Sessão Plenária

18ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

28 de junho de 2021 (segunda-feira), às 18h02

Ata da Sessão

Presidente: JORGE LUÍS LEPINSK / MDB

Vice-Presidente: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB

1º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

2º Secretário: OTHNIEL HARFUCH / UNIÃO

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / PODEMOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, DÉCIO ROCHA DA SILVA / REPUBLICANOS, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / UNIÃO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, OTHNIEL HARFUCH / UNIÃO, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / REPUBLICANOS

Expedientes Diversos

OFCR Nº 14/2021 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - Encaminha ofício CG.C.DER. nº 302/2021.
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas

17ª sessão ordinária, de 21 de junho de 2021.
Texto Bíblico

"Dediquem-se à oração, estejam alertas e sejam agradecidos" (Colossenses, capítulo 4, versiculo 2).
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 167/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Dispõe sobre a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada parklet, no âmbito do Município de Indaiatuba
2
 Projeto de Lei nº 81/2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Cria o Programa 'Aluguel Social' no âmbito do Município de Indaiatuba, como benefício financeiro assistencial eventual, na forma que especifica, e dá outras providências.
3
 Projeto de Lei nº 87/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Insere no Calendário Oficial de Eventos do Município de Indaiatuba o Dia Municipal em Memória às Vítimas do Holocausto, e dá outras providências.
4
 Projeto de Lei nº 98/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA, JORGE LUÍS LEPINSK - Estabelece prioridade de vacinação contra a Covid-19 para lactantes no âmbito do Município de Indaiatuba.
5
 Projeto de Lei nº 99/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Élcio Peres o logradouro público do Reserva Petrus, que especifica.
6
 Projeto de Lei nº 100/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Denomina Rua Isaac Newton Cruz Silva o logradouro público no Parque Barnabé, que especifica.
7
 Projeto de Lei nº 101/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Denomina 'Rua Evandro Gonçalves Moreira' o logradouro do Jardim Park Meraki, que especifica.
8
 Projeto de Lei nº 107/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Denomina Rua Ornila Pereira dos Santos o logradouro público no Parque Barnabé, que especifica.
9
 Projeto de Lei nº 109/2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transposição de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.
10
 Projeto de Lei nº 110/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Insere no calendário Oficial de Eventos do Município de Indaiatuba o dia de respeito à memória de todas as vítimas que faleceram durante pandemia da Covid-19.
11
 Projeto de Lei nº 111/2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre tombamento de bens móveis, imóveis de valor cultural, reorganiza o Conselho Municipal de Preservação, e dá outras providências.
12
 Projeto de Lei nº 112/2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre o Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da administração pública municipal, e dá outras providências.
13
 Proposta de Emenda à LOMI nº 1/2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação ao § 5º do artigo 137 e aos 1º e 2º do artigo 179 da Lei Orgânica do Município de Indaiatuba.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 1056/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar manutenção da calçada no entorno do cemitério Candelária. Despachada
2
 Indicação nº 1057/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Instalar um corrimão na entrada do Paço Municipal, entre o ponto de ônibus até a entrada da prefeitura. Despachada
3
 Indicação nº 1058/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar serviço de repintura da sinalização de idoso e pessoa com deficiência em frente à Câmara Municipal. Despachada
4
 Indicação nº 1059/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar um estudo, em caráter de urgência, para readequar a faixa de rolamento e intensificar sinalização de trânsito na Avenida Coronel Antonio Estanislau do Amaral altura do numeral 286 - Itaicí — Indaiatuba. Despachada
5
 Indicação nº 1060/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto à Secretaria competente para prorrogar pagamento das parcelas do IPTU, sem multa, até 23 de dezembro de 2021 - Indaiatuba Despachada
6
 Indicação nº 1061/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar desassoreamento do lago localizado nos limites do condomínio Residencial Azaleia com Marginal da Rodovia Engenheiro Ermênio de Oliveira Penteado km 56 - Indaiatuba. Despachada
7
 Indicação nº 1062/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Providenciar manutenção e limpeza da área interna do Cemitério Candelária. Despachada
8
 Indicação nº 1063/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Providenciar, em caráter de urgência, pintura da faixa de pedestres na Av. Francisco de Paula Leite, nº 3465, em frete ao Habib’s – Indaiatuba. Despachada
9
 Indicação nº 1064/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Instalar banheiro público no estacionamento em frente à Secretaria de Cultura, para atender os munícipes nos dias de feira livre. Despachada
10
 Indicação nº 1065/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para o desenvolvimento de aplicativo, similar ao Limpe Já Entulho, que permita aos usuários localizar o ecoponto mais próximo, consultar transportadores e gerar ocorrência de descarte irregular de materiais. Despachada
11
 Indicação nº 1066/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudo para a digitalização do patrimônio documental existente no Arquivo Público Municipal 'Nilson Cardoso de Carvalho'. Despachada
12
 Indicação nº 1067/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Providenciar instalação de ecobarreiras nos rios e córregos do município. Despachada
13
 Indicação nº 1068/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para criação de um Banco Municipal de Alimentos. Despachada
14
 Indicação nº 1069/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Implementar unidade do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) III no Município de Indaiatuba. Despachada
15
 Indicação nº 1070/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Providenciar funcionamento das UBS aos finais de semana para atendimento e orientações. Despachada
16
 Indicação nº 1071/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Intensificar o patrulhamento da Guarda Civil no entorno da Praça Dirce Nunes Grana, Bairro Jardim do Sol. Despachada
17
 Indicação nº 1072/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Instalar redutor de velocidade (lombada) na Avenida Ary Barnabé, na altura do Condomínio Jardins Di Roma. Despachada
18
 Indicação nº 1073/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar melhoria da iluminação pública em todo o Distrito Industrial Bartolomai. Despachada
19
 Indicação nº 1074/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar melhoria nas placas e faixas de sinalização de trânsito do Distrito Industrial Bartolomai. Despachada
20
 Indicação nº 1075/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar nova lombada na Alameda Porteira de Ferro, ponto de referência o seu início, Bairro Mato Dentro. Despachada
21
 Indicação nº 1076/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Criar área para carga e descarga, em via pública, na Rua dos Antúrios defronte ao numeral 99. Despachada
22
 Indicação nº 1077/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Efetuar a recuperação da calçada na Avenida Coronel Antônio Estanislau do Amaral, 261, Jd. Juliana, Indaiatuba,SP. Despachada
23
 Indicação nº 1078/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar um estudo de revitalização de áreas internas na Escola Estadual Professor Dr. Camilo Marques Paula – Indaiatuba. Despachada
24
 Indicação nº 1079/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar semáforo de pedestres com temporizador de trânsito na Avenida Coronel Antonio Estanislau do Amaral, altura do numero 286 - Itaicí – Indaiatuba Despachada
25
 Indicação nº 1080/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Providenciar manutenção e conclusão do calçamento de caminhada e substituição do banco quebrado do Pq. Ecológico (referência Trailer do Barco). Despachada
26
 Indicação nº 1081/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Providenciar conclusão do percurso de caminhada e substituição das lâmpadas queimadas na Praça do Bairro Vale do Sol. Despachada
27
 Indicação nº 1082/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Providenciar manutenção da passarela em frente ao Barco, localizada no Pq. Ecológico. Despachada
28
 Indicação nº 1083/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar uma ponte para travessia de veículos ao lado da ETA V, Jardim Morada do Sol. Despachada
29
 Indicação nº 1084/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar estudo de viabilidade técnica para que na Rua José de Campos, no Jardim Morada do Sol, tenha sentido único de direção. Despachada
30
 Indicação nº 1085/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Estudar a possibilidade de criar o Dia “D” de vacinação contra a Covid-19 para as pessoas que perderam o agendamento. Despachada
31
 Indicação nº 1086/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Implantar nas escolas da rede municipal de ensino de lndaituba, como tema transversal, o 'Projeto Saber Consumir - PROCON'. Despachada
32
 Indicação nº 1087/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Criar em Indaiatuba, junto à Secretaria Municipal da Transparência, Controle e Fiscalização um setor responsável em fiscalizar instrumentos de medição, como balanças, a fim de dar maior segurança ao consumidor ao adquirir um produto. Despachada
33
 Indicação nº 1088/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Implantar faixas demarcadoras de trânsito de veículos automotores no cruzamento da Avenida Ário Barnabé com a Avenida Francisco de Paula Leite e Rua Soldado Antônio Lopes Pereira. Despachada
34
 Indicação nº 1089/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Instalar um conjunto semafórico na Rua das Camélias com a Rua Pérsio Sampaio Filho, situadas no Jardim Renata. Despachada
35
 Indicação nº 1090/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Providenciar a instalação das lixeiras do tipo containers para recicláveis na Rua Treze de maio, altura do número 126/130, Indaiatuba. Despachada
36
 Indicação nº 1091/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Aumentar o policiamento na Avenida Horst Frederico Joao Heer, seus entornos e vias de acesso - Bairro Campo Bonito. Despachada
37
 Indicação nº 1092/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto à Secretaria da Saúde para estender horário de atendimento nas UBS em nosso município, Indaiatuba. Despachada
38
 Indicação nº 1093/2021 - OTHNIEL HARFUCH - Realizar o recapeamento na rua Tuiuti, entre os numerais 42 e 196. Despachada
39
 Indicação nº 1094/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Intensificar o policiamento em toda a extensão da Rota dos Cavaleiros. Despachada
40
 Indicação nº 1095/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Estudar um programa que disponibilize cama hospitalar e colchão apropriados para acamados ou que tenham renda baixa comprovada. Despachada
41
 Indicação nº 1096/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar estudo de viabilidade técnica para que na Rua Walter Gut, no Jardim Morada do Sol, tenha sentido único de direção. Despachada
42
 Indicação nº 1097/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Instalar um redutor de velocidade (lombada) na rua Pedro de Toledo, na altura do número 1955, Vila Georgina. Despachada
43
 Indicação nº 1098/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para implantar placa de sinalização que indiquem acesso facilitado para Fundação de Educação e Cultura (FIEC) e ao Centro Integrado de Apoio à Cultura de Indaiatuba (CIAEI), na Rua Soldado João Carlos de Oliveira Junior. Despachada
44
 Indicação nº 1099/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar a implantação de um Espaço PET no Parque Ecológico, próximo ao Jardim Esplanada. Despachada
45
 Indicação nº 1100/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para implantar placa de sinalização que indiquem acesso facilitado à Prefeitura Municipal, na Rua Soldado João Carlos de Oliveira Junior. Despachada
46
 Indicação nº 1101/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Tomar providências junto à Secretaria competente para elaborar decreto regulamentando a lei nº 6503/2015, que institui o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais - PSA. Despachada
47
 Indicação nº 1102/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Reformar a praça Maria Aparecida da Silva, localizada na Rua Tieko Ueda, Jardim Morumbi. Despachada
48
 Indicação nº 1103/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Reinstalar câmeras de segurança nas áreas de lazer do Conjunto Habitacional Lúcio Artoni. Despachada
49
 Indicação nº 1104/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar reparos no asfalto do cruzamento da Rua das Primaveras com a avenida Eng. Fábio Roberto Barnabé. Despachada
50
 Indicação nº 1105/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Reparar o asfalto localizado na esquina entre as ruas Cleófas Mosca Milani e Alcides Pironhe — Nucl. Hab. Brg. Faria Lima. Despachada
51
 Indicação nº 1106/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Instalar redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Deusdedith Godinho, altura do nº 358 — Jd. do Vale 2. Despachada
52
 Indicação nº 1107/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Elaborar estudo para aplicação de medidas de redução de velocidade dos veículos em toda a extensão do Parque Temático, localizado na Av. Engº Fábio Roberto Barnabé. Despachada
53
 Indicação nº 1108/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Reparar o escoamento da guia, localizada entre as Ruas Silvio Talli e Victorio Prandini -— Vila Costa e Silva. Despachada
54
 Indicação nº 1109/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Instalar placas de sinalização vertical e horizontal na Rua Cerqueira Cézar, em frente ao numeral 1425. Despachada
55
 Indicação nº 1110/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Instalar placas de sinalização para controle de velocidade no cruzamento da Rua das Orquídeas e Rua Pérsio Sampaio Filho. Despachada
56
 Moção nº 198/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Apoio ao PL 80/2018 que tramita no Senado Federal, que altera a Lei no 8.906, que obriga a participação do advogado(a) no CEJUSC. Aprovada
57
 Moção nº 199/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, ALEXANDRE CARLOS PERES, DÉCIO ROCHA DA SILVA, JORGE LUÍS LEPINSK, LEANDRO JOSÉ PINTO, SILENE SILVANA CARVALINI, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Apoio à indicação n° 2327 de 2021, de autoria do Deputado Estadual Rogério Nogueira, que visa a implantação do Programa Meu Pet no Município de Indaiatuba. Aprovada
58
 Moção nº 200/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Pesar pelo falecimento de Ana Yara Radovanovik, ocorrido em 20 de junho de 2021. Lida
59
 Moção nº 201/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula o Espaço Avançar, Projeto que assegura um novo modelo para o atendimento integrado e multidisciplinar aos autistas do município de Indaiatuba, pelo Dia do Orgulho Autista. Aprovada
60
 Moção nº 202/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Pesar pelo falecimento da Sra. Prof.ª Márcia Silva de Oliveira, ocorrido em 21/06/2021. Lida
61
 Moção nº 203/2021 - OTHNIEL HARFUCH - Pesar pelo falecimento do Sr. Claudinei José Francisco, ocorrido em 22/06/2021. Lida
62
 Moção nº 204/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula o Sr. Cezar Santana, fundador da Escola de Formação Profissional Clube do Oreia, pelos trabalhos sociais realizados junto à população de Indaiatuba. Aprovada
63
 Moção nº 205/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula Paulo Roberto Gomes por colaborar há 40 anos para o crescimento do Bairro Jardim Morada do Sol e da cidade de Indaiatuba. Aprovada
64
 Moção nº 206/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula o Guarda Civil de Classe Distinta José Aparecido dos Santos, 57 anos, na corporação há 29 anos, sempre atuante, zelando pela segurança de nossos munícipes. Aprovada
65
 Moção nº 207/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula o Guarda Civil de Classe Distinta Paulo Fortunato dos Santos, 52 anos, na corporação há 29 anos, sempre atuante, zelando pela segurança de nossos munícipes. Aprovada
66
 Moção nº 208/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Pesar pelo falecimento de Neuza Maria Feliciano Cintra, ocorrido em 19 de junho de 2021. Lida
67
 Moção nº 209/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula a Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias Estaca Itu Brasil pelo programa 'Mãos que Ajudam', que abrange as regiões de Indaiatuba, Itu, Salto e Porto Feliz. Aprovada
68
 Moção nº 210/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI, ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, DÉCIO ROCHA DA SILVA, JORGE LUÍS LEPINSK, LEANDRO JOSÉ PINTO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, OTHNIEL HARFUCH, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula o Hospital Augusto de Oliveira Camargo (HAOC) pelos seus 88 anos de fundação, a ser comemorado no dia 27 de junho. Aprovada
69
 Moção nº 211/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Pesar pelo falecimento de Renata Sousa Barbosa, ocorrido aos 26 de junho de 2021. Lida
70
 Moção nº 212/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Pesar pelo falecimento da Sr. Antônio Carlos Maschietto ocorrido aos 24 de junho de 2021. Lida
71
 Moção nº 213/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Pesar pelo falecimento do Pastor Elias Osorio da Silva, ocorrido aos 27 de junho de 2021. Lida
72
 Moção nº 214/2021 - OTHNIEL HARFUCH - Congratula a empresa Infocus Desenvolvimento, através dos sócios Cinthia Oliveira e Ricardo Ferreira, por ministrarem a Semana do Empreendedorismo de 14 a 18 de junho, para os aprendizes do Educandário Deus e a Natureza. Aprovada
73
 Moção nº 215/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula a Profissional de Educação Física Fernanda Lima pela vitória no Boxe amador feminino, representando Indaiatuba no Torneio Regional ocorrido no dia 26/06/2021, na academia Thay XFight – Indaiatuba. Aprovada
74
 Requerimento nº 14/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Requer informações sobre o uso de maquinário municipal em lotes do Loteamento Recreio Campestre Internacional Viracopos Gleba 4. Adiada
Pedido de vistas até a próxima sessão, do Vereador Arthur Machado Spíndola, aprovado por unanimidade, nos termos do art. 175, parágrafo único, do Regimento Interno.

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / PODEMOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, DÉCIO ROCHA DA SILVA / REPUBLICANOS, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / UNIÃO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, OTHNIEL HARFUCH / UNIÃO, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / REPUBLICANOS

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 104/2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera a Lei nº 7.545, de 06 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Programa de Regularização Fiscal - REFIS-2021, e dá outras providências, para prorrogar o prazo de adesão. Aprovada
Aprovado, por unanimidade, requerimento de Regime de Urgência Especial, nos termos do art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CFO/OSP nº 33/2021 ao PL 104/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 93/2021 ao PL 104/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 105/2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação e acresce dispositivo a Lei nº 2.007, de 04 de novembro de 1983, que dispõe sobre a criação do Fundo Social de Solidariedade e dá outras providências. Aprovada
Aprovado, por unanimidade, requerimento de Regime de Urgência Especial, nos termos do art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CESA nº 18/2021 ao PL 105/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OTHNIEL HARFUCH Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº 34/2021 ao PL 105/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 94/2021 ao PL 105/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 109/2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transposição de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente. Aprovada
Aprovado, por unanimidade, requerimento de Regime de Urgência Especial, nos termos do art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CFO/OSP nº 31/2021 ao PL 109/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 92/2021 ao PL 109/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Benemérito "Dr. Caio da Costa Sampaio" ao Sr. Maurício Baroni Bernardinetti. Aprovada
Parecer CFO/OSP nº 28/2021 ao PDL 6/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 84/2021 ao PDL 6/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Padre Renato de Moura Petrocco. Aprovada
Parecer CFO/OSP nº 32/2021 ao PDL 7/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 85/2021 ao PDL 7/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 91/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Joaquim de Jesus da Silva o logradouro público do Reserva Petrus, que especifica. Aprovada
Parecer CJR nº 87/2021 ao PL 91/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 92/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Denomina "Donizete Lima Ramos dos Santos" o logradouro do Park Gran Reserve, que especifica. Aprovada
Parecer CJR nº 88/2021 ao PL 92/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 95/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Denomina Rua Nelson Maria Neto, o logradouro público do Park Gran Reserve, que especifica. Aprovada
Parecer CJR nº 89/2021 ao PL 95/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
9
 Turno Único do Projeto de Lei nº 96/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Denomina Rua José Roberto de Freitas Abrantes, o logradouro público do Park Gran Reserve, que especifica. Aprovada
Parecer CJR nº 90/2021 ao PL 96/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
10
 Turno Único do Projeto de Lei nº 97/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Denomina Rua Luzia Aparecida Martins Aliberti o logradouro público no Parque Barnabé, que especifica. Aprovada
Parecer CJR nº 91/2021 ao PL 97/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
11
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 89/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Institui a Campanha Permanente de Sensibilização, Informação e Incentivo à Vacinação. Aprovada
Parecer CESA nº 17/2021 ao PL 89/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OTHNIEL HARFUCH Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº 23/2021 ao PL 89/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 75/2021 ao PL 89/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
12
 2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 7/2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Acresce dispositivos à Lei nº 1.284, de 20 de dezembro de 1973, que institui o Código Tributário do Município de Indaiatuba, e dá outras providências. Aprovada
Parecer CST nº 14/2021 ao PLC 7/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DÉCIO ROCHA DA SILVA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº 25/2021 ao PLC 7/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 81/2021 ao PLC 7/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
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 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 82/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Dispõe sobre a obrigatoriedade no uso de madeira de origem legal nas obras de construção civil no município de Indaiatuba e dá outras providências. Aprovada
Parecer CFO/OSP nº 30/2021 ao PL 82/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 86/2021 ao PL 82/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 18:47 hs