Projeto de Lei nº 224/2020

Denomina Maria Aparecida da Silva o logradouro público do Loteamento Jardim Morumbi, que especifica.

Autoria: ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA

Texto Integral

Data de Apresentação: 15/10/2020

Protocolo: 2369/2020

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 13/06/2021

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 30ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 17ª Legislatura, em 26 de outubro de 2020. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 05/11/2020. Lei nº 7476 publicada na Imprensa Oficial do Município em 10/11/2020, página 22. Arquivado em 10/11/2020.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7476/2020
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 15/10/2020 00:00:00 - Secretaria - Recebimento no Protocolo

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 433/2020/DEXP Presidência e 1ª Secretaria 04/11/2020 00:00:00
Despacho - Recebimento do Projeto Presidência 19/10/2020 00:00:00
Parecer - Favorável ao Recebimento do Projeto Procuradoria Jurídica 16/10/2020 00:00:00
  • 15/10/2020 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 15/10/2020 às 15:56
    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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