Sessão Plenária

25ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

21 de setembro de 2020 (segunda-feira), às 18h15

Ata da Sessão

Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB

Vice-Presidente: CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM

1º Secretário: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB

2º Secretário: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

Vereadores Presentes [12]: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas
24ª Sessão Ordinária, de 14 de setembro de 2020.
Texto Bíblico
"'Porque sou eu que conheço os planos que tenho para vocês', diz o Senhor, 'planos de fazê-los prosperar e não de lhes causar dano, planos de dar-lhes esperança e um futuro'."(Jeremias, capítulo 29, versículo 11)
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 155/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Denomina “Sr. Geraldo Rabello Carvalho” a Rua Vinte e Seis (26) do loteamento Jardim Casablanca.
2
Projeto de Lei nº 157/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina "Padre João Ezequiel Teixeira Pinto" o logradouro público do loteamento Vale do Sol, que especifica.
3
Projeto de Lei nº 160/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Denomina "Sr. Mariano Expedito Corrêia" a Rua Um (01) do loteamento Parque Nacional de Viracopos.
4
Projeto de Lei nº 171/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina "Julia Borgonovi Bordenalli" o logradouro público do loteamento denominado Park Meraki que especifica.
5
Projeto de Lei nº 173/2020 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Dispõe sobre incluir o aniversário do Bairro Parque Residencial Indaiá, no Calendário Municipal.
6
Projeto de Lei nº 176/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Denomina "Rua Armindo Ribeiro Chele" o logradouro público do Loteamento Jardim Residencial Milano, que especifica.
7
Projeto de Lei nº 178/2020 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Denomina "Rua Bolivar Francisco Menezes" a Rua 05 do Park Gran Reserve.
8
Projeto de Lei nº 180/2020 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Denomina "Rua Antônio João Wulk" o logradouro público do loteamento Park Gran Reserve, que especifica.
9
Projeto de Lei nº 181/2020 - SILENE SILVANA CARVALINI - Denomina "Enfermeira Roseli Maria Ferreira" o próprio municipal que especifica.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1349/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Instalar compressores de ar (bicicletas) em vários locais no município. Despachada
2
Indicação nº 1350/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Proceder com a adequação da iluminação pública na Alameda José Boldrini. Despachada
3
Indicação nº 1351/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar a melhoria da iluminação pública nas ruas: Rua das Fontes, Rua Água Viva e Rua Cristalina (Rua fechada, murada por morador) - Bairro Estância Hidromineral Santa Eliza. Despachada
4
Indicação nº 1352/2020 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Implantar uma feira livre no Parque das Frutas. Despachada
5
Indicação nº 1353/2020 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Instalar iluminação pública na pista de caminhada localizada próximo à Rua Jacob Lyra, que fica rente ao Córrego Barnabé. Despachada
6
Indicação nº 1354/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Transformar todas as ruas em sentido de mão única no Jardim Oliveira Camargo. Despachada
7
Indicação nº 1355/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Fechar as ruas do centro comercial aos sábados, em períodos pré-programados, viabilizando o "calçadão" com o objetivo de estimular os comerciantes, prestadores de serviço e outras atividades Despachada
8
Indicação nº 1356/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Regulamentar a atividade dos vigilantes noturnos. Despachada
9
Indicação nº 1357/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar a aquisição de unidade móvel de saúde para exames preventivos, principalmente mamografia. Despachada
10
Indicação nº 1358/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Instalar academia ao ar livre na praça Acrísio de Camargo, no Jardim Pau Preto. Despachada
11
Indicação nº 1359/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implementar o Conselho Municipal de Acesso à Informação (CMAI). Despachada
12
Indicação nº 1360/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Asfaltar o trecho da Rua Pedro Virilho - Jardim Santiago, único acesso ao Jardim Santorine. Despachada
13
Indicação nº 1361/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Fazer pintura de faixa de pedestre em todo o Bairro Jardim América. Despachada
14
Indicação nº 1362/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Fazer uma quadra de vôlei de areia no Parque Corolla, Jardim Morada do Sol. Despachada
15
Indicação nº 1363/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Viabilizar, junto à FIEC, um curso voltado à manutenção/ mecânica de bicicletas para formar mão de obra especializada ao setor. Despachada
16
Indicação nº 1364/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Instalar mais um ponto de iluminação na Alameda Ezequiel Mantoanelli, sentido Villaggio, Jardim Piemonte. Despachada
17
Indicação nº 1365/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Fazer limpeza e poda de árvores da área verde que fica em frente à Rua Soldado José Orlando Garrido Medina, altura do nº 46 - Jardim Brasil. Despachada
18
Indicação nº 1366/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Instalar uma lombada na Rua Profª. Deolinda Manoela Severo, altura do nº 180 - Jardim Brasil, para melhorar a segurança viária. Despachada
19
Indicação nº 1367/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Reforçar a ronda policial nas ruas do Jardim Morada do Sol durante as madrugadas, quando muitos saem de casa para tomar o ônibus e trabalhar. Despachada
20
Indicação nº 1368/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar e implementar unidades regionais da Guarda Civil Municipal. Despachada
21
Indicação nº 1369/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Verificar a viabilidade de aumentar o número de ônibus em circulação da Linha 303 (Cobreqvia Cidade Nova), Linha 304 (Camargo Andrade via Cidade Nova) e Linha 305 (Jardim Morumbi/Cidade Nova). Despachada
22
Indicação nº 1370/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Avaliar o controle do tráfego de veículos na Avenida Bernardino Bonavita, nas imediações do número 930, no Jardim Santa Rita. Despachada
23
Indicação nº 1371/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar ações de conscientização e esclarecimentos sobre os grupamentos da deficiência visual, bem como a orientação sobre a diferenciação das cores das bengalas. Despachada
24
Indicação nº 1372/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Disponibilizar, gratuitamente, curso de Libras para Guardas Civis Municipais. Despachada
25
Indicação nº 1373/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar postes de iluminação com lâmpadas com tecnologia led na Rua Christiano Seleguin, sobretudo, no trecho da via entre o Condomínio Residencial Mantova e o Jardim Morumbi. Despachada
26
Indicação nº 1374/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Alterar o sentido de mão dupla para mão única da Rua José de Campos, no Jardim Morada do Sol. Despachada
27
Indicação nº 1375/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Disponibilizar psicólogos para atuarem nas escolas da rede após o retorno das aulas. Despachada
28
Indicação nº 1376/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Colocar uma placa avisando sobre a lombada localizada na Rua 13 de Maio, altura do nº 1117. Despachada
29
Indicação nº 1377/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Fazer uma operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Serafim Gilberto Candello, Jardim Morada do Sol. Despachada
30
Indicação nº 1378/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Antecipar a decoração natalina no centro da cidade. Despachada
31
Indicação nº 1379/2020 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Estabelecer uma linha de ônibus com itinerário que interligue o Bairro Caminho da Luz até as imediações do Posto de Saúde (UBS-5), no Bairro Itaici, em pelo menos 03 (três) horários, às manhãs, tardes e noites. Despachada
32
Indicação nº 1380/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Cumprir a Meta 17 do Plano Nacional de Educação este ano, igualando o salário dos professores municipais aos profissionais com a mesma escolaridade. Despachada
33
Indicação nº 1381/2020 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Instalar iluminação pública na praça localizada na Rua Ignácio Ambiel Junior, com a Rua Geraldo Fernandes - Jardim Novo Horizonte. Despachada
34
Indicação nº 1382/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar lixeiras subterrâneas no Bairro Jardim dos Tucanos, Indaiatuba. Despachada
35
Indicação nº 1383/2020 - SILENE SILVANA CARVALINI - Implantar faixa de pedestre elevada na Avenida Domingos Ferrarezzi em frente à Creche Benedito Antônio Misko. Despachada
36
Indicação nº 1384/2020 - SILENE SILVANA CARVALINI - Efetuar melhorias no Parque Ecológico Itamaracá. Despachada
37
Indicação nº 1385/2020 - SILENE SILVANA CARVALINI - Fazer manutenção e a pintura de solo nas demarcações de ciclofaixa Rodovia João Ceccon que atende os bairros Jardim Bela Vista, Altos do Bela Vista, Jardim Amstaldem, Jardim Paradiso, Jardim Terra Nobre e Jardim Viena. Despachada
38
Indicação nº 1386/2020 - SILENE SILVANA CARVALINI - Implantar lixeiras em toda extensão do Parque Ecológico. Despachada
39
Indicação nº 1387/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Instalar uma lombada de elevação na Rua Tangara, na Vila Avaí, em frente ao Condomínio Avaí. Despachada
40
Indicação nº 1388/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Instalar placas em pontos estratégicos alertando sobre a proibição de queimadas, seus prejuízos à saúde e ao meio ambiente, além de ampla campanha de orientação sobre como e onde denunciar focos de incêndio. Despachada
41
Indicação nº 1389/2020 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Substituir as árvores localizadas na Avenida Otília Ferraz de Camargo, entre os condomínios Araçá e Angelin no Bairro Campo Bonito, pois as mesmas estão tombando sobre o muro dos condomínios. Despachada
42
Indicação nº 1390/2020 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Implantar uma unidade de CAPS AD 24 horas ou efetuar remanejamento buscando adequar o já existente a esse horário de funcionamento, visando ao pronto atendimento de usuários que necessitem e/ou procurarem ajuda. Despachada
43
Indicação nº 1391/2020 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Realizar manutenção na iluminação pública da Avenida Conceição, altura do número 1228, proximidades da Faculdade Anhanguera, visando à segurança do trânsito. Despachada
44
Indicação nº 1392/2020 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Realizar manutenção na pista de caminhada do Parque Ecológico do Jardim Regente, visando a evitar acidentes e lesões entre os frequentadores do local. Despachada
45
Indicação nº 1393/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar a limpeza na calçada por toda extensão da Rua Luiza Rocha Ribeiro, ao lado do muro do Haras, no Jardim Morumbi. Despachada
46
Indicação nº 1394/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Inserir na grade da educação orientações referentes ao preparo técnico e psicológico de alunos, mediante situações de emergência tais como planos de evacuação e noções de primeiros socorros. Despachada
47
Indicação nº 1395/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar lombada na Rua Nagib Simão, 655 - Jardim Morada do Sol, Indaiatuba/SP, CEP 13348-233. Despachada
48
Indicação nº 1396/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Intensificar o policiamento durante o período da feira noturna - Bairro Jardim Paulista, Indaiatuba. Despachada
49
Indicação nº 1397/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Realizar melhoria, manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública por LED em todas as ruas do Bairro Jardim Renata, Indaiatuba. Despachada
50
Indicação nº 1398/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar pintura das faixas amarelas sinalizando com placa a proibição de estacionamento na Avenida Presidente Kennedy, altura do nº 1.631. Despachada
51
Indicação nº 1399/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar limpeza do canteiro, guias e calçadas da Av. Coronel Antônio Estanislau do Amaral, Indaiatuba/SP. Despachada
52
Indicação nº 1400/2020 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Solicitar a pintura e demarcação do solo, faixa de ciclistas e pedestres em toda extensão do Parque Ecológico. Despachada
53
Indicação nº 1401/2020 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Trocar as lâmpadas por LED e efetuar a manutenção dos postes de iluminação na Avenida Manoel Ruz Perez na altura do elevado até rotatória do Jd. João Pioli. Despachada
54
Indicação nº 1402/2020 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Implantar lixeiras subterrâneas próximas à concha acústica e na área onde a população faz eventos e piqueniques na marginal do Parque. Despachada
55
Indicação nº 1403/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar placas de sinalização para conscientização e alerta para ciclistas e demais usuários sobre animais na Estrada dos Cavaleiros e vias de acesso. Despachada
56
Indicação nº 1404/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública por lâmpadas de LED no Bairro Jardim Monte Verde - Indaiatuba. Despachada
57
Indicação nº 1405/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Efetuar melhorias no asfalto da Avenida Domingos Ferrarezzi, altura dos bairros Jardim Regina e Jardim Monte Verde. Despachada
58
Indicação nº 1406/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Intensificar o patrulhamento pela Guarda Civil Municipal no Parque Ecológico. Despachada
59
Indicação nº 1407/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar o plantio de árvores na circunjacência da Creche Dom Paulo de Tarso Campos, Rua Jorge Alves Brown, 162 - Jardim Bela Vista. Despachada
60
Indicação nº 1408/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Implementar banheiros Smart Glass (Vidros Inteligentes) em pontos estratégicos da cidade. Despachada
61
Indicação nº 1409/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Construir um Espaço Pet no Parque das Frutas, Vila Homero. Despachada
62
Requerimento nº 12/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Requer informações sobre a suspensão da gratificação natalícia aos servidores públicos municipais. Adiado
Pedido de vista por 10 dias, do vereador Luiz Alberto Pereira, aprovado por unanimidade, nos termos do art. 175, parágrafo único, do Regimento Interno.
63
Moção nº 146/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Pesar pelo falecimento do Padre Manuel Eduardo Tomas Iglesias Rivas, ocorrido aos 14 de setembro do corrente ano. Lida
64
Moção nº 147/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Pesar pelo falecimento do Senhor Cláudio Bezerra Lima, ocorrido aos 15 de setembro do corrente ano. Lida
65
Moção nº 148/2020 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula a assistente social Alessandra de Paula Souza pelas Ações desenvolvidas na Campanha “Setembro Amarelo”- de prevenção ao suicídio. Aprovada
66
Moção nº 149/2020 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula os jovens voluntários do Grupo Piquenique Literário da Tia Lê, pelas ações desenvolvidas na campanha “Setembro Amarelo”- de Prevenção ao Suicídio. Aprovada
67
Moção nº 150/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Congratula toda equipe do Departamento de Reabilitação Física e Mental - DEREFIM, pelos excelentes trabalhos prestados aos pacientes na recuperação de COVID-19. Aprovada
68
Moção nº 151/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Pesar pelo falecimento da Senhora Sirlene Regina Brandolin da Silva, ocorrida aos 18 de setembro do corrente ano. Lida
69
Moção nº 152/2020 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Pesar pelo falecimento da Sra. Benedita Pianesolla Macan, ocorrido aos 21 de setembro de 2020. Lida

Vereadores Presentes [12]: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 132/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina "José Batista" o logradouro público do Jardim das Gaivotas, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 109/2020 ao PL 132/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 140/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Denomina “Sr. Eduardo dos Santos” a Rua Quatorze (14) do Loteamento Jardins di Roma. Aprovado
Parecer CJR nº 99/2020 ao PL 140/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 142/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Denomina "Neusa Benedita de Oliveira" a Rua 03 (três) do loteamento Jardim Piemonte. Aprovado
Parecer CJR nº 90/2020 ao PL 142/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 149/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina "Padre João Batista Teixeira Monteiro" o logradouro público do Jardim Toscana, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 112/2020 ao PL 149/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 163/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina “Dirce Quitzau Deltreggia” o logradouro público do loteamento denominado Jardim Residencial Veneza, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 114/2020 ao PL 163/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 165/2020 - SILENE SILVANA CARVALINI - Denomina "Rua Elza Capanesi Zambonini" o logradouro público do Loteamento Jardim Casablanca, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 115/2020 ao PL 165/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
7
Turno Único do Projeto de Lei nº 166/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Denomina "Rua Virgilio Brollo" o logradouro público do loteamento denominado Jardim Residencial Veneza, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 116/2020 ao PL 166/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
8
Turno Único do Projeto de Lei nº 167/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Denomina "Rua Dalmir Conte", o logradouro público que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 117/2020 ao PL 167/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
9
Turno Único do Projeto de Lei nº 174/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Denomina "Rua Herwin Hass" o logradouro público do Loteamento Jardim Residencial Milano, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 121/2020 ao PL 174/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
10
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 10/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Dispõe sobre o envio ao órgão fiscalizador de trânsito dos registros de tacógrafos instalados na frota de veículos da empresa concessionária pelo transporte coletivo de passageiros no Município de Indaiatuba, bem como a instalação de aparelhos para limitação e aferição de velocidade, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº 106/2020 ao PL 10/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CST nº 3/2020 ao PL 10/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: EDVALDO BERTIPAGLIA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº 31/2020 ao PL 10/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Suprime os artigos 2º e 3º do Projeto de Lei nº. 10/2020. Aprovado
Encerramento: às 18:31 hs