Sessão Plenária

3ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

01 de março de 2021 (segunda-feira), às 18h06

Ata da Sessão

Presidente: JORGE LUÍS LEPINSK / MDB

Vice-Presidente: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

1º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

2º Secretário: LUIZ CARLOS DA SILVA / MDB

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, DÉCIO ROCHA DA SILVA / REPUBLICANOS, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, LUIZ CARLOS DA SILVA / MDB, OTHNIEL HARFUCH / PDT, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas

2ª Sessão Ordinária, de 22 de fevereiro de 2021.
Texto Bíblico

"Toda boa dádiva e todo dom perfeito vêm do alto, descendo do Pai das luzes, que não muda como sombras inconstantes". (Tiago, capítulo 1,versículo 17).
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 14/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Altera os incisos II e III do artigo 11 da Lei nº 7249, de 12 de novembro de 2019 que "Dispõe sobre medidas permanentes de prevenção contra a dengue e dá outras providências".
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 179/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Efetuar o serviço de roçagem e limpeza no terreno localizado na Avenida dos Artifícios n° 2870, no Bairro João Pioli. Despachada
2
 Indicação nº 180/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Efetuar os serviços de roçagem, limpeza em terrenos e manutenção nas vias públicas no bairro Chácaras Videiras de Itaici. Despachada
3
 Indicação nº 181/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Efetuar o serviços de drenagem urbana na Rua Mara José de Assis Lyra, no Jardim Morada do Sol. Despachada
4
 Indicação nº 182/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Realizar maior divulgação da Operação Cata Bagulho e dos dias referentes às visitas por cada bairro. Despachada
5
 Indicação nº 183/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Criar um projeto educativo "Cata Entulhos", com propósito de fiscalizar o descarte irregular de resíduos inservíveis. Despachada
6
 Indicação nº 184/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar a reforma do Cemitério da Candelária. Despachada
7
 Indicação nº 185/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Criar um atendimento móvel do PROCON nos bairros distantes de nossa cidade. Despachada
8
 Indicação nº 186/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar a repintura da faixa de pedestres e da parada obrigatória no Distrito Industrial Recreio Campestre Joia. Despachada
9
 Indicação nº 188/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Podar a grama em toda extensão da Estrada Municipal José Boldrini. Despachada
10
 Indicação nº 189/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Podar a grama na Praça do Jardim Camargo Andrade, localizada na Rua Valdir Ferrari. Despachada
11
 Indicação nº 190/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Realizar serviços de limpeza, bem-feitoria e revitalização na Praça Rui Barbosa. Despachada
12
 Indicação nº 191/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Pressionar formalmente o Ministério da Saúde para antecipar a prioridade dos professores para receber a vacina contra o Coronavírus (Covid-19). Despachada
13
 Indicação nº 192/2021 - OTHNIEL HARFUCH - Efetuar a troca de lâmpadas por LED no Bairro Monte Verde. Despachada
14
 Indicação nº 193/2021 - OTHNIEL HARFUCH - Instalar um bebedouro na praça do Jardim dos Colibris. Despachada
15
 Indicação nº 194/2021 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Implantar estacionamento diagonal na Praça da Liberdade, Rua Nicarágua, Parque Boa Esperança, no município de Indaiatuba. Despachada
16
 Indicação nº 195/2021 - OTHNIEL HARFUCH - Instalar uma "Boca de Lobo" no Jardins dos Colibris. Despachada
17
 Indicação nº 196/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Criar campanhas anuais de medicina preventiva, similar ao modelo do "Programa Virada da Saúde", para realizar orientações de prevenção, tratamento e diagnóstico de doenças em ações coordenadas em bairros do município. Despachada
18
 Indicação nº 197/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos sobre a concessão de descontos no Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) às empresas ou prestadores de serviços que apoiarem financeiramente os projetos esportivos do município. Despachada
19
 Indicação nº 198/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Criar um programa municipal de preservação visando a verificação, a manutenção e a adequação necessária nos pontos de ônibus do município. Despachada
20
 Indicação nº 199/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudo de trânsito para melhorias na Avenida Manoel Ruz Peres, no acesso à Rua Anthenor de Godoy, no Jardim Hubert. Despachada
21
 Indicação nº 200/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar a pintura de faixas de pedestres na Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, sobretudo, no trecho da avenida entre a Rua Laura Fachini Tomaseto e a Rua Antônio Brunetti. Despachada
22
 Indicação nº 201/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Implementar um Sistema Municipal de Defesa do Consumidor. Despachada
23
 Indicação nº 202/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar, junto às instituições financeiras, parceria para recebimento de contas de água do SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgotos via PIX. Despachada
24
 Indicação nº 203/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar, junto às instituições financeiras, parceria para recebimento de impostos municipais via PIX. Despachada
25
 Indicação nº 204/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar a possibilidade de criar um espaço de articulação e encontro da Comunidade Surda de Indaiatuba. Despachada
26
 Indicação nº 205/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar a possibilidade de colocação de grades no Parquinho da Praça Dirce Nunes Grana, Vila Mercedes. Despachada
27
 Indicação nº 206/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Providenciar implantação de ponto de água/bebedouro na extensão do Parque Ecológico, no sentido bairro. Despachada
28
 Indicação nº 207/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Providenciar serviços de capinação e limpeza urbana na Rua Antônio Magnusson, s/n, no Bairro João Pioli. Despachada
29
 Indicação nº 208/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto a secretaria de obras do Município para efetuar plano de pavimentação asfáltica nos bairros Recreio Campestre Internacional Viracopos III, IV e VI - Indaiatuba-SP. Despachada
30
 Indicação nº 209/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Readequar os parquinhos com adaptação de parte dos brinquedos para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida no município de Indaiatuba. Despachada
31
 Indicação nº 210/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Executar operação tapa-buraco nas ruas do Vale do Sol - Indaiatuba. Despachada
32
 Indicação nº 211/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Podar as árvores da Avenida Ario Barnabé em toda sua extensão. Despachada
33
 Indicação nº 212/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Priorizar, no atendimento médico-hospitalar, as crianças, os adolescentes e as mulheres vítimas de violência física, sexual ou psicoemocional. Despachada
34
 Indicação nº 213/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Disponibilizar pessoas capacitadas com treinamento em LIBRAS, Língua Brasileira de sinais, destinadas para o atendimento de pessoas com deficiência auditivas no setor público de nossa cidade. Despachada
35
 Indicação nº 214/2021 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Instalar câmeras de monitoramento na praça localizada na Rua João Martini, Jardim Morada do Sol, em frente ao Supermercado Cidade Nova. Despachada
36
 Indicação nº 215/2021 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Viabilizar a construção de uma faixa de pedestre elevada nos dois sentidos da Avenida Francisco de Paula Leite, próximo à Padaria D'Conti. Despachada
37
 Indicação nº 216/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Realizar serviços de limpeza urbana, de roçagem e de revitalização na Praça Orestes Fávero, na Vila Avaí. Despachada
38
 Indicação nº 217/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar plano de recuperação e recapeamento asfáltico em todas as ruas do Bairro Jardim Oliveira Camargo, Indaiatuba, SP. Despachada
39
 Indicação nº 218/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a limpeza do canteiro central da Avenida Visconde de Indaiatuba, em toda a sua extensão. Despachada
40
 Indicação nº 219/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Tomar providências, em caráter de urgência, no sentido de tapar o buraco da camada asfáltica na entrada da nova ponte do Rio Jundiaí, Indaiatuba. Despachada
41
 Indicação nº 220/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar manutenção e pintura em sinalizações de solo, faixas de pedestres e placas de trânsito em todas as ruas do Bairro Jardim Oliveira Camargo, Indaiatuba, SP. Despachada
42
 Indicação nº 221/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a limpeza do canteiro central e calçadas da Avenida Horst Frederico João Heer, Indaiatuba, em toda a sua extensão. Despachada
43
 Indicação nº 222/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar poda das árvores da Avenida Visconde de Indaiatuba. Despachada
44
 Indicação nº 223/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar operação tapa buraco em toda extensão da Rua Luiz Laurenciano, Bairro Lauro Bueno. Despachada
45
 Indicação nº 224/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Implantar vagas de estacionamento no canteiro central na Av. João Ambiel, Jd. Cidade Jardim. Despachada
46
 Indicação nº 225/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Ampliar e intensificar a fiscalização em relação à poluição sonora gerada por motocicletas. Despachada
47
 Indicação nº 226/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Reurbanizar e revitalizar a Praça da Liberdade, incluindo manutenção ou troca dos equipamentos, piso, jardinagem e iluminação. Despachada
48
 Indicação nº 227/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Nivelar os tampões de esgoto e de águas pluviais em vias que foram recapeadas. Despachada
49
 Indicação nº 228/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Interceder politicamente com o Governo do Estado para aumentar as vagas em escolas estaduais de período integral. Despachada
50
 Indicação nº 229/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar implantação gradual de faixa de pedestre elevada em frente às escolas. Despachada
51
 Indicação nº 230/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar estudo para rever a ordem de prioridade para a vacinação dos cidadãos contra a COVID-19. Despachada
52
 Indicação nº 231/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar uma base policial fixa em bairros afastados, como Jardim Brasil e Campo Bonito Despachada
53
 Indicação nº 232/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Fazer reposição de tampa de ferro de poço de manutenção na Avenida Coronel Antônio Estanislau do Amaral, em frente ao número 1734, Indaiatuba. Despachada
54
 Indicação nº 233/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Tomar providências, em caráter de urgência, no sentido de executar manutenção em buraco na camada asfáltica na Av. Coronel Antônio Estanislau do Amaral, altura do numeral 1219, do lado oposto, lndaiatuba. Despachada
55
 Indicação nº 234/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar manutenção do calçamento da Rua Professor Vivaldo de Almeida Moraes, no cruzamento de vias com a Rua Athayde Puccinelli, no Jardim Flórida. Despachada
56
 Indicação nº 235/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Verificar a viabilidade de instalação de temporizador do semáforo da Rua Tuiuti, nas imediações do Shopping Popular Ponto Azul, no Bairro Cidade Nova. Despachada
57
 Indicação nº 236/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar redutores de velocidade na Rua Itália, no Bairro Chácara do Trevo. Despachada
58
 Indicação nº 237/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Regularizar e aumentar o número de ônibus na linha 320, que atende o Bairro Campo Bonito, Indaiatuba. Despachada
59
 Indicação nº 238/2021 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Tomar providências, junto ao setor competente, no sentido de determinar a execução de obras para duplicação da Estrada Engenheiro Paulo de Tarso Souza Martins, trecho próximo ao Núcleo Residencial Prof. Carlos Aldrovandi, no município de Indaiatuba. Despachada
60
 Indicação nº 239/2021 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Criar um projeto que torne obrigatória a instalação de painéis para captação de energia solar e a implantação do sistema de aproveitamento de águas, em novos prédios públicos, no município de Indaiatuba. Despachada
61
 Indicação nº 240/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Implantar ciclofaixas na Avenida Josué Ferreira da Silva, Jardim dos Colibris, Indaiatuba. Despachada
62
 Indicação nº 241/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto às secretarias competentes, em caráter de urgência, para agilizar e dar mais rapidez aos processos de aprovação das plantas e concessão do habite-se de nosso município, Indaiatuba. Despachada
63
 Indicação nº 242/2021 - OTHNIEL HARFUCH - Disponibilizar uma técnica de enfermagem nas creches e pré-escola da rede infantil municipal. Despachada
64
 Indicação nº 243/2021 - OTHNIEL HARFUCH - Conceder auxílio translado funerário emergencial para vítimas fatais do Covid-19 transferidos para outras cidades. Despachada
65
 Indicação nº 244/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Instalar dois redutores de velocidade, tipo lombada, na Rua Jurandir de Farias, Jd. Do Sol. Despachada
66
 Indicação nº 245/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Adequar os horários das farmácias municipais visando amplo atendimento da população, especialmente aos que trabalham em horário comercial. Despachada
67
 Indicação nº 246/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Viabilizar uma unidade do SENAC para Indaiatuba. Despachada
68
 Indicação nº 247/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Viabilizar a vinda de um SESC para Indaiatuba. Despachada
69
 Indicação nº 248/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Dar sequência nos trabalhos para a implementação do Centro de Distribuição de Alimentos do município. Despachada
70
 Moção nº 13/2021 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Congratula o Sr. Jeferson do Vale, diretor de Marketing do Esporte Clube Primavera, pela conquista da 5ª edição do Programa de Excelência da Federação Paulista de Futebol. Aprovada
71
 Moção nº 14/2021 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Congratula o Esporte Clube Primavera pela edição da revista de aniversário dos 94 anos de trajetória. Aprovada
72
 Moção nº 15/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula Reinaldo Von Ah, por estar a 38 anos em funcionamento com o tradicional Bar do Palmeirense, estabelecido sempre no mesmo local, na Avenida Kennedy. Aprovada
73
 Moção nº 16/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Pesar pelo falecimento da Sra. Emily Samantha Faustinoni. Lida
74
 Moção nº 17/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Pesar pelo falecimento do Sr. Marcos Rogério Guedes, ocorrido em 26 de fevereiro de 2021. Lida
75
 Moção nº 20/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Pesar pelo falecimento da Sra. Domingas Mercial Carvalho, ocorrido em 19 de fevereiro de 2021. Lida

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, DÉCIO ROCHA DA SILVA / REPUBLICANOS, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, LUIZ CARLOS DA SILVA / MDB, OTHNIEL HARFUCH / PDT, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 15/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Denomina Darcy Possan o logradouro público do Loteamento Parque Barnabé, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº None/2021 ao PL 15/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 18/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Acrescenta dispositivo ao Art. 1º, da Lei nº 6.035 de 25 de junho de 2012, que define critérios para denominação e a alteração da denominação de vias, logradouros e próprios municipais, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº None/2021 ao PL 18/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
 2ª Discussão do Projeto de Resolução nº 1/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Altera o inciso I do artigo 57 do Regimento Interno (Resolução nº 44/2008). Aprovado
Parecer CJR nº 12/2021 ao PR 1/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 11/2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera dispositivos da Lei nº 3.919, de 13 de setembro de 2000, que dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal da Habitação e institui o Fundo Municipal de Habitação a ele vinculado, e dá outras providências, da Lei nº 5.450, de 12 de novembro de 2008, que dispõe sobre o cumprimento de obrigação acessória e condicional para a aprovação de parcelamento de solo para fins residenciais e dá outras providências, e da Lei nº 5.762, de 27 de maio de 2010, que dispõe sobre o Plano de Incentivos a Projetos Habitacionais Populares, vinculado ao Programa Federal denominado Minha Casa Minha Vida, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CESA nº 1/2021 ao PL 11/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OTHNIEL HARFUCH Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº 4/2021 ao PL 11/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 11/2021 ao PL 11/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - JORGE LUÍS LEPINSK - Altera o Art. 4°-A do art. 2° do Projeto de Lei nº 11/2021 que dá nova redação à dispositivos da Lei nº 5.450/2008. Adiada
Pedido de adiamento até a próxima sessão do Vereador Jorge Luís Lepinsk, aprovado por unanimidade, nos termos do Art. 176, parágrafo único, do Regimento Interno.
Emenda Aditiva nº 2 - JORGE LUÍS LEPINSK - Acresce um inciso numerado como "VI" ao Art. 3º do Art. 4° do Projeto de Lei nº 11/2021, que dá nova redação a dispositivos da Lei nº 5.762/2010. Adiada
Pedido de adiamento até a próxima sessão do Vereador Jorge Luís Lepinsk, aprovado por unanimidade, nos termos do Art. 176, parágrafo único, do Regimento Interno.
5
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 22/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Acrescenta dispositivo na Lei nº 3.525, de 18 de março de 1998, que dispõe sobre loteamentos, arruamentos, retalhamentos de imóveis em geral. Aprovado
Parecer CJR nº 14/2021 ao PL 22/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei N° 22/2021. Aprovada
Encerramento: às 19:08 hs