Sessão Plenária

13ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

22 de maio de 2017 (segunda-feira), às 18h00

Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS

Vice-Presidente: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB

1º Secretário: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB

2º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo
Ofícios da Prefeitura Municipal em resposta às indicações números: 13, 14, 16 a 18, 23, 28, 31, 33, 34, 38, 46, 47, 49, 50, 52, 57, 58, 62, 89, 105 a 107, 109, 110, 113, 116 a 119, 121 a 137, 140 a 157, 163 a 183, 185 a 192, 194 a 200, 202, 204 a 232, 246, 247, 249 a 253, 256 a 258, 260, 263, 265 a 267, 270, 354, 355, 358, 361, 362, 364, 365, 368, 370 a 374, 376, 377, 387 a 391, 393 a 399, 403 a 405, 407 a 412, 414 a 425, 427 a 429, 431, 432, 435, 436, 438 a 442, 445 a 448, 450 a 454, 456. 
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas
12ª Sessão Ordinária – 15/05/2017.
Texto Bíblico
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2017 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS EM DESUSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Projeto de Lei nº 78/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - DENOMINA RUA GERALDO CAVINA DE SIQUEIRA, O LOGRADOURO PÚBLICO DO JARDIM MONTE CARLO, QUE ESPECIFICA.
3
Projeto de Lei nº 81/2017 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ COSTA DE MESQUITA, O LOGRADOURO PÚBLICO DA ESTRADA MUNICIPAL DO TOMBADOURO DENOMINADA "IDT 334", QUE ESPECIFICA.
4
Projeto de Lei nº 82/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO USO DE VEÍCULOS IMPULSIONADOS A ENERGIA ELÉTRICA OU A HIDROGÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 527/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ITU, ANTES DO CRUZAMENTO COM AS RUAS PEDERNEIRAS E WALTER AMBIEL, SENTIDO BOSQUE DO SABER. Despachada
2
Indicação nº 528/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - REALIZAR MUDANÇA DE SENTIDO DE TRÁFEGO DA RUA IOLANDA FREGNANI SOMBINI. Despachada
3
Indicação nº 529/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - EFETUAR ALTERAÇÃO DE SENTIDO DE TRÁFEGO NA RUA MARIA DO CARMO PIETRO BOM. Despachada
4
Indicação nº 530/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - IMPLANTAR ROTATÓRIA ENTRE AS AVENIDAS HORST FREDERICO JOÃO HEER E OTTÍLIA FERRAZ DE CAMARGO, NO BAIRRO CAMPO BONITO. Despachada
5
Indicação nº 531/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - REALIZAR ESTUDO DE MELHORIAS NO TRÂNSITO DAS RUAS VITÓRIA RÉGIA E PRIMAVERA. Despachada
6
Indicação nº 563/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA IMPLANTAÇÃO DE ACESSO DO JARDIM ESPLANADA II PARA A AVENIDA FÁBIO FERRAZ BICUDO. Despachada
7
Indicação nº 564/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - IMPLANTAR DE FORMA GRADUAL FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EM FRENTE AS ESCOLAS. Despachada
8
Indicação nº 565/2017 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - INSTALAR UM SEMÁFORO NA RUA DAS CAMÉLIAS ESQUINA COM A RUA MARCELO BARONI BERNARDINETTI, NO BAIRRO RÊMULO ZOPPI. Despachada
9
Indicação nº 566/2017 - EDVALDO BERTIPAGLIA - INSTALAR BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NAS PRAÇAS DA CIDADE. Despachada
10
Indicação nº 567/2017 - EDVALDO BERTIPAGLIA - EFETUAR REPAROS NO ASFALTO DA RUA LISBOA, ALTURA DO NÚMERO 178, BAIRRO JARDIM EUROPA II. Despachada
11
Indicação nº 568/2017 - EDVALDO BERTIPAGLIA - REALIZAR ALTERAÇÕES NO TRÂNSITO DAS RUAS DO JARDIM MORADA DO SOL. Despachada
12
Indicação nº 569/2017 - EDVALDO BERTIPAGLIA - IMPLANTAR ACADEMIAS HÍBRIDAS NO MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS. Despachada
13
Indicação nº 571/2017 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - REALIZAR ESTUDO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PASSARELAS AO LONGO DO PARQUE ECOLÓGICO. Despachada
14
Indicação nº 572/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - ELABORAR UMA COMISSÃO COM A FINALIDADE DE ELABORAR UMA CAMPANHA ONDE NOMEAREMOS DE "MOTORISTA LEGAL", COM A PARTICIPAÇÃO PRIMORDIAL DE TODOS OS VEREADORES DESSA CASA, BEM OMO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (PREFEITURA), ESCOLAS, FACULDADES, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, IGREJAS E TODOS OS CIDADÃOS QUE SE PROPUSEREM. Despachada
15
Indicação nº 573/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - ELABORAR PROJETO DE LEI PARA INSTITUIR A COORDENADORIA DO BEM ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA (CBEAI). Despachada
16
Indicação nº 574/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - ALTERAR O SENTIDO DA RUA LEOPOLDO SOMBINI, Nº 105, JARDIM SÃO FRANCISCO, ONDE ESTÁ LOCALIZADO O COLÉGIO EPISTEME. Despachada
17
Indicação nº 575/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - IMPLANTAR NO MUNICÍPIO UM "CARTÃO PROVISÓRIO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA AMBULATÓRIA". Despachada
18
Indicação nº 576/2017 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - EFETUAR MELHORIAS NA PRAÇA JOSÉ HENRIQUE IFANGER, LOCALIZADA NA RUA FELIPE GONÇALES, PRÓXIMO AO Nº 285, BAIRRO JARDIM REGENTE. Despachada
19
Indicação nº 577/2017 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - INSTALAR CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA RUA RICIERI SCACHETTI, PRÓXIMO AO NÚMERO 454, JARDIM REGINA. Despachada
20
Indicação nº 578/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - REGULARIZAR OS PROFISSIONAIS QUE DIRIGEM AMBULÂNCIA NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, RECONHECENDO-OS COMO "CONDUTORES DE AMBULÂNCIA" EM VEZ DE "MOTORISTAS". Despachada
21
Indicação nº 579/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - INSTALAR REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ALAMEDA DO SOL. Despachada
22
Indicação nº 580/2017 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - REALIZAR ESTUDO PARA COLOCAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS NA AV. HORST FREDERICO JOÃO HEER, EM FRENTE A EMPRESA BREU DO BRASIL, NO SENTIDO BAIRRO/CENTRO E CENTRO/BAIRRO, BAIRRO SÍTIO BELA VISTA. Despachada
23
Indicação nº 581/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - CRIAR UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO "ESMOLA NÃO DÁ FUTURO". Despachada
24
Indicação nº 582/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - EFETUAR A LIMPEZA E AUMENTAR O POLICIAMEDNTO NA PRAÇA PARALELA COM O CÓRREGO BELCHIOR DO JARDIM RÊMULO ZOPPI. Despachada
25
Indicação nº 583/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - IMPLANTAR O PROGRAMA CATA BAGULHO NOS BAIRROS JARDIM DOS TUCANOS, JARDIM DAS ANDORINHAS E PARQUE SABIÁS. Despachada
26
Indicação nº 584/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - FISCALIZAR E MELHORAR O FUNCIONAMENTO DOS ELEVADORES PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NO TRANSPORTE PÚBLICO. Despachada
27
Indicação nº 585/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - CRIAR UM PROGRAMA URGENTE, EM PROL DOS MORADORES DE RUAS, PARA RECOLHIMENTO, ABRIGO, SOCIALIZAÇÃO E RECOLOCAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO ATRAVÉS DE PARCERIAS PRIVADAS. Despachada
28
Indicação nº 586/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - REALIZAR MELHORIAS E O FECHAMENTO PARA VEÍCULOS, EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DOS CAVALEIROS NO TRECHO DO JARDIM EUROPA ATÉ A DIVISA COM O BAIRRO CARDEAL. Despachada
29
Indicação nº 587/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - EFETUAR O REPASSE DOS RECURSOS DO FUNDO HABITACIONAL, PARA FAMÍLIAS QUE ADQUIRIRAM RESIDÊNCIAS PELO PROJETO FAIXA 2 (MINHA CASA MINHA VIDA), PARA AMPLIAR OU FAZER O MURO DE SUAS CASAS. Despachada
30
Indicação nº 588/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - INTENSIFICAR O POLICIAMENTO ATRAVÉS DE RONDAS NO PARQUE SÃO LOURENÇO. Despachada
31
Indicação nº 589/2017 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - REALIZAR MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA RUA DAS CAMÉLIAS. Despachada
32
Indicação nº 590/2017 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - MODIFICAR A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RUAS SITUADAS EM FRENTE DE TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. Despachada
33
Indicação nº 591/2017 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - MODIFICAR A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA TUPINAMBÁS S/N, ENTRE AS RUAS CAETÉ E CAIAPÓ, SITUADA NA VILA MARIA HELENA. Despachada
34
Indicação nº 592/2017 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - IMPLANTAR HORA COMUNITÁRIA NO CRESANS. Despachada
35
Indicação nº 593/2017 - EDVALDO BERTIPAGLIA - CRIAR UM PROGRAMA DE APOIO A MÃES DE CRIANÇAS PREMATURAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. Despachada
36
Indicação nº 594/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - REALIZAR ESTUDOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXIBIÇÕES DE FILMES EM LOCAIS PÚBLICOS E ABERTOS. Despachada
37
Indicação nº 595/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - DISPONIBILIZAR O "VALE-LIVRO" PARA ESTUDANTES DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL. Despachada
38
Indicação nº 596/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - REALIZAR ESTUDO PARA INCLUIR O XADREZ NO PROJETO 'ESPORTE CIDADÃO". Despachada
39
Indicação nº 597/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - INSTALAR "SISTEMA DE ENERGIA SOLAR" EM PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. Despachada
40
Indicação nº 598/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - INSTALAR UM SISTEMA DE CONTROLE VIA GPS, NOS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO. Despachada
41
Indicação nº 599/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - AUMENTAR O NÚMERO DE VALE TRANSPORTE DISPONÍVEL COM A ASSISTÊNIA SOCIAL DA CENTRAL DE AMBULÂNCIAS. Despachada
42
Indicação nº 600/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - EFETUAR MELHORIAS NO TRÂNSITO NA RUA PRIMAVERA CONFLUÊNCIA COM A RUA VITÓRIA RÉGIA, NO BAIRRO JARDIM POMPÉIA. Despachada
43
Indicação nº 601/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - FISCALIZAR AS RUAS ANTÔNIO FREDERICO OZANAN E LUÍS VAZ DE CAMÕES LOCALIZADAS NO NÚCLEO HABITACIONAL BRIGADEIRO FARIA LIMA. Despachada
44
Indicação nº 602/2017 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - REALIZAR MONITORAMENTO NO ENTORNO DA EMEB VICENTE BERNARDINETTI, NO BAIRRO CIDADE NOVA. Despachada
45
Indicação nº 603/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DE CICLISTA DE INDAIATUBA, A SER COMEMORADO NO DIA 09 DE JULHO DE CADA ANO. Despachada
46
Indicação nº 604/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - DISPONIBILIZAR SINAL WI-FI ABERTO EM TERMINAL DE ÔNIBUS, SHOP´PING CENTR, ACADEMIAS MUNICIPAIS, HOSPITAIS MUNICIPAIS, POSTOS DE SAÚDE, PRAÇA CENTRAL, OU SEJA, EM TODOS OS SETORES QUE PRESTAM SERVIÇOS PÚBLICOS ONDE TENHAM GRANDE ACÚMULO DE PESSOAS. Despachada
47
Requerimento nº 27/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PRAZO DE CONCLUSÃO, MOTIVOS DE ATRASO E ADITIVOS DE PRAZOS DAS SEGUINTES OBRAS: CASA DA MEMÓRIA, PARQUE DA CRIANÇA, PARQUE DO MIRIM, VIADUTO DO JARDIM HUBERT, QUADRA POLIESPORTIVA E PISCINA COBERTO NO XVI DE JANEIRO, CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE (CIE) E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE BAIRRO XII DE JUNHO. Adiado
Pedido de Vistas, do Vereador Luiz Alberto Pereira (Cebolinha), por 10 dias.
48
Requerimento nº 28/2017 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES A VEÍCULOS AUTOMOTORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO. Adiado
Pedido de Vistas, do Vereador Luiz Alberto Pereira (Cebolinha), por 10 dias.
49
Moção nº 57/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - CONGRATULAÇÕES AO SR. GERSON LUIZ VIEIRA, PRESIDENTE DO COMAD - CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS, QUE NÃO TEM MEDIDO ESFORÇOS PARA PRESTAR SERVIÇOS DE QUALIDADE PARA A COMUNIDADE DE INDAIATUBA. Aprovada
50
Moção nº 59/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - PESAR PELO FALECIMENTO DE DIRCE DOMINGUES AMSTALDEN, OCORRIDO AOS 16 DE MAIO DE 2017. Despachada
51
Moção nº 60/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA IZABEL MARCELINO, OCORRIDO NO DIA 18 DE MAIO DE 2017. Despachada
52
Moção nº 61/2017 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MAURÍLIO GONÇALVES PINTO, OCORRIDO NO DIA 20 DE MAIO DE 2017. Despachada
53
Moção nº 62/2017 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA APARECIDA DE CARVALHO, OCORRIDO AOS 20 DE MAIO DE 2017. Despachada
54
Moção nº 63/2017 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. GERALDA DE CARVALHO, OCORRIDO AOS 21 DE MAIO DE 2017. Despachada

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 72/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - DENOMINA RUA OCTÁVIO BUENO MASCHIETTO FILHO O LOGRADOURO PÚBLICO DO JARDIM MONTE CARLO, QUE ESPECIFICA. Aprovado
2
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 53/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA EUBIOSE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA. Aprovado
3
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 54/2017 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - INSERE A "FAICI - FEIRA AGROPECUÁRIA, INDUSTRIAL E COMERCIAL DE INDAIATUBA", NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
com votos contrários dos Vereadores Arthur Machado Spindola e Ricardo Longatti França.
4
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 16/2017 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA DE INDAIATUBA NA INTERNET, DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE COMPÕEM OS ESTOQUES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUINDO OS HOSPITAIS, PRONTOS-SOCORROS, PRONTOS-ATENDIMENTOS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
5
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 55/2017 - EDVALDO BERTIPAGLIA - DISPÕE SOBRE O DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS ACIMA DE 60 ANOS E MULHERES, USUÁRIOS DO SISTEMA COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
6
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 63/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 6.218/, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, LEI Nº 6.580, DE 21 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E LEI Nº 6.650, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
com votos contrários dos Vereadores Alexandre Carlos Peres, Arthur Machado Spindola e Ricardo Longatti França.
7
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 68/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - AUTORIZA A TRANPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiado
Pedido de Vistas, do Vereador Ricardo Longatti França, até a próxima sessão.
8
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 69/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE IMÓVEL EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CORPO DE BOMBEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
9
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 70/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI Nº 6.514, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE INDAIATUBA - COMCULT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
10
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 71/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.603, DE 29 DE AGOSTO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA UM CONSELHO MUNICIPAL, UM FUNDO MUNICIPAL E CONSELHOS TUTELARES PARA GARANTIR A SUA EXECUÇÃO, E DÁ PRODIVÊNCIAS. Aprovado
11
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 75/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI Nº 4.752, DE 23 DE AGOSTO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS RELATIVAS AOS INCENTIVOS FISCAIS, ATRAVÉS DA CRIAÇÃO DO "PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA - PROINDE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
12
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 76/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II, DO ART. 1º, DA LEI Nº 6.649, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM FAVOR DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
32
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 77/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÍNIMO DE CARGOS EM COMISSÃO A SEREM PREENCHIDOS POR SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado