Projeto de Lei nº 204/2020

Denomina Sra. Olga Rodrigues a Rua: nove (9) do Jardim Residencial Milano.

Autoria: JOÃO DE SOUZA NETO

Texto Integral

Data de Apresentação: 13/10/2020

Protocolo: 2315/2020

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 11/06/2021

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 29ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 17ª Legislatura, em 19 de outubro de 2020. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 30/11/2020. Lei nº 7489 publicada na Imprensa Oficial do Município em 04/12/2020, página 8. Arquivado em 04/12/2020.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7489/2020
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 13/11/2020 00:00:00 - Secretaria - Emenda apresentada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - JOÃO DE SOUZA NETO - Altera a redação da ementa e do Art. 1º do Projeto de Lei nº 204/2020. Aprovada
Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 29ª Sessão Ordinária, em 19/10/2020
Aprovado em Turno Único 33ª Sessão Ordinária, em 23/11/2020

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 456/2020/DEXP Presidência e 1ª Secretaria 24/11/2020 00:00:00
Despacho - Recebimento do projeto Presidência 16/10/2020 00:00:00
Parecer - Favorável ao recebimento Procuradoria Jurídica 15/10/2020 00:00:00
  • 13/11/2020 00:00:00
    Emenda apresentada
    Emenda nº 1 incorporada em 13/11/2020 às 11:21
    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
  • 13/10/2020 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 13/10/2020 às 10:39
    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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