Projeto de Lei nº 56/2021

Altera o art. 4º da Lei nº 6.416, de 06 de fevereiro de 2015, que institui o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Indaiatuba e dá outras providências.

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Texto Integral

Data de Apresentação: 08/04/2021

Protocolo: 751/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 23/05/2021

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 12/04/2021. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 28/04/2021. Lei nº 7586 publicada na Imprensa Oficial do Município em 03/05/2021, página 03. Arquivado.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7586/2021
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 03/05/2021 00:00:00 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 8ª Sessão Ordinária, em 12/04/2021
Aprovado em 1ª Discussão 9ª Sessão Ordinária, em 19/04/2021
Aprovado em 2ª Discussão 10ª Sessão Ordinária, em 26/04/2021

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 140/2021/DEXP/PRES Presidência e 1ª Secretaria 27/04/2021 00:00:00
Parecer - Favorável ao recebimento Procuradoria Jurídica 12/04/2021 00:00:00
Despacho - Recebimento do projeto Presidência 12/04/2021 00:00:00
  • 03/05/2021 00:00:00
    Proposição arquivada
    Origem: Secretaria
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 08/04/2021 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 08/04/2021 às 11:05
    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
Nova Pesquisa Voltar