Sessão Plenária

25ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

23 de setembro de 2019 (segunda-feira), às 18h05

Ata da Sessão Fotos

Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB

Vice-Presidente: CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM

1º Secretário: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB

Vereadores Presentes [11]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS DA SILVA / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Ausências Justificadas [1]: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

Expedientes Diversos
Of. GP/DL nº 330/19 - CÂMARA MUNICIPAL DE VALINHOS - Encaminha cópia da Moção nº 50/19, de apoio e congratulações pelo sucesso da 16ª Conferência Municipal de Saúde realizada nos dias 28 e 29 de março de 2019, no Hotel Fonte Santa Tereza, em Valinhos.
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas
24ª Sessão Ordinária - 16/09/2019.
Texto Bíblico
Ora, a fé é o firme fundamento das coisas que se esperam, e a prova das coisas que se não vêem. (Hebreus, capítulo 11, versículo 1)
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 113/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, mediante o uso de plataformas tecnológicas de comunicação em rede, e dá outras providências
2
 Projeto de Lei nº 169/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina MÁRIO PAVANIN, o logradouro público do loteamento Jardim Park Real, que especifica
3
 Projeto de Lei nº 171/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Insere no calendário Oficial de eventos do município de Indaiatuba a “Semana do Ciaspenejo”
4
 Projeto de Lei nº 172/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Insere no Calendário Oficial de eventos do município de Indaiatuba a “Semana Municipal do Livro”
5
 Projeto de Lei nº 178/2019 - SILENE SILVANA CARVALINI, ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina RUA MANUEL DOMINGOS DE JESUS, o logradouro público do loteamento Jardim Tucanos, que especifica
6
 Projeto de Lei nº 179/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Dispõe sobre a instituição do Dia do Aniversário do bairro Jardim Pau Preto e a inclusão no Calendário Oficial do Município de Indaiatuba.
7
 Projeto de Lei nº 180/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina VEREADOR ANTÔNIO BICUDO DE ALMEIDA o próprio municipal que especifica
8
 Projeto de Lei nº 181/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Insere no Calendário Oficial de eventos do Município de Indaiatuba o Chef's pela APAE
9
 Projeto de Lei nº 182/2019 - SILENE SILVANA CARVALINI - Reconhece, no âmbito do Município de Indaiatuba, como deficiência visual a visão monocular e dá outras providências
10
 Projeto de Lei nº 183/2019 - HÉLIO ALVES RIBEIRO, ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Institui no Calendário Oficial do Município de INDAIATUBA, a “Semana de Prevenção ao AVC - Acidente Vascular Cerebral”, a ser realizada no mês de outubro de cada ano, e dá outras providências
11
 Projeto de Lei nº 184/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza o Poder Executivo a doar redes de a energia elétrica à Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL, e dá outras providências
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 1335/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar a manutenção da capa asfáltica por toda extensão da rua Benedito Vacilotto - Jardim Brasil. Despachada
2
 Indicação nº 1336/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar um estudo objetivando a instalação de um semáforo inteligente (Ponto Azul) Despachada
3
 Indicação nº 1337/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Viabilizar linha da viação SOU (transporte público) da Av. Francisco de Paula Leite (em frente ao SESI), diretamente para a Prefeitura Municipal de Indaiatuba Adiada
Matéria não lida por estar ausente o autor.
4
 Indicação nº 1338/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Regulamentar as feiras itinerantes Despachada
5
 Indicação nº 1339/2019 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Colocar contêiner subterrâneo no Jardim Regente Despachada
6
 Indicação nº 1340/2019 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Colocar faixa de pedestres elevada na Rua Melvin Jones, esquina com a Avenida Francisco de Paula Leite. Despachada
7
 Indicação nº 1341/2019 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Transformar em mão única, a Rua Humberto Batisti, no Jardim Alice Despachada
8
 Indicação nº 1342/2019 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Instalar semáforo com botoeira de pedestres na Rua José Francisco Ceccon, Parque das Nações e intensificar fiscalização de trânsito em torno do Complexo Prof. Laura Fahl Correia Despachada
9
 Indicação nº 1343/2019 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Viabilizar decoração de Natal, nas principais ruas dos bairros de Indaiatuba Despachada
10
 Indicação nº 1344/2019 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Implantar guias rebaixadas nas calçadas entre a passagem dos bairros Jardim João Pioli com Lauro Bueno de Camargo Despachada
11
 Indicação nº 1345/2019 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Instalar redutores de velocidade na Av. Gentil Martins, 704, próximo aos condomínios Vila Ytu e Vila Paraty Despachada
12
 Indicação nº 1346/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Intensificar a ronda policial nas escolas do município Despachada
13
 Indicação nº 1347/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Proceder a adequação da iluminação pública na Alameda José Boldrini Despachada
14
 Indicação nº 1348/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar melhoria da iluminação pública das ruas: Rua das Fontes, Rua Água Viva e Rua Cristalina (rua fechada, murada por morador) - Bairro Estância Hidromineral Santa Eliza Despachada
15
 Indicação nº 1349/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Instalar um Ecobike no Hospital Dia Despachada
16
 Indicação nº 1350/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar área de lazer para crianças no Jardim Colibris Despachada
17
 Indicação nº 1351/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Instalar redutores de velocidade na rua Eletro Trivizioli, Vila Vitória Despachada
18
 Indicação nº 1352/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar reserva de vagas de estacionamento próximas de órgãos públicos, clínicas médicas, centro médicos e farmácias para as pessoas deficientes, idosos e com mobilidade reduzida Despachada
19
 Indicação nº 1353/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Implantar guaritas da Guarda Municipal nas principais praças da cidade, visando a diminuição de atividades criminosas e vandalismo Despachada
20
 Indicação nº 1354/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Instalar mais bebedouros ao longo do Parque Ecológico Despachada
21
 Indicação nº 1355/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Criar atrações variadas nas regiões comerciais da cidade, buscando atrair a população para visitarem essas áreas e estimularem o comércio local Despachada
22
 Indicação nº 1356/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Implantar guarita da Guarda Municipal no boulevard da CECAP, visando a diminuição de atividades criminosas e vandalismo na região Despachada
23
 Indicação nº 1357/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Determinar que os contêineres de lixo fiquem em cima das calçadas, em locais fixos e orientar a empresa responsável pelo recolhimento, que os mantenham em seus lugares, evitando que as lixeiras tomem vagas de carros na região central Despachada
24
 Indicação nº 1358/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Instalar Faixa Elevada para travessia de Pedestres na Av. Domingos Ferrarezi, em frente a Igreja Comunidade Sagrada Família, próximo ao número 837, Jd. Monte Verde Despachada
25
 Indicação nº 1359/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Instalar lombadas na Av. Manoel Ruz Peres, próximo ao nº 2800 e 2887, Jd. Hubert. Despachada
26
 Indicação nº 1360/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Realizar estudo para melhorar o trânsito na Av. Francisco de Paula Leite, próximo ao número 1297, bairro Cecap Despachada
27
 Indicação nº 1361/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Instalar lombada ou redutor de velocidade na rua Dr. Adib Pedro, próximo ao nº 145, Cecap Despachada
28
 Indicação nº 1362/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Criar um jardim com a planta palmeira de indaiá, possibilitando a todos os cidadãos que conheçam a planta que deu origem ao nome do município de Indaiatuba Despachada
29
 Indicação nº 1363/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar um Ecoponto na proximidade da escola EE. Randolfo Moreira Fernandes, fica localizado na Rua Dr. Renato Riggio com a Rua Carlos Canova Parque Das Nações Despachada
30
 Indicação nº 1364/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Duplicar a Alameda Capovilla no Distrito Industrial Despachada
31
 Indicação nº 1365/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar um estudo para nomeação de estradas alocadas nas áreas Rurais de Indaiatuba Despachada
32
 Indicação nº 1366/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Tornar mão única todas as ruas dos bairros Jardim Alice, Parque das Nações e Tancredo Neves Despachada
33
 Indicação nº 1367/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar transporte para crianças, idosos e todas as pessoas que tiverem mobilidade reduzida com a finalidade de visitação ao Parque do Mirim Barragem Despachada
34
 Indicação nº 1368/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Fazer a troca ou manutenção do ponto de ônibus existente na rua Antônio Angelino Rossi em frente ao nº 543 no Jardim Morada do Sol Despachada
35
 Indicação nº 1369/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realiza para que seja implementado Projeto Ecobike no bairro Campo Bonito Despachada
36
 Indicação nº 1370/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Criar um Programa Municipal de Acolhimento com permanência temporária em casa de abrigo municipal para pessoas em situação de rua Despachada
37
 Indicação nº 1371/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Implantar quadras poliesportivas no Parque Ecológico Despachada
38
 Indicação nº 1372/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Criar um programa municipal de acessibilidade visando a verificação e adequação necessária nos pontos de ônibus nas vias públicas Despachada
39
 Indicação nº 1373/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para aumento de vagas de estacionamento no entorno da Praça Acrísio de Camargo Despachada
40
 Indicação nº 1374/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - instalar banheiros públicos no Parque Ecológico, nas proximidades do Deck Despachada
41
 Indicação nº 1375/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Interceder junto ao Governo do Estado de São Paulo para que a Delegacia de Defesa da Mulher atue ininterruptamente no município Despachada
42
 Indicação nº 1376/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Intermediar junto ao governo do estado para implementar um projeto de lei estadual que isente do pagamento de tarifa de pedágio pacientes autistas ou com síndrome de down em tratamento fora da cidade Despachada
43
 Indicação nº 1377/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Instalar Ecoponto de Inertes próximo a UBS do Jd. Dr. Carlos Augusto de Camargo Andrade. Despachada
44
 Indicação nº 1378/2019 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Criar um Parque Aquático dedicado à inclusão das pessoas portadoras de necessidades especiais Despachada
45
 Indicação nº 1379/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Implantar um semáforo para pedestres ou lombada de elevação na Rua Arthur Barbarini em frente ao ponto de ônibus, onde fica a Creche Dispensário Antônio Frederico Ozanan Despachada
46
 Indicação nº 1380/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar a retirada do guard rail da via de servidão do Jardim Turim com o objetivo de prover uma rota alternativa para diminuir o trânsito na Alameda Ezequiel Mantoanelli, que piorou muito por causa da obra de urbanização Despachada
47
 Indicação nº 1381/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar a melhoria no tráfego de veículos no entroncamento da Rua Bahia e Regente Feijó com à Avenida Almirante Tamandaré,Bairro Cidade Nova II Despachada
48
 Indicação nº 1382/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Disponibilizar efetivo de guardas de trânsito durante a feira livre de sábado Despachada
49
 Indicação nº 1383/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, RICARDO LONGATTI FRANÇA - Implantação de um Disque Denúncia e de um portal de mensagens no site da Prefeitura, visando à denúncia de maus tratos aos animais Despachada
50
 Indicação nº 1384/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Instalar câmera de segurança no ecoponto da Viber Despachada
51
 Requerimento nº 27/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Requer informações referentes ao Plano Comunitário de Melhorias de água e esgoto apresentado (e não aceito) para os bairros Mosteiro de Itaici e Vale das Laranjeiras Adiado
Aprovado pedido de vista, do vereador Luiz Alberto Pereira, até a próxima sessão, nos termos do Art. 175, Parágrafo único, do Regimento Interno.
52
 Requerimento nº 28/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Requer informações sobre o Concurso Público de Provas, Edital PMI 002/2019, realizado pelo Instituto Brio Conhecimentos Adiado
Aprovado pedido de vista, do vereador Luiz Alberto Pereira, até a próxima sessão, nos termos do Art. 175, Parágrafo único, do Regimento Interno.
53
 Requerimento nº 29/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Requer informações sobre os dados oficiais de casos de febre maculosa no município Adiado
Aprovado pedido de vista, do vereador Luiz Alberto Pereira, até a próxima sessão, nos termos do Art. 175, Parágrafo único, do Regimento Interno.
54
 Moção nº 165/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Congratulações aos atletas e comissão técnica da natação de Indaiatuba, pelos incríveis resultados obtidos nos jogos Parapan Americanos 2019 e Mundial de Natação Paralímpica 2019 Aprovada
55
 Moção nº 166/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Pesar pelo falecimento de Benedito Puch ocorrido no dia 17 de setembro de 2019 Despachada
56
 Moção nº 167/2019 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratulações a Liz Trapp Menna Barreto pela conquista do Miss Indaiatuba Mirim ocorrido no dia 18/08/2019 em Indaiatuba Aprovada
57
 Moção nº 168/2019 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratulações a Milena Coelho do Prado pela conquista do Miss Indaiatuba Infantil 2019 realizado no dia 18/08/2019 na cidade de Indaiatuba Aprovada
58
 Moção nº 169/2019 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratulações a Emily Raiany Spina pela conquista do Miss Indaiatuba Infanto Juvenil 2019 realizado no dia 18/08/2019 na cidade de Indaiatuba Aprovada
59
 Moção nº 170/2019 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratulações a Daniela Tereza Gaspar pela conquista do Miss Indaiatuba Juvenil 2019 realizado no dia 18/08/2019 na cidade de Indaiatuba Aprovada
60
 Moção nº 171/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Pesar pelo falecimento do Sr. Mario Massutoyo Yamamoto ocorrido no dia 12/09/2019 em Indaiatuba-SP Despachada
61
 Moção nº 172/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Congratulações a Maiara Iamamoto pela conquista do Título de Miss Nikkey Indaiatuba Matsuri 2019, no concurso realizado no dia 14/09/2019 durante a 4ª Edição do Japan Festival Indaiatuba Matsuri 2019 Aprovada
62
 Moção nº 173/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Congratulações aos senhores Takashi Uyeno (Escola de Língua Japonesa da ACENBI), Paulo Minoru Suenaga e Takao Sato (Tasa Eventos) pela organização da 42ª Edição do Japan Festival Indaiatuba Matsuri 2019 - ACENBI Aprovada
63
 Moção nº 174/2019 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratulações à equipe do PSF Pq. Indaiá pelo excelente atendimento a uma vítima de mal súbito Aprovada
64
 Moção nº 175/2019 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Congratulações a Escola Municipal Osório Germano e Silva Filho, pela premiação no evento “Destaques do Ensino Fundamental”, promovido pelo MEC Aprovada
65
 Moção nº 176/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Repúdio contra a aprovação do projeto que altera as regras sobre o FUNDO PARTIDÁRIO e FUNDO ELEITORAL Aprovada

Vereadores Presentes [11]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS DA SILVA / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Ausências Justificadas [1]: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Veto nº 2/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Veto parcial aposto ao artigo 3º do Projeto de Lei n.º 52/19, de iniciativa do Nobre Vereador Ricardo Longatti França, conforme Autógrafo nº 97/2019, que "Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais em que especifica e dá outras providências” Aprovado
Contrários: Alexandre Carlos Peres, Arthur Machado Spíndola, Ricardo Longatti França.
Parecer CJR nº None/None ao VET 2/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Benemérito ao Sr. Domingos Carlos Carotti Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PDL 17/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PDL 17/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2019 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Espedito Nunes de Oliveira Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PDL 22/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PDL 22/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 129/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Institui o dia municipal eu amo Indaiatuba a ser comemorado mensalmente no dia 9 e dá outras providências Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 129/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 129/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 146/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Denomina “ANTÔNIO TRINCA” o complexo esportivo do Campo Bonito, localizado na rua Uttilia Ferraz de Camargo, Lote Área Institucional 01 — Parque Campo Bonito Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 146/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 149/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Denomina DIVA RIBEIRA PUCINELLI a Rua 04 quatro do loteamento Jardim laguna Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 149/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 150/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Denomina THEREZA AGOSTINI PENTEADO a rua 05 (cinco) do loteamento Jardim Laguna Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 150/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
8
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 23/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Acresce dispositivo a Lei n° 4.289, de 26 de dezembro de 2002, que regulamenta o comércio ambulante no município de Indaiatuba, e fixa as taxas a que ficam sujeitos aqueles que exercem essa atividade. Rejeitado
Contrários: Alexandre Carlos Peres, Arthur Machado Spíndola, João de Souza Neto, Ricardo Longatti França.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 23/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 23/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
9
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 74/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA, JOÃO DE SOUZA NETO - Proíbe hotéis, restaurantes, bares, lanchonetes e todos os demais estabelecimentos comerciais e similares no município de Indaiatuba de fornecerem e utilizarem canudos plásticos, autorizando sua troca por canudos confeccionados em materiais reciclados e biodegradáveis Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 74/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 74/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Suprime o inciso IV do artigo 3º e artigo 4º do projeto de lei nº 74 de 2019, renumerando-se os artigos subsequentes. Aprovada
10
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 101/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Obriga os estabelecimentos comerciais que realizam venda de bebidas engarrafadas em embalagens de vidro não retornáveis a disponibilizarem recipientes para reciclagem destes materiais Aprovado
Parecer CESA nº None/None ao PL 101/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS DA SILVA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 101/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 101/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Suprime o inciso IV do artigo 4º do Projeto de Lei nº 101/2019. Aprovada
11
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 109/2019 - SILENE SILVANA CARVALINI - Dispõe sobre a criação da Central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais - Libras e Guias-Intérpretes para Surdocegos, no âmbito do Município de Indaiatuba Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 109/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 109/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
12
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 147/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação ao artigo 3° da Lei n° 4.767, de 22 de setembro de 2005, que consolida as normas do Conselho Municipal de Turismo de Indaiatuba COMTUR e do Fundo de Desenvolvimento do Turismo FUNDETUR Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 147/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
13
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 148/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera o artigo 4º da Lei nº 4.081, de 05 de novembro de 2001 Adiado
Aprovado pedido de vista, do vereador Luiz Alberto Pereira, até a próxima sessão.
Parecer CJR nº None/None ao PL 148/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
14
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 124/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Dispõe sobre a exploração de publicidade nas vans escolares Aprovado
Parecer CST nº None/None ao PL 124/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: EDVALDO BERTIPAGLIA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 124/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 124/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Suprime os artigos 2º, 3º caput e 5º do Projeto de Lei nº 124/2019. Aprovado
Adiada a votação da emenda, em 23/09/2019, para a próxima deliberação sobre o projeto.
Emenda Supressiva nº 2 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Suprime o Parágrafo Único do Art. 3º do Projeto de Lei nº 124/19 Aprovada
Emenda Modificativa nº 3 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Altera o Art. 4º do Projeto de Lei nº 124/19. Aprovada
Encerramento: às 20:00 hs