Sessão Plenária

15ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

07 de junho de 2021 (segunda-feira), às 18h07

Ata da Sessão

Presidente: JORGE LUÍS LEPINSK / MDB

Vice-Presidente: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB

1º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

2º Secretário: OTHNIEL HARFUCH / UNIÃO

Vereadores Presentes [11]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / PODEMOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, DÉCIO ROCHA DA SILVA / REPUBLICANOS, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / UNIÃO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, OTHNIEL HARFUCH / UNIÃO, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Ausências Justificadas [1]: WILSON JOSÉ DOS SANTOS / REPUBLICANOS

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas

14ª sessão ordinária, de 24 de maio de 2021.

Texto Bíblico

"O Senhor, pois, é aquele que vai adiante de ti; ele será contigo, não te deixará, nem te desamparará; não temas, nem te espantes." (Deuteronômio, capítulo 31, versículo 8)

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Dispõe sobre a concessão de Titulo Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Reverendíssimo Padre Paulo Roberto Emiliano.
2
Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano para Luiz Roberto Steiner Fruet.
3
Projeto de Lei nº 62/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Estabelece normas específicas para a responsabilização de proprietários ou possuidores de imóvel e frequentadores que participem de festas clandestinas durante a pandemia de covid-19 no município de Indaiatuba e dá outras providências.
4
Projeto de Lei nº 72/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Denomina "Rua Paulo Humberto Roncato" o logradouro do Jardim Park Meraki, que especifica.
5
Projeto de Lei nº 73/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Denomina "Rua Professor Luiz Antônio Daniel" o logradouro do Jardim Park Meraki, que especifica.
6
Projeto de Lei nº 74/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Institui a Festa da Tradição de Helvetia como Patrimônio Cultural Imaterial de Indaiatuba e dá outras providências.
7
Projeto de Lei nº 83/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Denomina Rua Carmen Mendes Mantovani o logradouro público, no Distrito Industrial para Micro e Pequena Empresa - DIMPE II - Indaiatuba - SP, que especifica.
8
Projeto de Lei nº 85/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Denomina 'Raul Monteiro Fernandes' o Campo de Futebol do Parque Ecológico Jardim Paulistano, que especifica.
9
Projeto de Lei Complementar nº 6/2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação ao artigo 14 da Lei n° 4.066, de 24 de setembro de 2001, consolidada pela Lei Complementar n° 10, de 22 de outubro de 2014.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 893/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto ao SEMOP, em caráter de urgência, para instalar um semáforo no cruzamento das ruas Cerqueira Cesar x Rua Tuiuti, Indaiatuba. Despachada
2
Indicação nº 894/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto ao setor competente, em caráter de urgência, para instalar aparelhos GPS em todas as ambulâncias do Município - Indaiatuba. Despachada
3
Indicação nº 895/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Implantar no Jardim Morada do Sol, em terreno próximo a Toyota, um complexo esportivo que contenha pista de skate, pista de ciclismo adulto e infantil, e outros serviços que não contêm em outros espaços, assim beneficiando quase 40 mil usuários. Despachada
4
Indicação nº 896/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Adotar medidas para redução de velocidade dos veículos que trafegam pela Rua José Bernardinetti. Despachada
5
Indicação nº 897/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Executar serviços de pavimentação asfáltica, drenagem, calçamento e meio-fio na Rua Leão Marinho, no Bairro Recanto Campestre. Despachada
6
Indicação nº 898/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Instalar lombofaixa na confluência da Av. Ário Barnabé e Rua Reverendo Ataídes Costa. Despachada
7
Indicação nº 899/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Aumentar a extensão e/ou criar nova área destinada ao acostamento na Rodovia João Ceccon, na divisa entre Indaiatuba e o distrito de Cardeal (Município de Elias Fausto). Despachada
8
Indicação nº 900/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para reorganizar as vagas de estacionamento na Rua Ademar de Barros. Despachada
9
Indicação nº 901/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para implantar um radar fixo na Avenida Eng. Fábio Roberto Barnabé, na altura do número 789. Despachada
10
Indicação nº 902/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Aumentar a quantidade de lixeiras nos locais onde são realizadas as feiras livres no município. Despachada
11
Indicação nº 903/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar estudo de viabilidade técnica para implantar uma pista de caminhada no Bairro Vale do Sol. Despachada
12
Indicação nº 904/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Interceder junto ao Governo Estadual para que seja realizada a manutenção periódica na Rodovia José Boldrini - Rodovia Mário Tonoli. Despachada
13
Indicação nº 906/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto a SEMOP, em caráter de urgência, para efetuar demarcação e pintura de solo em frente as lixeiras, instalação de placas de proibido estacionar sujeito a guincho, em todos os condomínios do Campo Bonito - Indaiatuba/SP. Despachada
14
Indicação nº 907/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar câmeras de vídeo nas viaturas da Guarda Civil Municipal com o objetivo de contribuir no registro de ocorrências. Despachada
15
Indicação nº 908/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para ampliar o Programa 'Saúde da Família'. Despachada
16
Indicação nº 909/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudo de trânsito para avaliar o controle do tráfego de veículos na Rua Luiz Stifter, no Jardim União. Despachada
17
Indicação nº 910/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar manutenção do meio fio da calçada da Rua Riachuelo, na Vila Georgina. Despachada
18
Indicação nº 911/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar mais vagas de estacionamento a 45° no canteiro central existente na Avenida dos Trabalhadores, na Vila Castelo Branco. Despachada
19
Indicação nº 912/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Elaborar atividades cotidianas destinadas à educação ambiental na Rede Municipal de Ensino de Indaiatuba. Despachada
20
Indicação nº 913/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar instalação de sinalização com placas de proibido estacionar na Av. Coronel Antônio Estanislau do Amaral Indaiatuba - SP. Despachada
21
Indicação nº 914/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Intensificar o policiamento no bairro Vale do Sol, principalmente aos finais de semana. Despachada
22
Indicação nº 915/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Implantar um EcoPonto subterrâneo de coleta seletiva no Jardim Eldorado, entre a Praça Otávio Javali e Praça Grupo da 38 Idade Viver a Esperança, situado na Rua Reverendo Eliseu Narciso. Despachada
23
Indicação nº 916/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Implantar um EcoPonto de Inertes para descarte de entulhos de pequenas reformas, madeiras, lixo eletrônico, recicláveis em geral incluso tambores de coleta seletiva no Jardim Eldorado, entre a, Praça Otávio Javali e a Praça Grupo da 3a Idade Viver a Esperança, situado na Rua Reverendo Eliseu Narciso. Despachada
24
Indicação nº 917/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar instalação de câmeras de monitoramento no CRAS III - Parque Corolla, localizado na Rua José Pioli, 96, no Jardim Morada do Sol. Despachada
25
Indicação nº 918/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar a manutenção e pintura de solo em faixas de pedestres, e marcação de trânsito, no Jardim Monte Carlo. Despachada
26
Indicação nº 919/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar poda das árvores do canteiro central e calçadas na Avenida Itororó, altura do número 111, Indaiatuba. Despachada
27
Indicação nº 920/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto à Secretaria de Segurança Pública, em caráter de urgência, para intensificar o policiamento na Comunidade Santa Luzia e seus entornos, localizada na Rua Silvio Talli 174, Vila Brizola, Indaiatuba, SP. Despachada
28
Indicação nº 921/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto à Secretaria de Segurança Pública para aumentar o policiamento na Comunidade Santa Maria Goretti e seus entornos - Av. Francisco de Paula Leite, 845 - Jardim Santa Cruz - Indaiatuba. Despachada
29
Indicação nº 922/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar redutor de velocidade elevada com faixa de pedestre em frente ao Parque Mall, na Rua das Primaveras, Bairro Jardim Pau Preto. Despachada
30
Indicação nº 923/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar teste em massa para Covid-19 em Indaiatuba, visto que não sabemos a porcentagem de infectados que existe em nossa cidade. Despachada
31
Indicação nº 924/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Instalar uma torneira na praça da esquina José da Costa com a Voluntário João dos Santos (Jardim Pau Preto). Despachada
32
Indicação nº 925/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Criar de um bolsão na Av. Pres. Kennedy - Cidade Nova I, com a R. Paul Harris, em frente às lojas Ortobom e Probel, a fim de evitar mais acidentes no local. Despachada
33
Indicação nº 926/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Solucionar o vazamento de água no Lago existente na Alameda dos Jacarandás, Colinas do Mosteiro, Indaiatuba - SP. Despachada
34
Indicação nº 927/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar desassoreamento do lago existente na Rua Benedito Vicente, Terras de Itaici - Indaiatuba. Despachada
35
Indicação nº 928/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Tomar providências junto ao Departamento competente para liberação de prática de Stand up e canoagem na barragem do Parque do Mirim. Despachada
36
Indicação nº 929/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Instalar um Espaço Pet no Bairro Jardim Europa. Despachada
37
Indicação nº 930/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Construir um complexo esportivo no Jardim Morumbi. Despachada
38
Indicação nº 932/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Viabilizar a reforma do alambrado do Campo de futebol do bairro Castelo Branco. Despachada
39
Indicação nº 933/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Implementar o programa "Adote uma Praça" em nosso município. Despachada
40
Indicação nº 934/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar um parquinho infantil na Creche Lúcia Steffen, Indaiatuba. Despachada
41
Indicação nº 935/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Reconstruir valas de escoamento de águas fluviais nas vias transversais de toda extensão do Jd. Morada do Sol. Despachada
42
Indicação nº 936/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Desenvolver uma incubadora municipal de empresas. Despachada
43
Indicação nº 937/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Construir área de lazer e ecoponto subterrâneo no Jardim dos Sabiás. Despachada
44
Indicação nº 938/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Efetuar melhorias no trânsito da Avenida Manoel Ruz Peres, altura do número 4028. Despachada
45
Indicação nº 939/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar o serviço de tapa buraco na Rua Vicente Ferrer — Jardim Pau Preto. Despachada
46
Indicação nº 940/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Oferecer 'Cursos de Capacitação para atendimento ao paciente' para recepcionistas das unidades de saúde e para os demais profissionais que estão diretamente ligados ao atendimento ao público. Despachada
47
Indicação nº 941/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Construir rampa de acessibilidade defronte a UBS II, localizada na Rua Vital Barnabé - Núcleo Hab. Brigadeiro Faria Lima. Despachada
48
Indicação nº 943/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Verificar a possibilidade de diminuir a profundidade da canaleta que fica na Rua Sebastião Pereira da Silva com a Rua Paraguai. – Bairro Jardim Moacyr Arruda. Despachada
49
Indicação nº 944/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar limpeza do lago na praça de lazer no Bairro Colinas I, com excesso de plantas Aguapés. Despachada
50
Indicação nº 945/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar inspeções/fiscalizações quanto ao tráfego de ciclistas na contramão em ruas e calçadas. Despachada
51
Indicação nº 946/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Implantar um sistema/plataforma digital para emissão de receituário médico digital em toda a rede pública/municipal de saúde. Despachada
52
Indicação nº 947/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar, em caráter de urgência, vistoria e manutenção das grades de ferro de todos os bueiros existentes em toda a extensão da Avenida Coronel Estanislau do Amaral, Itaici, Indaiatuba. Despachada
53
Indicação nº 948/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Construir área de lazer no espaço localizado na Rua José Julio Finatti, altura do número 350, cruzamento com a Av. Domingos Ferrarezzi, no bairro Portal do Sol. Despachada
54
Indicação nº 949/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar barras de defensa na calçada esquina da Avenida dos Trabalhadores x Rua Argentina, Indaiatuba - SP. Despachada
55
Indicação nº 950/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar substituição das lâmpadas dos postes de iluminação pública por LED na Rua Padre Bento Pacheco, Indaiatuba. Despachada
56
Indicação nº 951/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Intensificar a segurança na região da Vila de Todos os Santos, em especial o cruzamento da rua Pedro Gonçalves com a Humaitá. Despachada
57
Indicação nº 952/2021 - OTHNIEL HARFUCH - Abrir o cadastro no sistema Minha Vacina para os profissionais de apoio de saúde que trabalham em clínica de exames de endoscopia e colonoscopia. Despachada
58
Indicação nº 953/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar lombada na Rua Topázio, em frente ao n° 370 - Recreio Campestre Joia. Despachada
59
Indicação nº 954/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Realizar a manutenção da sinalização de solo da Rua 24 de maio. Despachada
60
Indicação nº 955/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Realizar ações de campanhas de conscientização de motoristas e ciclistas sobre as condições de compartilhamento das vias públicas. Despachada
61
Indicação nº 956/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Construir estacionamento no entorno da Praça Antonio Paulo de Oliveira, no Jardim Tropical. Despachada
62
Indicação nº 957/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Construir estacionamento no entorno do Floresta Parque. Despachada
63
Indicação nº 958/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Reforçar a iluminação da Praça Benedito Miguel e da Praça Raio de Sol, no Parque Residencial Indaiá. Despachada
64
Indicação nº 959/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar a revitalização da Praça Benedito Miguel, no Parque Residencial Indaiá. Despachada
65
Indicação nº 960/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Implantar um redutor de velocidade de veículos automotores no trecho da Av. Manoel Ruz Peres, em frente ao numeral 4.032, no Jd. Monte Carlo. Despachada
66
Indicação nº 961/2021 - OTHNIEL HARFUCH - Abrir cadastro no sistema Minha Vacina para os profissionais de apoio de saúde que trabalham em estabelecimentos de saúde no município. Despachada
67
Indicação nº 962/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Construir uma faixa de pedestre elevada na Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé (altura do número 4.300, na direção da ponte do Parque Ecológico). Despachada
68
Indicação nº 963/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK, DÉCIO ROCHA DA SILVA, LEANDRO JOSÉ PINTO, WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Interceder junto a Secretaria de Educação para implantar Programa de Educação Ambiental aos alunos da rede pública municipal de Indaiatuba. Despachada
69
Moção nº 154/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Pesar pelo falecimento do Senhor Odersio Martinhão, ocorrido aos 25 de maio de 2021. Lida
70
Moção nº 155/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula o Grupo Moribundos por ocasião dos 20 anos de atividades, comemorado em 14 de maio. Aprovada
71
Moção nº 156/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula o Guarda Civil de Indaiatuba/ CD Edson Donisete Massaioli por ter sido indicado para ocupar o cargo de Comandante da Guarda Civil de Indaiatuba. Matéria não votada
72
Moção nº 157/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula a Ex-Comandante da Guarda Civil de Indaiatuba/Inspetora Chefe, Sra. Marilsa Aparecida Souza Accioly Barrada, por ter sido a primeira mulher, na história da Guarda Civil, a assumir o cargo, permanecendo por quatro anos. Aprovada
73
Moção nº 158/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula Paulo Luiz Bianchi pelos 24 anos como servidor público, e toda a equipe coordenada por ele nas podas e limpeza de árvores de Indaiatuba. Aprovada
74
Moção nº 159/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Pesar pelo falecimento da Sra. Leidijane Ferreira de Oliveira. Lida
75
Moção nº 160/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS, LEANDRO JOSÉ PINTO - Congratula a equipe da 'Operação Cata Bagulho' em nome de André Péricles da Silva, pelos serviços prestados em nossa cidade. Aprovada
76
Moção nº 161/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Congratula o Sr. Odair Bento pelo "Dia Internacional do Administrador de Pessoal", celebrado em 03 de Junho. Aprovada
77
Moção nº 162/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Pesar pelo falecimento da Senhora Suzana Martins Cutolo, ocorrido aos 28 de maio de 2021. Lida
78
Moção nº 163/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Apoio ao “Dia Internacional das Crianças Inocentes Vítimas de Agressão”, conscientizado em 4 de junho, em memória do falecimento de todas as crianças e adolescentes que foram vítimas de agressão física e psicológica no mundo inteiro. Aprovada
79
Moção nº 164/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Louvor ao Sr. João Roberto Ruman, sócio da Group Solutions - Soluções Inteligentes em Condomínios, por todo o trabalho social que vem desenvolvendo com participação direta em ações como o “Tonelada do Bem” e programas de alimento solidário. Aprovada
80
Moção nº 165/2021 - OTHNIEL HARFUCH - Congratula o dentista Dr. Samir Abrão Junior, pelos 30 anos de excelentes serviços prestados à população de Indaiatuba, como dentista na rede municipal de saúde. Aprovada
81
Moção nº 166/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Pesar pelo falecimento do Ex-Vereador Luiz Guilherme Lacerda, ocorrido aos 02 de junho de 2021. Lida
82
Moção nº 167/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula o ex-prefeito Clain Ferrari, por ocasião de seu aniversário de 85 anos, comemorado em 04 de junho, e por sua contribuição ao município durante os dois mandatos à frente do executivo municipal. Aprovada
83
Moção nº 168/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Congratula a empresa Encello Engenharia e Construção Ltda. pelos seus 7 anos de excelentes serviços prestados aos seus clientes e parceiros. Aprovada
84
Moção nº 169/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Congratula toda a equipe da Secretaria de Cultura, em nome da secretária Tânia Castanho, e aos músicos de Indaiatuba pelo sucesso na realização do 29º Maio Musical, exibido entre os dias 14 e 30 de maio de 2021. Aprovada
85
Moção nº 170/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, RICARDO LONGATTI FRANÇA - Congratula o Esporte Clube Primavera pelo histórico acesso à série A2 do Campeonato Paulista de Futebol. Aprovada
86
Moção nº 171/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Pesar pelo falecimento do senhor Roberto Carlos da Silva, ocorrido aos 03 de junho de 2021. Lida
87
Moção nº 172/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK, LEANDRO JOSÉ PINTO - Congratula Eliseu Aparecido, Presidente do Esporte Clube Primavera, o qual subiu para segunda divisão, pelo excelente trabalho desenvolvido frente ao clube e por todos seus serviços prestados, um dos times mais tradicionais do interior de São Paulo - Indaiatuba Aprovada

Vereadores Presentes [11]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / PODEMOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, DÉCIO ROCHA DA SILVA / REPUBLICANOS, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / UNIÃO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, OTHNIEL HARFUCH / UNIÃO, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Ausências Justificadas [1]: WILSON JOSÉ DOS SANTOS / REPUBLICANOS

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Resolução nº 2/2021 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Denega recurso interposto pelo Vereador Ricardo Longatti França. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 70/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Denomina "Rua Nair Barreto de Moraes Silva" o logradouro do Jardim Residencial London Park, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 61/2021 ao PL 70/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 76/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Insere no calendário oficial do Município, o Dia do Sociólogo e dá outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº 62/2021 ao PL 76/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 7/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Acresce os dispositivos à Lei 4.608, de 11 de novembro de 2004, e dá outras providências Aprovado
Parecer CJR nº 64/2021 ao PLC 7/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PLC 7/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
5
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 257/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Dispõe sobre a transparência na aplicação das Emendas Parlamentares pagas ao Município de lndaiatuba, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº 63/2021 ao PL 257/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
6
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 67/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Estabelece obrigatoriedade das escolas de ensino da rede privada e municipal de Indaiatuba de ministrarem aos professores, funcionários e alunos treinamento para evacuação do prédio, em prevenção a eventuais ocorrências de incêndio ou outros, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CST nº 11/2021 ao PL 67/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DÉCIO ROCHA DA SILVA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CESA nº 14/2021 ao PL 67/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OTHNIEL HARFUCH Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 60/2021 ao PL 67/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº 20/2021 ao PL 67/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 59/2021 ao PL 67/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:09 hs