Sessão Plenária

9ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

19 de abril de 2021 (segunda-feira), às 18h04

Ata da Sessão

Presidente: JORGE LUÍS LEPINSK / MDB

Vice-Presidente: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

1º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Vereadores Presentes [11]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, DÉCIO ROCHA DA SILVA / REPUBLICANOS, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Ausências Justificadas [1]: LUIZ CARLOS DA SILVA / MDB

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo

Ofício SEF Nº 07/2021 - Encaminha, em atendimento a legislação vigente, declarações dos órgãos e unidades orçamentárias do Poder Executivo, relatando os projetos em andamento, bem como as providências com relação à conservação do patrimônio público.

Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas

8ª sessão ordinária, de 12 de abril de 2021.

BAL 04/2021 - PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL - Balancete referente ao mês de março de 2021.

Texto Bíblico

"Filho meu, não te esqueças da minha lei, e o teu coração guarde os meus mandamentos." (Provérbios, capítulo 3, versículo 1)

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 58/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Denomina Rua Omar Bull, o logradouro público do Loteamento Parque Barnabé, que especifica.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Balancete nº 4/2021 - Presidente da Câmara Municipal - Balancete referente ao mês de março de 2021. Lido
2
Indicação nº 514/2021 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Providenciar substituição das lâmpadas convencionais existentes no Bairro Jardins Di Roma por lâmpadas de LED. Despachada
3
Indicação nº 515/2021 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Providenciar substituição das lâmpadas convencionais existentes no Bairro Jardim Esplanada por lâmpadas de LED. Despachada
4
Indicação nº 516/2021 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Providenciar criação de um plano de reconstrução para o comércio no município de Indaiatuba. Despachada
5
Indicação nº 517/2021 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Providenciar pavimentação asfáltica em ruas do Bairro Jardins Di Roma. Despachada
6
Indicação nº 518/2021 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Viabilizar a execução do recapeamento asfáltico em ruas e avenidas desgastadas pelo tempo e pelo fluxo de veículos, com a verba cedida pelo Deputado Federal, partido do SPL/SP, Coronel Tadeu. Despachada
7
Indicação nº 519/2021 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Tomar providências junto ao setor competente no sentido de aplicar, no município de Indaiatuba, a Lei Estadual nº 17.335 de 09 de Março de 2021, que concede atendimento prioritário às pessoas em tratamento oncológico nos estabelecimentos. Despachada
8
Indicação nº 550/2021 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Tomar providências, junto ao setor competente, no sentido de adquirir a Capela de Fluxo Laminar para manipulação de quimioterápicos para o Centro Integrado de Oncologia, no município de Indaiatuba. Despachada
9
Indicação nº 551/2021 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Instalar lombada ou redutor de velocidade na Avenida Manoel Ruz Peres, altura do número 4950, no Jardim Veneza (sentido Centro ao bairro). Despachada
10
Indicação nº 552/2021 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Criar Auxílio Financeiro Emergencial para os comerciantes que exercem atividades não essenciais no município de Indaiatuba. Despachada
11
Indicação nº 553/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Ampliar ou construir uma nova unidade ambulatorial para realização de exames de colostomia e endoscopia no Hospital Augusto de Oliveira Camargo, HAOC. Despachada
12
Indicação nº 554/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Providenciar recapeamento asfáltico na extensão da Rua Antônio Angelino Rossi (Ant.80), no Jardim Morada do Sol. Despachada
13
Indicação nº 555/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar junto ao Ministério da Saúde para incluir os Agentes Fiscais de Taxas e Posturas, de Meio Ambiente e de Trânsito para receber a vacina contra o Coronavírus (Covid-19). Despachada
14
Indicação nº 556/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar repintura de faixas de pedestre na Vila Furlan. Despachada
15
Indicação nº 557/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Efetuar estudos de trânsito para alterar o sentido de mão dupla para mão única da Rua Engenheiro Francisco Marcos Inglês de Souza do Jardim Juscelino Kubitschek. Despachada
16
Indicação nº 558/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar redutores de velocidade na Rua Maria do Carmo Carvalho Glisotte no Parque Residencial Sabiás. Despachada
17
Indicação nº 559/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos técnicos para executar o asfaltamento das vias públicas do Recreio Campestre Internacional Viracopos. Despachada
18
Indicação nº 560/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Examinar a viabilidade de reavaliar o critério de consumo mensal de água para a suspensão dos cortes de distribuição do serviço em casos de inadimplência. Despachada
19
Indicação nº 561/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Criar um comitê municipal de auditoria para executar o acompanhamento, supervisão e verificação das informações prestadas pelos grupos familiares inscritos no CadÚnico, visando expandir o número de beneficiários do Programa Renda Mínima Indaiatuba. Despachada
20
Indicação nº 562/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Desenvolver um aplicativo oficial em que seja possível o envio e a validação do comprovante de pagamento de mensalidades pelos beneficiários do Projeto Bolsa de Estudos/Vale Transporte. Despachada
21
Indicação nº 563/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos sobre a viabilidade de instalação de painéis solares para a geração de energia fotovoltaica nas praças e parques municipais. Despachada
22
Indicação nº 564/2021 - OTHNIEL HARFUCH - Implantar redutor de velocidade (lombada) na Rua Irmã Maria Angélica, Bairro Campo Bonito. Despachada
23
Indicação nº 565/2021 - OTHNIEL HARFUCH - Implantar redutor de velocidade (lombada) na Rua Nelson Bitto, altura do número 355, no Jardim dos Colibris. Despachada
24
Indicação nº 566/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar pavimentação asfáltica na Rua Nove de Julho, entre os números 831 a 931, Indaiatuba. Despachada
25
Indicação nº 567/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Readequar a sinalização de trânsito na Alameda José Amstalden, esquina com Ary Barnabé, Indaiatuba. Despachada
26
Indicação nº 568/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar mudança da faixa de pedestres na Rua Wolney Figueira nº 53, Parque Residencial Sabiás, Indaiatuba – SP. Despachada
27
Indicação nº 569/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Solicitar a retirada de 2 árvores que estão localizadas na Rua Dom Pedro, em frente ao nº 619, no Bairro Cidade Nova. Despachada
28
Indicação nº 570/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Realizar campanhas educativas periódicas direcionadas à população sobre o descarte irregular de lixo e entulho em vias públicas. Despachada
29
Indicação nº 571/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Criar um Centro de Prevenção e Tratamento da Obesidade. Despachada
30
Indicação nº 572/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Criar um novo acesso de entrada à Secretaria Municipal de Esportes pela Rua Miguel Domingues, sentido bairro/centro. Despachada
31
Indicação nº 573/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Providenciar pavimentação asfáltica em alguns trechos da Rua Hercules Mazzoni. Despachada
32
Indicação nº 574/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Instalar uma placa de sinalização informando o sentido correto das imediações da Rua Antônio Martins Rosa, sentido Avenida Presidente Vargas, pois a falta de informação tem causado transtornos na região. Despachada
33
Indicação nº 575/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a reforma do calçamento no Parque das Frutas, Indaiatuba. Despachada
34
Indicação nº 576/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar manutenção e troca das lâmpadas por LED na Av. Ângelo Bertelli Netto, Jardim Aldrovandi, Indaiatuba. Despachada
35
Indicação nº 577/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a instalação de lombada na Rua Alcides Pironhe, Núcleo Habitacional Brigadeiro Faria Lima, Indaiatuba-SP. Despachada
36
Indicação nº 578/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Instalar postes de iluminação no gramado/campo do Parque Ecológico (em frente à Casa da Esfiha). Despachada
37
Indicação nº 579/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Incluir como grupo prioritário para imunização contra a Covid-19 as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Despachada
38
Indicação nº 581/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Ampliar os convênios bancários do SAAE com diversos bancos digitais para reduzir a inadimplência e melhorar a arrecadação e a saúde financeira da SAAE. Despachada
39
Indicação nº 582/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Colocar lixeiras ao longo do trajeto da Rota dos Cavaleiros. Despachada
40
Indicação nº 583/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Tomar providências junto aos órgãos competentes, para que seja confeccionado documento de identificação/carterinha para o paciente portador de Câncer residentes no município de Indaiatuba. Despachada
41
Indicação nº 584/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Interceder junto as Secretarias responsáveis para revitalização/reforma do salão social da Associação de Moradores do Bairro Jardim Brasil. Despachada
42
Indicação nº 585/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Ampliar o número de sanitários públicos destinados aos frequentadores do Parque Ecológico. Despachada
43
Indicação nº 586/2021 - OTHNIEL HARFUCH - Realizar um estudo para instalação de semáforo no cruzamento entre as ruas Cerqueira César e Tuiuti. Despachada
44
Indicação nº 587/2021 - OTHNIEL HARFUCH - Realizar estudo para instalação de um semáforo no cruzamento entre as ruas XV de Novembro e Humaitá. Despachada
45
Indicação nº 588/2021 - OTHNIEL HARFUCH - Interceder junto ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRESP) para implantação de um Cartório Eleitoral no Jardim Morada do Sol. Despachada
46
Indicação nº 589/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Criar uma área de lazer com mesas e assentos para piquenique, outrossim com torneiras e bebedouros, no Parque Ecológico. Despachada
47
Indicação nº 590/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar estudo e plano para recuperação asfáltica na Av. Horst Frederico João Heer, entre aos números 1.000 a 3.000 -Indaiatuba. Despachada
48
Indicação nº 591/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar recuperação de pavimentação asfáltica na Rua Moises Valezin, Caldeira – Indaiatuba. Despachada
49
Indicação nº 592/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para implantar vagas de estacionamento de idoso e deficientes na Rua Pedro Gonçalves, defronte ao número 1221. Despachada
50
Indicação nº 593/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar estudo sobre a possibilidade de fornecer lanche aos pacientes das UBS's após a coleta e/ou exame de sangue no Município de Indaiatuba. Despachada
51
Indicação nº 594/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Readequar a sinalização de solo existente na Rua Madri, altura do número 239, Jardim Europa - Indaiatuba. Despachada
52
Indicação nº 595/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Construir uma Cooperativa de Reciclagem no município de Indaiatuba. Despachada
53
Indicação nº 596/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar melhoria no cruzamento da Avenida Conceição com as Rua Pedro de Toledo, Vila Georgina. Despachada
54
Indicação nº 597/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar a limpeza do calçamento existente ao longo da Rodovia Eng. Paulo de Tarso Souza Martins. Despachada
55
Indicação nº 598/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Revitalizar o parquinho do Jardim das Andorinhas. Despachada
56
Indicação nº 599/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Melhorar a iluminação pública ao longo da Floresta Parque. Despachada
57
Indicação nº 600/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar a manutenção na Rua Joaquim Pedroso Alvarenga. Despachada
58
Indicação nº 601/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Promover um Mutirão de Castração de Cães e Gatos. Despachada
59
Indicação nº 602/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Tomar providências para incluir, de forma imediata, como prioridade na campanha de vacinação contra Covid-19, os profissionais/cuidadores de idosos no município de Indaiatuba. Despachada
60
Indicação nº 603/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Tomar providências para que as pessoas com síndrome de down e autistas sejam vacinadas com prioridade. Despachada
61
Indicação nº 604/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Viabilizar, junto ao Ministério da Saúde, para que sejam estabelecidos tratamentos que incluam implantes dentários no município. Despachada
62
Indicação nº 605/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Implantar estacionamento na área institucional localizada entre a Av. Artes e Ofícios e a Rua Vicente Tancler. Despachada
63
Indicação nº 606/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Viabilizar feiras de food truck em formato drive-thru. Despachada
64
Indicação nº 607/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Verificar a possibilidade de alguns itinerários do ônibus intermunicipal Indaiatuba-Campinas passarem pelo Ponto Cidadão. Despachada
66
Moção nº 59/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula a Rádio Comunitária Rainha do Sol FM 105.7 e seus colaboradores, em nome de Anselmo de Oliveira Alves, pelos serviços prestados à população de Indaiatuba. Aprovada
67
Moção nº 60/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula Jorge Roberto Silva (Jorge do Depósito) ex-vereador de Indaiatuba e um dos primeiros vereadores do Jardim Morada do Sol. Aprovada
68
Moção nº 61/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratula CrossFit Indaiatuba, por arrecadação e doação de 196 fraldas à Funssol. Aprovada
69
Moção nº 62/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Congratula o músico, arranjador e produtor musical José Eduardo Cassiano Soares - “Duzinho”, que representa nossa cidade pelo Brasil acompanhando diversos artistas consagrados. Aprovada
70
Moção nº 63/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Congratula o Instituto Libras Livre, pelas 154 vagas sociais disponibilizadas em seus cursos. Aprovada

Vereadores Presentes [11]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, DÉCIO ROCHA DA SILVA / REPUBLICANOS, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Ausências Justificadas [1]: LUIZ CARLOS DA SILVA / MDB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 38/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Denomina Rua Danisio Ducca, o logradouro público do Parque Barnabé, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 33/2021 ao PL 38/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 46/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Denomina “Rua Aparecida Savian Escodro" o logradouro do Parque Barnabé, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 37/2021 ao PL 46/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 47/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Denomina “Manoel Messias de Araújo” o atual logradouro da Rua 11, do Bairro Parque Barnabé, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 38/2021 ao PL 47/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 48/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Denomina Rua Miguel Fernandes o logradouro público no Parque Barnabé, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 39/2021 ao PL 48/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 49/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Denomina Rua Antonia Campregher Wolf o logradouro público no Parque Barnabé, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 40/2021 ao PL 49/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 50/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Denomina Rua Glória Ferrarezzi Martins, o logradouro público do Loteamento Parque Barnabé, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 41/2021 ao PL 50/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
7
Turno Único do Projeto de Lei nº 51/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Institui no calendário oficial de eventos do município a "Festa em Louvor a Santo Antônio", no Jardim Morada do Sol. Aprovado
Parecer CJR nº 42/2021 ao PL 51/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
8
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 4/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Acresce dispositivo na Lei nº 1.284, de 20 de dezembro de 1973, que Institui o Código Tributário do Município de Indaiatuba. Aprovado
Parecer CJR nº 28/2021 ao PLC 4/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº 14/2021 ao PLC 4/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Altera a redação do artigo 1° do Projeto de Lei Complementar n° 04/2021. Aprovada
9
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 56/2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera o art. 4º da Lei nº 6.416, de 06 de fevereiro de 2015, que institui o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Indaiatuba e dá outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº 43/2021 ao PL 56/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 18:43 hs