Sessão Plenária

10ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

26 de abril de 2021 (segunda-feira), às 18h03

Ata da Sessão

Presidente: JORGE LUÍS LEPINSK / MDB

Vice-Presidente: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

1º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Vereadores Presentes [11]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, DÉCIO ROCHA DA SILVA / REPUBLICANOS, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Faltas [1]: LUIZ CARLOS DA SILVA / MDB

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas

9ª sessão ordinária, de 19 de abril de 2021.

Texto Bíblico

"E o que estava assentado sobre o trono disse: Eis que faço novas todas as coisas. E disse-me: Escreve; porque estas palavras são verdadeiras e fiéis." (Apocalipse, capítulo 21, versículo 5).

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Resolução nº 3/2021 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Institui o Grupo de Trabalho de Compilação da Legislação no âmbito da Câmara Municipal de Indaiatuba e dá outras providências.
2
Veto nº 3/2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Veto parcial aposto ao Projeto de Lei Complementar n° 05/2021, de iniciativa da Mesa da Câmara Municipal, conforme Autógrafo n° 29/2021, que "Altera a Lei Complementar 38/2017 e dá outras providências"
3
Projeto de Lei nº 60/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Institui o Dia Municipal do Bombeiro.
4
Projeto de Lei nº 61/2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro cie 2022, e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 608/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Verificar a possibilidade de realizar o nivelamento da tampa de bueiro que na Rua Humaitá em frente ao número 873 – Bairro Centro/ Indaiatuba. Despachada
2
Indicação nº 609/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Estudar a possibilidade de conceder prioridade de vacinação aos motoristas de transporte coletivo contra o Covid-19. Despachada
3
Indicação nº 610/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Efetuar manutenção da canaleta de escoamento de água pluvial na Rua Dr. Renato Riggio, entre as Ruas José Francisco Ceccon e Rua Carlos Canova. Despachada
4
Indicação nº 611/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a limpeza e roçar mato na Rua Aristi Barnabé ao lado número 32 – Jardim das Gaivotas - Indaiatuba. Despachada
5
Indicação nº 612/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar substituição das lâmpadas dos postes de iluminação pública por LED na Alameda Dr. José Cardeal - Indaiatuba. Despachada
6
Indicação nº 613/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Transformar o canteiro central da avenida 9 de Dezembro, em frente à UNIMAX, em estacionamento de 45° graus. – Indaiatuba. Despachada
7
Indicação nº 614/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Providenciar a instalação de placas informativas nos entornos do Parque Ecológico sobre a obrigatoriedade do uso de guias e focinheiras para cachorros de médio e grande no Parque Ecológico – Indaiatuba, Despachada
8
Indicação nº 615/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Finalizar a construção da pista de ciclovia ao longo da Av. Manoel Ruz Peres. Despachada
9
Indicação nº 616/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Criar um departamento de obras e manutenção exclusivo da Secretaria Municipal da Esportes. Despachada
10
Indicação nº 617/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar ações de fiscalização ao cumprimento da Lei Municipal 6.981/2018. Despachada
11
Indicação nº 618/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar redutor de velocidade na Rua Tocantins, nas imediações do número 371, na Vila Almeida. Despachada
12
Indicação nº 619/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Implementar equipamentos públicos urbanos, com recursos próprios, nos loteamentos situados na margem esquerda do Rio Jundiaí. Despachada
13
Indicação nº 620/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar ecoponto de coleta seletiva no Parque Campo Bonito. Despachada
14
Indicação nº 621/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Interceder junto à empresa SOU Indaiatuba para aumentar o tempo limite de integração entre as linhas do serviço de transporte coletivo de passageiros. Despachada
15
Indicação nº 622/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Verificar a viabilidade de publicação de edital de chamamento público para credenciamento de instituições financeiras digitais para prestação de serviços bancários para recebimento de contas de consumo de água, coleta de esgoto sanitário, taxa de limpeza pública e outros serviços do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE). Despachada
16
Indicação nº 623/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar redutor de velocidade na Rua Jean Carlos de Abreu, nas imediações do número 114, no Jardim Residencial Nova Veneza. Despachada
17
Indicação nº 624/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a instalação de lombadas na Rua Francisca Pires do Amaral - Terras de Itaicí - Indaiatuba - SP. Despachada
18
Indicação nº 625/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar um Ponto de apoio na Praça Francisco Xavier da Costa para entregadores motoboy com banheiro e área para descanso - Indaiatuba. Despachada
19
Indicação nº 626/2021 - OTHNIEL HARFUCH - Fechar o acesso ao estacionamento do antigo mercado Dia, pela Rua Ademar de Barros. Despachada
20
Indicação nº 627/2021 - OTHNIEL HARFUCH - Realizar um estudo para instalar um semáforo no cruzamento entre as ruas Onze de junho com XV de novembro. Despachada
21
Indicação nº 628/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar manutenção na ciclovia localizada às margens do Parque Ecológico. Despachada
22
Indicação nº 629/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Divulgar nos aparelhos de TV em locais públicos como funciona a consulta à Fila da Saúde, de acordo com a Lei 6.764 de 2019. Despachada
23
Indicação nº 630/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Instalar um redutor de velocidade na Rua Ítalo Pinfari, Jardim Tancredo Neves. Despachada
24
Indicação nº 631/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Instalar lixeiras na Rua Zephiro Puccinelli, Jardim Morada do Sol. Despachada
25
Indicação nº 632/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar lixeiras em todos os pontos de ônibus no município de Indaiatuba. Despachada
26
Indicação nº 633/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar reforma e manutenção do ponto de ônibus na Alameda Porteira de Ferro, 50, em frente à Estr IDT 232, Indaiatuba. Despachada
27
Indicação nº 634/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar a instalação de uma academia ao ar livre ao lado do Lago Buru, localizado na Av. Manoel Ruz Peres, entre os bairros Tucanos e Bem Ti Vi. Despachada
28
Indicação nº 635/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar a instalação de uma academia ao ar livre na Rua 09 do Jardim Sabiás. Despachada
29
Indicação nº 636/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar a implantação de lixeiras em toda extensão da Av. Ario Barnabé, Bairro Jardim Morada do Sol. Despachada
30
Indicação nº 637/2021 - OTHNIEL HARFUCH - Realizar o recapeamento em toda extensão da rua Sevilha no Jardim Europa II. Despachada
31
Indicação nº 638/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudo sobre a construção de hortas municipais urbanas em áreas públicas municipais. Despachada
32
Indicação nº 639/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudo sobre a substituição total da iluminação do bairro Parque São Lourenço por iluminação LED. Despachada
33
Indicação nº 640/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Revitalizar a Praça da Nascente. Despachada
34
Indicação nº 641/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Criar uma Lei que promova a concessão de auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica. Despachada
35
Indicação nº 642/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar aquisição de unidade móvel de Saúde para exames preventivos, principalmente mamografia. Despachada
36
Indicação nº 643/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Incluir proteção animal como disciplina curricular ou extracurricular do ensino fundamental municipal. Despachada
37
Indicação nº 644/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Retomar os trabalhos da lei municipal nº 6769/2017 com o programa “Infância para todos”, que visa a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência nos parquinhos da nossa cidade. Despachada
38
Indicação nº 645/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Intervir junto ao Governo do Estado e viabilizar uma unidade do SEST SENAT em Indaiatuba. Despachada
39
Indicação nº 646/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a limpeza da calçada existente no canteiro central da Av. Presidente Vargas, Indaiatuba, SP. Despachada
40
Indicação nº 647/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto à Secretaria da Saúde para estender horário de atendimento nas UBS em nosso município. Despachada
41
Indicação nº 648/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto ao setor competente para reiterar o pedido para efetuar um estudo para sinalização de trânsito em todas as ruas do Bairro Veredas da Conquista, Indaiatuba. Despachada
42
Indicação nº 649/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Providenciar poda das árvores na Avenida Visconde de Indaiatuba em toda a sua extensão. Despachada
43
Indicação nº 650/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Criar um Programa Adote um avô ou uma avó, que residem nas instituições de acolhimento. Despachada
44
Indicação nº 651/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar substituição total da iluminação pública do Bairro Jardim Brasil por iluminação LED. Despachada
45
Indicação nº 652/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Estudar a possibilidade de conceder auxílio/crédito financeiro aos comerciantes durante a fase da pandemia. Despachada
46
Indicação nº 653/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Providenciar sinalização semafórica na confluência das ruas Soldado João Carlos de Oliveira Junior e Miguel Domingues, no Bairro Jd. Recanto do Vale. Despachada
47
Indicação nº 654/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Substituir as lâmpadas da iluminação pública do Jardim Brasil, por lâmpada de LED. Despachada
48
Indicação nº 655/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Efetuar a manutenção no Playground, instalar academia da 3º idade, uma quadra de basquete de 4 e também podar do mato da Praça da Rua Joaquim Machado (em frente ao número 979) — Jd. Das Andorinhas. Despachada
49
Moção nº 64/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Pesar pelo falecimento da Sra. Dolores Soares. Lida
50
Moção nº 65/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Pesar pelo falecimento do Senhor João Antônio Barduchi, ocorrido aos 18 de abril de 2021. Lida
51
Moção nº 66/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Pesar pelo falecimento do Sr. Gilson Marcos Guedes, ocorrido aos 21 de abril de 2021. Lida
52
Moção nº 67/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula Serafim Francisco da Rocha (Rocha), Subinspetor e 1° Guarda Município de Indaiatuba, entre os anos de 02/01/1985 e 01/03/2012. Aprovada
53
Moção nº 68/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula Gilmar Perez, ex-futebolista, que levou o nome de nossa cidade ao meio esportivo Paulista, defendendo o E.C. Primavera. Aprovada
54
Moção nº 69/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK, ALEXANDRE CARLOS PERES, ANA MARIA DOS SANTOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, DÉCIO ROCHA DA SILVA, LEANDRO JOSÉ PINTO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, OTHNIEL HARFUCH, RICARDO LONGATTI FRANÇA, SILENE SILVANA CARVALINI, WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Pesar pelo falecimento do Vereador Professor Luiz Carlos da Silva, ocorrido aos 20 de abril de 2021. Lida
55
Moção nº 70/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Congratula todos os agentes policiais militares e civis do município de Indaiatuba, em especial à Sra. Aparecida Soares Cassiano Invernizzi, em virtude do feriado nacional de 21/04 que faz homenagem a “Tiradentes”, também militar. Aprovada
56
Moção nº 72/2021 - OTHNIEL HARFUCH - Congratula toda a equipe responsável pela coleta do teste rápido do antígeno de SARS-COV-2 no Espaço Bem Viver, por prestar o serviço com excelência e qualidade. Aprovada
57
Moção nº 73/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS, RICARDO LONGATTI FRANÇA - Pesar pelo falecimento da Sra. Talita Fraga de Arruda Souza, ocorrido em 19 de abril de 2021. Lida
58
Moção nº 74/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula Vitório Cesar Soster por assumir, pela 2ª oportunidade, a Sociedade Ítalo-Brasileira de Indaiatuba. Aprovada
59
Moção nº 78/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI, ALEXANDRE CARLOS PERES, ANA MARIA DOS SANTOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, DÉCIO ROCHA DA SILVA, JORGE LUÍS LEPINSK, LEANDRO JOSÉ PINTO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, OTHNIEL HARFUCH, RICARDO LONGATTI FRANÇA, WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Pesar pelo falecimento da Enfermeira Ivanete Alves Mauricio Ribeiro, ocorrido aos 22 de abril de 2021. Lida

Vereadores Presentes [11]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, DÉCIO ROCHA DA SILVA / REPUBLICANOS, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Faltas [1]: LUIZ CARLOS DA SILVA / MDB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 58/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Denomina Rua Omar Bull, o logradouro público do Loteamento Parque Barnabé, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 44/2021 ao PL 58/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 56/2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera o art. 4º da Lei nº 6.416, de 06 de fevereiro de 2015, que institui o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Indaiatuba e dá outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº 43/2021 ao PL 56/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 18:49 hs