Sessão Plenária

7ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

05 de abril de 2021 (segunda-feira), às 18h13

Ata da Sessão

Presidente: JORGE LUÍS LEPINSK / MDB

Vice-Presidente: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

1º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

2º Secretário: LUIZ CARLOS DA SILVA / MDB

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, DÉCIO ROCHA DA SILVA / REPUBLICANOS, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, LUIZ CARLOS DA SILVA / MDB, OTHNIEL HARFUCH / PDT, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo

Ofício n° 05/2021 - Encaminha mensagem aditiva nº 1/2021 ao Projeto de Lei n° 41/2021 (n° 09/2021 do Executivo), para ser submetida à apreciação desse Legislativo nos termos do artigo 154 do respectivo Regimento Interno.
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas

6ª sessão ordinária, de 22 de março de 2021.
Texto Bíblico

"Lança o teu cuidado sobre o Senhor, e ele te susterá; não permitirá jamais que o justo seja abalado". (Salmo 55, versículo 12).
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 34/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Altera o art. 1º da Lei no. 7.521, de 17 de dezembro de 2020, que Institui o Dia Municipal de Entrega do Troféu e da Medalha do Mérito Ciclístico aos ciclistas profissionais de Indaiatuba.
2
 Projeto de Lei nº 35/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Denomina Rua Gustavo Martin Sander o logradouro público no Parque Barnabé, que especifica.
3
 Projeto de Lei nº 36/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Denomina Rua Luis Américo de Jesus Baptista o logradouro público no Parque Barnabé, que especifica.
4
 Projeto de Lei nº 37/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Denomina Rua Guilherme Bassani o logradouro público no Parque Barnabé, que especifica.
5
 Projeto de Lei nº 38/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Denomina Rua Danisio Ducca, o logradouro público do Parque Barnabé, que especifica.
6
 Projeto de Lei nº 44/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Denomina Rua Jose Batista de Oliveira, o logradouro público do Loteamento Parque Barnabé, que especifica.
7
 Projeto de Lei Complementar nº 4/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Acresce dispositivo na Lei nº 1.284, de 20 de dezembro de 1973, que Institui o Código Tributário do Município de Indaiatuba.
8
 Projeto de Lei Complementar nº 5/2021 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Altera a Lei Complementar 38/2017 e dá outras providências.
9
 Projeto de Lei nº 53/2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a instituição de auxílio emergencial para enfrentamento da pandemia do COVID-19 no âmbito do Município de Indaiatuba.
10
 Projeto de Lei nº 54/2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera a Lei n° 7.343, de 23 de abril de 2020, que dispõe sobre regime extraordinário de subsídio financeiro ao serviço de transporte coletivo em razão da pandemia de COVID-19, e dá outras providências.
12
 Projeto de Lei nº 55/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Autoriza os condomínios a construir ou a implantar um local específico de entrega e retirada de produtos comprados e das outras providencias.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 385/2021 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Sugerir a realização de parcerias com as faculdades do município de Indaiatuba, através dos cursos de Educação Física, Psicologia e Fisioterapia, para atividades esportivas adaptadas às pessoas com necessidades especiais. Despachada
2
 Indicação nº 386/2021 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Solicitar a roçagem de mato periódico no canteiro central da Avenida Domingos Ferrarezzi, no município de Indaiatuba. Despachada
3
 Indicação nº 387/2021 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Criar um Programa de Oportunidades à Startups, no município de Indaiatuba, com vistas à geração de novos empreendedores, modernizando a nossa realidade cotidiana. Despachada
4
 Indicação nº 388/2021 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Providenciar recapeamento asfáltico em todo o trecho da Rua Clarindo Stahl, no município de Indaiatuba. Despachada
5
 Indicação nº 424/2021 - OTHNIEL HARFUCH - Realizar manutenção da grama sintética no parque temático. Despachada
6
 Indicação nº 425/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Realizar serviços de capinação, limpeza urbana e retirada de entulhos das ruas do Jd. Santa Cruz. Despachada
7
 Indicação nº 426/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Inserir mais ponto de ônibus coberto na Rua Albina Brizolla Ulistika, localizada no Núcleo Habitacional Brigadeiro Faria Lima e a efetuar a manutenção dos pontos de ônibus que já têm, para que os passageiros se abriguem enquanto aguardam o ônibus. e instalar placas informativas com intinerários das linhas de ônibus. Despachada
8
 Indicação nº 427/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Disponibilizar um novo espaço físico para sediar a unidade do Conselho Tutelar do Jd. Morada do Sol. Despachada
9
 Indicação nº 428/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Instalar iluminação de LED na Rua Pedro de Toledo, entre os cruzamentos com as Ruas Vinte e Quatro de Maio e Av. Conceição. Despachada
10
 Indicação nº 429/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Implantar faixas de pedestre em “X” nos cruzamentos das vias públicas com maior fluxo de transeuntes. Despachada
11
 Indicação nº 430/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar campanhas de prevenção e conscientização sobre a bronquiolite com informativos a serem divulgados no sítio eletrônico e mídias sociais oficiais da Prefeitura Municipal de Indaiatuba. Despachada
12
 Indicação nº 431/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Estender o modelo de vacinação “drive-thru” para realizar a dispensação de medicamentos da Farmácia Popular e da Farmácia Unificada de Indaiatuba. Despachada
13
 Indicação nº 432/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Interceder junto à Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo para verificar a viabilidade de instalação de pontos de ônibus cobertos pela extensão da Rodovia Engenheiro Ermênio de Oliveira Penteado (SP-075) Despachada
14
 Indicação nº 433/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Verificar a viabilidade de instalação de redutor de velocidade na Rua José Bernardinetti, nas imediações do número 65, no Jardim Rêmulo Zoppi. Despachada
15
 Indicação nº 434/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar melhoria no sistema de drenagem urbano da Rua Pará, nas imediações do número 181, no Bairro Cidade Nova II. Despachada
16
 Indicação nº 435/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Examinar a viabilidade de incluir o plantio de espécies arbóreas nativas nas próximas obras para revitalização de vias públicas. Despachada
17
 Indicação nº 436/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Intensificar a campanha do distanciamento social, use máscara, fique em casa, nas redes sociais, carro de som, e propaganda aérea, devido ao alto crescimento incontrolável do contágio. Despachada
18
 Indicação nº 437/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Criar Projeto de Lei para estabelecimentos de locação comercial e industrial, que estão desocupados em decorrência da pandemia causada pela Covid-19 e outras situações, viabilizando abatimentos e descontos no IPTU, alvarás e outros. Despachada
19
 Indicação nº 438/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto ao setor competente para determinar que as agências dos Correios se adequem para atender e regularizar as entregas no Jardim dos Bem Te Vis, Indaiatuba. Despachada
20
 Indicação nº 439/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto ao setor competente para determinar que as agências dos Correios se adequem para atender e regularizar as entregas no Jardim dos Tucanos - Indaiatuba. Despachada
21
 Indicação nº 440/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Readequar a sinalização de trânsito ao final da Avenida Kennedy, Indaiatuba. Despachada
22
 Indicação nº 441/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto ao setor competente para determinar que as agências dos Correios se adequem para atender e regularizar as entregas no Jardim Nova Veneza - Indaiatuba. Despachada
23
 Indicação nº 442/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto ao setor competente para determinar que as agências dos Correios se adequem para atender e regularizar as entregas no Jardim Veneza - Indaiatuba. Despachada
24
 Indicação nº 443/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto ao setor competente para determinar que as agências dos Correios se adequem para atender e regularizar as entregas no Jardim Beija Flor, Indaiatuba. Despachada
25
 Indicação nº 444/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto ao setor competente para determinar que as agencias dos Correios se adequem para atender e regularizar as entregas no Jardim das Andorinhas, Indaiatuba. Despachada
26
 Indicação nº 445/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto ao setor competente para determinar que as agências dos Correios se adequem para atender e regularizar as entregas no Jardim das Gaivotas - Indaiatuba Despachada
27
 Indicação nº 446/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar plano de recuperação e recapeamento asfáltico sentido Centro-bairro na Avenida Francisco de Paula Leite - Indaiatuba – SP. Despachada
28
 Indicação nº 447/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Criar iniciativas promovidas pelas Secretarias de nosso município para a comemoração dos 30 Anos de Criação do Parque Ecológico de Indaiatuba. Despachada
29
 Indicação nº 448/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Abrir uma saída no estacionamento em frente ao UPA, para a Avenida Engenheiro Fabio Roberto Barnabé. Despachada
30
 Indicação nº 449/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Providenciar revitalização da praça localizada no Bairro Chácaras Alvorada. Despachada
31
 Indicação nº 450/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar junto ao Ministério da Saúde para antecipar a prioridade aos profissionais da segurança pública para receber a vacina contra o Coronavírus (Covid-19). Despachada
32
 Indicação nº 451/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para implantar Iluminação Pública na Rota dos Cavaleiros. Despachada
33
 Indicação nº 452/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Providenciar limpeza e revitalização no Bairro Recreio Campestre Viracopos. Despachada
34
 Indicação nº 453/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para implantar pontos de bebedouro de água na Rota dos Cavaleiros. Despachada
35
 Indicação nº 454/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Implantar um ponto ECOBIKE no terminal João Pioli, localizado na Av. Ruz Peres. Despachada
36
 Indicação nº 455/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Verificar a possibilidade de ampliação do espaço de atendimento da Farmácia Unificada ou a disponibilidade de uma nova unidade com espaço maior para atender a alta demanda. Despachada
37
 Indicação nº 456/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Interceder junto aos superintendentes das autarquias e fundações municipais para abertura de sindicância administrativa própria para apuração dos diplomas apresentados por seus servidores nomeados para cargos de comissão. Despachada
38
 Indicação nº 457/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Utilizar carros de som para circulação, informando sobre medidas protetivas adotadas contra o Covid-19 em nosso município – Indaiatuba. Despachada
39
 Indicação nº 458/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Implantar, em caráter de urgência, o uso de drones para fiscalizar e monitorar aglomerações para conter o contágio do Covid-19 em nosso Município de Indaiatuba. Despachada
40
 Indicação nº 459/2021 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Possibilitar o retorno das cestas básicas emergenciais para as famílias em situação de carência, juntamente com o Governo do Estado. Despachada
41
 Indicação nº 460/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Implantar tachão entre a lombada e a calçada para garantir a segurança dos motociclistas e evitar acidentes. Despachada
42
 Indicação nº 461/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Implantar Barreiras Sanitárias nas principais entradas do Município em feriados prolongados para evitar a propagação do Coronavirus. Despachada
43
 Indicação nº 462/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Construir ciclovia ao longo da Alameda Coronel Antônio Estanislau do Amaral, em Itaici. Despachada
44
 Indicação nº 463/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Instalar semáforo com botoeira para auxílio de pedestre na Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé, defronte ao numeral 1399. Despachada
45
 Indicação nº 464/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Providenciar imunização prioritária aos Conselheiros Tutelares de Indaiatuba. Despachada
46
 Indicação nº 465/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Providenciar prioridade na vacinação dos coletores de lixo e demais trabalhadores da limpeza urbana de Indaiatuba. Despachada
47
 Indicação nº 466/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Verificar a possibilidade de construir um Centro de Amparo Psicológico de Indaiatuba (CAPI). Despachada
48
 Indicação nº 467/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Interceder junto à Viação Bonavita S/A, com o objetivo de disponibilizar mais horários para a linha intermunicipal entre Indaiatuba e São Paulo. Despachada
49
 Indicação nº 468/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Providenciar implantação de sistema semafórico no cruzamento da Rua Miguel Domingues com a Rua Sold. João Carlos de Oliveira Júnior, Jardim Recanto do Valle. Despachada
50
 Indicação nº 469/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar junto ao Ministério da Saúde, para incluir os Agentes Operacionais de Trânsito nos profissionais de segurança pública para receber a vacina contra o Coronavírus (Covid-19). Despachada
51
 Indicação nº 470/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Aumentar o policiamento nos entornos e vias de acesso do Bairro Campo Bonito, Indaiatuba. Despachada
52
 Indicação nº 471/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Instalar sinalização semafórica para veículos na confluência das Ruas Treze de Maio e Padre Bento Pacheco, no Centro. Despachada
53
 Indicação nº 472/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Realizar serviços de benfeitorias e revitalização na área destinada às práticas esportivas da Praça Conviver, entre as ruas Comendador Antônio Nagib Ibrahim e Walter Ruesch. Despachada
54
 Indicação nº 473/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Realizar serviços de limpeza urbana, benfeitorias, manutenção e revitalização nas áreas de lazer/esporte e manutenção do complexo da Praça Conviver, localizada entre as ruas Comendador Antônio Nagin Ibrahim e Walter Ruesch. Despachada
55
 Indicação nº 474/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Incluir os funcionários dos cemitérios municipais e agentes funerários no grupo prioritário da campanha de vacinação contra Covid-19. Despachada
56
 Indicação nº 475/2021 - OTHNIEL HARFUCH - Instalar uma boca de lobo na Rua dos Indaiás. Despachada
57
 Indicação nº 476/2021 - OTHNIEL HARFUCH - Efetuar manutenção e melhoria na sinalização de via em toda extensão do Jardim Renata. Despachada
58
 Indicação nº 477/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Pleitear junto ao governo do Estado, um estudo para aumento no efetivo da sede do Corpo de Bombeiros de Indaiatuba. Despachada
59
 Indicação nº 478/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Duplicar a Alameda Ezequiel Mantoanelli com implantação de ciclovia ou ciclofaixa. Despachada
60
 Indicação nº 479/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar a manutenção da Estrada Francisco José Salla. Despachada
61
 Indicação nº 480/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Manter uma ambulância de plantão no Hospital Dia ou CEO (da Presidente Vargas) inclusive aos finais de semana, pois os veículos só ficam de plantão na Zona Sul, demorando para atravessar a cidade nos casos de urgência/emergência. Despachada
62
 Indicação nº 481/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Substituir a cerca da Avenida Antônio José Petrilli por mureta de proteção, no Jardim Parque Real. Despachada
63
 Indicação nº 482/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar instalação de lombada na Rua 1 – Jardim dos Tucanos – Indaiatuba. Despachada
64
 Indicação nº 483/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar um estudo para readequar o semáforo existente na Avenida Itororó, altura do número 21 - Indaiatuba. Despachada
65
 Indicação nº 484/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a limpeza, roçagem e poda das árvores do Parque das Frutas – Indaiatuba. Despachada
66
 Indicação nº 485/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a limpeza e manutenção na Praça do Moacyr Arruda – Indaiatuba. Despachada
67
 Indicação nº 486/2021 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Revitalizar e instalar bancos na rotatória localizada entre as Ruas Geraldo Rezende, com Soldado João Carlos de Oliveira Júnior, Bairro Jardim Nely, no município de Indaiatuba. Despachada
68
 Indicação nº 487/2021 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Viabilizar recurso financeiro para continuar a pavimentação asfáltica da Rua Yoriko Gonçalves, no Jardim Oliveira Camargo. Despachada
69
 Indicação nº 488/2021 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Realizar o patrolamento e cascalhamento da Rua H e acostamento no Bairro Recreio Campestre Internacional de Viracopos IV, no município de Indaiatuba. Despachada
70
 Indicação nº 489/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar manutenção e troca das lâmpadas por LED na Rua João Batista D'Alessandro, Jardim do Sol, Indaiatuba. Despachada
71
 Indicação nº 490/2021 - OTHNIEL HARFUCH - Fazer recuo da faixa de pedestre localizada no Parque Ecológico. Despachada
72
 Indicação nº 491/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Adequar o canteiro da Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé, altura do número 2630, para que as pessoas com bicicleta consigam acessar facilmente o Parque Ecológico. Despachada
73
 Indicação nº 492/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Instalar faixa de pedestres e aviso de área de ciclistas na na Av. Fábio Roberto Barnabé, altura do nº 2630, para acessar o Parque Ecológico. Despachada
74
 Indicação nº 493/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar a troca das caixas disponibilizadas para a ouvidoria do SUS nas unidades de saúde Despachada
75
 Indicação nº 494/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar a inclusão de disciplinas ou atividades relacionadas à educação no trânsito na grade de ensino municipal. Despachada
76
 Indicação nº 495/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Efetuar a limpeza e o desassoreamento do Córrego Barnabé no Parque Ecológico de Indaiatuba (nas proximidades do estacionamento até a ponte do Colégio Objetivo). Despachada
77
 Indicação nº 496/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto à Secretaria competente e a empresa de ônibus SOU em caráter de URGÊNCIA para aumentar o número de ônibus circular para evitar aglomerações em nosso Município. Despachada
78
 Indicação nº 497/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Determinar ao setor competente um estudo para que se tome as legais e cabíveis providências, objetivando-se a construção de calçadas no trecho entre os Bairro Bem Te Vi e Imperattore - Indaiatuba. Despachada
79
 Moção nº 35/2021 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Pesar pelo falecimento do Sr. Wilson Fernandes ocorrido no dia 15 de Março de 2021. Lida
80
 Moção nº 42/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Pesar pelo falecimento do Sr. Joel Magalhães dos Santos, 59 anos, Ex-Vereador, Secretário Municipal de Saúde e empresário na Cidade de Mariluz, ocorrido em 19 de março de 2021. Lida
81
 Moção nº 43/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Pesar pelo falecimento de Clarice Zanini Sprição, ocorrido aos 25 de março de 2021. Lida
82
 Moção nº 44/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratula o Sacolão da Economia pelos 21 anos de excelentes serviços prestados à população de Indaiatuba. Aprovada
83
 Moção nº 45/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula Ygor Frank Kido de Moraes pela representatividade como atleta de Indaiatuba, pelas conquistas na modalidade BMX, de âmbito Regional, Estadual, Nacional e Internacional. Aprovada
84
 Moção nº 47/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Pesar pelo falecimento do Sr. José Carlos Pereira da Silva, guarda municipal de Indaiatuba, ocorrido em 29/03/2021. Lida
85
 Moção nº 48/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS, LUIZ CARLOS DA SILVA - Pesar pelo falecimento do Sr. José Silvano, nome conhecido no futebol amador em Indaiatuba. Lida
86
 Moção nº 49/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula os envolvidos no resgate do bebê Kauan, ocorrido em 06 de janeiro, salvo de afogamento, no Bairro Jardim Esplanada, pelo sucesso memorável e digno de reconhecimento. Aprovada
87
 Moção nº 50/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Pesar pelo falecimento do Sr. Vanderlei Bernardinetti, ocorrido em 02 de abril de 2021. Lida
88
 Requerimento nº 11/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Requer informações acerca da sindicância administrativa para apurar a autenticidade de diplomas apresentados por servidores públicos municipais no ato de sua nomeação. Adiada
Pedido de vista até a próxima sessão, do vereador Luiz Carlos Chiaparine, aprovado por unanimidade, nos termos do art. 175, parágrafo único, do Regimento Interno.
89
 Requerimento nº 12/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Requer informações sobre a escala diária dos médicos, conforme exigido pela Lei Municipal n° 6.981/2018, que prestam atendimento na Unidade de Pronto Atendimento “Doutor Paulo Kóide” e no Hospital Augusto de Oliveira Camargo. Adiada
Pedido de vista por 10 dias, do vereador Arthur Machado Spíndola, aprovado por unanimidade, nos termos do art. 175, parágrafo único, do Regimento Interno.
90
 Requerimento nº 13/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Requer informações sobre os relatórios de prestação de contas apresentados pelo Hospital Augusto de Oliveira Camargo. Adiada
Pedido de vista por 10 dias, do vereador Arthur Machado Spíndola, aprovado por unanimidade, nos termos do art. 175, parágrafo único, do Regimento Interno.

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, DÉCIO ROCHA DA SILVA / REPUBLICANOS, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, LUIZ CARLOS DA SILVA / MDB, OTHNIEL HARFUCH / PDT, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 5/2021 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Altera a Lei Complementar 38/2017 e dá outras providências. Aprovado
Aprovado, por maioria, Requerimento de Regime de Urgência Especial, nos termos do art. 133, II, do Regimento Interno (contrários: Ana Maria dos Santos Bannwart e Ricardo Longatti França).
Parecer CFO/OSP nº 11/2021 ao PLC 5/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 25/2021 ao PLC 5/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 53/2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a instituição de auxílio emergencial para enfrentamento da pandemia do COVID-19 no âmbito do Município de Indaiatuba. Aprovado
Aprovado, por unanimidade, Requerimento de Regime de Urgência Especial, nos termos do art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CESA nº 8/2021 ao PL 53/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OTHNIEL HARFUCH Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº 12/2021 ao PL 53/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 26/2021 ao PL 53/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Acresce § 3º ao Art. 4º do Projeto de Lei Nº 53/2021. Rejeitada
Emenda Modificativa nº 2 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Altera o caput do Art. 3º Projeto de Lei Nº 53/2021. Rejeitada
Emenda Modificativa nº 3 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Dá nova redação ao Art. 4º do Projeto de Lei Nº 53/2021. Rejeitada
Emenda Modificativa nº 4 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Altera o §1° do Art. 4°, do Projeto de Lei nº 53/2021. Rejeitada
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 54/2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera a Lei n° 7.343, de 23 de abril de 2020, que dispõe sobre regime extraordinário de subsídio financeiro ao serviço de transporte coletivo em razão da pandemia de COVID-19, e dá outras providências. Aprovado
Aprovado, por maioria, Requerimento de Regime de Urgência Especial, nos termos do art. 133, II, do Regimento Interno (contrários: Ana Maria dos Santos Bannwart e Ricardo Longatti França).
Parecer CST nº 2/2021 ao PL 54/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DÉCIO ROCHA DA SILVA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CESA nº 6/2021 ao PL 54/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OTHNIEL HARFUCH Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 27/2021 ao PL 54/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº 13/2021 ao PL 54/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Veto nº 2/2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Veto total aposto ao Projeto de Lei nº 22/2021, que “Acrescenta dispositivo na Lei nº 3.525, de 18 de março de 1998, que dispõe sobre loteamentos, arruamentos, retalhamentos de imóveis em geral”. Aprovado
Parecer CJR nº 24/2021 ao VET 2/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
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 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 26/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Dispõe sobre a proibição de queimadas no município de Indaiatuba. Aprovado
Parecer CJR nº 22/2021 ao PL 26/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº 10/2021 ao PL 26/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
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 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 41/2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 6.047, de 06 de setembro de 2012, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - COMPDA. Aprovado
Parecer CESA nº 5/2021 ao PL 41/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OTHNIEL HARFUCH Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 23/2021 ao PL 41/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:53 hs