Sessão Plenária

11ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

08 de maio de 2017 (segunda-feira), às 18h00

Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS

Vice-Presidente: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB

1º Secretário: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB

2º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Expedientes Diversos
Ofício GP/DL nº 205/17 do Exmo. Sr. Israel Scupenaro, Presidente da Câmara de Valinhos, parabenizando a nova Mesa Diretora do Parlamento Metropolitano da Região Metropolitana de Campinas. Ofícios nºs 425/17 e 426/17 da Caixa Econômica Federal informando a liberação de recursos financeiros. Balancete nº 0005/2017 da Mesa da Câmara Municipal – referente ao mês de abril/2017.
Expedientes do Executivo
Of.GP nº 190/2017 do Executivo Municipal – resposta ao requerimento 007/2017 do Vereador Arthur Machado Spíndola. Of.GP nº 191/2017 do Executivo Municipal – resposta ao requerimento 008/2017 do Vereador Arthur Machado Spíndola. Of.GP nº 192/2017 do Executivo Municipal – resposta ao requerimento 009/2017 do Vereador Ricardo Longatti França. Of.GP nº 193/2017 do Executivo Municipal – resposta ao requerimento 010/2017 do Vereador Ricargo Longatti França.
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas
10ª Sessão Ordinária – 24/04/2017.
Texto Bíblico
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO AO SR. BRUNO AREVALO GANEM.
2
Projeto de Lei nº 46/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - ESTABELECE DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PARA A PUBLICAÇÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, INCLUINDO A ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL, EM FORMATO ELETRÔNICO E PELA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei nº 53/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA EUBIOSE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA.
4
Projeto de Lei nº 54/2017 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - INSERE A "FAICI - FEIRA AGROPECUÁRIA, INDUSTRIAL E COMERCIAL DE INDAIATUBA", NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
Projeto de Lei nº 55/2017 - EDVALDO BERTIPAGLIA - DISPÕE SOBRE O DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS ACIMA DE 60 ANOS E MULHERES, USUÁRIOS DO SISTEMA COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 457/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - INCENTIVAR AS INDÚSTRIAS A UTILIZAREM ÁGUA DE REUSO, COM O OBJETIVO DE REDUZIR O CUSTO DE PRODUÇÃO, PARA AUMENTAR A OFERTA DE ÁGUA POTÁVEL AOS USUÁRIOS. Despachada
2
Indicação nº 458/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - IMPLANTAR O PROJETO DE POLICIAMENTO (E/OU VIZINHANÇA SOLIDÁRIA) PARA ATENDER PREFERENCIALMENTE O BAIRRO PARQUE CAMPO BONITO, JARDIM DAS ANDORINHAS, JARDIM DOS TUCANOS E OS FUTUROS LOTEAMENTOS JÁ EM OBRAS: JARDIM DOS BEM-TE-VIS E JARDIM DAS GAIVOTAS, SE APLICÁVEL COM UMA NOVA BASE OPERACIONAL DA GUARDA CIVIL DE INDAIATUBA. Despachada
3
Indicação nº 459/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - INSTALAR SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS CINCO DE JULHO E VINTE E QUATRO DE MAIO. Despachada
4
Indicação nº 460/2017 - EDVALDO BERTIPAGLIA - DESENVOLVER UM PROJETO DE LEI CRIANDO O ALVARÁ PROVISÓRIO DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, COM PRAZO DE 360 DIAS, PARA PEQUENAS E MICROEMPRESAS EM INÍCIO DE ATIVIDADE. Despachada
5
Indicação nº 461/2017 - EDVALDO BERTIPAGLIA - REALIZAR ESTUDO QUE VIABILIZE O AUMENTO DAS GALERIAS PLUVIAIS PRÓXIMO AO PRÉDIO DO DEREFIM, EVITANDO O ALAGAMENTO NO LOCAL. Despachada
6
Indicação nº 462/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - INSTALAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO ALTO DA BELA VISTA. Despachada
7
Indicação nº 463/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - SUBSTITUIR LÂMPADAS NO PARQUE ECOLÓGICO DO JARDIM ITAMARACÁ/REGENTE. Despachada
8
Indicação nº 464/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - AMPLIAR O ATENDIMENTO DO PROCON AOS SÁBADOS, NO PERÍODO DA MANHÃ. Despachada
9
Indicação nº 465/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - CRIAR UMA RUA DE ACESSO NO RECUO DA CRECHE DOM PAULO DE TARSO DE CAMPOS. Despachada
10
Indicação nº 466/2017 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - TRANSFORMAR EM SENTIDO ÚNICO A RUA JOSÉ DE CAMPOS, NO JARDIM MORADA DO SOL NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE COMBUSTÍVEL. Despachada
11
Indicação nº 467/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - INTENSIFICAR RONDA POLICIAL NO PARQUE DAS FRUTAS, NO BAIRRO PARQUE SÃO LOURENÇO. Despachada
12
Indicação nº 468/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - INSTALAR COBERTURA E BANCO NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO EM FRENTE AO NÚMERO 1.447 DA RUA HUMAITÁ. Despachada
13
Indicação nº 469/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - INSTALAR SEMÁFORO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS 5 DE JULHO E 24 DE MAIO. Despachada
14
Indicação nº 470/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - IMPLANTAR NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE INDAIATUBA A CAMPANHA "JUNHO VERMELHO - DOAÇÃO DE SANGUE IGUAL DOAÇÃO DE VIDA". Despachada
15
Indicação nº 471/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - REALIZAR ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, COM A FINALIDADE DE INSTITUIR A SEMANA DE COMBATE E PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA. Despachada
16
Indicação nº 472/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - IMPLATAR ATIVIDADE FÍSICA DE CROSSFIT NAS ACADEMIAS MUNICIPAIS, BEM COMO NOS ESPAÇOS PROPÍCIOS A PRATICAR ESPORTE. Despachada
17
Indicação nº 473/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - REALIZAR ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA COM A FINALIDADE DE INSTITUIR A "PARADA SEGURA" PARA MULHERES USUÁRIAS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, NO HORÁRIO DAS 21H ÀS 6H. Despachada
18
Indicação nº 474/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - EFETUAR A REPARAÇÃO ASFÁLTICA E LIMPEZA DA CICLOVIA EXISTENTE NA ESTRADA DR. RAFAEL ELIAS JOSÉ AUN (ESTRADA DO MIRIM). Despachada
19
Indicação nº 475/2017 - EDVALDO BERTIPAGLIA - CRIAR NO VELÓDROMO MUNICIPAL UM PROGRAMA DE INICIAÇÃO AO CICLISMO DE PISTA (INICIANTES) E A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE TREINAMENTO DE CICLISMO VISANDO O INCENTIVO AO ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO (ATLETAS PROFISSIONAIS). Despachada
20
Indicação nº 476/2017 - EDVALDO BERTIPAGLIA - ADAPTAR O TRÂNSITO DA RUA HERMÓGENES XAVIER DE ALMEIDA, TRANSFORMANDO EM SENTIDO ÚNICO A RUA ANTÔNIO ULISTKA, BAIRRO RÊMULO ZOPPI. Despachada
21
Indicação nº 477/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. ENG. FÁBIO ROBERTO BARNABÉ, ENTRE AS RUAS TABAJARA VALERIANO CARVALHO E LUCIANO JACYRO BUENO. Despachada
22
Indicação nº 478/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - EFETUAR A MANUTENÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DOS BANCOS DO CET (CENTRO ESPORTIVO DO TRABALHADOR). Despachada
23
Indicação nº 479/2017 - EDVALDO BERTIPAGLIA - IMPLANTAR UM PROGRAMA DE TESTE DE VISÃO NOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, VISANDO DIGNOSTICAR DE FORMA PREVENTIVA DEFICIÊNCIAS VISUAIS EM CRIANÇAS. Despachada
24
Indicação nº 480/2017 - EDVALDO BERTIPAGLIA - CRIAR A PATRULHA MARIA DA PENHA, QUE ATUARÁ NA PROTEÇÃO, PREVENÇÃO, MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR. Despachada
25
Indicação nº 481/2017 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - REALIZAR MELHORIAS NO ESPAÇO PÚBLICO ATRÁS DO CONDOMÍNIO LAGOS DO SHANADU, PRÓXIMO A CONFLUÊNCIA DAS RUAS ARISTÓTELES PEREIRA DOS SANTOS E RUA DR. RAUL DAVID DO VALLE, JARDIM DO MORADA DO SOL. Despachada
26
Indicação nº 482/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - REALIZAR ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DO RESENTE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, COM A FINALIDADE DE INSTITUIR O PASSE LIVRE AOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES E AOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL DE INDAIATUBA. Despachada
27
Indicação nº 483/2017 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - INSTALAR PONTO DE TELEFONIA PÚBLICA NO BAIRRO CAMPO BONITO. Despachada
28
Indicação nº 484/2017 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - INSTALAR PROTEÇÃO NO ENTORNO DO CÓRREGO BARNABÉ, PARA QUE AS CRIANÇAS NÃO ATRAVESSEM, ATRÁS DO ETA V, LOCALIZADO NA AV. ENG. FÁBIO ROBERTO BARNABÉ, Nº 6.255, JARDIM MORADA DO SOL. Despachada
29
Indicação nº 485/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - REVISAR O SARJETÃO NA RUA CONSTANTINO DENNY COM A RUA JOSÉ DE CAMPOS NO JARDIM MORADA DO SOL. Despachada
30
Indicação nº 486/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - INSTALAR LOMBADA E/OU SISTEMA DE SEMÁFORO PARA PEDESTRES NA AVENIDA ENG. FÁBIO ROBERTO BARNABÉ, PRÓXIMO A E.E. PROFª SUZANA BENEDICTA GIGO AYRES. Despachada
31
Indicação nº 487/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - INSTALAR TELAS DE PROTEÇÃO NAS PASSARELAS DO PARQUE ECOLÓGICO. Despachada
32
Indicação nº 488/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - PROVIDENCIAR UM SALVA VIDAS (BOMBEIRO) NAS REGIÕES DO PARQUE TEMÁTICO. Despachada
33
Indicação nº 489/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - INSTALAR UM SISTEMA COM CÂMERAS DE SEGURANÇA, NO BAIRRO CAMPO BONITO E REGIÃO. Despachada
34
Indicação nº 490/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - INSTALAR A COBERTURA DO PONTO DE ÔNIBUS DO JARDIM DAS ANDORINHAS E JARDIM DOS TUCANOS. Despachada
35
Indicação nº 491/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - EFETUAR A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, E NOTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS PARA LIMPEZA DOS MESMOS, NO DISTRITO INDUSTRIAL EUROPARK. Despachada
36
Indicação nº 492/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DA VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA E PLACA "PROIBIDO ESTACIONAR" EM TODA EXTENSÃO DO LADO DIREITO DA RUA NABOR PIRES DE CAMARGO, BAIRRO DOUTOR LAURO BUENO. Despachada
37
Indicação nº 493/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. DOMINGOS FERRAREZI, NAS PROXIMIDADES DO Nº 1.090. Despachada
38
Indicação nº 494/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - TRANSFORMAR A RUA ALBERTO SANTOS DUMONT, ENTRE A RUA CANDELÁRIA E RUA 15 DE NOVEMBRO EM UMA AVENIDA DE MÃO-DUPLA. Despachada
39
Indicação nº 495/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - TOMAR PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A CALÇADA LOCALIZADA NA RUA SIQUEIRA CAMPOS, NAS PROXIMIDADES DO "PONTO AZUL". Despachada
40
Indicação nº 496/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - REALIZAR UMA AÇÃO EDUCATIVA ATRAVÉS DOS AGENTES DE TRÂNSITO QUANTO AO USO EXCLUSIVO DAS FAIXAS DE MOTOCICLISTAS. Despachada
41
Indicação nº 497/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - INSERIR A LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. Despachada
42
Indicação nº 498/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - CRIAR PROJETO DE LEI ORDINÁRIA COM A FINALIDADE DE DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REGULARIZAÇÃO DE CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA. Despachada
43
Indicação nº 499/2017 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - REALIZAR CAMPANHA PARA REGULARIZAÇÃO DE ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR EM NOSSA CIDADE. Despachada
44
Indicação nº 500/2017 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - INTENSIFICAR OS TRABALHOS DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NAS ESCOLAS DA CIDADE. Despachada
45
Indicação nº 501/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - IMPLANTAR UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA E ASSENTOS NA RODOVIA CÔNEGO CYRIACO SCARANELO PIRES, KM 05, BAIRRO MATO DENTRO. Despachada
46
Indicação nº 502/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - SUBSTITUIR LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LED. Despachada
47
Indicação nº 503/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - IMPLANTAR UM PROGRAMA DE "ATENDIMENTO VETERINÁRIO GRATUITO" PARA ANIMAIS DE RESPONSÁVEIS QUE, COMPROVADAMENTE, TENHAM BAIXA RENDA. Despachada
48
Indicação nº 504/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - REALIZAR PALESTRAS E AULAS EXTRAS SOBRE ORIENTAÇÃO VOCACIONAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA CIDADE. Despachada
49
Indicação nº 505/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - INSTALAR SEMÁFORO PARA PEDESTRE NA RUA ANTÔNIO BARNABÉ, PRÓXIMO A SAÍDA DO DISTRITO INDUSTRIAL. Despachada
50
Indicação nº 506/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - REAVALIAR O TRÁFEGO NA RUA LOURENÇO ROSSI, JARDIM MORADA DO SOL. Despachada
51
Indicação nº 507/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - EFETUAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO JARDIM MOACYR ARRUDA. Despachada
52
Indicação nº 508/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - ADERIR AO PROGRAMA CIDADES SUSTENTÁVEIS (PCS). Despachada
53
Requerimento nº 16/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A TUTIDA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA, EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA METÁLICA JUNTO A PONTE DO RIO JUNDIAÍ. Adiado
Pedido de Vistas, do Vereador Luiz Alberto Pereira (Cebolinha), por 10 dias.
54
Requerimento nº 17/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE APLICAÇÃO DA LEI Nº 6.675, DE 10 DE MARÇO DE 2017, JÁ SANCIONADA E PUBLICADA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 995 DE 17 DE MARÇO, QUE AUTORIZA O LANÇAMENTO DA COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E COLOCAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS NSA RUA ADEMAR VON AH, ALAMEDA DAS NAÇÕES, ALAMEDA PORTEIRA DE FERRO E RUA BÁLSAMO, ENTRE OUTRAS DA ZONA NORTE (BAIRRO MORRO TORTO). Adiado
Pedido de Vistas, do Vereador Luiz Alberto Pereira (Cebolinha), por 10 dias.
55
Requerimento nº 21/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE MULTAS (E SEUS DEVIDOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO) APLICADAS À EMPRESA RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL. Adiado
Pedido de Vistas, do Vereador Luiz Alberto Pereira (Cebolinha), por 10 dias.
56
Requerimento nº 22/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA OBRA DO VIADUTO DO JARDIM HUBERT. Adiado
Pedido de Vistas, do Vereador Luiz Alberto Pereira (Cebolinha), por 10 dias.
57
Requerimento nº 23/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 63/2017. Adiado
Pedido de Vistas, do Vereador Luiz Alberto Pereira (Cebolinha), por 10 dias.
58
Requerimento nº 24/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - REQUER RELAÇÃO DOS IMÓVEIS LOCADOS DETALHANDO OS RESPECTIVOS LOCADORES E ENDEREÇOS PARA USO DO EXECUTIVO, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, COM VALORES MENSAIS GASTOS E PERÍODO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO INDIVIDUALMENTE, BEM COMO A FINALIDADE INDIVIDUAL QUE ESTÃO DESTINADOS, DE 01 DE JANEIRO DE 2013 À 30 DE ABRIL DE 2017. Adiado
Pedido de Vistas, do Vereador Luiz Alberto Pereira (Cebolinha), por 10 dias.
59
Moção nº 45/2017 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - CONGRATULAÇÕES AO POUPATEMPO INDAIATUBA, PELOS SEUS 3 ANOS DE ATENDIMENTO. Aprovada
60
Moção nº 46/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - CONGRATULAÇÕES AOS ALUNOS DO 5º ANO A E B DE 2016 DO SESI DE INDAIATUBA. Aprovada
61
Moção nº 47/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - LOUVOR AO SR. MOACYR MARTINS, PELO RECONHECIMENTO FEITO À ELE COMO HOMENAGEADO NA 25ª EDIÇÃO DO MAIO MUSICAL. Aprovada
62
Moção nº 48/2017 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - CONGRATULAÇÕES AO ATLETA ENDRIGO DA ROSA PEREIRA, QUE CONSQUISTOU O TÍTULO DA CATEGORIA ELITE DE CICLISMO NA 67ª PROVA CICLÍSTICA 1º DE MAIO. Aprovada
63
Moção nº 49/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - CONGRATULAÇÕES A FATEC INDAIATUBA, PELA REALIZAÇÃO DA SEMANA DE LIBRAS. Aprovada

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Item Matéria Resultado
1
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 35/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 1º E AO CAPUT E AO INCISO I DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 4.794, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE VIELAS DE PASSGEM E AUTORIZA A VENDA DOS RESPECTIVOS TERRENOS PÚBLICOS. Aprovado
2
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 41/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - INSTITUI A SEMANA DA ÁGUA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Retirado
3
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 47/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - INSTITUI O PROGRAMA AMIGA DA AMAMENTAÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Retirado
4
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 58/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.767, DE 22 DE SETEMBRO DE 2005, QUE CONSOLIDA AS NORMAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE INDAIATUBA - COMTUR E DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - FUNDETUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
5
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 59/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - PRORROGA O PRAZO DA CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL EM FAVOR DA SOCIEDADE AMIGOS DE BAIRRO JARDIM DO SOL (SOL-SOL). Aprovado
6
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 60/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
7
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 61/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado