publicada na Imprensa Oficial do Município em 27/10/2021, página 21. Arquivado.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7692/2021
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 27/10/2021 00:00:00 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI -Parecer Favorável

  • 3 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Relatoria: OTHNIEL HARFUCH -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - ALEXANDRE CARLOS PERES - Modifica a redação do artigo 5° do projeto de lei 132/2021. Aprovada
Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 27ª Sessão Ordinária, em 04/10/2021
Aprovada em 1ª Discussão 28ª Sessão Ordinária, em 13/10/2021
Aprovado em 2ª Discussão 29ª Sessão Ordinária, em 18/10/2021

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 581/2021/DEXP/PRES Presidência e 1ª Secretaria 21/10/2021 00:00:00
Despacho - Recebimento do Projeto com ressalvas Presidência 22/09/2021 00:00:00
Parecer - Favorável ao Recebimento do Projeto com ressalvas. Procuradoria Jurídica 22/09/2021 00:00:00
  • 27/10/2021 00:00:00
    Proposição arquivada
    Origem: Secretaria
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 28/09/2021 00:00:00
    Emenda apresentada

    Emenda nº 1 incorporada em 28/09/2021 às 08:27

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
  • 04/08/2021 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 04/08/2021 às 12h14 - proveniente do Protocolo nº 1905/2021

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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