Projeto de Lei nº 140/2020

Denomina “Sr. Eduardo dos Santos” a Rua Quatorze (14) do Loteamento Jardins di Roma.

Autoria: JOÃO DE SOUZA NETO

Texto Integral

Data de Apresentação: 10/08/2020

Protocolo: 1659/2020

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 08/04/2021

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 23ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 17ª Legislatura, em 08 de setembro de 2020. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 23/09/2020. Lei nº 7421 publicada na Imprensa Oficial do Município em 25/09/2020, página 13. Arquivado em 25/09/2020.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7421/2020
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 10/08/2020 00:00:00 - Secretaria - Recebimento no Protocolo

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 329/2020/DEXP Presidência e 1ª Secretaria 22/09/2020 00:00:00
Despacho - Recebimento do Projeto Presidência 03/09/2020 00:00:00
Parecer - Favorável ao recebimento Procuradoria Jurídica 03/09/2020 00:00:00
  • 10/08/2020 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 10/08/2020 às 16:57
    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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