Sessão Plenária

24ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

16 de setembro de 2019 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão Fotos

Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB

Vice-Presidente: CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM

2º Secretário: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

Vereadores Presentes [11]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, LUIZ CARLOS DA SILVA / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Faltas [1]: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo
Ofício Fazenda nº 61/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - Encaminha as previsões das receitas que comporão a proposta orçamentária para o exercício de 2020, sua evolução nos últimos três exercícios e a projeção para os dois seguintes.

Of. DTL/GP nº 12/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Solicita a retirada da tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 113/2019, que "Dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, mediante o uso de plataformas tecnológicas de comunicação em rede, e dá outras providências".

Of. DTL/GP nº 13/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 111/2019, que "Altera o artigo 22 da Lei nº 6.856, de 14 de dezembro de 2017, que atualiza e consolida a legislação pertinente à Assistência à Saúde dos servidores municipais de Indaiatuba, e dá outras providências".
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas
23ª Sessão Ordinária - 09/09/2019
Texto Bíblico
Tudo o que fizerem, seja em palavra seja em ação, façam-no em nome do Senhor Jesus, dando por meio dele graças a Deus Pai. (Colossenses, capítulo 3, versículo 17)
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2019 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Espedito Nunes de Oliveira
2
 Projeto de Lei nº 151/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Institui o Giving Tuesday, ou Terça da doação, no calendário oficial do município de Indaiatuba
3
 Projeto de Lei nº 152/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina SEBASTIÃO ALVES DE OLIVEIRA, o logradouro público do loteamento Parque Residencial Sabias, que especifica
4
 Projeto de Lei nº 153/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina ARMANDO MÜLLER, o logradouro público do loteamento Parque Residencial Sabias, que especifica
5
 Projeto de Lei nº 174/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Acresce dispositivos ao artigo 1º da Lei nº 5.409, de 12 de agosto de 2008, que dispõe sobre a não incidência do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a Eles Relativos - ITBI, nas situações que especifica, e dá outras providências
6
 Projeto de Lei Complementar nº 6/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera dispositivos das Leis Complementares nº 45 e 46 de 2018, que dispõe sobre o regime jurídico dos Servidores Públicos do Município de Indaiatuba e sobre a estrutura administrativa da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município, reorganiza os órgãos da Prefeitura Municipal, e dá outras providências
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 1281/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar operação tapa buraco em toda extensão da rua Vicente Ferrer — Jardim Pau Preto Despachada
2
 Indicação nº 1282/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Efetuar repintura de sinalização de solo em toda extensão da Avenida Almirante Tamandaré Despachada
3
 Indicação nº 1283/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Fechar os acessos do terreno baldio do Jardim Sol para as entradas das ruas Primo Francisco Capovilla e Oswaldo Barnabé Ferreira Leite com o objetivo de melhorar a Segurança Despachada
4
 Indicação nº 1284/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implementar o Plano Municipal de Cultura Despachada
5
 Indicação nº 1285/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Fazer demarcação cartográfica do Bairro Helvetia Despachada
6
 Indicação nº 1286/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Promover o trabalho de arte urbana dos grafiteiros, através de incentivo à grafitagem em espaços públicos, incluindo temas de relevância coletiva como, por exemplo, a dengue e o cerol Despachada
7
 Indicação nº 1287/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Manter completo o quadro de agentes para atuar no combate à dengue em resposta à demanda apresentada pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS) para este ano Despachada
8
 Indicação nº 1288/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Transformar em sentido único a rua Equador — Vila Castelo Branco Despachada
9
 Indicação nº 1289/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Transformar em sentido único a Rua Uruguai - Vila Castelo Branco Despachada
10
 Indicação nº 1290/2019 - SILENE SILVANA CARVALINI - Realizar um estudo para instalar Câmeras de Monitoramento no Bairro Jardim Europa Despachada
11
 Indicação nº 1291/2019 - SILENE SILVANA CARVALINI - Instalar câmeras de monitoramento no Bairro Bela Vista Despachada
12
 Indicação nº 1292/2019 - SILENE SILVANA CARVALINI - Implantar uma unidade do PAI (Programa de Atenção ao Idoso) na região do Campo Bonito Despachada
13
 Indicação nº 1293/2019 - SILENE SILVANA CARVALINI - Fazer um estudo e posterior manutenção em "Sarjetões" de cruzamento de vias Despachada
14
 Indicação nº 1294/2019 - SILENE SILVANA CARVALINI - Implantar uma unidade do PAI (Programa de Atenção ao Idoso) na região da Vila Havaí Despachada
15
 Indicação nº 1295/2019 - SILENE SILVANA CARVALINI - Instalar câmeras de monitoramento no bairro Alto da Bela Vista Despachada
16
 Indicação nº 1296/2019 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Solicitar um Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON), no município de Indaiatuba Despachada
17
 Indicação nº 1297/2019 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Reformar e modernizar o espaço de eventos da VIBER Despachada
18
 Indicação nº 1298/2019 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Instalar mais banheiros, bancos e quiosques, em torno do Parque do Mirim Despachada
19
 Indicação nº 1299/2019 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Solicitar médico com especialidade em Hematologia para atendimento ao SUS, no município de Indaiatuba Despachada
20
 Indicação nº 1300/2019 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Criar regras para aqueles que utilizam o Parque Ecológico para fazer churrasco Despachada
21
 Indicação nº 1301/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Implantar no final da Rua Soldado João Carlos de Oliveira Junior esquina com a Av.Eng.Fábio Roberto Barnabé 03 faixas de rolamentos e placas de proibido estacionar a partir do Supermercado Dia Despachada
22
 Indicação nº 1302/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Fazer com que as vagas de estacionamento na Av. Fabio Ferraz Bicudo, na altura do Day Hospital, sejam no canteiro central Despachada
23
 Indicação nº 1303/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Realizar a repintura de solo no entorno da praça dom Pedro I, e inclusive, nas áreas demarcadas para vagas de deficientes físicos e idosos e cadeirantes Despachada
24
 Indicação nº 1304/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Instalar uma academia da 3º Idade ao ar livre dentro do Centro Esportivo da Av. Conceição, no espaço existente em frente ao barracão onde se pratica "bocha" Despachada
25
 Indicação nº 1305/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Interceder junto com a Artesp para a possibilidade de fazer uma extensão na passarela localizada na SP 75 altura do Polo Shopping Despachada
26
 Indicação nº 1306/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Criar acesso com rampas para pessoas com mobilidade reduzida, na Avenida Geraldo Hackmann, na altura entre os números 658 a 808 no Bairro Núcleo Habitacional Brigadeiro Faria Lima (Cecap) Despachada
27
 Indicação nº 1307/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar um estudo para que a secretaria responsável veja a possibilidade de abertura das Ruas no Bairro Núcleo Habitacional Brigadeiro Faria Lima CECAP Despachada
28
 Indicação nº 1308/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Criar um polo de apoio / atendimento para pessoas com depressão Despachada
29
 Indicação nº 1309/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Fechar com telas todos os playgrounds do nosso município Despachada
30
 Indicação nº 1310/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Intensificar a fiscalização referente aos lixos acumulados principalmente nos finais de semana, onde há grande acúmulo de pessoas fazendo piquenique, churrasco etc, bem como instalar placas informativas referentes à limpeza após o uso Despachada
31
 Indicação nº 1311/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar repintura na sinalização de faixa exclusiva para moto, na rua XV de novembro esquina com a Av. Itororó. Despachada
32
 Indicação nº 1312/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar botão para acionamento do semáforo localizado em frente à FIEC na Av. Engenheiro Fábio Roberto Barnabé Despachada
33
 Indicação nº 1313/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar aparelhos de musculação no Parque Ecológico, próximo ao trecho do bairro Tancredo Neves Despachada
34
 Indicação nº 1314/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar área de lazer no bairro Jardim dos Sabiás Despachada
35
 Indicação nº 1315/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar caixas eletrônicos, em parceria com empresas, no Terminal Rodoviário "Vereador Maurílio Gonçalves Pinto" Despachada
36
 Indicação nº 1316/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Localizar e identificar pontos de ônibus sem sinalização adequada Despachada
37
 Indicação nº 1317/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Implementar Programa Municipal de Assistência Psicológica às Mulheres com Depressão Pós-Parto Despachada
38
 Indicação nº 1318/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudo sobre a adesão da medida anunciada pelo Ministério da Saúde para a ampliação do horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde Despachada
39
 Indicação nº 1319/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Realizar um estudo para construir acesso da Rua Noêmia Von Zuben Amstalden à Rua Augusta Lucatto Furlan, para melhorar o fluxo de veículos na Cecap Despachada
40
 Indicação nº 1320/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Construir um acesso à rua Célia Maria Calonga, Jd. Esplanada Il Despachada
41
 Indicação nº 1321/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Tornar sentido único a rua Carlos Eduardo Cardoso da Silva, nas proximidades do número 190, Jd. Esplanada Despachada
42
 Indicação nº 1322/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Instalar lombada na Rua Jacarandá Branco, próximo ao n° 235. Pq. Campo Bonito Despachada
43
 Indicação nº 1323/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar melhoria da sala de enfermagem na UPA da Morada do Sol Despachada
44
 Indicação nº 1324/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar a instalação e disponibilização de rede de Wi-Fi gratuita no Terminal Rodoviário de Indaiatuba "Maurílio Gonçalves Pinto" (nova rodoviária) Despachada
45
 Indicação nº 1325/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar instalação de redutor de velocidade na rua Ivonete Delboni, altura do número 323, Jardim Brasil Despachada
46
 Indicação nº 1326/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Efetuar pintura de sinalização de solo na rotatória que foi instalada na Av. Nove de Dezembro cruzamento com a alameda Dr. José Cardeal Despachada
47
 Indicação nº 1327/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Instalar tubulação pluvial e efetuar melhorias e drenagem para evitar alagamento na extensão da Avenida Francisco de Paula Leite Despachada
48
 Indicação nº 1328/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar um estudo, e após, implementar o projeto IPTU Animal, que visa desconto no IPTU pela adoção de animais Despachada
49
 Indicação nº 1329/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Instalar faixa de pedestres na avenida Presidente Vargas, altura do número 1716 (agência da Caixa Econômica Federal) Despachada
50
 Indicação nº 1330/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Esclarecer a situação da segurança em nossa cidade Despachada
51
 Indicação nº 1331/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Elaborar um estudo, e após, recapeamento das vias utilizadas no desvio do pedágio Despachada
52
 Indicação nº 1332/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Revogar o Decreto nº 13.709, de 28 de Junho de 2019, que “Aprova a política de privacidade e os termos de uso a serem utilizados nos sítios de Internet, sistemas e aplicativos da Prefeitura Municipal de Indaiatuba”. Despachada
53
 Indicação nº 1333/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar disponibilização de um repositório virtual completo contendo todos os decretos municipais que estejam em vigência, promovendo transparência para as partes interessadas Despachada
54
 Indicação nº 1334/2019 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Implantar feira de produtos orgânicos dentro de condomínios no município de Indaiatuba. Despachada
55
 Requerimento nº 25/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Solicita informações sobre as Unidades Básicas de Saúde listadas (população atendida em habitantes, domicílios atendidos, bairros atendidos e número de atendimentos mensais Adiada
Aprovado Pedido de Vista por 10 dias, do vereador Luiz Alberto Pereira.
56
 Requerimento nº 26/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, RICARDO LONGATTI FRANÇA - Requer informações referentes ao vídeo que está circulando nas redes sociais em que funcionários da prefeitura retiram cobertores de pessoas em situação de rua na avenida Francisco de Paula Leite, altura do número 1803 Adiada
Aprovado Pedido de Vista por 10 dias, do vereador Luiz Alberto Pereira.
57
 Moção nº 140/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Congratulações à APAE Indaiatuba pela realização da 2ª edição do evento gastronômico Chefs pela APAE Aprovada
58
 Moção nº 161/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratulações à FATEC pelo reconhecimento do Governador do Estado João Dória e do Deputado Estadual Rogério Nogueira, devido à sua excelência em qualificação profissional Aprovada
59
 Moção nº 162/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA, ADEILSON PEREIRA DA SILVA, ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, HÉLIO ALVES RIBEIRO, JOÃO DE SOUZA NETO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, LUIZ CARLOS DA SILVA, RICARDO LONGATTI FRANÇA, SILENE SILVANA CARVALINI - Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Reginaldo Geiss, ocorrido aos 11 de setembro do corrente ano enviando cópia da presente aos familiares, a quem expressamos as nossas sinceras condolências Despachada
60
 Moção nº 163/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratulações ao Ponto Verde “Agenor Tachinardi”- Feira de Agricultura Familiar de Indaiatuba, por 1 ano de funcionamento com excelência Aprovada
61
 Moção nº 164/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratulações ao Sr. Hélio Jefferson de Sousa pelos 50 anos à frente da Sociedade Brasileira de Eubiose, a ser comemorado no dia 27 de setembro p.f Aprovada

Vereadores Presentes [11]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, LUIZ CARLOS DA SILVA / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Faltas [1]: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Benemérito ao Sr. Norberto Sanchez Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PDL 16/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PDL 16/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. ANTONIO MACHADO RODRIGUES Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PDL 18/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PDL 18/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2019 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. GERSON LUIZ VIEIRA. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PDL 19/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PDL 19/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2019 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Dispõe sobre a concessão de Titulo Honorífico de Cidadão Benemérito ao Sr. SÉRGIO FERNANDO BORSARI Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PDL 20/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PDL 20/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Antonio Carlos Sanches e Sanches Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PDL 21/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PDL 21/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 125/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Dá nova redação a dispositivos da Lei n° 6.613, de 15 de setembro de 2016, e da Lei n° 6.744, de 24 de julho de 2017, relativamente ao Centro de Reabilitação Animal CRA Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 125/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 139/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Dispõe sobre a instituição do "Dia de Homenagem aos Empresários de Sucesso do Município de Indaiatuba" Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 139/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 139/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 140/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Denomina MARCOS EULAMPIO DE MORAES a Rua 03 (três) do loteamento Jardim Bem-Te-Vi Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 140/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
9
 Turno Único do Projeto de Lei nº 141/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Denomina ANTONIO APARECIDO DE LIMA a Rua 02 dois do loteamento Jardim Bem Te Vi Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 141/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
10
 Turno Único do Projeto de Lei nº 142/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Denomina EDELTRUDES DE SOUZA DE OLIVEIRA a Rua 04 (quatro) do loteamento Jardim Bem-Te-Vi Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 142/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
11
 Turno Único do Projeto de Lei nº 143/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Denomina YLKA TOMMAZONI a Rua 05 cinco do loteamento Jardim Bem-Te-Vi Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 143/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
12
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 74/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA, JOÃO DE SOUZA NETO - Proíbe hotéis, restaurantes, bares, lanchonetes e todos os demais estabelecimentos comerciais e similares no município de Indaiatuba de fornecerem e utilizarem canudos plásticos, autorizando sua troca por canudos confeccionados em materiais reciclados e biodegradáveis Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 74/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 74/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Suprime o inciso IV do artigo 3º e artigo 4º do projeto de lei nº 74 de 2019, renumerando-se os artigos subsequentes. Aprovada
13
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 77/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Dispõe sobre medidas permanentes de prevenção contra a dengue e dá outras providências Aprovado
Parecer CESA nº None/None ao PL 77/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS DA SILVA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 77/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 77/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Suprime o § 3º do Art. 11 do Projeto de Lei nº 77/2019. Aprovada
Emenda Modificativa nº 2 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Altera os §§ 1°, 2°, 3º e 4º do Art. 12 do Projeto de Lei nº 77/2019. Aprovada
Emenda Modificativa nº 3 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Suprime o inciso I do §1º do art. 11 e o §4º e seus incisos I, II, III e IV do mesmo artigo do Projeto de Lei nº 77/2019. Aprovada
Emenda Modificativa nº 4 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Altera a redação do § 1º do Art. 11 do Projeto de Lei nº 77/2019. Aprovada
14
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 101/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Obriga os estabelecimentos comerciais que realizam venda de bebidas engarrafadas em embalagens de vidro não retornáveis a disponibilizarem recipientes para reciclagem destes materiais Aprovado
Parecer CESA nº None/None ao PL 101/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS DA SILVA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 101/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 101/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Suprime o inciso IV do artigo 4º do Projeto de Lei nº 101/2019. Aprovada
15
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 109/2019 - SILENE SILVANA CARVALINI - Dispõe sobre a criação da Central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais - Libras e Guias-Intérpretes para Surdocegos, no âmbito do Município de Indaiatuba Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 109/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 109/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
16
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 147/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação ao artigo 3° da Lei n° 4.767, de 22 de setembro de 2005, que consolida as normas do Conselho Municipal de Turismo de Indaiatuba COMTUR e do Fundo de Desenvolvimento do Turismo FUNDETUR Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 147/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
17
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 148/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera o artigo 4º da Lei nº 4.081, de 05 de novembro de 2001 Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 148/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 18:53 hs