Sessão Plenária

26ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

28 de setembro de 2020 (segunda-feira), às 18h02

Ata da Sessão

Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB

Vice-Presidente: CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM

1º Secretário: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB

2º Secretário: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

Vereadores Presentes [12]: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas
25ª Sessão Ordinária, de 21 de setembro de 2020.
Texto Bíblico
"Senhor, tem misericórdia de nós, por ti temos esperado; sê tu o nosso braço cada manhã, como também a nossa salvação no tempo da tribulação." (Isaías, capítulo 33, versículo 2)
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 87/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Adiciona parágrafo na Lei Municipal n° 7.071, de 06 de dezembro de 2018.
2
Projeto de Lei nº 161/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Denomina "Sr. Antônio Barbosa" a Estrada 03 (Três) do loteamento Parque Nacional de Viracopos.
3
Projeto de Lei nº 164/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina "Márcio José Battistuci" o logradouro público do Loteamento Park Gran Reserve, que especifica.
4
Projeto de Lei nº 172/2020 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Dispõe sobre incluir o aniversário do Bairro Jardim Oliveira Camargo, no Calendário Municipal.
5
Projeto de Lei nº 183/2020 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Denomina "Rua lgnêz Maria de Oliveira" o logradouro público do Loteamento Jardim Casablanca, que especifica.
6
Projeto de Lei nº 184/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Denomina "Rua Alberto Maxwell Matos Brown" o logradouro público do Parque Presidente, que especifica.
7
Projeto de Lei nº 188/2020 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Denomina "Rua Heleno Severo Alves" a Rua 14 do Jardim Casablanca.
8
Projeto de Lei nº 191/2020 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transposição de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.
9
Projeto de Lei nº 192/2020 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza o Poder Executivo a receber, mediante doação com encargos, o imóvel que especifica, e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1410/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar limpeza do lago situado no Parque Residencial Indaiá, atrás do Condomínio Solar dos Girassóis. Despachada
2
Indicação nº 1411/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Disponibilizar mais pontos de iluminação no parquinho do Bairro Sabiás, com a implementação de novos brinquedos. Despachada
3
Indicação nº 1412/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Fazer a limpeza, além de instalar uma placa de "Proibido jogar entulho" na Rua Soldado José Orlando Barreto Medina, altura do No.275 - Jardim Brasil. Despachada
4
Indicação nº 1413/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Efetuar estudo para criação do Bairro Videiras e mapeamento do mesmo. Despachada
5
Indicação nº 1414/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Implantar lombadas para redução de velocidade na Estrada Municipal Videiras. Despachada
6
Indicação nº 1415/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Implementar redutor de velocidade na Alameda José Amstalden, Chácara Belvedere, altura do número 25. Despachada
7
Indicação nº 1416/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Instalar lixeiras na Praça que fica na Rua 24 de Maio, esquina com Rua Honduras. Despachada
8
Indicação nº 1417/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Fazer a poda das árvores e a limpeza da Praça que fica na Rua 24 de Maio, esquina com Rua Honduras. Despachada
9
Indicação nº 1418/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Instituir um projeto de lei intitulado “Jose Elias Ferreira”, com a finalidade de criar um sistema municipal de esporte e lazer onde trataremos sobre disposições de financiamentos para o esporte amador abrangendo todas as modalidades. Despachada
10
Indicação nº 1419/2020 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Implantar um sistema semafórico em frente ao Residencial Village Azaléia — Jardim Juliana. Despachada
11
Indicação nº 1420/2020 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar a implantação de um Espaço Pet próximo ao Piano - Centro Cultural Hermenegildo Pinto. Despachada
12
Indicação nº 1421/2020 - SILENE SILVANA CARVALINI - Implantar um playground e uma academia ao ar livre na Praça Acrísio de Camargo. Despachada
13
Indicação nº 1422/2020 - SILENE SILVANA CARVALINI - Implantar um ponto de água/bebedouro na Praça Acrísio de Camargo. Despachada
14
Indicação nº 1423/2020 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar a implantação de um Espaço Pet no Parque Ecológico Jd. Paulista. Despachada
15
Indicação nº 1424/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Colocar ao longo da rota dos cavaleiros placas de orientação referentes à preservação e a não jogar lixo ao longo da rota. Despachada
16
Indicação nº 1425/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Instalar bebedouros ao longo da pista de caminhada do Parque do Mirim. Despachada
17
Indicação nº 1426/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI, ALEXANDRE CARLOS PERES - Implementar sistema de tramitação de documentos entre os órgãos públicos de forma totalmente digital. Despachada
18
Indicação nº 1427/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Implementar novos "Espaços Pet" nos seguintes locais: em frente ao Chafariz (Parque Ecológico), no Jardim Paulista II (ao lado da EMEB Maria José Ambiel Marachini), no Jardim Morada do Sol (próximo à Rua 80), no Monte Verde e na Vila Homero. Despachada
19
Indicação nº 1428/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Intensificar os cuidados e a manutenção nos banheiros químicos ao longo do Parque Ecológico. Despachada
20
Indicação nº 1429/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar uma lombada ou semáforo na Rua Vitória Régia, esquina com a Rua Primavera, Vila Pompéia, ao lado da Casa da Memória. Despachada
21
Indicação nº 1430/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Intensificar o patrulhamento da GCM na Praça Rui Barbosa, Centro. Despachada
22
Indicação nº 1431/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Interceder junto ao Governo do Estado para a realização de estudos para o asfaltamento da Rodovia Lix da Cunha, sobretudo, no trecho da via entre o Jardim Indaiatuba Golf e o Jardim Brasil. Despachada
23
Indicação nº 1432/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar uma cerca de proteção nas quadras de areia construídas em praças e parques do Município de Indaiatuba. Despachada
24
Indicação nº 1433/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Intensificar as ações de fiscalização de queimadas no município. Despachada
25
Indicação nº 1434/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar um estudo para aquisição ou locação de “Veículo Aéreo Não-Tripulados” (VANT) para auxiliar em ações de fiscalização no Município de Indaiatuba. Despachada
26
Indicação nº 1435/2020 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Implantar uma quadra poliesportiva no Parque Ecológico do Jardim Europa II. Despachada
27
Indicação nº 1436/2020 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Implantar lombadas em pontos estratégicos dos bairros Jardim Europa I e II e Jardim Bela Vista. Despachada
28
Indicação nº 1437/2020 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Providenciar a construção de calçada ou outro dispositivo para passagem de pedestres na Rua Roma, altura do número 210, Jardim Europa II, visando a segurança dos moradores e outros que transitem pelo local. Despachada
29
Indicação nº 1438/2020 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Implantar uma EMEB e/ou creche na região para atender os bairros Jardim Europa, Europa II, Bela Vista, Jardins Di Roma, Jardim Maringá etc. Despachada
30
Indicação nº 1439/2020 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Efetuar melhorias na iluminação dos bairros Jardim Europa, Europa II, Bela Vista e região. Despachada
31
Indicação nº 1440/2020 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Solicitar manutenção, limpeza e melhorias na iluminação da praça do chafariz. Despachada
32
Indicação nº 1441/2020 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Solicitar placas de sinalização e demarcação do solo no Jardim Dr. Carlos Augusto de Camargo Andrade, cruzamento da Rua Carlos Pucci com a Rua Milton Antônio dos Santos, que dá acesso à entrada e saída do novo condomínio, na antiga cerâmica. Despachada
33
Indicação nº 1442/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudo de trânsito para melhorias na Avenida Manoel Ruz Peres, no acesso à Onório Novachi, no Jardim Colonial. Despachada
34
Indicação nº 1443/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Criar o programa de incentivo "Aluno Nota Dez". Despachada
35
Indicação nº 1444/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Implementar o programa "Moeda Verde" em pontos estratégicos do município. Despachada
36
Indicação nº 1445/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Implementar sistema de comunicação aos usuários do SAAE quando houver manutenções em determinados bairros da cidade. Despachada
37
Indicação nº 1446/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Providenciar adequação de trânsito no cruzamento da Alameda Dr. José Cardeal com a Rua Primo José Mattioni. Despachada
38
Indicação nº 1447/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar instalação de área de lazer ao lado da Creche Dom Paulo de Tarso Campos, rua Jorge Alves Brown, 162 - Jardim Bela Vista. Despachada
39
Indicação nº 1448/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar parque infantil e academia ao ar livre no Bairro Jardim dos Sabiás. Despachada
40
Indicação nº 1449/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Criar a “Semana Municipal do Voluntariado e do Serviço Voluntário”. Despachada
41
Indicação nº 1450/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - implementar um ecoponto de inertes e/ou ATTs (Áreas de Transbordo e Triagem) específico para descarte de gesso. Despachada
42
Indicação nº 1451/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Rever o Código de Edificações de Indaiatuba, deixando conceitos e definições com acurácia, a fim de garantir o cálculo preciso da metragem construída. Despachada
43
Indicação nº 1452/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Interceder junto à ARTESP e AB Colinas para realizar um estudo de viabilidade técnica para que possa ser construída entrada e saída de veículos de grande porte pela SP 75, na área industrial dos Bairros Bartolomai e Umuarama. Despachada
44
Indicação nº 1453/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implementar com eficácia o Plano de Arborização Urbana, incentivando que os objetivos sejam cumpridos e dando publicidade ao avanço das ações. Despachada
45
Indicação nº 1454/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto ao SAAE para efetuar o nivelamento dos tampões de ferro fundido nas vias públicas de nosso Município — Indaiatuba. Despachada
46
Indicação nº 1455/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Implantar e disponibilizar serviços de TV e Internet das operadoras Claro e Vivo no Condomínio Bréscia - Indaiatuba. Despachada
47
Indicação nº 1456/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Retomar cirurgias de catarata reiniciadas de forma gradual. Despachada
48
Indicação nº 1457/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Implantar lixeiras em toda a extensão da Av. Coronel Estanislau do Amaral, Itaici - Indaiatuba. Despachada
49
Indicação nº 1458/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Implantar e disponibilizar serviços de TV e Internet das operadoras Claro e Vivo no Jardim Mantova - Indaiatuba. Despachada
50
Indicação nº 1459/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Implantar lixeiras suspensas, tipo cestos, em toda a extensão da Rua dos Indaiás, Indaiatuba. Despachada
51
Indicação nº 1460/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Implantar e disponibilizar serviços de TV e Internet das operadoras Claro e Vivo no Jardim Morumbi - Indaiatuba. Despachada
52
Indicação nº 1461/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar, em caráter de urgência, lombada na Rua Domacyr Stocco Junior, Jardim Califórnia -Indaiatuba. Despachada
53
Indicação nº 1462/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar lombada na Rua Treze, Jardim Residencial Sabiás - Indaiatuba. Despachada
54
Moção nº 153/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Pesar pelo falecimento de Izaura Hiroko Yano ocorrido no dia 15/09/2020. Lida
55
Moção nº 154/2020 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Congratula a Sra. Alice Angela Martins Caretta, presidente da Associação Beneficente ABID, e a todos os funcionários e voluntários dessa Organização da Sociedade Civil, em meio à Pandemia do COVID-19, pelo empenho e ajuda oferecida às famílias em situação de vulnerabilidade. Aprovada
56
Moção nº 155/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Congratula os funcionários da UBS I de Indaiatuba, pelo suporte a todas as unidades de saúde da cidade na luta contra a COVID-19. Aprovada
57
Moção nº 156/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Congratula a Secretaria de Esportes, em especial ao seu atual gestor Marcos Antônio de Moraes, pelo suporte ao nosso município na luta contra o COVID-19 e instalações de salas de atendimento e estrutura, para profissionais da saúde dentro do Espaço Bem Viver. Aprovada
58
Moção nº 157/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Congratula a 113ª Subseção da OAB/SP - Indaiatuba pela realização da Semana de Valorização da Vida, como forma de prevenção ao suicídio em Indaiatuba. Aprovada
59
Moção nº 158/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Pesar pelo falecimento da Senhora Silvana Cristina Brandolin, ocorrido aos 24 de setembro do corrente ano. Lida
60
Moção nº 159/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Pesar pelo falecimento do Sr. Lourival Cassimiro Costa ocorrido em 26/09/2020. Lida
61
Moção nº 160/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Pesar pelo falecimento do Sr. Edemir Santos Barbosa ocorrido em 04/09/2020. Lida

Vereadores Presentes [12]: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 143/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Denomina “Sr. Patrício Pereira de Oliveira” a Rua Oito (Oito) do Distrito Industrial para Micro e Pequena Empresa - DIMPE II. Aprovado
Parecer CJR nº 110/2020 ao PL 143/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 144/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Denomina “Maria do Carmo Vaz de Oliveira” a Rua 09 (Nove) do loteamento Jardins do Império. Aprovado
Parecer CJR nº 111/2020 ao PL 144/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 153/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina "Padre Alexandre Pucciano" o logradouro público do Parque Aristocrático de Viracopos, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 113/2020 ao PL 153/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 170/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina "Juvenal Bordenalli" o logradouro público do loteamento denominado Park Meraki que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 119/2020 ao PL 170/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 173/2020 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Dispõe sobre incluir o aniversário do Bairro Parque Residencial Indaiá, no Calendário Municipal. Aprovado
Parecer CJR nº 126/2020 ao PL 173/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Suprime o artigo 2º do Projeto de Lei nº 173/2020. Aprovada
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 176/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Denomina "Rua Armindo Ribeiro Chele" o logradouro público do Loteamento Jardim Residencial Milano, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 127/2020 ao PL 176/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
7
Turno Único do Projeto de Lei nº 178/2020 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Denomina "Rua Bolivar Francisco Menezes" a Rua 05 do Park Gran Reserve. Aprovado
Parecer CJR nº 128/2020 ao PL 178/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
8
Turno Único do Projeto de Lei nº 180/2020 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Denomina "Rua Antônio João Wulk" o logradouro público do loteamento Park Gran Reserve, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 129/2020 ao PL 180/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
9
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 10/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Dispõe sobre o envio ao órgão fiscalizador de trânsito dos registros de tacógrafos instalados na frota de veículos da empresa concessionária pelo transporte coletivo de passageiros no Município de Indaiatuba, bem como a instalação de aparelhos para limitação e aferição de velocidade, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº 106/2020 ao PL 10/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CST nº 3/2020 ao PL 10/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: EDVALDO BERTIPAGLIA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº 31/2020 ao PL 10/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Suprime os artigos 2º e 3º do Projeto de Lei nº. 10/2020. Aprovado
10
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 121/2020 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a obrigação de manutenção de postes e retirada de fiação e equipamentos excedentes e sem uso pelas empresas que operem com cabeamento aéreo, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CST nº 2/2020 ao PL 121/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: EDVALDO BERTIPAGLIA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº 20/2020 ao PL 121/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 63/2020 ao PL 121/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 18:23 hs