Sessão Plenária

12ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

15 de maio de 2017 (segunda-feira), às 18h00

Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS

Vice-Presidente: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB

1º Secretário: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB

2º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Vereadores Presentes [11]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS

Ausências Justificadas [1]: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Expedientes Diversos
Comunicados do Ministério da Educação informando a liberação de recursos financeiros.
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas
11ª Sessão Ordinária – 08/05/2017.
Texto Bíblico
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 68/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - AUTORIZA A TRANPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Projeto de Lei nº 69/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE IMÓVEL EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CORPO DE BOMBEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei nº 70/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI Nº 6.514, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE INDAIATUBA - COMCULT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
Projeto de Lei nº 71/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.603, DE 29 DE AGOSTO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA UM CONSELHO MUNICIPAL, UM FUNDO MUNICIPAL E CONSELHOS TUTELARES PARA GARANTIR A SUA EXECUÇÃO, E DÁ PRODIVÊNCIAS.
5
Projeto de Lei nº 72/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - DENOMINA RUA OCTÁVIO BUENO MASCHIETTO FILHO O LOGRADOURO PÚBLICO DO JARDIM MONTE CARLO, QUE ESPECIFICA.
6
Projeto de Lei nº 75/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI Nº 4.752, DE 23 DE AGOSTO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS RELATIVAS AOS INCENTIVOS FISCAIS, ATRAVÉS DA CRIAÇÃO DO "PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA - PROINDE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
Projeto de Lei nº 76/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II, DO ART. 1º, DA LEI Nº 6.649, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM FAVOR DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8
Projeto de Lei nº 77/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÍNIMO DE CARGOS EM COMISSÃO A SEREM PREENCHIDOS POR SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 509/2017 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ, PRÓXIMO AO Nº 266, BAIRRO CIDADE NOVA. Despachada
2
Indicação nº 510/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - PLEITAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, A IMPLANTAÇÃO DE UM INSTITUTO MÉDICO LEGAL (IML) EM INDAIATUBA. Despachada
3
Indicação nº 511/2017 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - VERIFICAR JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE ATENÇÃO AO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO "FROTA NOVA MUNICÍPIOS", ANUNCIADO RECENTEMENTE PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Despachada
4
Indicação nº 513/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - VIABILIZAR O ESCOAMENTO DE ÁGUA EM VIA PÚBLICA, NA AVENIDA ARTES E OFÍCIOS, NA EXTENSÃO DO MURO DO CONDOMÍNIO LAGOS DO SHANADU. Despachada
5
Indicação nº 514/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO E CONTROLE SOBRE CICLOMOTORES E CICLOELÉTRICOS IRREGULARES (BICICLETAS MOTORIZADAS). Despachada
6
Indicação nº 515/2017 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - CONSTRUIR UM ESTACIONAMENTO NA PRAÇA NICOLAU RU CUEBAS, NA RUA LUIZ CUPINI, Nº 102, BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES. Despachada
7
Indicação nº 516/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - ADEQUAR GRADUAL DAS ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS (LOMBADAS) DO MUNICÍPIO, PADRONIZANDO-AS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 39/98 DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN). Despachada
8
Indicação nº 517/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - CRIAR BOLSÃO DE ESTACIONAMENTO NA RUA SOLDADO JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA JÚNIOR. Despachada
9
Indicação nº 518/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - REALIZAR MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DE GRAMA EXISTENTE AO LADO DA RUA CRISTIANO SELEGUIM, NO PARQUE INDAIÁ. Despachada
10
Indicação nº 519/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - EFETUAR A LIMPEZA PERIÓDICA NA AREIA DO PARQUINHO NO PARQUE DAS FRUTAS. Despachada
11
Indicação nº 520/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - IMPLANTAR UMA PISTA DE SKATE NO LUGAR DE UM CAMPINHO DE AREIA, NA RIA CRISTIANO SELEQUIM NO PARQUE RESIDENCIAL INDAIÁ. Despachada
12
Indicação nº 521/2017 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - REPARAR A MANTA ASFÁLTICA NA AV. FRANCISCO DE PAULA LEITE. Despachada
13
Indicação nº 522/2017 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - REPARAR A MANTA ASFÁLTICA NA AV. ÁRIO BARNABÉ COM O CRUZAMENTO DA AV. FÁBIO ROBERTO BARNABÉ. Despachada
14
Indicação nº 523/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - ELABORAR PROJETO DE LEI ORDINÁRIA BEBÊ CONFORTO, COM A FINALIDADE DE DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CRIAÇÃO DE ESPAÇO ESPECÍFICO PARA IMPLANTAÇÃO DE LOCAL PARA AMAMENTAÇÃO E FRALDÁRIO EM HIPERMERCADOS, SHOPPING CENTERS, RESTAURANTES, PIZZARIAS, CHURRASCARIAS, ESTAÇÃO RODOVIÁRIAS, CEMITÉRIOS, PADARIAS, HOSPITAIS E EM TODO LOCAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Despachada
15
Indicação nº 524/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - ELABORAR PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, COM A FINALIDADE DE DISPOR SOBRE CRIAÇÃO DE PROGRAMA FARMÁCIA HUMANITÁRIA NO MUNICÍPIO. Despachada
16
Indicação nº 525/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - ELABORAR PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, COM A FINALIDADE DE DISPOR SOBRE OS ASSENTOS PREFERENCIAIS DO TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, PARA OS PASSAGEIROS IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PESSOAS OBESAS (MORBIDAS), GESTANTES E PESSOAS COM CRIANÇAS NO COLO, TRANSFORMANDO TODOS EM PREFERENCIAL. Despachada
17
Indicação nº 526/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - INSTALAR COLETORES DE BITUCAS DE CIGARRO, NA EXTENSÃO DO PARQUE ECOLÓGICO. Despachada
18
Indicação nº 532/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - INSTALAR MESINHSA COMUNITÁRIAS NA PRAÇA DOM PEDRO II, EM FRENTE A ENTRADA DO CENTRO CULTURAL WANDERLEY PERES. Despachada
19
Indicação nº 533/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - ELABORAR PROJETO DE LEI PARA DOAÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA O INSTITUTO NOVA VIDA. Despachada
20
Indicação nº 534/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - IMPLANTAÇÃO DE UMA USINA DE RECICLAGEM DE ENTULHO E RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (URE). Despachada
21
Indicação nº 535/2017 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DOMACYR STOCCO JÚNIOR, DEFRONTE AO Nº 243, NO JARDIM CALIFÓRNIA. Despachada
22
Indicação nº 536/2017 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ DE CAMPOS (ANT. 78), PRÓXIMO A CONFLUÊNCIA COM A RUA SERAPHIN GILBERTO CANDELLO (ANT. 32), NO JARDIM MORADA DO SOL. Despachada
23
Indicação nº 537/2017 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - CONSTRUIR UMA ÁREA DE LAZER NO LOTEAMENTO ALTOS DA BELA VISTA, NO FINAL DA RUA WELINGTON ALVES DO SANTOS. Despachada
24
Indicação nº 538/2017 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - CONSTRUIR UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE, NO BAIRRO CASTELO BRANCO (LOCALIDADE PRAÇA). Despachada
25
Indicação nº 539/2017 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - EFETUAR REPAROS E MANUTENÇÃO NAS LIXEIRAS EXISTENTES NA PRAÇA SITUADA ENTRE A RUA DAS CAMÉLIAS E A RUA DAS PRIMAVERAS NA VILA BERGAMO. Despachada
26
Indicação nº 540/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - AUMENTAR A SINALIZAÇÃO NA RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO, ESQUINA COM AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY. Despachada
27
Indicação nº 541/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - IMPLANTAR UMA CICLOVIA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA BERNARDINO BONAVITA. Despachada
28
Indicação nº 542/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - ESTUDAR MELHORIAS NO NOVO ANEL VIÁRIO, NO TRECHO QUE PASSA EM FRENTE AO JARDIM DOS TUCANOS E DÁ ACESSO AO JARDIM DAS ANDORINHAS. Despachada
29
Indicação nº 543/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - PROVIDENCIAR URGENTE A LIMPEZA NAS RUAS QUE MARGEIAM A ESTRADA DE FERRO DO JARDIM OLIVEIRA CAMARGO. Despachada
30
Indicação nº 544/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - EFETUAR O RECAPEAMENTO NA RUA JOÃO TIBIRIÇÁ PIRATININGA, QUE É DE PARALELEPÍPEDO, NAS PARELELAS NO BAIRRO JARDIM PAU PRETO. Despachada
31
Indicação nº 545/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - VIABILIZAR UMA FARMÁCIA UNIFICADA NO HAOC E NO HOSPITAL DIA PARA ATENDER PACIENTES APÓS A CONSULTA DO SUS. Despachada
32
Indicação nº 546/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - EFETUAR A MANUTENÇÃO NAS RUSA DE TERRA DO BAIRRO CHÁCARAS TRAVIÚS; Despachada
33
Indicação nº 547/2017 - EDVALDO BERTIPAGLIA - CRIAR A SEMANA DE EXPOSIÇÃO DOS DIREITOS DO IDOSO. Despachada
34
Indicação nº 548/2017 - EDVALDO BERTIPAGLIA - REALIZAR OBRAS URGENTES NO BAIRRO CHÁCARA VIRACOPOS, PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA DA CHUVA E ASFALTAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO. Despachada
35
Indicação nº 549/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - CRIAR LEI PARA DOAÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA A ONG GABRIEL. Despachada
36
Indicação nº 550/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - INSTALAR MESAS COMUNITÁRISA E CHURRASQUEIRAS FIXAS EM LOCAIS DO PARQUE ECOLÓGICO ONDE A POPULAÇÃO JÁ ESTÁ USANDO PARA TAL FIM, SE POSSÍVEL COM QUIOSQUES COBERTOS. Despachada
37
Indicação nº 551/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - REALIZAR A URBANIZAÇÃO EM ESPAÇO PÚBLICO NOS CRUZAMENTOS DA RUA ÂNGELO CALONGA COM RUA ALZIRA BARNABÉ. Despachada
38
Indicação nº 552/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - MELHORAR A FISCALIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 6.271/14, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA AO CIDADÃO QUE FOR FLAGRADO JOGANDO LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, FORA DOS LOCAIS DESTINADOS PARA ESTE FIM. Despachada
39
Indicação nº 553/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - IMPLANTAR PEV (S) - POSTO (S) DE ENTREGA VOLUNTÁRIA - DE MATERIAIS PASSÍVEIS DE REUTILIZAÇÃO E/OU RECICLAGEM ESPECIAIS, COMO LÂMPADAS, ISOPOR, PILHA, BATERIAS, ELETROELETRÔNICOS, E OUTROS. Despachada
40
Indicação nº 554/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - REALIZAR ESTUDO PARA UTILIZAÇÃO DE PAPEL RECICLADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA CIDADE. Despachada
41
Indicação nº 555/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - INSTALAR PLACAS EM PARQUE E PRAÇAS, ORIENTANDO AS PESSOAS A COLETAREM AS FEZES DE SEUS ANIMAIS EVACUADAS EM ÁREAS E VIAS PÚBLICAS. Despachada
42
Indicação nº 556/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - REALIZAR CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE POSSE RESPONSÁVEL DE ANIMAIS. Despachada
43
Indicação nº 557/2017 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - COSNTRUIR UM CAMPO DE MALHA E BOCHA NA PRAÇA DO PARQUE COROLLA. Despachada
44
Indicação nº 558/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - MINISTRAR AULSA DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA O PÚBLICO DA TERCEIRA IDADE. Despachada
45
Indicação nº 559/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - EFETUAR MELHORIAS NA CONFLUÊNCIA DAS AVENIDAS ENGENHEIRO FÁBIO ROBERTO BARNABÉ E MANOEL RUZ PERES, NO BAIRRO TANCREDO NEVES, DEVIDO AO TRÂNSITO CARREGADO EM HORÁRIO DE PICO (DAS 17H ÀS 19H). Despachada
46
Indicação nº 561/2017 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - INTENSIFICAR OS TRABALHOS EDUCATIVOS NO TRÂNSITO. Despachada
47
Indicação nº 562/2017 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - CRIAR ITINERÁRIO SAINDO DO JARDIM CAMPO BONITO PASSANDO NO DISTRITO INDUSTRIAL ATÉ CHEGAR AO CENTRO DA CIDADE, COM O MESMO ITINERÁRIO DE VOLTA. Despachada
48
Requerimento nº 26/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS APARELHOS DE ULTRASSOM EXISTENTES NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DA CIDADE. Adiado
Pedido de Vistas, do Vereador Ricardo Longatti França, até a próxima sessão.
49
Moção nº 50/2017 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - CONGRATULAÇÕES AOS ORGANIZADORES DO EVENTO MESTRE CUCA - 2º FESTIVAL DE GASTRONOMIA E CULTURA, REALIZADO NOS DIAS 06 E 07 DE MAIO DO CORRENTE, NO TÊNIS CLUBE INDAIATUBA. Aprovada
50
Moção nº 51/2017 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - CONGRATULAÇÕES AO PASTOR JOSÉ FARIAS DE FIGUEIREDO PELA REALIZAÇÃO DO 17º ENCONTRO DE JOVENS DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE INDAIATUBA, REALIZADO NOS DIAS 22 E 23 DE ABRIL DE 2017, SOB O TEMA "SEDE SANTO PORQUE EU SOU SANTO". Aprovada
51
Moção nº 53/2017 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - CONGRATULAÇÕES AO ATLETA CLAYTON ALVES CARVALHO, PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NO CAMPEONATO PAULISTA INTERCLUBES 2017 DE LUTA DE BRAÇO. Aprovada
52
Moção nº 54/2017 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - CONGRATULAÇÃO AO JORNALISTA E CRÍTICO MUSICAL WLADIMIR SOARES. Aprovada
53
Moção nº 55/2017 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ROSIVAL FELIX DOS SANTOS, OCORRIDO AOS 11 DE MAIO DE 2017. Despachada
54
Moção nº 56/2017 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO LUQUINI, OCORRIDO AOS 11 DE MAIO DE 2017. Despachada

Vereadores Presentes [11]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS

Ausências Justificadas [1]: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Item Matéria Resultado
1
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 58/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.767, DE 22 DE SETEMBRO DE 2005, QUE CONSOLIDA AS NORMAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE INDAIATUBA - COMTUR E DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - FUNDETUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
2
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 59/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - PRORROGA O PRAZO DA CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL EM FAVOR DA SOCIEDADE AMIGOS DE BAIRRO JARDIM DO SOL (SOL-SOL). Aprovado
Ausência Justificada da Vereadora Silene Silvana Carvalini.
3
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 60/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
4
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 61/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
5
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 53/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA EUBIOSE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA. Aprovado
6
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 54/2017 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - INSERE A "FAICI - FEIRA AGROPECUÁRIA, INDUSTRIAL E COMERCIAL DE INDAIATUBA", NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
com votos contrários dos Vereadores Arthur Machado Spindola e Ricardo Longatti França.
7
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 55/2017 - EDVALDO BERTIPAGLIA - DISPÕE SOBRE O DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS ACIMA DE 60 ANOS E MULHERES, USUÁRIOS DO SISTEMA COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiado
Pedido de Vistas, do Vereador Ricardo Longatti França, até a próxima sessão.