Sessão Plenária

31ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

03 de novembro de 2020 (terça-feira), às 18h05

Ata da Sessão

Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS

Vice-Presidente: CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM

1º Secretário: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB

2º Secretário: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB

Vereadores Presentes [12]: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas
30ª Sessão Ordinária, de 26 de outubro de 2020.
Texto Bíblico
"Jesus, porém, olhando para eles, disse: Para os homens é impossível, mas não para Deus, porque para Deus todas as coisas são possíveis." (Marcos, capítulo 10, versículo 27)
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 211/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Denomina Sr: José Eduardo Donofrio a Rua doze (12) do loteamento Jardim Residencial Milano.
2
Projeto de Lei nº 216/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Padre Teófilo Antonio de Sousa o logradouro público da Vila Residencial Avaí que especifica.
3
Projeto de Lei nº 217/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Padre Agostinho Martell o logradouro público do Parque Villa dos Pinheiros que especifica.
4
Projeto de Lei nº 223/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Denomina José Correia Junior o logradouro público do Jardim Santa Cruz, que especifica.
5
Projeto de Lei nº 235/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Denomina Rua José Matias de Oliveira o logradouro público do Loteamento denominado Jardim Residencial Veneza, que especifica.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1667/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Criar um Museu de Esportes no Bairro de Itaici (Antiga estação ferroviária). Despachada
2
Indicação nº 1668/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar melhorias do tráfego (trânsito de mão única) nas ruas Antônio Canteili, José Carlos Wolf e Avenida Eng. Fábio Roberto Barnabé. Despachada
3
Indicação nº 1669/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar o recapeamento da Rua Antônio Angelino Rossi (antiga 80) - Jardim Morada do Sol. Despachada
4
Indicação nº 1670/2020 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Possibilitar a instalação de placas sinalizadoras de "Proibido jogar lixo" no final da Rua Mariquinha Bicudo - Jardim Lauro Bueno. Despachada
5
Indicação nº 1671/2020 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Transformar toda a extensão da Rua Alziro Pires Camargo, Jardim Lauro Bueno, em sentido único. Despachada
6
Indicação nº 1672/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Manter os ecopontos em funcionamento normalmente. Despachada
7
Indicação nº 1673/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Viabilizar, junto às partes envolvidas, a isenção do pedágio na modalidade ponto-a-ponto para os munícipes que residem no Jardim Brasil. Despachada
8
Indicação nº 1674/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implementar o "Teste do Pezinho Ampliado" para que ele possa detectar 53 doenças no recém-nascido, em vez das 6 que são detectadas atualmente. Despachada
9
Indicação nº 1675/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Determinar ao setor competente, em caráter de urgência, a instalação de caixa eletrônico no Ponto Cidadão localizado na antiga rodoviária — Indaiatuba. Despachada
10
Indicação nº 1676/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a troca com remanejamento da sala da Junta Militar para a sala de treinamento, ambas localizadas no Ponto Cidadão — Indaiatuba. Despachada
11
Indicação nº 1677/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Instalar um bicicletário na praça que fica na Rua Alfredo Vila Nova, esquina com a Rua Humaitá e Av. Presidente Vargas. Despachada
12
Indicação nº 1678/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Aumentar a frequência da operação cata-bagulho para atender as demandas de recolhimento dos bairros. Despachada
13
Indicação nº 1679/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Instituir um Centro de Referência para Atendimento da População LGBTI, visando contribuir para reduzir os danos que essa população sofre em decorrência de violências sociais e institucionais. Despachada
14
Indicação nº 1680/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Efetuar estudo de viabilidade para que o atendimento ao UPA do Parque Campo Bonito seja ampliado de 07h00 às 17h00 para 24 horas, com pronto atendimento. Despachada
15
Indicação nº 1681/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Proibir que veículos estacionem na Avenida Comendador Santoro Mironi nos horários de pico. Despachada
16
Indicação nº 1682/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Fazer uma faixa de pedestres na Rua Laudelino Ghiraldelo, no Jardim Beija Flor. Despachada
17
Indicação nº 1683/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Tomar providências para que os parquinhos das crianças em Indaiatuba sejam cercados, para evitar a entrada de animais nesses espaços. Despachada
18
Indicação nº 1684/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Criar e implementar o orçamento participativo no Município de Indaiatuba. Despachada
19
Indicação nº 1685/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos de viabilidade sobre o fracionamento da passagem de ônibus, através do seccionamento do itinerário, para permitir a cobrança proporcional ao trajeto percorrido pelo usuário do transporte público. Despachada
20
Indicação nº 1686/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Implementar um programa que conceda descontos e isenções no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para pessoas diagnosticadas com câncer enquanto durar o tratamento oncológico. Despachada
21
Indicação nº 1687/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar a pintura de faixa de pedestres e a construção de escada no canteiro central da Rua Martinho Lutero, no cruzamento de vias com a Rua José Pioli, no Jardim Morada do Sol. Despachada
22
Indicação nº 1688/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizada a manutenção do meio fio da calçada da Rua Zephiro Puccinelli, nas imediações donúmero 1185, no Jardim Morada do Sol. Despachada
23
Indicação nº 1689/2020 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Realizar diversas melhorias na Praça da Liberdade a pedido de moradores do entorno e frequentadores, principalmente o aumento de patrulhamento, de segurança e possível instalação de câmeras de segurança, já que a praça está sitiada por usuários de drogas. Despachada
24
Indicação nº 1690/2020 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Revitalizar a parte interna do Cemitério da Candelária (manutenção, limpeza e pintura). Despachada
25
Indicação nº 1691/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Possibilitar a instalação de um semáforo na Rua das Camelias, esquina com a Rua Marcelo Baroni Bernardinetti – Jardim Remulo Zoppi. Despachada
26
Indicação nº 1692/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Fazer uma praça em Videiras, com quadra, academia e parquinho infantil. Despachada
27
Indicação nº 1693/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Disponibilizar cadeirinhas de bebê em bicicletas do Ecobike. Despachada
28
Indicação nº 1694/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Readequar faixa de pedestres na Rua Silvio Talli, na Vila Brizola. Despachada
29
Indicação nº 1695/2020 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Transformar em sentido duplo a Rua Moacir Navarro no Jd. União. Despachada
30
Indicação nº 1696/2020 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Solicitar via de ciclista no canteiro central na Avenida Manoel Ruz Peres, da rotatória do Jd. João Pioli até o condomínio Shanadu. Despachada
31
Indicação nº 1697/2020 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Solicitar a manutenção e pintura no ponto de ônibus da Rua Açaí no Jardim Umuarama. Despachada
32
Indicação nº 1698/2020 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Disponibilizar, sempre que solicitado, a instalação de faixa de embarque/desembarque de emergência nas clinicasveterinárias (semelhantes as que já existem nas farmácias com tolerância de 15 minutos), buscando o rápido atendimento em situações de emergência. Despachada
33
Indicação nº 1699/2020 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Aumentar fiscalização e sinalização nos lagos, lagoas e riachos de nossa cidade, visando a prevenção de afogamentos. Despachada
34
Indicação nº 1700/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar cerca no Parquinho infantil e fazer manutenção dos brinquedos na Rua Rudolf Theodor Scheel, altura do n° 70, Jardim Dr. Carlos Augusto de Camargo Andrade — Indaiatuba. Despachada
35
Indicação nº 1701/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar câmeras de segurança 360° para monitoramento no Condomínio Embauba, Indaiatuba. Despachada
36
Indicação nº 1702/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar câmeras de segurança 360° para monitoramento no Condomínio Garapa — Indaiatuba. Despachada
37
Indicação nº 1703/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Proceder com a poda das árvores na Rua Armando Salles de Oliveira — Cidade Nova I — Indaiatuba, em toda sua extensão. Despachada
38
Indicação nº 1704/2020 - SILENE SILVANA CARVALINI - Implantar faixa de pedestre elevada na rua das Primaveras, em frente à entrada do Parque Mall. Despachada
39
Indicação nº 1705/2020 - SILENE SILVANA CARVALINI - Realizar a manutenção da sinalização de solo no estacionamento do Hospital Dia. Despachada
40
Indicação nº 1706/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Instalar um caixa eletrônico 24 horas na nova rodoviária. Despachada
41
Indicação nº 1707/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Implementar campanhas de conscientização sobre o perigo do uso do álcool, por condutores de veículos automotores, no trânsito de nossa cidade. Despachada
42
Indicação nº 1708/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Possibilitar a implementação de trocadores/fraldários nas Unidades Básicas de Saúde e Hospitais do nosso município. Despachada
43
Indicação nº 1709/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Disponibilizar uma linha expressa entre a Prefeitura e o Terminal Central, o Ponto Cidadão. Despachada
44
Indicação nº 1710/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Criar campanha de conscientização da população para conservar a limpeza dos locais públicos. Despachada
45
Indicação nº 1711/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar alteração para sentido único na Rua João da Fonseca Bicudo. Despachada
46
Requerimento nº 13/2020 - HÉLIO ALVES RIBEIRO, ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA, ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, EDVALDO BERTIPAGLIA, JORGE LUÍS LEPINSK, JOÃO DE SOUZA NETO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Requer, nos termos regimentais, notadamente o artigo 104, alterado pelas Resoluções números 52/11 e 56/11, após ouvida a Casa, que as sessões ordinárias do mês de novembro de 2020 sejam realizadas nos dias 03, 09, 23, 30, no horário regimental, deixando de realizar a sessão no dia 16/11. Aprovado
47
Moção nº 196/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Congratula a Paróquia São Francisco de Assis de Indaiatuba, pelos trabalhos desenvolvidos no evento do dia 12/10/2020, em comemoração ao dia de Nossa Senhora Aparecida Padroeira do Brasil. Aprovada
48
Moção nº 197/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Congratula toda a equipe da Secretaria da Saúde pelos excelentes trabalhos na "Campanha de Vacinação contra a Poliomielite" e pela ação de testagem para a COVID-19 em Gestantes no Município. Aprovada
49
Moção nº 198/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Congratula a empresa HYDAC pela criação da cabine para coleta de exames RT-PCR para detecção da Covid-19, instalada no Hospital Dia. Aprovada
50
Moção nº 199/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Congratula a empresa British pela doação de 20 mil esponjas de limpeza para a comunidade de baixa renda de Indaiatuba, e de 40 mil esponjas destinadas à Secretaria Municipal de Saúde durante a pandemia de Covid-19. Aprovada
51
Moção nº 200/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Pesar pelo falecimento de Joaquim de Jesus da Silva ocorrido em 3 de novembro de 2020. Lida

Vereadores Presentes [12]: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 196/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina "Padre Frediano Dini" o logradouro público do Loteamento Vale do Sol, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 158/2020 ao PL 196/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 202/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Denomina Pastor: Lourival Bento de Lima a Rua: vinte cinco (25) do Jardins do Império. Aprovado
Parecer CJR nº 166/2020 ao PL 202/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 209/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Denomina Sr. Oswaldo Anastácio a atual Rua dez (10) do loteamento Jardim Residencial Milano. Aprovado
Parecer CJR nº 168/2020 ao PL 209/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 210/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Denomina Sr. Alvaro de Oliveira e Silva a Rua: onze (11) do loteamento Jardim Residencial Milano. Aprovado
Parecer CJR nº 169/2020 ao PL 210/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 214/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Paulo Ifanger o logradouro público do Jardim Casablanca, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 172/2020 ao PL 214/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 215/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Padre Felix das Dores Ortega o logradouro público do Jardim Piemonte, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 173/2020 ao PL 215/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
7
Turno Único do Projeto de Lei nº 222/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina “Rosendo Rodrigues da Silva” o logradouro público do loteamento denominado Jardins Di Roma, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 175/2020 ao PL 222/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
8
Turno Único do Projeto de Lei nº 224/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Denomina Maria Aparecida da Silva o logradouro público do Loteamento Jardim Morumbi, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 176/2020 ao PL 224/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
9
Turno Único do Projeto de Lei nº 226/2020 - SILENE SILVANA CARVALINI - Denomina Rua Adelina Giacomini Cavriani, o logradouro público do Loteamento Jardim Casablanca, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 177/2020 ao PL 226/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
10
Turno Único do Projeto de Lei nº 233/2020 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Denomina "Alameda José Boldrini" o trecho urbano que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 178/2020 ao PL 233/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
11
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 190/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Dispõe sobre o reconhecimento à prática da atividade física e do exercício físico, ministrados por Profissional de Educação Física, como essências para a população do Município de Indaiatuba em estabelecimentos prestadores de serviços destinados à essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. Aprovado
Parecer CESA nº 30/2020 ao PL 190/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JORGE LUÍS LEPINSK Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 155/2020 ao PL 190/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
12
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 201/2020 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre afetação de bem público do Município. Aprovado
Parecer CJR nº 165/2020 ao PL 201/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 18:25 hs