Sessão Plenária

36ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

14 de dezembro de 2020 (segunda-feira), às 18h04

Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS

Vice-Presidente: CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM

1º Secretário: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB

2º Secretário: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB

Vereadores Presentes [12]: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas
35ª Sessão Ordinária, de 7 de dezembro de 2020.

1ª Sessão Solene, de 8 de dezembro de 2020.
Texto Bíblico
"Não que eu já tenha obtido tudo isso ou tenha sido aperfeiçoado, mas prossigo para alcançá-lo, pois para isso também fui alcançado por Cristo Jesus". (Filipenses, capítulo 12,versículo 13)
Item Identificação da Matéria
1
 Veto nº 1/2020 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Veto total aposto ao Projeto de Lei nº 265/20 de autoria da vereadora Silene Silvana Carvalini que “Rua Eduardo Fakiani Macatti” o logradouro público do Loteamento Jardim Residencial Veneza, que especifica.
2
 Projeto de Resolução nº 16/2020 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Altera a Resolução n° 98, de 09 dezembro de 2020, que "Institui e regula o novo programa de avaliação de desempenho dos servidores da Câmara Municipal de Indaiatuba".
3
 Projeto de Lei nº 258/2020 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Reconhece as atividades religiosas e locais de culto como serviços essenciais ao Município Indaiatuba, antes durante e após em tempos de crises ocasionadas por moléstias ,contagiosas ou catástrofes naturais, que especifica.
4
 Projeto de Lei nº 272/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Padre Constantino Amstalden o logradouro público do Park Gran Reserve que especifica.
5
 Projeto de Lei nº 275/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Denomina Lino Linder a Rua três (3) do jardim das Gaivotas.
6
 Projeto de Lei nº 276/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Denomina Sebastião Celloni a Rua: sete (7) do Jardim Bem-te-vi.
7
 Projeto de Lei nº 278/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Denomina Edson José de Oliveira a Rua: cinco (5) do Residencial Duas Marias.
8
 Projeto de Lei nº 279/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina “Umberto Pucci” o logradouro público do loteamento denominado Comercial Monte Castelo que especifica.
9
 Projeto de Lei nº 280/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina Maria Aparecida Massaioli o logradouro público do loteamento denominado Parque Barnabe que especifica.
10
 Projeto de Lei nº 281/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina “Atílio Massaioli” o logradouro público do loteamento denominado Parque Barnabe que especifica.
11
 Projeto de Lei nº 282/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina 'Sérgio Soares de Almeida' o logradouro público do loteamento denominado Parque Barnabé que especifica.
12
 Projeto de Lei nº 283/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina 'Américo Cantarin' o logradouro público do loteamento denominado Parque Barnabé que especifica.
13
 Projeto de Lei nº 284/2020 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Denomina de Gentil Gonçales o logradouro do loteamento denominado "Jardim Laguna", que especifica.
14
 Projeto de Lei nº 285/2020 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Denomina de José Joaquim Soares o logradouro do loteamento denominado "Jardins Di Roma", que especifica.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Balancete nº 12/2020 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Balancete referente ao mês de novembro de 2020. Lido
2
 Indicação nº 1910/2020 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Intensificar o patrulhamento da Guarda Civil, na antiga Rua 66 com a antiga Rua 33 - Jardim Morada do Sol, a fim de combater o tráfico de drogas. Despachada
3
 Indicação nº 1911/2020 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Implantar uma academia ao ar livre na praça do Bairro Castelo Branco, conforme indicação já efetuada em 22 de agosto de 2019. Despachada
4
 Indicação nº 1912/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Avaliar os riscos de queda das árvores da Avenida Francisco de Paula de Leite, sentido bairro. Despachada
5
 Indicação nº 1913/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Reforçar o policiamento ao redor da Praça das Cerejeiras. Despachada
6
 Indicação nº 1914/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Implementar em Indaiatuba o “Cão Comunitário”. Despachada
7
 Indicação nº 1915/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Implementar um "Disque Bullyng" nas escolas de Indaiatuba. Despachada
8
 Indicação nº 1916/2020 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Efetuar a limpeza e a manutenção na praça do Jardim Itamaracá. Despachada
9
 Indicação nº 1917/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar averiguação - e, se necessárias, ações de controle - em todas as instituições de ensino público do município para combater a proliferação de escorpiões. Despachada
10
 Indicação nº 1918/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar ações educativas para conscientização de motoristas e ciclistas sobre as condições de compartilhamento das vias públicas. Despachada
11
 Indicação nº 1919/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar ampliação do espaço cicloviário da Avenida Manoel Ruz Peres. Despachada
12
 Indicação nº 1920/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Intensificar as rondas policiais preventivas e ostensivas na Rua João Carlos Wolf, próximo ao cruzamento de vias com a Rua Engenheiro Francisco Marcos Inglês de Souza, no Jardim Juscelino Kubitschek. Despachada
13
 Indicação nº 1921/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar redutor de velocidade na Rua Vicente de Genaro, nas imediações do número 91, no Jardim Morada do Sol. Despachada
14
 Indicação nº 1922/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Subsidiar passe a estudantes inscritos nos programas esportivos e culturais da cidade. Despachada
15
 Indicação nº 1923/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar rede de WI-FI gratuita para pacientes do Hospital Dia e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Despachada
16
 Indicação nº 1924/2020 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Construir um posto de saúde no Jardim Bela Vista — Indaiatuba. Despachada
17
 Indicação nº 1925/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Implementar um centro de referência e assistência às pessoas em situação de vulnerabilidade. Despachada
18
 Indicação nº 1926/2020 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Instalar um redutor de velocidade na Avenida Manuel Ruz Peres, antes da entrada do Jardim Monte Carlo. Despachada
19
 Indicação nº 1927/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - fazer estudo de viabilidade para diminuir os riscos e perigos na Avenida Otília Ferraz de Camargo, entre a Imperatore e Ingá. Despachada
20
 Indicação nº 1928/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Fazer estudo de viabilidade para implantar uma nova creche para idosos, incluindo os que estejam no Estágio 3 de Alzheimer. Despachada
21
 Indicação nº 1929/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a limpeza da área institucional no bairro Jardim das Gaivotas — Indaiatuba. Despachada
22
 Indicação nº 1930/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto ao SAAE para efetuar a correção da altura da tampa do poço de visita nas vias públicas de nosso Município — Indaiatuba. Despachada
23
 Indicação nº 1931/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Disponibilizar poltronas para acompanhantes em todas unidades do SUS - Indaiatuba. Despachada
24
 Indicação nº 1932/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar plano de recapeamento asfáltico na Rua Perdiz — Vila Avaí - Indaiatuba. Despachada
25
 Indicação nº 1933/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto à secretaria competente e a empresa de ônibus SOU, em caráter de urgência para regularizar e aumentar o número de ônibus nas linhas que atendem o Jardim Morumbi e imediações - Indaiatuba. Despachada
26
 Indicação nº 1934/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Intensificar o policiamento dos Condomínios Tamoios 1 e 2 e seus entornos. Despachada
27
 Indicação nº 1935/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder ao setor competente em caráter de urgência para providenciar a instalação das lixeiras do tipo containers no bairro Jardim das Gaivotas - Indaiatuba. Despachada
28
 Indicação nº 1936/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder ao setor competente em caráter de urgência, para providenciar a instalação de lixeiras subterrâneas no Bairro Jardim das Gaivotas - Indaiatuba. Despachada
29
 Indicação nº 1937/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Aumentar o policiamento Avenida Horst Frederico Joao Heer e seus entornos e vias de acesso - bairro Campo Bonito. Despachada
30
 Indicação nº 1938/2020 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Decorar com enfeites natalinos a Avenida Benedito João Ambiel, em 2021. Despachada
31
 Indicação nº 1939/2020 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar o recapeamento da Avenida Toshiko Takahara –Núcleo Brigadeiro Faria Lima. Despachada
32
 Indicação nº 1940/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar um ecoponto de coleta seletiva no Parque Campo Bonito. Despachada
33
 Indicação nº 1941/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Verificar a possibilidade de instalação de caixas eletrônicos, em parceria com empresas, no Terminal Rodoviário Vereador Maurílio Gonçalves Pinto. Despachada
34
 Indicação nº 1942/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar a manutenção da valeta existente na Rua Cleófas Mosca Milani, no cruzamento de vias com a Rua Alcides Pironhe, no Núcleo Habitacional Brigadeiro Faria Lima. Despachada
35
 Indicação nº 1943/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Verificar a viabilidade de realizar o recapeamento do pavimento asfáltico da Rua Luiz Stifter no Jardim União. Despachada
36
 Indicação nº 1944/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar um redutor de velocidade na Rua Walter Ruesch no Núcleo Habitacional Brigadeiro Faria Lima. Despachada
37
 Indicação nº 1945/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar ações de orientação e fiscalização ao cumprimento da Lei Municipal 6.739/2017. Despachada
38
 Indicação nº 1946/2020 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Solicitar um mutirão de consulta com médicos específicos na sua área de atuação, como: dermatologia, cardiologia, ortopedia, endocrinologista, nefrologista e outras, para agilizar os atendimentos das consultas e tratamentos acumulados. Despachada
39
 Indicação nº 1947/2020 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Criar de uma área reservada para food trucks e barraquinhas para alimentação em geral (praça de alimentação planejada) no parque ecológico, ao lado do estacionamento da Rua 80, no Jardim Morada do Sol. Despachada
40
 Indicação nº 1948/2020 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Solicitar a revitalização dos campos de futebol de areia já existentes e a implantação de um parque temático mais atrativos para as crianças, na Av. Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, na área entre o Derefim e a Rua 80 do Jardim Morada do Sol. Despachada
41
 Indicação nº 1949/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Implementar melhorias de trânsito na Rua Martinho Lutero, cruzamento com a Rua Irineu Rocha Ribeiro. Despachada
42
 Indicação nº 1950/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Revitalizar a Praça Newton Prado, de forma a adequar o espaço para passeios familiares. Despachada
43
 Indicação nº 1951/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Desenvolver projeto em parceria com as entidades de proteção de nossa cidade para implantar chips de identificação nos animais que foram doados. Despachada
44
 Indicação nº 1952/2020 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Fazer um projeto de água pluvial no Bairro Cidade Nova, principalmente entre a Rua Independência com a Rua Armando Salles de Oliveira. Despachada
45
 Indicação nº 1953/2020 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Fazer um estudo para colocar um portal na entrada da cidade, Avenida Visconde de Indaiatuba eAvenida Presidente Vargas. Despachada
46
 Moção nº 212/2020 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Pesar pelo falecimento da Srª Maria José da Silva Chaves, ocorrido aos 18 de novembro de 2020. Lida
47
 Moção nº 213/2020 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Henrique Rodrigues, ocorrido aos 05 de dezembro de 2020. Lida
48
 Moção nº 214/2020 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Pesar pelo falecimento da Sr. Ronaldo Luiz Chaves, ocorrido aos 25 de novembro de 2020. Lida
49
 Moção nº 215/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Congratula Thatiane Ramos Quinto pela entrevista cedida ao portal G1, explanando as dificuldades que os trabalhadores PCD's enfrentam e a realidade em seus locais de trabalho. Aprovada

Vereadores Presentes [12]: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Veto nº 1/2020 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Veto total aposto ao Projeto de Lei nº 265/20 de autoria da vereadora Silene Silvana Carvalini que denomina “Rua Eduardo Fakiani Macatti” o logradouro público do Loteamento Jardim Residencial Veneza, que especifica. Aprovado
Aprovado, por unanimidade, requerimento de Regime de Urgência Especial, nos termos do art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CJR nº 232/2020 ao VET 1/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Resolução nº 16/2020 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Altera a Resolução n° 98, de 09 dezembro de 2020, que "Institui e regula o novo programa de avaliação de desempenho dos servidores da Câmara Municipal de Indaiatuba". Aprovado
Aprovado, por unanimidade, requerimento de Regime de Urgência Especial, nos termos do art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CJR nº 233/2020 ao PR 16/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 238/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Dispõe sobre o ressarcimento de despesas com o tratamento de animais vítimas de maus tratos. Aprovado
Aprovado, por unanimidade, requerimento de Regime de Urgência Especial, nos termos do art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CESA nº 38/2020 ao PL 238/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JORGE LUÍS LEPINSK Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 198/2020 ao PL 238/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Suprime o artigo 3º do Projeto de Lei nº 238/2020. Aprovado
4
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 269/2020 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito internacional com o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA, a oferecer garantias e dá outras providências. Aprovado
Aprovado, por unanimidade, requerimento de Regime de Urgência Especial, nos termos do art. 133, II, do Regimento Interno. Processo de votação nominal escolhido pelo Plenário. Favoráveis: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA, ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, HÉLIO ALVES RIBEIRO, JOÃO DE SOUZA NETO, JORGE LUÍS LEPINSK, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, SILENE SILVANA CARVALINI. Contrários: EDVALDO BERTIPAGLIA e RICARDO LONGATTI FRANÇA.
Parecer CFO/OSP nº 59/2020 ao PL 269/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 216/2020 ao PL 269/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 272/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Padre Constantino Amstalden o logradouro público do Park Gran Reserve que especifica. Aprovado
Aprovado, por unanimidade, requerimento de Regime de Urgência Especial, nos termos do art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CJR nº 235/2020 ao PL 272/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 275/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Denomina Lino Linder a Rua três (3) do jardim das Gaivotas. Aprovado
Aprovado, por unanimidade, requerimento de Regime de Urgência Especial, nos termos do art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CJR nº 236/2020 ao PL 275/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 276/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Denomina Sebastião Celloni a Rua: sete (7) do Jardim Bem-te-vi. Aprovado
Aprovado, por unanimidade, requerimento de Regime de Urgência Especial, nos termos do art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CJR nº 237/2020 ao PL 276/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 278/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Denomina Edson José de Oliveira a Rua: cinco (5) do Residencial Duas Marias. Aprovado
Aprovado, por unanimidade, requerimento de Regime de Urgência Especial, nos termos do art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CJR nº 238/2020 ao PL 278/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
9
 Turno Único do Projeto de Lei nº 279/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina “Umberto Pucci” o logradouro público do loteamento denominado Comercial Monte Castelo que especifica. Aprovado
Aprovado, por unanimidade, requerimento de Regime de Urgência Especial, nos termos do art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CJR nº 239/2020 ao PL 279/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
10
 Turno Único do Projeto de Lei nº 280/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina Maria Aparecida Massaioli o logradouro público do loteamento denominado Parque Barnabe que especifica. Aprovado
Aprovado, por unanimidade, requerimento de Regime de Urgência Especial, nos termos do art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CJR nº 240/2020 ao PL 280/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
11
 Turno Único do Projeto de Lei nº 281/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina “Atílio Massaioli” o logradouro público do loteamento denominado Parque Barnabe que especifica. Aprovado
Aprovado, por unanimidade, requerimento de Regime de Urgência Especial, nos termos do art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CJR nº 241/2020 ao PL 281/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
12
 Turno Único do Projeto de Lei nº 282/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina 'Sérgio Soares de Almeida' o logradouro público do loteamento denominado Parque Barnabé que especifica. Aprovado
Aprovado, por unanimidade, requerimento de Regime de Urgência Especial, nos termos do art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CJR nº 242/2020 ao PL 282/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
13
 Turno Único do Projeto de Lei nº 283/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina 'Américo Cantarin' o logradouro público do loteamento denominado Parque Barnabé que especifica. Aprovado
Aprovado, por unanimidade, requerimento de Regime de Urgência Especial, nos termos do art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CJR nº 243/2020 ao PL 283/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
14
 Turno Único do Projeto de Lei nº 284/2020 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Denomina de Gentil Gonçales o logradouro do loteamento denominado "Jardim Laguna", que especifica. Aprovado
Aprovado, por unanimidade, requerimento de Regime de Urgência Especial, nos termos do art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CJR nº 244/2020 ao PL 284/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
15
 Turno Único do Projeto de Lei nº 285/2020 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Denomina de José Joaquim Soares o logradouro do loteamento denominado "Jardins Di Roma", que especifica. Aprovado
Aprovado, por unanimidade, requerimento de Regime de Urgência Especial, nos termos do art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CJR nº 245/2020 ao PL 285/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
16
 Turno Único do Projeto de Lei nº 236/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Institui o dia municipal de entrega do troféu e da medalha do mérito ciclístico aos ciclistas profissionais de Indaiatuba. Aprovado
Parecer CJR nº 224/2020 ao PL 236/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Suprime o artigo 2º do Projeto de Lei nº 236/2020. Aprovada
17
 Turno Único do Projeto de Lei nº 241/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Denomina Almerinda Benedita Pacheco de Alcântara o logradouro público do Loteamento Jardim Piemonte, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 199/2020 ao PL 241/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
18
 Turno Único do Projeto de Lei nº 242/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Denomina Sidney Alves de Alcântara o logradouro público do Loteamento Reserva Petrus, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 200/2020 ao PL 242/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
19
 Turno Único do Projeto de Lei nº 244/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Denomina Joaquim de Abreu o logradouro público do Loteamento Reserva Petrus, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 201/2020 ao PL 244/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
20
 Turno Único do Projeto de Lei nº 259/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Benjamim Xavier Coelho o logradouro público do Jardim Residencial Milano que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 209/2020 ao PL 259/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
21
 Turno Único do Projeto de Lei nº 262/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina “Rodrigo Augusto Cardoso" o logradouro público do loteamento denominado Parque Barnabe que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 207/2020 ao PL 262/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
22
 Turno Único do Projeto de Lei nº 263/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina ‘Eloi Augusto da Silva' o logradouro público do loteamento denominado Parque Barnabé que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 206/2020 ao PL 263/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
23
 Turno Único do Projeto de Lei nº 266/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Nhô Hortêncio o logradouro público do Jardim Piemonte que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 225/2020 ao PL 266/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
24
 Turno Único do Projeto de Lei nº 267/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Luiza Belli Boldrini o logradouro público do Jardim Piemonte que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 203/2020 ao PL 267/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
25
 Turno Único do Projeto de Lei nº 268/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI, HÉLIO ALVES RIBEIRO - Denomina Amadeo Thomazeto o Centro Esportivo do Videiras. Aprovado
Parecer CJR nº 226/2020 ao PL 268/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
26
 Turno Único do Projeto de Lei nº 270/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Andriana Corne Barnabé o logradouro público do Jardim Residencial Milano que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 227/2020 ao PL 270/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
27
 Turno Único do Projeto de Lei nº 271/2020 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Denomina Rua Nelson Resch, o logradouro público do Jardim Beija Flor. Aprovado
Parecer CJR nº 228/2020 ao PL 271/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
28
 Turno Único do Projeto de Lei nº 273/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Denomina Rua Liberta Zanella Paratello o logradouro público do Loteamento denominado Jardins do Império, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 229/2020 ao PL 273/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
29
 Turno Único do Projeto de Lei nº 274/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Denomina Nair Conti Linder a Rua nove (9) do jardins Di Roma. Aprovado
Parecer CJR nº 230/2020 ao PL 274/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
30
 Turno Único do Projeto de Lei nº 277/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Denomina Alcino Maria Dumont a Rua: vinte nove (29) do Parque Residencial Sabiás. Aprovado
Parecer CJR nº 231/2020 ao PL 277/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
31
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 128/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Acresce o parágrafo único ao artigo 5° da Lei 7.071 de 06 de dezembro de 2018 que “Disciplina práticas abusivas contra animais no município de Indaiatuba e dá outras providências". Aprovado
Parecer CESA nº 37/2020 ao PL 128/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JORGE LUÍS LEPINSK Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº 54/2020 ao PL 128/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 210/2020 ao PL 128/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
32
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 229/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação mensal dos valores arrecadados com os contratos de concessão de serviços públicos do Município de Indaiatuba e dá outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº 196/2020 ao PL 229/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
33
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 250/2020 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre normas gerais para o uso de espaços ou logradouros públicos para instalação e funcionamento de bancas de jornais, livros e revistas no Município de Indaiatuba, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº 57/2020 ao PL 250/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 214/2020 ao PL 250/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - JOÃO DE SOUZA NETO - Suprime o artigo 5º Projeto de Lei nº 250/2020. Aprovada
Emenda Modificativa nº 2 - JOÃO DE SOUZA NETO - Altera a redação do Art. 8º do Projeto de Lei nº 250/2020. Aprovada
Emenda Modificativa nº 3 - JOÃO DE SOUZA NETO - Altera o parágrafo 4 do Art. 26 do Projeto de Lei nº 250/2020. Aprovada
Emenda Supressiva nº 4 - JOÃO DE SOUZA NETO - Suprime o inciso I do Art. 16, do Projeto de Lei nº 250/2020. Aprovada
Encerramento: às 18:44 hs