Sessão Plenária

33ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

23 de novembro de 2020 (segunda-feira), às 18h09

Ata da Sessão

Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS

Vice-Presidente: CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM

1º Secretário: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB

Vereadores Presentes [10]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Faltas [1]: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB

Ausências Justificadas [1]: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas
32ª Sessão Ordinária, de 9 de novembro de 2020.
Texto Bíblico
"Não andem ansiosos por coisa alguma, mas em tudo, pela oração e súplicas, e com ação de graças, apresentem seus pedidos a Deus." (Filipenses, capítulo 4, versículo 6)
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 141/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Denomina "Terezinha Farias de Oliveira Souza" a Rua 04 (quatro) do loteamento Jardim Piemonte.
2
Projeto de Lei nº 229/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação mensal dos valores arrecadados com os contratos de concessão de serviços públicos do Município de Indaiatuba e dá outras providências.
3
Projeto de Lei nº 231/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Padre Nicolau Amstalden o logradouro público da do Jardim Casablanca que especifica.
4
Projeto de Lei nº 238/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Dispõe sobre o ressarcimento de despesas com o tratamento de animais vítimas de maus tratos.
5
Projeto de Lei nº 241/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Denomina Almerinda Benedita Pacheco de Alcântara o logradouro público do Loteamento Jardim Piemonte, que especifica.
6
Projeto de Lei nº 242/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Denomina Sidney Alves de Alcântara o logradouro público do Loteamento Reserva Petrus, que especifica.
7
Projeto de Lei nº 244/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Denomina Joaquim de Abreu o logradouro público do Loteamento Reserva Petrus, que especifica.
8
Projeto de Lei nº 245/2020 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre afetação de bens públicos do Município.
9
Projeto de Lei nº 246/2020 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre o funcionamento de espaços de trabalhos compartilhados no Município de Indaiatuba, e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1754/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Instalar lombada na Av. Itororó, antes do cruzamento com a Rua 9 de Julho. Despachada
2
Indicação nº 1755/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Construir banheiros na região do chafariz do Parque Ecológico. Despachada
3
Indicação nº 1756/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Instalar uma lombada na Rua Pedro de Toledo, entre o Oba e a Escola Maria Cecília Ifanger. Despachada
4
Indicação nº 1757/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Reforçar a fiscalização da GCM na Av. Angelo Bertelli Neto. Despachada
5
Indicação nº 1758/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Instalar mais lixeiras na região do chafariz do Parque Ecológico. Despachada
6
Indicação nº 1759/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Recapear a Rua Miguel Domingues, no bairro Recanto do Vale. Despachada
7
Indicação nº 1760/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Reforçar o patrulhamento da GCM aos arredores do Bar do Porto na Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé, Jardim Esplanada, para evitar aglomerações e perturbações aos moradores locais. Despachada
8
Indicação nº 1761/2020 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Efetuar limpeza e manutenção na tubulação localizada no Córrego Barnabé, altura da rotatória do Colégio Objetivo. Despachada
9
Indicação nº 1762/2020 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Realizar a manutenção na tubulação para escoamento de água localizada no final da Rua Luiz Vaz de Camões, em frente à Escola Estadual Prof. Milton Leme do Prado. Despachada
10
Indicação nº 1763/2020 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Efetuar melhorias no entorno e na área de lazer ao lado da E.E. Profª. Maria Apparecida Pinto da Cunha e EMEB do Parque das Nações. Despachada
11
Indicação nº 1764/2020 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Fazer academia ao ar livre na Praça Darcy Barnabé, Jardim Morada do Sol. Despachada
12
Indicação nº 1765/2020 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Coibir, notificar e multar veículos automotores que fazem barulho ensurdecedor. Despachada
13
Indicação nº 1766/2020 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Reformular todos os "sarjetões" das vias e travessas do Jardim Morada do Sol. Despachada
14
Indicação nº 1767/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Implantar um redutor de velocidade na Rua Barcelona defronte ao nº 212, Jd. Europa. Despachada
15
Indicação nº 1768/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar manutenção no piso da Praça Tenente José Tancler. Despachada
16
Indicação nº 1769/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar melhorias na segurança da Estrada Dr. Rafael Elias José Aun - Indaiatuba. Despachada
17
Indicação nº 1770/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Regularizar e aumentar o número de ônibus nas linhas que atendem os bairros Itaici via Cecap e via Morada do Sol. Despachada
18
Indicação nº 1771/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Providenciar melhoria, manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública por LED no Bairro Vila Vitoria II - Indaiatuba. Despachada
19
Indicação nº 1772/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a troca das lâmpadas por lâmpadas de LED na Rua Armando Salles de Oliveira - Indaiatuba. Despachada
20
Indicação nº 1773/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar academia ao ar livre na praça existente na junção da Rua Pedro Rossignatti com a Av. Artes e Oficios - Bairro Joao Pioli - Indaiatuba. Despachada
21
Indicação nº 1774/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Intensificar o policiamento no Bairro Parque das Nações - Indaiatuba. Despachada
22
Indicação nº 1775/2020 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Solicitar a manutenção e pintura do ponto de ônibus na Rua Ibatinga no Jardim Umuarama. Despachada
23
Indicação nº 1776/2020 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Facilitar o parcelamento e pagamento em até (350) meses, para os munícipes que estão com seu imóvel em dívida ativa e não conseguem quitá-las. Despachada
24
Indicação nº 1777/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Instalar um semáforo na Av. Coronel Antônio Estanislau do Amaral na entrada do condomínio Village Azaléia. Despachada
25
Indicação nº 1778/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Ampliar as vagas de embarque e desembarque rápido em pontos de grande circulação da cidade. Despachada
26
Indicação nº 1779/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Implementar vaga de estacionamento temporário na rua de saída do Terminal Rodoviário Vereador Maurílio Gonçalves Pinto. Despachada
27
Indicação nº 1780/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar cerca no parquinho infantil, e fazer limpeza e manutenção dos brinquedos localizados defronte da UPA da Av. Engenheiro Fabio Roberto Barnabé, altura do numeral 6.020 - Indaiatuba. Despachada
28
Indicação nº 1781/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Instalar ponto de coleta seletiva no Núcleo Residencial Prof. Carlos Aldrovandi. Despachada
29
Indicação nº 1782/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Melhorar o trânsito no entorno da Unilever, no sentido de aumentar a segurança e evitar acidentes. Despachada
30
Indicação nº 1783/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Fazer manutenção no asfalto da Rua 5 de Julho, nas imediações do Parque Mall. Despachada
31
Indicação nº 1784/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Fazer sistema de drenagem no Parque Boa Esperança. Despachada
32
Indicação nº 1785/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Fazer um "campinho" de futebol em Itaici, perto do Ponto Verde, de livre acesso para a comunidade. Despachada
33
Indicação nº 1786/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Repintar a faixa de pedestre que está próxima ao Colégio Objetivo na Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé. Despachada
34
Indicação nº 1787/2020 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Voltar a farmácia no posto da UBS II (Cecap). Despachada
35
Indicação nº 1788/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Disponibilizar gratuitamente à população um aplicativo para auxiliar tutores de cães e gatos a encontrarem seus bichinhos, caso os mesmos se percam. Despachada
36
Indicação nº 1789/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Prover meios de dar mais segurança para o pedestre na Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, entre o Jardim Esplanada I e o Parque Ecológico. Despachada
37
Indicação nº 1790/2020 - SILENE SILVANA CARVALINI - Criar um "Fundo Municipal de Oncologia". Despachada
38
Indicação nº 1791/2020 - SILENE SILVANA CARVALINI - Implantar faixa de pedestre elevada na rua João Martini, próximo ao número 1811- Jardim Morada do Sol. Despachada
39
Indicação nº 1792/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Firmar parceria com a Polícia Militar do Estado de São Paulo para a implementação do Sistema Órion no Município de Indaiatuba. Despachada
40
Indicação nº 1793/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Elaborar m programa de visita, restauração e melhorias nos serviços públicos dos bairros de nosso município. Despachada
41
Indicação nº 1794/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Avaliar a viabilidade de construção de viaduto conectando o Bairro Caldeira com o Distrito Industrial. Despachada
42
Indicação nº 1795/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Reavaliar a permissão de estacionamento de veículos nos entornos da Praça Doutor William Salomão no Jardim do Sol. Despachada
43
Indicação nº 1796/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar a manutenção do meio fio da calçada da Rua Reverendo Raimundo Soares de Lima no Jardim Eldorado. Despachada
44
Indicação nº 1797/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Aumentar o policiamento na Avenida Horst Frederico Joao Heer e seus entornos e vias de acesso - Bairro Campo Bonito. Despachada
45
Indicação nº 1798/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Viabilizar a instalação de uma casa lotérica no bairro Morada do Sol - Indaiatuba. Despachada
46
Indicação nº 1799/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Aumentar o policiamento no campo de futebol próximo à Rua Guarin João Badin - Jardim Morada do Sol. Despachada
47
Indicação nº 1800/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a construção de uma faixa de pedestre elevada em frente ao único ponto de ônibus no Jardim dos Bem Te Vis — Indaiatuba. Despachada
48
Indicação nº 1801/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar ponto de ônibus com cobertura na Av. Manoel Ruz Peres, ao lado do número 2.735 — Indaiatuba. Despachada
49
Indicação nº 1802/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Realizar vistoria para a poda ou remoção de árvores em nosso município — Indaiatuba. Despachada
50
Indicação nº 1803/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar lixeiras em todos os pontos de ônibus no município de Indaiatuba. Despachada
51
Indicação nº 1804/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a limpeza da Av. Coronel Antônio Estanislau do Amaral em Itaici. Despachada
52
Indicação nº 1805/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Determinar ao setor competente maior agilidade para instalação de placas indicativas com o nome das ruas já devidamente nomeadas. Despachada
53
Indicação nº 1806/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Duplicar a Alameda Capovilla, no Distrito Industrial. Despachada
54
Indicação nº 1807/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar no interior de locais que prestam atendimento a pessoas em vulnerabilidade social um espaço kids/brinquedoteca. Despachada
55
Indicação nº 1808/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar lixeiras e um ecoponto na praça localizada na Rua Paulo Canil - Vale do Sol. Despachada
56
Indicação nº 1809/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Desenvolver um projeto de conscientização nas escolas sobre perigos e a proibição dos fogos de artifício. Despachada
57
Indicação nº 1810/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Verificar a possibilidade de desenvolver o "Centro de Distribuição de Alimentos" em formato de cooperativa. Despachada
58
Indicação nº 1811/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Viabilizar credenciamento de artistas, visando que estes possam se apresentar alternadamente nas feiras livres noturnas. Despachada
59
Moção nº 203/2020 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Pesar pelo falecimento da Sra. Nair Barreto de Moraes Silva, ocorrido aos 07 de Novembro de 2020. Lida
60
Moção nº 204/2020 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula a Tv Sol Comunidade pelo trabalho realizado na cobertura da apuração dos votos na eleição municipal 2020. Aprovada

Vereadores Presentes [10]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Faltas [1]: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB

Ausências Justificadas [1]: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 245/2020 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre afetação de bens públicos do Município. Aprovado
Aprovado, por unanimidade, requerimento de Regime de Urgência Especial, nos termos do art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CJR nº 202/2020 ao PL 245/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 204/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Denomina Sra. Olga Rodrigues a Rua: nove (9) do Jardim Residencial Milano. Aprovado
Parecer CJR nº 160/2020 ao PL 204/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - JOÃO DE SOUZA NETO - Altera a redação da ementa e do Art. 1º do Projeto de Lei nº 204/2020. Aprovada
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 205/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Denomina Srª. Leocadia de Souza a Rua: Oito (08) do Jardim Residencial Milano. Aprovado
Parecer CJR nº 192/2020 ao PL 205/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 217/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Padre Agostinho Martell o logradouro público do Parque Villa dos Pinheiros que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 182/2020 ao PL 217/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 218/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Cônego Oscar Sampaio o logradouro público do Parque Villa dos Pinheiros que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 191/2020 ao PL 218/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 225/2020 - SILENE SILVANA CARVALINI - Denomina Rua Willian dos Santos Silva, o logradouro público do Loteamento Jardim Casablanca, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 188/2020 ao PL 225/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
7
Turno Único do Projeto de Lei nº 234/2020 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Institui e incluir no calendario oficial do municipio, a tradicional romaria ciclistica de Indaiatuba e dá outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº 187/2020 ao PL 234/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
8
Turno Único do Projeto de Lei nº 240/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina “Terezinha Badin Pereira” o logradouro público do loteamento denominado Parque Barnabé que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 186/2020 ao PL 240/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
9
Turno Único do Projeto de Lei nº 243/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Denomina Cesário Delboni o logradouro público do Loteamento Park Gran Reserve, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 185/2020 ao PL 243/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
10
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 16/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de aparelho desfibrilador externo automático em locais que designa e que tenham concentração/circulação média diária de 1500 ou mais pessoas, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CESA nº None/None ao PL 16/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JORGE LUÍS LEPINSK Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 16/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 16/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
11
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 200/2020 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Aprova o Orçamento do Município de Indaiatuba para o exercício de 2021. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº 52/2020 ao PL 200/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 193/2020 ao PL 200/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 200/2020 (Conselho Tutelar). Adiada
Pedido de vista até a próxima sessão, do vereador Luiz Alberto Pereira, aprovado por unanimidade, nos termos do art. 175, parágrafo único, do Regimento Interno.
Emenda Modificativa nº 2 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 200/2020 (Fundo Municipal de Proteção aos Animais). Adiada
Pedido de vista até a próxima sessão, do vereador Luiz Alberto Pereira, aprovado por unanimidade, nos termos do art. 175, parágrafo único, do Regimento Interno.
Emenda Modificativa nº 3 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 200/2020 (Secretaria Municipal de Administração). Adiada
Pedido de vista até a próxima sessão, do vereador Luiz Alberto Pereira, aprovado por unanimidade, nos termos do art. 175, parágrafo único, do Regimento Interno.
Emenda Modificativa nº 4 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 200/2020 (Serviço Autônomo de Água e Esgoto). Adiada
Pedido de vista até a próxima sessão, do vereador Luiz Alberto Pereira, aprovado por unanimidade, nos termos do art. 175, parágrafo único, do Regimento Interno.
Emenda Modificativa nº 5 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 200/2020 (Secretaria Municipal de Administração). Adiada
Pedido de vista até a próxima sessão, do vereador Luiz Alberto Pereira, aprovado por unanimidade, nos termos do art. 175, parágrafo único, do Regimento Interno.
Emenda Modificativa nº 6 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 200/2020 (Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Comunicação). Adiada
Pedido de vista até a próxima sessão, do vereador Luiz Alberto Pereira, aprovado por unanimidade, nos termos do art. 175, parágrafo único, do Regimento Interno.
Emenda Modificativa nº 7 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 200/2020 (Secretaria Municipal de Assistência Social). Adiada
Pedido de vista até a próxima sessão, do vereador Luiz Alberto Pereira, aprovado por unanimidade, nos termos do art. 175, parágrafo único, do Regimento Interno.
Emenda Modificativa nº 8 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 200/2020 (Serviço Autônomo de Água e Esgoto). Adiada
Pedido de vista até a próxima sessão, do vereador Luiz Alberto Pereira, aprovado por unanimidade, nos termos do art. 175, parágrafo único, do Regimento Interno.
Emenda Modificativa nº 9 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 200/2020 (Secretaria Municipal de Assistência Social). Adiada
Pedido de vista até a próxima sessão, do vereador Luiz Alberto Pereira, aprovado por unanimidade, nos termos do art. 175, parágrafo único, do Regimento Interno.
Encerramento: às 18:21 hs