Sessão Plenária

29ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

19 de outubro de 2020 (segunda-feira), às 18h08

Ata da Sessão

Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB

Vice-Presidente: CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM

1º Secretário: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB

2º Secretário: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

Vereadores Presentes [12]: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas
28ª Sessão Ordinária, de 13 de outubro de 2020.
Texto Bíblico
"Espera no Senhor, anima-te, e ele fortalecerá o teu coração; espera, pois, no Senhor." (Salmos, capítulo 27, versículo 14)
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 193/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Denomina Sra. Luzineti do Nascimento Neves a atual Avenida Cinco (5) do loteamento Chácaras Videiras de Itaici.
2
Projeto de Lei nº 196/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina "Padre Frediano Dini" o logradouro público do Loteamento Vale do Sol, que especifica.
3
Projeto de Lei nº 203/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Denomina Srª: Rosana dos Santos Possan a Rua vinte nove (29) do Jardins do Império.
4
Projeto de Lei nº 204/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Denomina Sra. Olga Rodrigues a Rua: nove (9) do Jardim Residencial Milano.
5
Projeto de Lei nº 207/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Denomina Rua Benedicto Antonio Zoppi o logradouro público do Loteamento denominado Jardim Residencial Veneza, que especifica.
6
Projeto de Lei nº 208/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Denomina Rua José Matias de Oliveira o logradouro público do Loteamento denominado Jardim Residencial Veneza, que especifica.
7
Projeto de Lei nº 227/2020 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 7.273, de 05 de dezembro de 2019, que autoriza repasse de recursos financeiros vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, em favor das entidades que especifica.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1567/2020 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Fazer um redutor de velocidade nos dois lados da Avenida Higienópolis, Jardim Paulista. Despachada
2
Indicação nº 1568/2020 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Instalar redutores de velocidade (lombada ou tachões) Rua São Carlos, próximo ao número 221 — Vila Todos os Santos. Despachada
3
Indicação nº 1569/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Fazer o reparo da boca de lobo que fica na Rua Lauro Magnusson, altura do número 19, Condomínio Maria Dulce. Despachada
4
Indicação nº 1570/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Subir um pouco mais a cerca ao redor do Espaço Pet da Praça Acrísio de Camargos. Despachada
5
Indicação nº 1571/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Intermediar junto à Corpus para realizar a coleta de lixo orgânico "porta a porta" no Jardins di Roma, no Altos da Bela Vista. Despachada
6
Indicação nº 1572/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Construir um Complexo Esportivo entre o Jardim Califórnia e o Parque das Nações. Despachada
7
Indicação nº 1573/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Disponibilizar mais lixeiras e bancos para os donos dos animais se sentarem no Espaço Pet da Praça Acrísio de Camargos. Despachada
8
Indicação nº 1574/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Fazer uma maior fiscalização e patrulhamento da Guarda Municipal nos bairros: Jardim Bela Vista, Jardins Di Roma, Colinas de Indaiatuba e Jardim Europa II. Despachada
9
Indicação nº 1575/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Fazer uma maior fiscalização e patrulhamento da Rota dos Cavaleiros, para melhorar a segurança do local. Despachada
10
Indicação nº 1576/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Implementar cursos gratuitos de idiomas estrangeiros para população de baixa renda. Despachada
11
Indicação nº 1577/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar iluminação pública no perímetro urbano da Rodovia Engenheiro Ermênio de Oliveira Penteado. Despachada
12
Indicação nº 1578/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudo sobre a adesão da medida anunciada pelo Ministério da Saúde para ampliação do horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde. Despachada
13
Indicação nº 1579/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Examinar a viabilidade de instalação de uma base de atendimento médico no Parque do Mirim. Despachada
14
Indicação nº 1580/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Verificar a viabilidade de instalação de faixa elevada na Avenida Domingos Ferrarezzi, defronte à Creche “Benedito Antônio Misko”, no Jardim Monte Verde. Despachada
15
Indicação nº 1581/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Tomar providências para os estabelecimentos veterinários e comércios de produtos para animais afixarem cartazes de incentivo à adoção responsável de animais. Despachada
16
Indicação nº 1582/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Tomar providências para que a Prefeitura de Indaiatuba e a Secretaria competente realizem uma Campanha “Coração de Mulher”. Despachada
17
Indicação nº 1583/2020 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Aumentar os pontos de ecobike de nossa cidade, como por exemplo na Avenida Conceição (próxima ao Centro Esportivo), Distrito Industrial e no estacionamento do Parque, incentivando a população a utilizar as bicicletas aumentando os pontos de empréstimo e devolução. Despachada
18
Indicação nº 1584/2020 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Efetuar o reparo nas calçadas e canteiro central da Avenida Major Alfredo Camargo Fonseca, próximo a Igreja Santa Rita. Despachada
19
Indicação nº 1585/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Determinar ao setor competente, em caráter de urgência, a instalação de lombada na Rua João Batista Nunes Beccari, Jardim Morada do Sol, Indaiatuba. Despachada
20
Indicação nº 1586/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Determinar ao setor competente a instalação de lombada na Rua Onze do Jardim dos Sabiás, Indaiatuba. Despachada
21
Indicação nº 1587/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Determinar ao setor competente que proceda à poda das árvores na Rua Padre Bento Pacheco, em toda a sua extensão. Despachada
22
Indicação nº 1588/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública por lâmpadas de LED no Jardim das Andorinhas - Indaiatuba. Despachada
23
Indicação nº 1589/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Fazer manutenção e substituição por LED da iluminação da Praça ao lado do Condomínio Cocais 2 — Indaiatuba. Despachada
24
Indicação nº 1590/2020 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Solicitar pavimentação no trecho que liga os bairros, Andorinhas, Gaivotas e Campo Bonito entre as Avenidas Manoel Ruz Perez com a Av. Horst Frederico João Heer. Despachada
25
Indicação nº 1591/2020 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Solicitar plantio de árvores em toda a extensão na avenida dois (2) na lateral do condomínio Shanadu, sentido bairro dos Colibris e outros. Despachada
26
Indicação nº 1592/2020 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Solicitar implantação de quiosques na área de lazer no Parque Ecológico próximo á praça do chafariz. Despachada
27
Indicação nº 1593/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Fazer a manutenção, por toda a cidade, da pintura de solo – PARE. Despachada
28
Indicação nº 1594/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Instalar ar condicionado no DEREFIM. Despachada
29
Indicação nº 1595/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar um pomar urbano no município de Indaiatuba. Despachada
30
Indicação nº 1596/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Fazer a limpeza e coleta do lixo com mais frequência nas caçambas existentes na Praça Padre Renato França – Jardim Califórnia. Despachada
31
Indicação nº 1597/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Interceder, como aplicável, para instalação de TV e Internet da Claro e Vivo no Jardim Morumbi. Despachada
32
Indicação nº 1598/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Revitalizar a área onde está o campo de futebol localizado ao lado da Praça Dr. Octávio do Amaral Gurgel, Vila Castelo Branco. Despachada
33
Indicação nº 1599/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Interceder politicamente com o Governo do Estado para aumentar as vagas em escolas estaduais de período integral. Despachada
34
Indicação nº 1600/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar escola de período integral no Jardim Colibris. Despachada
35
Indicação nº 1601/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar escola de período integral no Parque Campo Bonito. Despachada
36
Indicação nº 1602/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Transformar a EMEB Doardo Borsari em período integral. Despachada
37
Indicação nº 1603/2020 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar a implantação de uma Unidade Básica de Saúde no Jardim Bela Vista. Despachada
38
Indicação nº 1604/2020 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar a possibilidade de antecipar a abertura do comércio varejista aos domingos. Despachada
39
Indicação nº 1605/2020 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar um retorno na Rua Júlio Luiz Escodro, no Jardim Esplanada II. Despachada
40
Indicação nº 1606/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Elaborar um programa de cursos profissionalizantes para pessoas com deficiência Despachada
41
Indicação nº 1607/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Adequar a segurança e proteção nos Espaços Pet da cidade de Indaiatuba. Despachada
42
Indicação nº 1608/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Elaborar convênio entre o PAT e as instituições de ensino da cidade de Indaiatuba. Despachada
43
Indicação nº 1609/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Instalar bebedouros, banheiros e lixeiras no Parque Ecológico. Despachada
44
Indicação nº 1610/2020 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Instalar um Espaço Pet no Parque das Frutas, localizado Jardim São Paulo/ Jardim São Lourenço. Despachada
45
Indicação nº 1611/2020 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Melhorar a sinalização de solo na Avenida Coronel Antônio Estanislau do Amaral e colocar grade de proteção na ponte próxima ao Condomínio Residencial Village Azaleia. Despachada
46
Moção nº 183/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Congratula a Sra. Rosangela Pedrina pelo excelente trabalho desenvolvido como Dentista, conforme a Lei nº 7269/2019, de minha autoria. Aprovada
47
Moção nº 184/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Congratula o Sr. Luis Antonio de Melo pelo excelente trabalho desenvolvido como Dentista, conforme Lei nº 7269/2019, de minha autoria. Aprovada
48
Moção nº 185/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Congratula o Sr. João Bosco Silva Rezende pelo excelente trabalho desenvolvido como Dentista, conforme Lei nº 7269/2019, de minha autoria. Aprovada
49
Moção nº 186/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Congratula Cesar Augusto Cibim pelo excelente trabalho desenvolvido como Dentista, conforme Lei nº 7269/2019, de minha autoria. Aprovada
50
Moção nº 187/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Congratula o Sr. Isamu Murakami pelo excelente trabalho desenvolvido como Dentista, conforme Lei nº 7269/2019, de minha autoria. Aprovada
51
Moção nº 188/2020 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Congratula Aluísio Willian pelos 30 anos de atividades do Grupo AWR e relevantes serviços prestados à imprensa e informação. Aprovada
52
Moção nº 189/2020 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Congratula os guardas civis que atuaram na ocorrência de roubo ao Lar de Velhos Emmanuel, ocorrido em 04/09/2019. Aprovada
53
Moção nº 190/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Congratula a Russer pela fabricação no Brasil dos ventiladores pulmonares desenvolvidos pela Nasa, para tratamento de pacientes de COVID-19. Aprovada
54
Moção nº 191/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Congratula a Paróquia de Santa Rita de Cassia de Indaiatuba pelos trabalhos desenvolvidos no evento do dia 12/10/2020, em comemoração ao dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil. Aprovada

Vereadores Presentes [12]: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 227/2020 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 7.273, de 05 de dezembro de 2019, que autoriza repasse de recursos financeiros vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, em favor das entidades que especifica. Aprovado
Aprovado, por unanimidade, requerimento de Regime de Urgência Especial, nos termos do art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CFO/OSP nº 51/2020 ao PL 227/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 163/2020 ao PL 227/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CESA nº 29/2020 ao PL 227/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JORGE LUÍS LEPINSK Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 161/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Denomina "Sr. Antônio Barbosa" a Estrada 03 (Três) do loteamento Parque Nacional de Viracopos. Aprovado
Parecer CJR nº 138/2020 ao PL 161/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 177/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina "Sérgio Carlos Arvani"o logradouro público do Parque Villa dos Pinheiros, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 145/2020 ao PL 177/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 182/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO, EDVALDO BERTIPAGLIA, JORGE LUÍS LEPINSK - Denomina Sr. Cidemar Aparecido Gomes o próprio municipal que especifica, localizado no Conjunto Habitacional Brigadeiro Faria Lima (Cecap). Aprovado
Parecer CJR nº 147/2020 ao PL 182/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 195/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina "Padre Jerônimo Migliani" o logradouro público do Jardim Piemonte, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 150/2020 ao PL 195/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
6
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 82/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições públicas e privadas de ensino, no âmbito do Município de Indaiatuba, expedirem diploma em braille para os estudantes com deficiência visual, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº 48/2020 ao PL 82/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 108/2020 ao PL 82/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CESA nº 18/2020 ao PL 82/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JORGE LUÍS LEPINSK Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Altera o artigo 1° do Projeto de Lei nº. 82/2020. Aprovada
7
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 80/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Dispõe sobre a transparência dos relatórios de vistorias técnicas em viadutos, pontes, túneis e passarelas do Município de Indaiatuba. Aprovado
Parecer CJR nº 107/2020 ao PL 80/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CST nº 4/2020 ao PL 80/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: EDVALDO BERTIPAGLIA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº 30/2020 ao PL 80/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 18:33 hs