Projeto de Lei nº 161/2020

Denomina "Sr. Antônio Barbosa" a Estrada 03 (Três) do loteamento Parque Nacional de Viracopos.

Autoria: JOÃO DE SOUZA NETO

Texto Integral

Data de Apresentação: 27/08/2020

Protocolo: 1855/2020

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 25/04/2021

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 26ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 17ª Legislatura, em 28 de setembro de 2020. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 22/10/2020. Lei nº 7456 publicada na Imprensa Oficial do Município em 27/10/2020, página 5. Arquivado em 27/10/2020.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7456/2020
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 27/08/2020 00:00:00 - Secretaria - Recebimento no Protocolo

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 397/2020/DEXP Presidência e 1ª Secretaria 20/10/2020 00:00:00
Despacho - Recebimento do Projeto Presidência 03/09/2020 00:00:00
Parecer - Favorável ao Recebimento do Projeto Procuradoria Jurídica 30/08/2020 00:00:00
  • 27/08/2020 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 27/08/2020 às 13:01
    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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