Sessão Plenária

28ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

13 de outubro de 2021 (quarta-feira), às 17h30

Ata da Sessão

Presidente: JORGE LUÍS LEPINSK / MDB

Vice-Presidente: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

1º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

2º Secretário: OTHNIEL HARFUCH / PDT

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, DÉCIO ROCHA DA SILVA / REPUBLICANOS, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas

27ª sessão ordinária, de 04 de outubro de 2021.

Texto Bíblico

"Consagre ao Senhor tudo o que você faz, e os seus planos serão bem-sucedidos" ( Provérbios, capítulo 16, versículo 3).

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 163/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Denomina 'Rua Maria de Lourdes Martins' o logradouro do Jardim Park Meraki, que especifica.
2
Projeto de Lei nº 173/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Rua Danilo José Pino Quintiliano o logradouro público do Jardim Villa Sapezal, que especifica.
3
Projeto de Lei nº 179/2021 - OTHNIEL HARFUCH - Institui no calendário oficial de eventos do município de Indaiatuba a 'Semana Municipal de Mobilização e Combate a Erradicação ao Sub-Registro Civil e Acesso a Documentação Básica'.
4
Projeto de Lei nº 184/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Acrescenta um parágrafo único ao artigo 10 da Lei nº 6.575 de 23 de maio de 2016, que dispõe sobre a regulamentação do serviço de Capelania no Município de Indaiatuba, e dá outras providências.
5
Projeto de Lei nº 188/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Denomina Luiz Carvalini o Residencial Vila dos Idosos no Jardim Bréscia, que especifica.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1704/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Providenciar, com urgência, o conserto de um buraco que se formou na Rua Benedito de Campos (antiga 22), defronte ao número 637 – Jd. Morada do Sol. Despachada
2
Indicação nº 1705/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Providenciar, com urgência, o conserto de um buraco que se formou na Rua Sebastião Nicolau, altura do número 195 – Vila Nossa Sra. Aparecida. Despachada
3
Indicação nº 1706/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar campanhas de conscientização sobre a doação de órgãos e tecidos através dos canais de comunicação oficiais da Prefeitura de Indaiatuba. Despachada
4
Indicação nº 1707/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Criar um programa de incentivos fiscais para o uso e a geração de energia solar fotovoltaica nas edificações urbanas do município. Despachada
5
Indicação nº 1708/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para criação e implementação do orçamento participativo no Município de Indaiatuba. Despachada
6
Indicação nº 1709/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para criação do Museu Virtual do Município de Indaiatuba. Despachada
7
Indicação nº 1710/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Avaliar o controle do tráfego de veículos na Alameda Comendador Doutor Santoro Mirone, entre os cruzamentos de vias com a Rua Turmalina e a Avenida Arthur Barbarini, no Distrito Industrial Domingos Giomi. Despachada
8
Indicação nº 1711/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Avaliar o controle do tráfego de veículos na Avenida Presidente Kennedy, no cruzamento de vias com a Rua Nove de Julho, no Bairro Cidade Nova I. Despachada
9
Indicação nº 1712/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar ações de fiscalização ao cumprimento da Lei Municipal 6.915/2018, bem como a realização de ações destinadas à orientação da população sobre o regimento da distribuição dos materiais publicitários. Despachada
10
Indicação nº 1713/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Providenciar troca da iluminação dos postes para lâmpadas de Led em toda a extensão da Avenida Major Alfredo da Fonseca. Despachada
11
Indicação nº 1714/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Implementar brinquedotecas municipais públicas em parceria com todas as entidades e programas que acolhem as crianças deficientes do município de Indaiatuba. Despachada
12
Indicação nº 1715/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Reforçar a pintura das lombadas e das faixas de segurança na Avenida Visconde de Indaiatuba. Despachada
13
Indicação nº 1716/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Instalar cobertura e assentos para proteção na parada de ônibus na Rua das Margaridas, Vila Bergamo. Despachada
14
Indicação nº 1717/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Fazer a manutenção e revigoramento das calçadas da Alameda da Criança - APAE. Despachada
15
Indicação nº 1718/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Fazer a manutenção e revigoramento da calçada na Rua das Margaridas no bairro Pau Preto. Despachada
16
Indicação nº 1719/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Implementar brinquedotecas para os estudantes de toda a rede pública de ensino do município de Indaiatuba. Despachada
17
Indicação nº 1720/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Implementar brinquedotecas em todas as unidades de atendimento da rede SUS que realiza acolhimento pediátrico em regime de internação infantil no município de Indaiatuba. Despachada
18
Indicação nº 1721/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Implementar a "Cidade da Criança" no município de Indaiatuba. Despachada
19
Indicação nº 1722/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder, junto à Secretaria Municipal de Segurança Pública, em caráter de urgência, para equipar e deixar em condições de trabalho a Nova Base Avançada do Jardim Campo Bonito - Indaiatuba. Despachada
20
Indicação nº 1723/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar semáforo de pedestres com temporizador de trânsito na Avenida Coronel Antonio Estanislau do Amaral, altura do numeral 286, Itaici - Indaiatuba. Despachada
21
Indicação nº 1724/2021 - OTHNIEL HARFUCH - Fazer um estudo de viabilidade para padronização de todas as áreas de Carga/Descarga do Munícipio de Indaiatuba. Despachada
22
Indicação nº 1725/2021 - OTHNIEL HARFUCH - Efetuar recapeamento asfáltico de toda a malha viária no Jardim Pau Preto. Despachada
23
Indicação nº 1726/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Realizar ações para fortalecer, divulgar e conscientizar sobre a campanha "Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica". Despachada
24
Indicação nº 1727/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Domacir Stocco Junior, Jardim Califórnia. Despachada
25
Indicação nº 1728/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar um estudo para criar um sistema de captação de água da chuva (reservatório), em novos loteamentos no nosso município. Despachada
26
Indicação nº 1729/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar estudos para que seja colocada proteção lateral nos caixas eletrônicos de nossa cidade, a fim de se ter uma maior segurança na realização das ações no período de utilização. Despachada
27
Indicação nº 1730/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar pintura de faixa de pedestre em frente à EMEB Prof.ª Patrocínia Robles Provenza, localizado na Rua Antonio Cantelli (Ant. 77), Jardim São Conrado. Despachada
28
Indicação nº 1731/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar para que seja repostas as traves nos campos de areia existentes no Parque Ecológico. Despachada
29
Indicação nº 1732/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar um serviço de tapa buraco em toda a extensão da Rua Paulo Von Ha, Jardim Morada do Sol. Despachada
30
Indicação nº 1733/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Construir mais uma Vila dos Idosos em nosso município, Indaiatuba/SP. Despachada
31
Indicação nº 1734/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Providenciar reparo e manutenção da faixa elevada para pedestres na Rua 24 de Maio, 1449 - Centro. Despachada
32
Indicação nº 1735/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar estacionamento de 45° nas ruas Nicarágua e Sorocaba, extensão lateral da Praça da Liberdade, Vila Vitória. Despachada
33
Indicação nº 1736/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar a implantação de um posto de atendimento do banco 24 horas no Bairro Campo Bonito. Despachada
34
Indicação nº 1737/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Implantar ciclovia na Avenida Manoel Ruz Peres, entre os bairros João Pioli e Jardim Veneza. Despachada
35
Indicação nº 1738/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Converter a Rua Tereza Jesus da Fonseca Nascimento, do número 10 ao 73 – Vila Costa e Silva, em mão única. Despachada
36
Indicação nº 1739/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Instalar containers de lixo na Pista de Skate do Parque Ecológico. Despachada
37
Indicação nº 1740/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Providenciar a instalação de gerador de energia na farmácia unificada da Cidade Nova. Despachada
38
Indicação nº 1741/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto à SEMOP, em caráter de urgência, para efetuar instalação de placas de "proibido o trânsito de veículos de passeio" na área de acesso ao terminal de ônibus do Ponto Cidadão. Despachada
39
Indicação nº 1742/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Aumentar o policiamento nos entornos e vias de acesso do Bairro Campo Bonito. Despachada
40
Indicação nº 1743/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Construir faixa de pedestres elevada nos dois sentidos da Av. Francisco de Paula Leite, na altura dos números 1821 e 552, Jd. Kioto II. Despachada
41
Indicação nº 1744/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar reparos na cobertura da parada de ônibus da Rua Sebastião Wilson Gomes Carneiro no Jardim Portal do Sol. Despachada
42
Indicação nº 1745/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Providenciar revitalização das praças que ficam entre as ruas Francisco Denny, Rua do Badin e Primo Jose Mattioni, no Bairro Jardim Eldorado. Despachada
43
Indicação nº 1746/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Instalar uma lixeira tipo container na Rua Abramo Bernardineti, no Bairro Castelo Branco, em frente ao Campo de Futebol. Despachada
44
Indicação nº 1747/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Providenciar aumento da faixa de recuo na Rua Humaitá, no cruzamento com a Rua Tuiuti. Despachada
45
Indicação nº 1748/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Efetuar alteração no estacionamento dos ônibus na Rua 24 de maio, defronte o Ponto Cidadão. Despachada
46
Indicação nº 1749/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Implantar vagas de estacionamento para idosos e deficientes físicos, uma no início e a outra no fim de cada quarteirão. Despachada
47
Indicação nº 1750/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Implantar sistema de semáforo para pedestre na travessia da Avenida Presidente Vargas, Vila Vitória II (em frente à Padaria Gianini) próximo à faixa de pedestre existente no local. Despachada
48
Indicação nº 1751/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar academia ao ar livre no Bairro Jardim Primavera - Indaiatuba. Despachada
49
Indicação nº 1752/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar a interdição da faixa de rolamento esquerda no entorno do Parque Ecológico nas manhãs de domingo, no trecho entre o estacionamento da Concha Acústica e a rotatória do Colégio Objetivo. Despachada
50
Indicação nº 1753/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar a instalação de câmeras de monitoramento na entrada/saída da Alameda Ezequiel Mantoanelli, Bairro Itaici. Despachada
51
Indicação nº 1754/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Ampliar a quantidade de postes de iluminação pública nos Bairros Vila Florença e Jardim Turim. Despachada
52
Indicação nº 1755/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Intensificar rondas das forças de segurança nos Bairros Vila Florença e Jardim Turim. Despachada
53
Indicação nº 1756/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Urbanizar a área de lazer existente no Jardim Florença, implantando quadra poliesportiva e outras melhorias no local. Despachada
54
Indicação nº 1757/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Desenvolver programa socioeducativo, em parceria com a FIEC, para crianças e adolescentes realizarem curso como medida complementar ou alternativa às sanções estabelecidas pela Lei Municipal nº 7.306/2020. Despachada
55
Indicação nº 1758/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Reformular a entrada de acesso de veículos ao Jardim Morumbi pela Rua Tieko Ueda. Despachada
56
Indicação nº 1759/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Instalar uma academia ao ar livre na praça Orestes Fávero. Despachada
57
Indicação nº 1760/2021 - OTHNIEL HARFUCH - Instalar Playground na Praça Acrisio de Camargo, no Jardim Pau Preto. Despachada
58
Indicação nº 1761/2021 - OTHNIEL HARFUCH - Instalar totens comemorativos em alusão aos 30 anos do Parque Ecológico de Indaiatuba em toda a sua extensão. Despachada
59
Moção nº 339/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula o Observatório Nacional de Segurança Viária pelos 10 anos de existência. Aprovada
60
Moção nº 362/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula o Professor Sr. Rogério Brolo, proprietário do Sítio Buscapé, pelo dia da Natureza, comemorado no dia 04 de outubro. Aprovada
61
Moção nº 363/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula o Advogado Sr. Rubens Galdino, proprietário do Sítio São Bento, pelo dia da Natureza, comemorado em 04 de outubro. Aprovada
62
Moção nº 364/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula o Sr. Mauro Bueno de Camargo, Idealizador e Coordenador do Santuário Asas em Liberdade de Indaiatuba, pelo Dia das Aves, comemorado no dia 05 de outubro. Aprovada
63
Moção nº 365/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Congratula a ONG Upar (União Protetora dos Animais de Rua), de Indaiatuba, pelo Dia Mundial dos Animais, comemorado em 04 de outubro. Aprovada
64
Moção nº 366/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula o Guarda Civil e Inspetor Jorge Leandro Accioly Cahet Oriana Barrada, por atuar na corporação há 24 anos sempre com muita dedicação e zelando pela segurança de nossa cidade. Aprovada
65
Moção nº 367/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula o Guarda Civil de Classe Distinta Rosemir Peressin Petruceli, por atuar na corporação há 29 anos, sempre com muita dedicação e zelando pela segurança de nossa cidade. Aprovada
66
Moção nº 368/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula Neide Borges da Silva por ser referência e uma das pioneiras na introdução da LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) em nosso município, e por estar sempre a serviço, de forma voluntária, trabalhando pela comunidade surda de Indaiatuba. Aprovada
67
Moção nº 369/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula a Amadora Zona Sul - Rádio Web, em nome dos seus fundadores, Emerson Luiz Ferreira (DJ Pica-Pau) e João Batista (Bolinha), por trazerem uma programação democrática e respeitosa aos seus ouvintes. Aprovada
68
Moção nº 370/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK, ALEXANDRE CARLOS PERES, ANA MARIA DOS SANTOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, DÉCIO ROCHA DA SILVA, LEANDRO JOSÉ PINTO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, OTHNIEL HARFUCH, RICARDO LONGATTI FRANÇA, SILENE SILVANA CARVALINI, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula a Equipe da Brigada de Incêndio da Câmara Municipal de Indaiatuba pela ação e participação na arrecadação de itens para a montagem de cestas oferecidas para as crianças da Associação Beneficente ABID, a qual atende 55 famílias, distribuídas em comemoração ao dia das crianças em nosso município. Aprovada
69
Moção nº 371/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Pesar pelo falecimento de Claudinei Glisotte, ocorrido em 05 de outubro de 2021. Lida
70
Moção nº 372/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Apoio ao "Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher", comemorado anualmente no dia 10 de outubro, para reforçar a importância da proteção à todas as mulheres. Aprovada
71
Moção nº 373/2021 - OTHNIEL HARFUCH - Congratula Andrey Braguini André por sua trajetória vitoriosa no ciclismo, levando o nome de Indaiatuba pelo Brasil afora. Aprovada
72
Moção nº 374/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Pesar pelo falecimento da Sra. Francisca Ingles, ocorrido em 05 de outubro de 2021. Lida
73
Moção nº 375/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Pesar pelo falecimento da Srta. Emily Cauany Rodrigues Neca, ocorrido em 11/10/21. Lida
74
Moção nº 381/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Pesar pelo falecimento da Senhora Hortência Martins De Souza Silva, ocorrido aos 10 de outubro de 2021. Lida

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, DÉCIO ROCHA DA SILVA / REPUBLICANOS, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 158/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Denomina "Rua Adyrce Rulli Firmino" o logradouro do Park Gran Reserve, que especifica. Aprovada
Parecer CFO/OSP nº 134/2021 ao PL 158/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 194/2021 ao PL 158/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 167/2021 - OTHNIEL HARFUCH - Denomina Júlio Cesar Coelho o logradouro público do Loteamento Jardim Residencial London Park, que especifica. Aprovada
Parecer CFO/OSP nº 135/2021 ao PL 167/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 195/2021 ao PL 167/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 168/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina rua Oscar Domingues Pinto Filho o logradouro público do Jardim Villa Sapezal, que especifica. Aprovada
Parecer CFO/OSP nº 136/2021 ao PL 168/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 196/2021 ao PL 168/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 169/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Denomina Rua Antonia Elinete Oliveira da Conceição, o logradouro público do Loteamento Jardim Piemonte, que especifica. Aprovada
Parecer CFO/OSP nº 137/2021 ao PL 169/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 197/2021 ao PL 169/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
5
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 127/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Institui a Política Municipal de inspeção veicular anual e do controle de emissões atmosféricas. Aprovada
Parecer CST nº 26/2021 ao PL 127/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DÉCIO ROCHA DA SILVA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº 125/2021 ao PL 127/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 185/2021 ao PL 127/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
6
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 166/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Institui o mês "Setembro Vermelho" — Lado a Lado Pela Vida - no município de Indaiatuba, e dá outras providências. Aprovada
Parecer CESA nº 47/2021 ao PL 166/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OTHNIEL HARFUCH Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº 126/2021 ao PL 166/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 186/2021 ao PL 166/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
7
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 181/2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, com vistas à disponibilização de imóvel para funcionamento de unidade policial, e dá outras providências. Aprovada
Parecer CST nº 25/2021 ao PL 181/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DÉCIO ROCHA DA SILVA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº 129/2021 ao PL 181/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 189/2021 ao PL 181/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
8
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 182/2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transposição de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente. Aprovada
Parecer CFO/OSP nº 130/2021 ao PL 182/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 190/2021 ao PL 182/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
9
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 132/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Institui no município de Indaiatuba o Selo de Responsabilidade Social Empresa Amiga da Mulher. Aprovada
Parecer CESA nº 50/2021 ao PL 132/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OTHNIEL HARFUCH Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº 133/2021 ao PL 132/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 193/2021 ao PL 132/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Modifica a redação do artigo 5° do projeto de lei 132/2021. Aprovada
Encerramento: às 18:25 hs