Sessão Plenária

31ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

04 de novembro de 2019 (segunda-feira), às 18h01

Ata da Sessão Fotos

Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS

Vice-Presidente: CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM

1º Secretário: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB

2º Secretário: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Expedientes Diversos
OFCR 34/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Encaminha cópia da moção de apoio à manifestação em favor da classe policial militar, realizada na Praça da Sé, em São Paulo, em 27 de setembro.
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas
30ª Sessão Ordinária - 29/10/2019.
Texto Bíblico
Não se deixem vencer pelo mal, mas vençam o mal com o bem. (Romanos, capítulo 12, versículo 21)
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 202/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a responsabilidade do agressor pelo ressarcimento dos custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo Município às vítimas de violência doméstica e familiar e aos dispositivos de segurança por elas utilizados
2
 Projeto de Lei nº 210/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Declara de Utilidade Pública a ONG Anjos de Patas
3
 Projeto de Lei nº 226/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina Rua Lázaro Job Kinoch o sistema de lazer que especifica
4
 Projeto de Lei nº 227/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina Vereador Antônio Bicudo de Almeida o próprio municipal que especifica
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 1640/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Disponibilizar mais funcionários na Farmácia Popular da Morada do Sol, visando a agilizar o atendimento da população Despachada
2
 Indicação nº 1666/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar a manutenção da capa asfáltica por toda a extensão na rua Eurico Primo Venturini Despachada
3
 Indicação nº 1667/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Substituir a iluminação da Avenida Itororó por lâmpadas de LED Despachada
4
 Indicação nº 1668/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Viabilizar junto ao governo do estado e aos municípios do entorno a construção de um Hospital Regional em Indaiatuba Despachada
5
 Indicação nº 1669/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Disponibilizar linha de transporte coletivo urbano municipal para atender moradores do bairro Nova Veneza e imediações Despachada
6
 Indicação nº 1670/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Fiscalizar / acompanhar o processo de plantio (ou replantio) de árvores dos processos de compensação ambiental, durante, no mínimo, 3 anos para garantir que as mudas “pegaram” Despachada
7
 Indicação nº 1671/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Divulgar nos aparelhos de TV, em locais públicos, como funciona a consulta à Fila da Saúde, de acordo com a Lei 6.764 de 2019 Despachada
8
 Indicação nº 1672/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA, HÉLIO ALVES RIBEIRO - Verificar a viabilidade de implementar eventos culturais com atrações típicas da tradição nordestina. Despachada
9
 Indicação nº 1673/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Modificar todas as pistas de rolamento, semáforos, ciclovia, faixas, etc, na parte inferior do Elevado do Jd. Hubert Despachada
10
 Indicação nº 1674/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Trocar a iluminação de toda a extensão da Rua João Martini Despachada
11
 Indicação nº 1675/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Implantar, em banheiros públicos, cadeirinhas acopladas ao lado do vaso sanitário, como as usadas no Japão, para que, enquanto os pais ou responsáveis fazem suas necessidades, a criança esteja ao lado Despachada
12
 Indicação nº 1676/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Implantar lixeiras transparentes para coleta de diversos tipos de materiais, para que as pessoas possam visualizar o material descartado, como as usadas no Japão. Despachada
13
 Indicação nº 1677/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Criar uma ação conjunta e anual entre as Creches e EMEBs de Indaiatuba para que sejam feitas feiras de troca de brinquedos, aos moldes da que foi realizada no dia 26/10, na Praça da Liberdade Despachada
14
 Indicação nº 1678/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Instalar lombadas de superfície no entorno do Parque Ecológico, na altura do Jardim Esplanada I e II. Despachada
15
 Indicação nº 1679/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Implementar um sistema de prescrição médica eletrônica, visando à desburocratização na retirada de medicamentos, agilizando o atendimento Despachada
16
 Indicação nº 1680/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Tomar providências urgentes visando ao aumento da segurança nas imediações da Rua Francisco Denny, Jardim Eldorado Despachada
17
 Indicação nº 1681/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Voltar a disponibilizar agentes de trânsito na região das obras da Avenida Coronel Antônio Estanislau do Amaral, especificamente no acesso com a Rua Laura Fahl Correa, visando a uma maior fluidez no trânsito e à segurança dos motoristas Despachada
18
 Indicação nº 1682/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Interceder junto à empresa CPFL para resolver problema de constante queda de energia na região do Jardim Portal dos Ipês Despachada
19
 Indicação nº 1683/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Providenciar a troca dos bueiros na Alameda José Boldrini Despachada
20
 Indicação nº 1684/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Providenciar iluminação na Estrada do Fogueteiro, trecho próximo ao Ribeirão Capivari-Mirim Despachada
21
 Indicação nº 1685/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Intensificar as rondas policiais preventivas no Jardim Veneza e Nova Veneza Despachada
22
 Indicação nº 1686/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Adquirir cadeiras de rodas, cadeiras de banho e camas hospitalares para empréstimo ou direcionar verba para locação dos equipamentos pelos cidadãos Despachada
23
 Indicação nº 1687/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Construir um mercadão municipal no município de Indaiatuba Despachada
24
 Indicação nº 1688/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Fazer todos os reparos na delegacia de polícia do município de Indaiatuba Despachada
25
 Indicação nº 1689/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Instalar um ponto do Projeto Ecobike próximo ao Parque Corolla Despachada
26
 Indicação nº 1690/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Tornar sentido único o trecho da avenida Engenheiro Fabio Roberto Barnabé, que se inicia na Rua Antonio Angelino Rossi e termina no farol, próximo ao Parque Corolla Despachada
27
 Indicação nº 1691/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Fiscalizar os reparos feitos pela empresa COMGÁS Despachada
28
 Indicação nº 1692/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Instalar ar-condicionado no refeitório dos funcionários da Secretaria de Obras - SEMOP Despachada
29
 Indicação nº 1693/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Efetuar melhorias na sinalização de trânsito e na faixa de pedestres elevada na Rua Almirante Tamandaré, nº 802 Despachada
30
 Indicação nº 1694/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Disponibilizar mais linhas de ônibus para o bairro Portal do Sol Despachada
31
 Indicação nº 1695/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Efetuar melhorias no acesso ao Parque Ecológico, próximo à confluência da Rua Maria Olivatto de Souza com Joaquim Emigdio de Campos Bicudo, Jd. Monte Verde Despachada
32
 Indicação nº 1696/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Melhorar o trânsito na Rua das Camélias, Vila São José Despachada
33
 Indicação nº 1697/2019 - JORGE LUÍS LEPINSK - Estender o horário de funcionamento do Hospital Dr. Renato Riggio (Dia), para atender a população para cirurgias de pequeno porte Despachada
34
 Indicação nº 1698/2019 - JORGE LUÍS LEPINSK - Criar o espaço necessário ao embarque e desembarque de portadores de limitações físicas, psicomotoras e similares, defronte à entrada de todas as EMEBs, creches, escolas públicas, escolas particulares e instituições de ensino e afins Despachada
35
 Indicação nº 1699/2019 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto ao estado para a construção de uma base do corpo de bombeiros e resgate móvel no Distrito Industrial Despachada
36
 Indicação nº 1700/2019 - JORGE LUÍS LEPINSK - Contratar mais veterinários para atender no CRA Indaiatuba Despachada
37
 Indicação nº 1701/2019 - JORGE LUÍS LEPINSK - Criar normas para restringir o tráfego de veículos de cargas nas ruas principais do centro, em horários de pico Despachada
38
 Indicação nº 1702/2019 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar uma academia ao ar livre no bairro Jardim das Andorinhas Despachada
39
 Indicação nº 1703/2019 - JORGE LUÍS LEPINSK - Criar estratégias para alinhar escola e a família dos alunos sobre a prevenção do uso de drogas Despachada
40
 Indicação nº 1704/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Afixar placas informativas mais resistentes nas áreas de alerta e ampliar as ações de orientação sobre os riscos de contágio da febre maculosa para os finais de semana, em razão dos turistas que visitam o município Despachada
41
 Indicação nº 1705/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Verificar a possibilidade de ampliar o número de exposições temáticas e temporárias no Casarão Pau-preto, sobretudo, em parceria com curadores que atuam nos grandes museus e espaços de arte de nosso país Despachada
42
 Indicação nº 1706/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Interceder junto ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) para melhorias no Cartório Eleitoral de Indaiatuba Despachada
43
 Indicação nº 1707/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Examinar a viabilidade de instalação de uma base de atendimento médico no Parque do Mirim Despachada
44
 Indicação nº 1708/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Efetuar a manutenção e a revitalização da Praça Rui Barbosa Despachada
45
 Indicação nº 1709/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar ações educativas para conscientização dos usuários do transporte público sobre o uso prioritário dos assentos reservados e a preferência no embarque para idosos, gestantes, lactantes, pessoas com deficiência e pessoas com crianças de colo Despachada
46
 Indicação nº 1710/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Criar projetos de hortas urbanas Despachada
47
 Indicação nº 1711/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Intervir junto ao governo do estado e viabilizar uma unidade do SENAC para Indaiatuba Despachada
48
 Indicação nº 1712/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Expandir para ONG's e entidades conveniadas a "chipagem" de animais para adoção Despachada
49
 Indicação nº 1713/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Melhorar a segurança para os ciclistas na Rota dos Cavaleiros Despachada
50
 Indicação nº 1714/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Construir um sistema de lazer na área Institucional 2, localizado no Jardim Santorini Despachada
51
 Indicação nº 1715/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Efetuar melhorias na sinalização de solo (pintura) para pedestre e "Pare" por toda a extensão da Avenida Geraldo Hackmann (Boulevard) Despachada
52
 Requerimento nº 41/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Requer informações sobre a Unidade de Pronto Atendimento - UPA - Dr. Paulo Koíde Adiado
Pedido de vista, do vereador Luiz Alberto Pereira, até a próxima sessão, aprovado por unanimidade, nos termos do Art. 175, Parágrafo único, do Regimento Interno.
53
 Moção nº 207/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Congratulações aos senhores Gilberto José Alves e Eduardo Monteiro Pieroni pela 3ª Edição do "Um dia Feliz". Aprovada
54
 Moção nº 209/2019 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratulações à Sr.ª Estrogilda Teodora dos Santos, que há 13 anos é instrutora de cursos de panificação e confeitaria na Casa da Providência Aprovada
55
 Moção nº 219/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Congratulações aos Organizadores do IX Campori de Jovens Edição Urbana, da Igreja Adventista. Aprovada
56
 Moção nº 220/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratulações a Mathilde Heiden Cheskys pela vitória no XXI Miss Terceira Idade, realizado pelo Fundo Social de Solidariedade (Funssol), no dia 27 de outubro, no Centro Integrado de Apoio à Educação de Indaiatuba (CIAEI) Aprovada
57
 Moção nº 221/2019 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratulações a Sr.ª Sebastiana Mello da Rosa, que aos 80 anos de idade fez o curso de panificação na Casa da Providência Aprovada
58
 Moção nº 222/2019 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratulações a Sr.ª Edilene Cristina Wolf, por se tornar Assistente Social da Volacc (Voluntárias de Apoio no Combate ao Câncer) Aprovada
59
 Moção nº 223/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Congratulações a Sr.ª Priscila Martins, pelos trabalhos desenvolvidos no evento do dia 25/10/2019 em prol do Outubro Rosa. Aprovada
60
 Moção nº 224/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratulações a todos os funcionários do SAAE membros da CIPA da Vila Avaí, por terem promovido a "Semana de Prevenção de Acidentes e Promoção da Saúde do Trabalhador Público Municipal", ocorrida entre os dias 28 de outubro e 1º de novembro de 2019. Aprovada
61
 Moção nº 225/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratulações ao senhor Manoel Inácio de Farias pela vitória no XXI Mister Terceira Idade, realizado pelo Fundo Social de Solidariedade (Funssol), no dia 27 de outubro, no Centro Integrado de Apoio à Educação de Indaiatuba (Ciaei) Aprovada
62
 Moção nº 226/2019 - JORGE LUÍS LEPINSK - Congratulações à Assembleia de Deus Leão de Judá, pelo 9° aniversário do círculo de oração Rosa de Saron Aprovada
63
 Moção nº 228/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratulações a todos os funcionários do Hospital Dia, pelos excelentes serviços prestados à população. Aprovada
64
 Moção nº 229/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratulações a Jaqueline Queiroz Carlos da Mota pelos excelentes serviços prestados como coordenadora do Hospital Dia Aprovada
65
 Moção nº 230/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratulações ao excelentíssimo Prefeito Nilson Alcides Gaspar, pela inauguração da Residência Inclusiva no dia 26 de outubro de 2019 Aprovada
66
 Moção nº 231/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Pesar pelo falecimento de Maria Alves Moreira, ocorrido no dia 31 de outubro de 2019 Lida

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 210/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Declara de Utilidade Pública a ONG Anjos de Patas Aprovado
Aprovado em Regime de Urgência Especial, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 210/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 210/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 221/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Rua Harue Pecht o logradouro público do Jardim Residencial Maria José, que especifica Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 221/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 222/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Rua Aristi Barnabé o logradouro público do Jardim das Gaivotas, que especifica Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 222/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 47/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo das sessões de licitações públicas realizadas pelos Poderes Legislativo e Executivo, no âmbito do município de Indaiatuba, e dá outras providências Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 47/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 47/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Suprime os Arts. 3 e Art. 4 do Projeto de Lei 47/2019 Aprovada
5
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 77/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Dispõe sobre medidas permanentes de prevenção contra a dengue e dá outras providências Aprovado
Parecer CESA nº None/None ao PL 77/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS DA SILVA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 77/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 77/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Suprime o § 3º do Art. 11 do Projeto de Lei nº 77/2019. Aprovada
Emenda Modificativa nº 2 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Altera os §§ 1°, 2°, 3º e 4º do Art. 12 do Projeto de Lei nº 77/2019. Aprovada
Emenda Modificativa nº 3 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Suprime o inciso I do §1º do art. 11 e o §4º e seus incisos I, II, III e IV do mesmo artigo do Projeto de Lei nº 77/2019. Aprovada
Emenda Modificativa nº 4 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Altera a redação do § 1º do Art. 11 do Projeto de Lei nº 77/2019. Aprovada
6
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 158/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Determina a afixação de cartaz informando os números de telefone e endereços de conselhos tutelares nos estabelecimentos de ensino regular públicos e privados do município de Indaiatuba Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 158/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CESA nº None/None ao PL 158/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS DA SILVA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 158/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Suprime o artigo 5º do Projeto de Lei nº 158/2019 Aprovada
Emenda Modificativa nº 2 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Altera o caput do Art. 2° do Projeto de Lei 158/2019 Aprovada
7
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 223/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transposição de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente, e dá outras providências Adiado
Pedido de vista, do vereador Luiz Alberto Pereira, até a próxima sessão, aprovado por unanimidade, nos termos do Art. 175, Parágrafo único, do Regimento Interno.
Parecer CJR nº None/None ao PL 223/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 223/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Altera o inciso I do Art. 1º do Projeto de Lei nº 223/2019. Aprovada
8
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 224/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transposição e transferência de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 224/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 224/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
9
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 44/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Dispõe sobre a transparência de portarias de nomeação, exoneração e demissão de servidores públicos, bem como portarias de concessão deférias e licença-prêmio na Imprensa Oficial Eletrônica de Indaiatuba, e dá outras providências Adiado
Pedido de vista, do vereador Adeilson Pereira da Silva, até a próxima sessão, aprovado por unanimidade, nos termos do Art. 175, Parágrafo único, do Regimento Interno.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 44/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 44/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
10
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 164/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Determina a afixação de cartaz informando o serviço de Disque Denúncia Nacional, para os casos de violação dos direitos humanos, no âmbito do município de Indaiatuba, e dá outras providências Aprovado
Parecer CESA nº None/None ao PL 164/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JORGE LUÍS LEPINSK Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 164/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 164/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Modifica o caput do Art. 2º do Projeto de Lei nº 164/2019. Aprovada
Pedido de vista, do vereador Jorge Luis Lepinsk, até a próxima sessão, aprovado por 8 votos favoráveis contra 3 votos contrários (ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, RICARDO LONGATTI FRANÇA), nos termos do Art. 175, Parágrafo único, do Regimento Interno. (30ª Sessão Ordinária - 29/10/2019)
Emenda Supressiva nº 2 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Suprime o caput do Art. 4º do Projeto de Lei 164/2019, renumerando-se os demais artigos Aprovada
Pedido de vista, do vereador Jorge Luis Lepinsk, até a próxima sessão, aprovado por 8 votos favoráveis contra 3 votos contrários (ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, RICARDO LONGATTI FRANÇA), nos termos do Art. 175, Parágrafo único, do Regimento Interno. (30ª Sessão Ordinária - 29/10/2019)
11
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 215/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera o artigo 22 da Lei nº 6.856, de 14 de dezembro de 2017, que atualiza e consolida a legislação pertinente à Assistência à Saúde dos servidores municipais de Indaiatuba, e dá outras providências Aprovado
Votos contrários: ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, RICARDO LONGATTI FRANÇA.
Parecer CESA nº None/None ao PL 215/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JORGE LUÍS LEPINSK Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 215/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 215/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 20:38 hs